12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
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RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO PREVISÃO INICIAL INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO ATUALIZADA (a) (a) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre Até o Bimestre (b) (b) % (b/a) x 100 % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS RECEITA DE IMPOSTOS (I) (I) 16.090.000,00 16.090.000,00 16.090.000,00 16.090.000,00 3.437.596,17 3.437.596,17 21,36 21,36 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 4.350.000,00 4.350.000,00 593.754,15 13,64 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 530.000,00 530.000,00 137.259,24 25,89 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 7.800.000,00 7.800.000,00 1.345.289,22 17,24 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 3.410.000,00 3.410.000,00 1.361.293,56 39,92 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 66.520.000,00 66.520.000,00 66.520.000,00 66.520.000,00 22.297.936,88 22.297.936,88 33,52 33,52 Cota-Parte FPM 33.000.000,00 33.000.000,00 11.469.582,20 34,75 Cota-Parte ITR 20.000,00 20.000,00 960,05 4,80 Cota-Parte IPVA 4.500.000,00 4.500.000,00 2.070.790,29 46,01 Cota-Parte ICMS 28.000.000,00 28.000.000,00 8.510.969,78 30,39 Cota-Parte IPI-Exportação 1.000.000,00 1.000.000,00 245.634,56 24,56 Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 82.610.000,00 82.610.000,00 82.610.000,00 82.610.000,00 25.735.533,05 25.735.533,05 31,15 31,15 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o bimestre Até o bimestre (d) (d) % (d/c) x 100 % (d/c) x 100 Até o bimestre Até o bimestre (e) (e) % (e/c) x 100 % (e/c) x 100 Até o bimestre Até o bimestre (f) (f) % (f/c) x 100 % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA ATENÇÃO BÁSICA (IV) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2024 RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 08:48:16 Continua ( 1 / 5 )
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 20.765.000,00 20.765.000,00 20.765.000,00 20.765.000,00 8.726.268,62 8.726.268,62 42,02 42,02 6.427.190,16 6.427.190,16 30,95 30,95 5.433.378,57 5.433.378,57 26,16 26,16 Despesas Correntes 20.535.000,00 20.744.000,00 8.715.668,62 42,01 6.427.190,16 30,98 5.433.378,57 26,19 Despesas de Capital 230.000,00 21.000,00 10.600,00 50,47 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 20.765.000,00 20.765.000,00 20.765.000,00 20.765.000,00 8.726.268,62 8.726.268,62 42,02 42,02 6.427.190,16 6.427.190,16 30,95 30,95 5.433.378,57 5.433.378,57 26,16 26,16 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o bimestre Até o bimestre (d) (d) % (d/c) x 100 % (d/c) x 100 Até o bimestre Até o bimestre (e) (e) % (e/c) x 100 % (e/c) x 100 Até o bimestre Até o bimestre (f) (f) % (f/c) x 100 % (f/c) x 100 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS EMPENHADAS (d) (d) DESPESAS DESPESAS LIQUIDADAS LIQUIDADAS (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS (f) (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 8.726.268,62 8.726.268,62 6.427.190,16 6.427.190,16 5.433.378,57 5.433.378,57 (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 8.726.268,62 8.726.268,62 6.427.190,16 6.427.190,16 5.433.378,57 5.433.378,57 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.860.329,95 3.860.329,95 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 3.860.329,96 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 4.865.938,67 4.865.938,67 2.566.860,21 2.566.860,21 1.573.048,62 1.573.048,62 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 33,90 33,90 24,97 24,97 21,11 21,11 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial Saldo Inicial (no exercicio (no exercicio atual) atual) (h) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Despesas Custeadas no Exercício de Referência Referência Saldo Final Saldo Final (não (não aplicado) aplicado) (l) = (h - j)) (l) = (h - j)) Empenhadas Empenhadas (i) (i) Liquidadas Liquidadas (j) (j) Pagas Pagas (k) (k) Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2024 RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 08:48:16 Continuação Continua ( 2 / 5 )
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial Saldo Inicial (no exercicio (no exercicio atual) atual) (h) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Despesas Custeadas no Exercício de Referência Referência Saldo Final Saldo Final (não (não aplicado) aplicado) (l) = (h - j)) (l) = (h - j)) Empenhadas Empenhadas (i) (i) Liquidadas Liquidadas (j) (j) Pagas Pagas (k) (k) EXERCÍCIO DO EMPENHO EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para Valor Mínimo para aplicação em ASPS aplicação em ASPS (m) (m) Valor Valor aplicado em aplicado em ASPS no ASPS no exercício exercício (n) (n) Valor Valor aplicado aplicado além do além do limite limite mínimo mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Total Total inscrito em inscrito em RP no RP no exercício exercício (p) (p) RPNP RPNP Inscritos Inscritos Indevidamente Indevidamente no Exercício no Exercício sem Disponibilidade sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Financeira q = (XIIId) Valor Valor inscrito em inscrito em RP RP considerado considerado no Limite no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de Total de RP pagos RP pagos (s) (s) Total de RP a pagar Total de RP a pagar (t) (t) Total de RP Total de RP cancelados ou cancelados ou prescritos prescritos (u) (u) Diferença entre o valor Diferença entre o valor aplicado além do limite aplicado além do limite e o total de RP e o total de RP cancelados cancelados (v) = ((o + q) - u)) (v) = ((o + q) - u)) Empenhos de 2023 3.860.329,96 6.427.190,16 2.566.860,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.566.860,20 Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2019 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 0,00 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial Saldo Inicial (w) (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (aa) = (w - y) y) Empenhadas Empenhadas (x) (x) Liquidadas Liquidadas (y) (y) Pagas Pagas (z) (z) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2024 RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 08:48:16 Continuação Continua ( 3 / 5 )
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO INICIAL PREVISÃO PREVISÃO ATUALIZADA ATUALIZADA (a) (a) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) Até o Bimestre (b) % (b/a)x100 % (b/a)x100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) (XXVIII) 23.201.000,00 23.201.000,00 23.201.000,00 23.201.000,00 4.923.676,70 4.923.676,70 21,22 21,22 Proveniente da União 17.881.000,00 17.881.000,00 4.733.397,35 26,47 Proveniente dos Estados 5.320.000,00 5.320.000,00 190.279,35 3,57 Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 23.311.000,00 23.311.000,00 23.311.000,00 23.311.000,00 4.923.676,70 4.923.676,70 21,12 21,12 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL INICIAL DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Até o bimestre bimestre (d) (d) % (d/c) x % (d/c) x 100 100 Até o Até o bimestre bimestre (e) (e) % (e/c) x % (e/c) x 100 100 Até o Até o bimestre bimestre (f) (f) % (f/c) x % (f/c) x 100 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 7.380.000,00 7.380.000,00 7.590.000,00 7.590.000,00 4.608.490,35 4.608.490,35 60,71 60,71 1.876.204,59 1.876.204,59 24,71 24,71 1.120.507,74 1.120.507,74 14,76 14,76 Despesas Correntes 7.000.000,00 7.210.000,00 4.608.490,35 63,91 1.876.204,59 26,02 1.120.507,74 15,54 Despesas de Capital 380.000,00 380.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 10.450.000,00 10.450.000,00 10.070.000,00 10.070.000,00 4.187.832,93 4.187.832,93 41,58 41,58 2.527.493,08 2.527.493,08 25,09 25,09 2.282.747,43 2.282.747,43 22,66 22,66 Despesas Correntes 9.950.000,00 9.600.000,00 4.186.412,93 43,60 2.527.493,08 26,32 2.282.747,43 23,77 Despesas de Capital 500.000,00 470.000,00 1.420,00 0,30 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 660.000,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00 301.429,00 301.429,00 45,67 45,67 90.000,00 90.000,00 13,63 13,63 86.999,50 86.999,50 13,18 13,18 Despesas Correntes 500.000,00 500.000,00 216.100,00 43,22 90.000,00 18,00 86.999,50 17,39 Despesas de Capital 160.000,00 160.000,00 85.329,00 53,33 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2024 RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 08:48:16 Continuação Continua ( 4 / 5 )
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 6.131.000,00 6.131.000,00 6.487.590,00 6.487.590,00 3.303.818,64 3.303.818,64 50,92 50,92 1.080.671,21 1.080.671,21 16,65 16,65 905.731,09 905.731,09 13,96 13,96 Despesas Correntes 5.561.000,00 6.097.590,00 3.303.818,64 54,18 1.080.671,21 17,72 905.731,09 14,85 Despesas de Capital 570.000,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) XXXVIII) 24.621.000,00 24.621.000,00 24.807.590,00 24.807.590,00 12.401.570,92 12.401.570,92 49,99 49,99 5.574.368,88 5.574.368,88 22,47 22,47 4.395.985,76 4.395.985,76 17,72 17,72 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL INICIAL DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Até o bimestre bimestre (d) (d) % (d/c) x % (d/c) x 100 100 Até o Até o bimestre bimestre (e) (e) % (e/c) x % (e/c) x 100 100 Até o Até o bimestre bimestre (f) (f) % (f/c) x % (f/c) x 100 100 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o bimestre Até o bimestre (d) (d) % (d/c) x 100 % (d/c) x 100 Até o bimestre Até o bimestre (e) (e) % (e/c) x 100 % (e/c) x 100 Até o bimestre Até o bimestre (f) (f) % (f/c) x 100 % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 7.380.000,00 7.380.000,00 7.590.000,00 7.590.000,00 4.608.490,35 4.608.490,35 60,71 60,71 1.876.204,59 1.876.204,59 24,71 24,71 1.120.507,74 1.120.507,74 14,76 14,76 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 10.450.000,00 10.450.000,00 10.070.000,00 10.070.000,00 4.187.832,93 4.187.832,93 41,58 41,58 2.527.493,08 2.527.493,08 25,09 25,09 2.282.747,43 2.282.747,43 22,66 22,66 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 660.000,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00 301.429,00 301.429,00 45,67 45,67 90.000,00 90.000,00 13,63 13,63 86.999,50 86.999,50 13,18 13,18 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 26.896.000,00 26.896.000,00 27.252.590,00 27.252.590,00 12.030.087,26 12.030.087,26 44,14 44,14 7.507.861,37 7.507.861,37 27,54 27,54 6.339.109,66 6.339.109,66 23,26 23,26 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 45.386.000,00 45.386.000,00 45.572.590,00 45.572.590,00 21.127.839,54 21.127.839,54 46,36 46,36 12.001.559,04 12.001.559,04 26,33 26,33 9.829.364,33 9.829.364,33 21,56 21,56 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2024 RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 08:48:16 Continuação (5/5)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 20.765.000,00 20.765.000,00 20.765.000,00 20.765.000,00 8.726.268,62 8.726.268,62 42,02 42,02 6.427.190,16 6.427.190,16 30,95 30,95 5.433.378,57 5.433.378,57 26,16 26,16 Despesas Correntes 20.535.000,00 20.744.000,00 8.715.668,62 42,01 6.427.190,16 30,98 5.433.378,57 26,19 Despesas de Capital 230.000,00 21.000,00 10.600,00 50,47 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 20.765.000,00 20.765.000,00 20.765.000,00 20.765.000,00 8.726.268,62 8.726.268,62 42,02 42,02 6.427.190,16 6.427.190,16 30,95 30,95 5.433.378,57 5.433.378,57 26,16 26,16 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o bimestre Até o bimestre (d) (d) % (d/c) x 100 % (d/c) x 100 Até o bimestre Até o bimestre (e) (e) % (e/c) x 100 % (e/c) x 100 Até o bimestre Até o bimestre (f) (f) % (f/c) x 100 % (f/c) x 100 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS EMPENHADAS (d) (d) DESPESAS DESPESAS LIQUIDADAS LIQUIDADAS (e) (e) DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS (f) (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 8.726.268,62 8.726.268,62 6.427.190,16 6.427.190,16 5.433.378,57 5.433.378,57 (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 8.726.268,62 8.726.268,62 6.427.190,16 6.427.190,16 5.433.378,57 5.433.378,57 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.860.329,95 3.860.329,95 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 3.860.329,96 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 4.865.938,67 4.865.938,67 2.566.860,21 2.566.860,21 1.573.048,62 1.573.048,62 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 33,90 33,90 24,97 24,97 21,11 21,11 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial Saldo Inicial (no exercicio (no exercicio atual) atual) (h) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Despesas Custeadas no Exercício de Referência Referência Saldo Final Saldo Final (não (não aplicado) aplicado) (l) = (h - j)) (l) = (h - j)) Empenhadas Empenhadas (i) (i) Liquidadas Liquidadas (j) (j) Pagas Pagas (k) (k) Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2024 RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 08:48:16 Continuação Continua ( 2 / 5 )
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial Saldo Inicial (no exercicio (no exercicio atual) atual) (h) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Despesas Custeadas no Exercício de Referência Referência Saldo Final Saldo Final (não (não aplicado) aplicado) (l) = (h - j)) (l) = (h - j)) Empenhadas Empenhadas (i) (i) Liquidadas Liquidadas (j) (j) Pagas Pagas (k) (k) EXERCÍCIO DO EMPENHO EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para Valor Mínimo para aplicação em ASPS aplicação em ASPS (m) (m) Valor Valor aplicado em aplicado em ASPS no ASPS no exercício exercício (n) (n) Valor Valor aplicado aplicado além do além do limite limite mínimo mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Total Total inscrito em inscrito em RP no RP no exercício exercício (p) (p) RPNP RPNP Inscritos Inscritos Indevidamente Indevidamente no Exercício no Exercício sem Disponibilidade sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Financeira q = (XIIId) Valor Valor inscrito em inscrito em RP RP considerado considerado no Limite no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de Total de RP pagos RP pagos (s) (s) Total de RP a pagar Total de RP a pagar (t) (t) Total de RP Total de RP cancelados ou cancelados ou prescritos prescritos (u) (u) Diferença entre o valor Diferença entre o valor aplicado além do limite aplicado além do limite e o total de RP e o total de RP cancelados cancelados (v) = ((o + q) - u)) (v) = ((o + q) - u)) Empenhos de 2023 3.860.329,96 6.427.190,16 2.566.860,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.566.860,20 Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2019 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 0,00 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial Saldo Inicial (w) (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (aa) = (w - y) y) Empenhadas Empenhadas (x) (x) Liquidadas Liquidadas (y) (y) Pagas Pagas (z) (z) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2024 RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 08:48:16 Continuação Continua ( 3 / 5 )
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO INICIAL PREVISÃO PREVISÃO ATUALIZADA ATUALIZADA (a) (a) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) Até o Bimestre (b) % (b/a)x100 % (b/a)x100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) (XXVIII) 23.201.000,00 23.201.000,00 23.201.000,00 23.201.000,00 4.923.676,70 4.923.676,70 21,22 21,22 Proveniente da União 17.881.000,00 17.881.000,00 4.733.397,35 26,47 Proveniente dos Estados 5.320.000,00 5.320.000,00 190.279,35 3,57 Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 23.311.000,00 23.311.000,00 23.311.000,00 23.311.000,00 4.923.676,70 4.923.676,70 21,12 21,12 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL INICIAL DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Até o bimestre bimestre (d) (d) % (d/c) x % (d/c) x 100 100 Até o Até o bimestre bimestre (e) (e) % (e/c) x % (e/c) x 100 100 Até o Até o bimestre bimestre (f) (f) % (f/c) x % (f/c) x 100 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 7.380.000,00 7.380.000,00 7.590.000,00 7.590.000,00 4.608.490,35 4.608.490,35 60,71 60,71 1.876.204,59 1.876.204,59 24,71 24,71 1.120.507,74 1.120.507,74 14,76 14,76 Despesas Correntes 7.000.000,00 7.210.000,00 4.608.490,35 63,91 1.876.204,59 26,02 1.120.507,74 15,54 Despesas de Capital 380.000,00 380.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 10.450.000,00 10.450.000,00 10.070.000,00 10.070.000,00 4.187.832,93 4.187.832,93 41,58 41,58 2.527.493,08 2.527.493,08 25,09 25,09 2.282.747,43 2.282.747,43 22,66 22,66 Despesas Correntes 9.950.000,00 9.600.000,00 4.186.412,93 43,60 2.527.493,08 26,32 2.282.747,43 23,77 Despesas de Capital 500.000,00 470.000,00 1.420,00 0,30 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 660.000,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00 301.429,00 301.429,00 45,67 45,67 90.000,00 90.000,00 13,63 13,63 86.999,50 86.999,50 13,18 13,18 Despesas Correntes 500.000,00 500.000,00 216.100,00 43,22 90.000,00 18,00 86.999,50 17,39 Despesas de Capital 160.000,00 160.000,00 85.329,00 53,33 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2024 RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 08:48:16 Continuação Continua ( 4 / 5 )
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 6.131.000,00 6.131.000,00 6.487.590,00 6.487.590,00 3.303.818,64 3.303.818,64 50,92 50,92 1.080.671,21 1.080.671,21 16,65 16,65 905.731,09 905.731,09 13,96 13,96 Despesas Correntes 5.561.000,00 6.097.590,00 3.303.818,64 54,18 1.080.671,21 17,72 905.731,09 14,85 Despesas de Capital 570.000,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) XXXVIII) 24.621.000,00 24.621.000,00 24.807.590,00 24.807.590,00 12.401.570,92 12.401.570,92 49,99 49,99 5.574.368,88 5.574.368,88 22,47 22,47 4.395.985,76 4.395.985,76 17,72 17,72 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL INICIAL DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o Até o bimestre bimestre (d) (d) % (d/c) x % (d/c) x 100 100 Até o Até o bimestre bimestre (e) (e) % (e/c) x % (e/c) x 100 100 Até o Até o bimestre bimestre (f) (f) % (f/c) x % (f/c) x 100 100 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS Até o bimestre Até o bimestre (d) (d) % (d/c) x 100 % (d/c) x 100 Até o bimestre Até o bimestre (e) (e) % (e/c) x 100 % (e/c) x 100 Até o bimestre Até o bimestre (f) (f) % (f/c) x 100 % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 7.380.000,00 7.380.000,00 7.590.000,00 7.590.000,00 4.608.490,35 4.608.490,35 60,71 60,71 1.876.204,59 1.876.204,59 24,71 24,71 1.120.507,74 1.120.507,74 14,76 14,76 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 10.450.000,00 10.450.000,00 10.070.000,00 10.070.000,00 4.187.832,93 4.187.832,93 41,58 41,58 2.527.493,08 2.527.493,08 25,09 25,09 2.282.747,43 2.282.747,43 22,66 22,66 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 660.000,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00 301.429,00 301.429,00 45,67 45,67 90.000,00 90.000,00 13,63 13,63 86.999,50 86.999,50 13,18 13,18 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 26.896.000,00 26.896.000,00 27.252.590,00 27.252.590,00 12.030.087,26 12.030.087,26 44,14 44,14 7.507.861,37 7.507.861,37 27,54 27,54 6.339.109,66 6.339.109,66 23,26 23,26 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 45.386.000,00 45.386.000,00 45.572.590,00 45.572.590,00 21.127.839,54 21.127.839,54 46,36 46,36 12.001.559,04 12.001.559,04 26,33 26,33 9.829.364,33 9.829.364,33 21,56 21,56 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2024 RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : Elizangela da Paixão Bugin RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE : DIEGO TOSTES VAZ SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 08:48:16 Continuação (5/5)