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6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

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Texto do documento
ACIMA DA LINHA ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/ 2024 Até o Bimestre/ 2024 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS (a) (a) RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 170.410.000,00 170.410.000,00 23.795.999,86 23.795.999,86 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 20.475.000,00 20.475.000,00 2.087.211,77 2.087.211,77 IPTU 4.350.000,00 294.172,69 ISS 7.800.000,00 687.420,27 ITBI 530.000,00 39.432,75 IRRF 3.410.000,00 732.112,53 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.385.000,00 334.073,53 Contribuições 990.000,00 443.057,36 Receita Patrimonial Receita Patrimonial 1.574.000,00 1.574.000,00 73.737,33 73.737,33 Aplicações Financeiras (II) 1.574.000,00 73.737,33 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Transferências Correntes Transferências Correntes 138.255.000,00 138.255.000,00 21.099.043,15 21.099.043,15 Cota-Parte do FPM 29.200.000,00 5.285.394,85 Cota-Parte do ICMS 22.400.000,00 3.385.239,46 Cota-Parte do IPVA 3.600.000,00 1.050.553,96 Cota-Parte do ITR 16.000,00 547,57 Transferências da LC 61/1989 800.000,00 87.738,41 Transferências do FUNDEB 26.450.000,00 4.262.025,73 Outras Transferências Correntes 55.789.000,00 7.027.543,17 Demais Receitas Correntes Demais Receitas Correntes 9.116.000,00 9.116.000,00 92.950,25 92.950,25 Outras Receitas Financeiras (III) 20.000,00 0,00 Receitas Correntes Restantes 9.096.000,00 92.950,25 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 168.816.000,00 168.816.000,00 23.722.262,53 23.722.262,53 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 21.823.000,00 2.778.753,60 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 107.000,00 980,88 RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 2.650.000,00 2.650.000,00 0,00 0,00 Operações de Crédito (VIII) 10.000,00 0,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:46:34 Continua ( 1 / 5 )
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00 Alienação de Bens Alienação de Bens 440.000,00 440.000,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 10.000,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 430.000,00 0,00 Transferências de Capital Transferências de Capital 2.150.000,00 2.150.000,00 0,00 0,00 Convênios 2.000.000,00 0,00 Outras Transferências de Capital 150.000,00 0,00 Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 50.000,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 2.630.000,00 2.630.000,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 10.000,00 0,00 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 193.279.000,00 193.279.000,00 26.501.016,13 26.501.016,13 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 171.446.000,00 171.446.000,00 23.722.262,53 23.722.262,53 ACIMA DA LINHA ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/ 2024 Até o Bimestre/ 2024 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS (a) (a) MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:46:34 Continuação Continua ( 2 / 5 )
DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA ATUALIZADA Até o Bimestre/2024 Até o Bimestre/2024 DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS EMPENHADAS DESPESAS DESPESAS LIQUIDADAS LIQUIDADAS DESPESAS DESPESAS PAGAS PAGAS (a) (a) RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PROCESSADOS PAGOS PAGOS (b) (b) RESTOS A PAGAR NÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PROCESSADOS LIQUIDADOS LIQUIDADOS PAGOS PAGOS (c) (c) DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 157.461.125,00 157.461.125,00 37.779.743,71 37.779.743,71 20.471.766,23 20.471.766,23 15.115.518,55 15.115.518,55 4.973.068,93 4.973.068,93 5.899.694,17 5.899.694,17 5.830.860,74 5.830.860,74 Pessoal e Encargos Sociais 89.898.000,00 16.987.018,55 15.210.180,66 10.724.170,41 3.994.539,01 943.471,96 932.211,88 Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 67.563.125,00 20.792.725,16 5.261.585,57 4.391.348,14 978.529,92 4.956.222,21 4.898.648,86 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 157.461.125,00 157.461.125,00 37.779.743,71 37.779.743,71 20.471.766,23 20.471.766,23 15.115.518,55 15.115.518,55 4.973.068,93 4.973.068,93 5.899.694,17 5.899.694,17 5.830.860,74 5.830.860,74 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 20.880.000,00 3.902.376,23 3.751.658,17 2.276.376,39 1.425.717,67 7.773,20 7.773,20 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 13.998.875,00 13.998.875,00 676.274,62 676.274,62 655.009,03 655.009,03 655.009,03 655.009,03 0,00 0,00 14.588,00 14.588,00 14.588,00 14.588,00 Investimentos 7.611.375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.588,00 14.588,00 Inversões Financeiras Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XXVII) 6.387.500,00 676.274,62 655.009,03 655.009,03 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] XXVII)] 7.611.375,00 7.611.375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.588,00 14.588,00 14.588,00 14.588,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 187.612.500,00 187.612.500,00 41.682.119,94 41.682.119,94 24.223.424,40 24.223.424,40 17.391.894,94 17.391.894,94 6.398.786,60 6.398.786,60 5.922.055,37 5.922.055,37 5.853.221,94 5.853.221,94 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 166.672.500,00 166.672.500,00 37.779.743,71 37.779.743,71 20.471.766,23 20.471.766,23 15.115.518,55 15.115.518,55 4.973.068,93 4.973.068,93 5.914.282,17 5.914.282,17 5.845.448,74 5.845.448,74 RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] -3.142.887,35 -3.142.887,35 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] -2.211.773,69 -2.211.773,69 META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:46:34 Continuação Continua ( 3 / 5 )
JUROS NOMINAIS JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO VALOR INCORRIDO Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 66.692,07 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 361.498,13 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) XXXV + (XXXVI - XXXVII) -2.506.579,75 -2.506.579,75 ABAIXO DA LINHA ABAIXO DA LINHA CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO SALDO Em 31/Dez/ Em 31/Dez/ (a) (a) Até o Até o (b) (b) DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 14.732,59 14.732,59 DEDUÇÕES (XL) DEDUÇÕES (XL) -9.835.225,56 -9.835.225,56 -8.483.948,46 -8.483.948,46 Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa -9.835.534,51 -9.835.534,51 -8.484.257,41 -8.484.257,41 Disponibilidade de Caixa Bruta 11.250.391,31 8.339.210,69 (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 7.875.674,22 2.971.438,72 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 13.210.251,60 13.852.029,38 Demais Haveres Financeiros 308,95 308,95 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 9.849.958,15 9.849.958,15 8.498.681,05 8.498.681,05 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 1.351.277,10 1.351.277,10 META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 AJUSTE METODOLÓGICO AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -4.904.235,50 -4.904.235,50 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00 VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00 VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00 OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)] RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)] -3.552.958,40 -3.552.958,40 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) (L) - (XXXVI - XXXVII) -3.258.152,34 -3.258.152,34 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:46:34 Continuação Continua ( 4 / 5 )
INFORMAÇÕES ADICIONAIS INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 1.000.000,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2024 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 07:46:34 Continuação (5/5)

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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