A Prefeitura de Miracema, através da Secretaria de Meio Ambiente, informa que, a partir do dia 3 de abril, NÃO recolherá mais resíduos não domiciliares, como entulhos, podas de árvores, dentre outros.

A responsabilidade por sua coleta, acondicionamento, tratamento e disposição final é do gerador, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei Federal 12.305/2010 e o Código Ambiental Municipal – Lei Municipal 1.412/2012.

O não cumprimento implicará em sanções previstas em lei (notificação e multa).

COOPERE COM O MEIO AMBIENTE!