Política de Privacidade
O Portal da Prefeitura Municipal de Miracema estabelece normas e práticas que visam garantir a privacidade, a segurança e a tranquilidade dos cidadãos ao acessarem ou fornecerem informações à Administração Pública Municipal. Caso haja dúvidas sobre esta política de privacidade, entre em contato conosco pelos canais oficiais.
Responsabilidades do Portal da Prefeitura Municipal de Miracema
O Portal da Prefeitura Municipal de Miracema assume o compromisso de proteger os dados e a privacidade de seus usuários, observando as seguintes diretrizes:
- Não divulgar, em hipótese alguma e sem prévia autorização, o e-mail do usuário que se cadastrar em páginas que requerem dados pessoais, como formulários, inscrições online, newsletters e outros serviços;
- Não repassar, sob nenhuma circunstância, informações pessoais ou endereços de e-mail a outras empresas sem autorização expressa do titular;
- Não enviar mensagens ao e-mail do usuário sem que este tenha solicitado ou autorizado previamente;
- Preservar a identidade do usuário, garantindo o sigilo de suas informações enquanto navega nas páginas do Portal;
- Utilizar cookies apenas para controle interno de navegação e estatísticas de acesso, sem rastrear preferências individuais do usuário;
- Assegurar a segurança e confidencialidade dos dados enviados, armazenando-os em servidores protegidos e de uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Miracema.
Restrições e Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o Portal da Prefeitura Municipal de Miracema, o usuário deve estar ciente de que não é permitido:
- Utilizar informações ou serviços do Portal para fins ilegais ou contrários à legislação vigente;
- Transmitir ou divulgar conteúdos ilícitos, como ameaças, material racista, pornográfico ou qualquer outro que viole direitos de terceiros;
- Propagar vírus de computador, programas invasivos ou qualquer tipo de software que possa causar danos a sistemas ou equipamentos;
- Transmitir dados que possam gerar falhas em serviços, redes ou equipamentos;
- Tentar acessar, sem autorização, dispositivos, servidores ou informações restritas do Portal;
- Forjar endereços eletrônicos ou mascarar identidade com o intuito de enganar terceiros;
- Destruir, alterar ou corromper dados e informações de outros usuários;
- Violar a privacidade ou os direitos autorais de outros usuários ou instituições;
- Distribuir mensagens em massa, de cunho comercial ou não, sem autorização (spam);
- Reproduzir conteúdos do Portal sem prévia autorização da Prefeitura Municipal de Miracema.
O descumprimento das normas acima poderá resultar em advertência ou bloqueio de acesso ao Portal, além das sanções previstas em lei. Ao utilizar computadores compartilhados, recomenda-se sempre encerrar a sessão e realizar o logoff ao final do uso, para garantir a segurança de suas informações pessoais.
O Portal da Prefeitura Municipal de Miracema poderá conter links para sites externos, sobre os quais não possui controle. Dessa forma, não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade de tais sites.
