8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
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RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO ATUALIZADA (a) (a) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (b) (b) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1- RECEITA DE IMPOSTOS 16.090.000,00 16.090.000,00 1.753.138,24 1.753.138,24 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 4.350.000,00 294.172,69 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 530.000,00 39.432,75 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 7.800.000,00 687.420,27 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 3.410.000,00 732.112,53 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 69.320.000,00 69.320.000,00 12.261.842,75 12.261.842,75 2.1- Cota-Parte FPM 2.1- Cota-Parte FPM 35.800.000,00 35.800.000,00 6.606.743,47 6.606.743,47 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 33.000.000,00 6.606.743,47 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.800.000,00 0,00 2.2- Cota-Parte ICMS 28.000.000,00 4.231.549,35 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 1.000.000,00 109.673,01 2.4- Cota-Parte ITR 20.000,00 684,44 2.5- Cota-Parte IPVA 4.500.000,00 1.313.192,48 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 85.410.000,00 85.410.000,00 14.014.980,99 14.014.980,99 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 13.304.000,00 13.304.000,00 2.452.368,55 2.452.368,55 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 8.048.500,00 8.048.500,00 1.051.376,69 1.051.376,69 FUNDEB FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO ATUALIZADA (a) (a) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (b) (b) 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 26.507.000,00 26.507.000,00 4.269.859,05 4.269.859,05 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 26.057.000,00 26.057.000,00 3.979.479,95 3.979.479,95 6.1.1- Principal 26.000.000,00 3.971.646,63 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 57.000,00 7.833,32 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 200.000,00 200.000,00 121.020,27 121.020,27 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:48:10 Continua ( 1 / 7 )
6.2.1- Principal 200.000,00 121.020,27 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 6.3.1- Principal 0,00 0,00 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 250.000,00 250.000,00 169.358,83 169.358,83 6.4.1- Principal 250.000,00 169.358,83 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 FUNDEB FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO ATUALIZADA (a) (a) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (b) (b) 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 12.696.000,00 12.696.000,00 1.519.278,08 1.519.278,08 RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00 0,00 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 4.269.859,05 4.269.859,05 DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 26.507.000,00 26.507.000,00 5.391.065,28 5.391.065,28 4.421.471,53 4.421.471,53 3.087.189,03 3.087.189,03 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 18.680.000,00 18.680.000,00 3.171.463,52 3.171.463,52 3.022.764,12 3.022.764,12 2.122.316,34 2.122.316,34 10.1.1 - Educação Infantil 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00 10.1.2- Ensino Fundamental 16.200.000,00 3.171.463,52 3.022.764,12 2.122.316,34 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 10.1.4- Educação Especial 30.000,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:48:10 Continuação Continua ( 2 / 7 )
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2- OUTRAS DESPESAS 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.827.000,00 7.827.000,00 2.219.601,76 2.219.601,76 1.398.707,41 1.398.707,41 964.872,69 964.872,69 10.2.1- Educação Infantil 1.137.000,00 468.831,70 22.608,68 22.608,68 10.2.2- Ensino Fundamental 6.680.000,00 1.750.770,06 1.376.098,73 942.264,01 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.4- Educação Especial 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) INDICADORES DO FUNDEB INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS DESPESAS LIQUIDADAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS DESPESAS PAGAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS A RESTOS A PAGAR PAGAR (g) (g) INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR (SEM DISPONIBILIDADE DE (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) CAIXA) (h) (h) DESPESAS DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO RECEBIDAS NO EXERCÍCIO EXERCÍCIO (i) (i) 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 5.391.065,28 5.391.065,28 4.421.471,53 4.421.471,53 3.087.189,03 3.087.189,03 0,00 0,00 0,00 0,00 151.612,48 151.612,48 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.391.065,28 4.421.471,53 3.087.189,03 0,00 0,00 441.991,58 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.171.463,52 3.022.764,12 2.122.316,34 0,00 0,00 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO VALOR EXIGIDO (j) (j) VALOR APLICADO VALOR APLICADO (k) (k) VALOR CONSIDERADO VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES APÓS DEDUÇÕES (l) (l) % APLICADO % APLICADO (m) (m) 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.870.350,15 3.022.764,12 3.022.764,12 73,71 16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:48:10 Continuação Continua ( 3 / 7 )
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) (n) VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO (o) (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE AJUSTE (p) (p) VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO PERMITIDO (q) (q) % NÃO APLICADO % NÃO APLICADO (r) (r) 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 426.985,90 0,00 0,00 0,00 0,00 INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) VALOR DE SUPERÁVIT VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO PERMITIDO NO EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR ANTERIOR (s) (s) VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO NO NO EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO ANTERIOR (t) (t) VALOR DE SUPERÁVIT VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O APLICADO ATÉ O PRIMEIRO PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE (u) (u) VALOR APLICADO APÓS VALOR APLICADO APÓS O O PRIMEIRO PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE (v) (v) VALOR TOTAL DE VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO SUPERÁVIT NÃO APLICADO APLICADO ATÉ O FINAL DO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO EXERCÍCIO (w) (w) VALOR APLICADO ATÉ O VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O QUE INTEGRARÁ O LIMITE LIMITE CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONAL (x) (x) 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 10.390.000,00 10.390.000,00 1.219.202,72 1.219.202,72 1.101.674,25 1.101.674,25 836.089,13 836.089,13 20.1- Educação Infantil 1.190.000,00 0,00 0,00 0,00 20.2- Ensino Fundamental 9.200.000,00 1.219.202,72 1.101.674,25 836.089,13 20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 20.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 36.897.000,00 36.897.000,00 6.610.268,00 6.610.268,00 5.523.145,78 5.523.145,78 3.923.278,16 3.923.278,16 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 4.777.000,00 4.777.000,00 468.831,70 468.831,70 22.608,68 22.608,68 22.608,68 22.608,68 21.1.1- Creche 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00 21.1.2- Pré-escola 2.327.000,00 468.831,70 22.608,68 22.608,68 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:48:10 Continuação Continua ( 4 / 7 )
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 32.120.000,00 6.141.436,30 5.500.537,10 3.900.669,48 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR VALOR 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 1.101.674,25 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 2.452.368,55 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00 25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x) 0,00 26- (-) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 + 25 - 26 - 27) (22 + 23 - 24 + 25 - 26 - 27) 3.554.042,80 APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO VALOR EXIGIDO (z) (z) VALOR APLICADO VALOR APLICADO (aa) (aa) % APLICADO % APLICADO (ab) (ab) 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 3.503.745,24 3.554.042,80 25,35 RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE SALDO INICIAL SALDO INICIAL (ac) (ac) RP LIQUIDADOS RP LIQUIDADOS (ad) (ad) RP PAGOS RP PAGOS (ae) (ae) RP CANCELADOS RP CANCELADOS (af) (af) SALDO FINAL SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) (ag) = (ac) - (ae) - (af) 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO ATUALIZADA (a) (a) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (b) (b) 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 6.280.000,00 6.280.000,00 1.610.778,45 1.610.778,45 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 3.760.000,00 3.760.000,00 559.864,72 559.864,72 31.1.1- Salário-Educação 2.895.000,00 500.550,92 31.1.2- PDDE 50.000,00 36,82 31.1.3- PNAE 550.000,00 58.263,65 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:48:10 Continuação Continua ( 5 / 7 )
31.1.4 - PNATE 60.000,00 209,13 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 205.000,00 804,20 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 2.520.000,00 2.520.000,00 1.050.913,73 1.050.913,73 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO ATUALIZADA (a) (a) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (b) (b) OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 6.340.000,00 6.340.000,00 2.225.589,73 2.225.589,73 486.136,24 486.136,24 486.136,24 486.136,24 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 410.000,00 0,00 0,00 0,00 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 5.870.000,00 2.225.589,73 486.136,24 486.136,24 32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 32.4- ENSINO SUPERIOR 60.000,00 0,00 0,00 0,00 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 43.637.000,00 43.637.000,00 8.835.857,73 8.835.857,73 6.009.282,02 6.009.282,02 4.409.414,40 4.409.414,40 33.1- Despesas Correntes 33.1- Despesas Correntes 42.945.000,00 42.945.000,00 8.835.857,73 8.835.857,73 6.009.282,02 6.009.282,02 4.409.414,40 4.409.414,40 33.1.1- Pessoal Ativo 32.795.000,00 5.629.901,67 5.390.856,09 3.806.338,34 33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 33.1.4- Outras Despesas Correntes 10.149.000,00 3.205.956,06 618.425,93 603.076,06 33.2- Despesas de Capital 33.2- Despesas de Capital 692.000,00 692.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:48:10 Continuação Continua ( 6 / 7 )
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 33.2.2- Outras Despesas de Capital 692.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB FUNDEB (ah) (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) (ai) 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 1.145.932,65 369.577,08 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 4.269.859,05 500.550,92 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 4.632.428,49 566.809,93 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 783.363,21 303.318,07 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 783.363,21 303.318,07 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:48:10 Continuação (7/7)
6.2.1- Principal 200.000,00 121.020,27 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 6.3.1- Principal 0,00 0,00 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 250.000,00 250.000,00 169.358,83 169.358,83 6.4.1- Principal 250.000,00 169.358,83 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 FUNDEB FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO ATUALIZADA (a) (a) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (b) (b) 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 12.696.000,00 12.696.000,00 1.519.278,08 1.519.278,08 RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00 0,00 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 4.269.859,05 4.269.859,05 DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 26.507.000,00 26.507.000,00 5.391.065,28 5.391.065,28 4.421.471,53 4.421.471,53 3.087.189,03 3.087.189,03 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 18.680.000,00 18.680.000,00 3.171.463,52 3.171.463,52 3.022.764,12 3.022.764,12 2.122.316,34 2.122.316,34 10.1.1 - Educação Infantil 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00 10.1.2- Ensino Fundamental 16.200.000,00 3.171.463,52 3.022.764,12 2.122.316,34 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 10.1.4- Educação Especial 30.000,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:48:10 Continuação Continua ( 2 / 7 )
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2- OUTRAS DESPESAS 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.827.000,00 7.827.000,00 2.219.601,76 2.219.601,76 1.398.707,41 1.398.707,41 964.872,69 964.872,69 10.2.1- Educação Infantil 1.137.000,00 468.831,70 22.608,68 22.608,68 10.2.2- Ensino Fundamental 6.680.000,00 1.750.770,06 1.376.098,73 942.264,01 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.4- Educação Especial 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) INDICADORES DO FUNDEB INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS DESPESAS LIQUIDADAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS DESPESAS PAGAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS A RESTOS A PAGAR PAGAR (g) (g) INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR (SEM DISPONIBILIDADE DE (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) CAIXA) (h) (h) DESPESAS DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO RECEBIDAS NO EXERCÍCIO EXERCÍCIO (i) (i) 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 5.391.065,28 5.391.065,28 4.421.471,53 4.421.471,53 3.087.189,03 3.087.189,03 0,00 0,00 0,00 0,00 151.612,48 151.612,48 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.391.065,28 4.421.471,53 3.087.189,03 0,00 0,00 441.991,58 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.171.463,52 3.022.764,12 2.122.316,34 0,00 0,00 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO VALOR EXIGIDO (j) (j) VALOR APLICADO VALOR APLICADO (k) (k) VALOR CONSIDERADO VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES APÓS DEDUÇÕES (l) (l) % APLICADO % APLICADO (m) (m) 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.870.350,15 3.022.764,12 3.022.764,12 73,71 16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:48:10 Continuação Continua ( 3 / 7 )
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) (n) VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO (o) (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE AJUSTE (p) (p) VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO PERMITIDO (q) (q) % NÃO APLICADO % NÃO APLICADO (r) (r) 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 426.985,90 0,00 0,00 0,00 0,00 INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) VALOR DE SUPERÁVIT VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO PERMITIDO NO EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR ANTERIOR (s) (s) VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO NO NO EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO ANTERIOR (t) (t) VALOR DE SUPERÁVIT VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O APLICADO ATÉ O PRIMEIRO PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE (u) (u) VALOR APLICADO APÓS VALOR APLICADO APÓS O O PRIMEIRO PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE (v) (v) VALOR TOTAL DE VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO SUPERÁVIT NÃO APLICADO APLICADO ATÉ O FINAL DO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO EXERCÍCIO (w) (w) VALOR APLICADO ATÉ O VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O QUE INTEGRARÁ O LIMITE LIMITE CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONAL (x) (x) 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 10.390.000,00 10.390.000,00 1.219.202,72 1.219.202,72 1.101.674,25 1.101.674,25 836.089,13 836.089,13 20.1- Educação Infantil 1.190.000,00 0,00 0,00 0,00 20.2- Ensino Fundamental 9.200.000,00 1.219.202,72 1.101.674,25 836.089,13 20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 20.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 36.897.000,00 36.897.000,00 6.610.268,00 6.610.268,00 5.523.145,78 5.523.145,78 3.923.278,16 3.923.278,16 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 4.777.000,00 4.777.000,00 468.831,70 468.831,70 22.608,68 22.608,68 22.608,68 22.608,68 21.1.1- Creche 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00 21.1.2- Pré-escola 2.327.000,00 468.831,70 22.608,68 22.608,68 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:48:10 Continuação Continua ( 4 / 7 )
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 32.120.000,00 6.141.436,30 5.500.537,10 3.900.669,48 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR VALOR 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 1.101.674,25 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 2.452.368,55 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00 25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x) 0,00 26- (-) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 + 25 - 26 - 27) (22 + 23 - 24 + 25 - 26 - 27) 3.554.042,80 APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO VALOR EXIGIDO (z) (z) VALOR APLICADO VALOR APLICADO (aa) (aa) % APLICADO % APLICADO (ab) (ab) 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 3.503.745,24 3.554.042,80 25,35 RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE SALDO INICIAL SALDO INICIAL (ac) (ac) RP LIQUIDADOS RP LIQUIDADOS (ad) (ad) RP PAGOS RP PAGOS (ae) (ae) RP CANCELADOS RP CANCELADOS (af) (af) SALDO FINAL SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) (ag) = (ac) - (ae) - (af) 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO ATUALIZADA (a) (a) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (b) (b) 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 6.280.000,00 6.280.000,00 1.610.778,45 1.610.778,45 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 3.760.000,00 3.760.000,00 559.864,72 559.864,72 31.1.1- Salário-Educação 2.895.000,00 500.550,92 31.1.2- PDDE 50.000,00 36,82 31.1.3- PNAE 550.000,00 58.263,65 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:48:10 Continuação Continua ( 5 / 7 )
31.1.4 - PNATE 60.000,00 209,13 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 205.000,00 804,20 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 2.520.000,00 2.520.000,00 1.050.913,73 1.050.913,73 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO ATUALIZADA (a) (a) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (b) (b) OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 6.340.000,00 6.340.000,00 2.225.589,73 2.225.589,73 486.136,24 486.136,24 486.136,24 486.136,24 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 410.000,00 0,00 0,00 0,00 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 5.870.000,00 2.225.589,73 486.136,24 486.136,24 32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 32.4- ENSINO SUPERIOR 60.000,00 0,00 0,00 0,00 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 43.637.000,00 43.637.000,00 8.835.857,73 8.835.857,73 6.009.282,02 6.009.282,02 4.409.414,40 4.409.414,40 33.1- Despesas Correntes 33.1- Despesas Correntes 42.945.000,00 42.945.000,00 8.835.857,73 8.835.857,73 6.009.282,02 6.009.282,02 4.409.414,40 4.409.414,40 33.1.1- Pessoal Ativo 32.795.000,00 5.629.901,67 5.390.856,09 3.806.338,34 33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 33.1.4- Outras Despesas Correntes 10.149.000,00 3.205.956,06 618.425,93 603.076,06 33.2- Despesas de Capital 33.2- Despesas de Capital 692.000,00 692.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:48:10 Continuação Continua ( 6 / 7 )
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 33.2.2- Outras Despesas de Capital 692.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (d) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (f) (f) CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB FUNDEB (ah) (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) (ai) 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 1.145.932,65 369.577,08 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 4.269.859,05 500.550,92 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 4.632.428,49 566.809,93 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 783.363,21 303.318,07 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 783.363,21 303.318,07 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:48:10 Continuação (7/7)