3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
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GARANTIAS CONCEDIDAS GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024 Até o 1º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre AOS ESTADOS (I) AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 AOS MUNICÍPIOS (II) AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 1.000,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 1.000,00 0,00 0,00 ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 153.335.614,98 150.797.166,70 0,00 0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 153.335.614,98 153.335.614,98 150.796.166,70 150.796.166,70 0,00 0,00 0,00 0,00 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> 33.733.835,29 33.175.156,67 0,00 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,8%> 30.360.451,76 29.857.641,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2024 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$1,00 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO : Adriano de Oliveira Daibes SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 09:58:45 Continua ( 1 / 2 )
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024 Até o 1º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DOS ESTADOS (IX) DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 DOS MUNICÍPIOS (X) DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 1.000,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 1.000,00 0,00 0,00 DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MEDIDAS CORRETIVAS: MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2024 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$1,00 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO : Adriano de Oliveira Daibes SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 09:58:45 Continuação (2/2)
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024 Até o 1º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DOS ESTADOS (IX) DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 DOS MUNICÍPIOS (X) DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 1.000,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 1.000,00 0,00 0,00 DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MEDIDAS CORRETIVAS: MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2024 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$1,00 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO : Adriano de Oliveira Daibes SIGFIS - Versão 2024 14 julho 2024 09:58:45 Continuação (2/2)