Decreto Municipal nº 079 de 20-10-2017 (Crédito adicional suplementar)
TítuloDataOpções
Texto do documento
PERA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeura Municial de Y
i GI, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA MIR. ACEMA
es
as" GABINETE DO PREFEITO a jorra da nosta tera
DECRETO Nº 079 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 4º, inciso I da Lei Municipal nº 1.685, de 19 de dezembro de 2016;
DECRETA:
Art, 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, no
corrente exercício financeiro, no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para atender as
despesas com as seguintes dotações orçamentárias:
Projeto e/ou Unidade
[oem | Provan cert | fone | nmumiaceneo | de Ione | ements |
Manutenção e
Me Bmpastos piárias Civil | Operacionalização | FUNDO
361 |04.11.10.122.0229.2.224 , 3.3.90.14.14,00.00 do Fundo MUNICIPAL
. Transferências No país a 40.000,00
de impostas Municipal de DE SAÚDE
Saúde
Materiais de a FUNDO
04.1110.301.0225.2.217) 120-SuS 3:3.90,3099.00.00 | Consumo | Menutendodo | muNcIPaL | 4900000
Diversos DE SAUDE ú
Manut do Prog.
Materiais de | de AltaeMédia | FUNDO
04.11.10.302.0227.2.221 120-SUS 3.3.90.30.99.00.00 Consumo Complexidade MUNICIPAL 45.000,00 |
Diversos | Ambulatérioe "| DESAÚDE ona
Hospitalar
indeissções | Manutençãoda | FUNDO
04.11.10.301.0224.2.214 120-sus 3.3.90.93.99.00.00 á Saúde da Família - | MUNICIPAL
e E 15.000,00
na SF DE SAUDE
Restituições
Art. 2º - Os recursos para atender a suplementação classificada no art. 1º, no valor R$
140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) correrão à conta de anulação parcial do seguinte Programa de
Trabalho, de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64:
Projeto e/ou Unidade
, Manutenção é
ad Material de | Operacionalização | FUNDO
04.11.10.122.0229.2.224 E 3.3.90,32.01.00.00 Distr. Gratuita- do Fundo MUNICIPAL
Transferências Médico Hospi Municipal de DESAÚDE 40.000,00 |
e Impostos »
Saúde
Manut. Programa
se outs de Melhoria do FUNDO
(04,12.10.301.0224.2.216 | 120-SUS 3.3.90.36.99.00.00 enviços de Acessoeda | MUNICIPAL
Terceiros -P. " dj 5.000,00
Fisica Qualidade - | DESAÚDE
PMAQ
Manut. Programa
Er | “Semana | rumo
415 | 04.11.10.301.0224.2.216| 120-Sus, 3.390.999.0000 | Tovenc: | acessoeda | MUNICIPAL | so on999
P.suridica Qualidade - DESAÚDE
PMAQ.
Manut. Programa
Outras Obras de Melhoria do FUNDO
416 | 04.11.10.301.0224.2.216 120-SUS 4.4.90.51.99.00.00 e Instalações Acesso e da MUNICIPAL 5.000,00
ao Qualidade - DE SAUDE "
PMAQ.
Outros
5 FUNDO -
e Serviços de | Manutenção do
7 DE SAUDE 4
Física
Publicado no Boletim Oficial! 7 A
em 28 712 ro 7) ,
Ze fe |
PERA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municioal de ¥
lay PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA MIRACEM A
ae GABINETE DO PREFEITO A força da nossa terra
] Manutenção do |
| Material de | Programa de FUNDO |
04.11.10.301.0226.2.219] 120-Sus 3.3.90.32.02.00.00 | Distr. Gratuita- Assist. MUNICIPAL | o 09900
Medicamentos | Farmacêutica | DESAÚDE “OO,
Básica
a Manutenção do
] cento | Programade | FUNDO
442 |04.1120.30102262219] 1205US | 3.3.90.39.99,00.00 e Assist. MUNICIPAL
Terceiros - a ú 5.000,00
' on Farmacêutica | DE SAUDE
| Polurídica o
sica
Manutenção do
Material de Centro de FUNDO
451 | 04.11.10.302.0227.2.220| 120-Sus 3.3.90.32.02.00.00 | istr.Gratuita-| Atenção | MUNICIPAL | o rogo
Medicamentos | Psicossocial - | DESAÚDE 000.
CAPS
Marit. Incentivo
Equipamentos | no Âmbito do FUNDO
04.1110.305.0228.2.222| 120-SUS 4.4.80.52.99.00.00 | eMaterial | ProgNacde | MUNICIPAL | o a9 99
Permanente | HIV/AIDS e Outras | DE SAUDE 000)
Ost |
Manutençãado | Fo
501 |04.11.10.305.0228.2.248 | 120-SUS 3.3.90.30.13.0000 | Medicamentos rogram MUNICIPAL
Tuberculose / 5 5.000,00
DESAÚDE
AIDS
E | Manutens#0 2 | uno
504 | 04.11.10.305.0228.2.248| 120-SUS 3.3.90.39.99.00,00 erviços die rosrame MUNICIPAL
Terceiros- | Tuberculose/ | do 10.000,00
P.Jurídica AIDS
Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, ficando
revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias ou incompativeis.
Prefeijura Municipal de Miracema, 20 de Outubro de 2017.
fC
ph.
OVIS TOSTES DE BA” ROS
Prefeito Municipal |
E |
i GI, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA MIR. ACEMA
es
as" GABINETE DO PREFEITO a jorra da nosta tera
DECRETO Nº 079 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 4º, inciso I da Lei Municipal nº 1.685, de 19 de dezembro de 2016;
DECRETA:
Art, 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, no
corrente exercício financeiro, no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para atender as
despesas com as seguintes dotações orçamentárias:
Projeto e/ou Unidade
[oem | Provan cert | fone | nmumiaceneo | de Ione | ements |
Manutenção e
Me Bmpastos piárias Civil | Operacionalização | FUNDO
361 |04.11.10.122.0229.2.224 , 3.3.90.14.14,00.00 do Fundo MUNICIPAL
. Transferências No país a 40.000,00
de impostas Municipal de DE SAÚDE
Saúde
Materiais de a FUNDO
04.1110.301.0225.2.217) 120-SuS 3:3.90,3099.00.00 | Consumo | Menutendodo | muNcIPaL | 4900000
Diversos DE SAUDE ú
Manut do Prog.
Materiais de | de AltaeMédia | FUNDO
04.11.10.302.0227.2.221 120-SUS 3.3.90.30.99.00.00 Consumo Complexidade MUNICIPAL 45.000,00 |
Diversos | Ambulatérioe "| DESAÚDE ona
Hospitalar
indeissções | Manutençãoda | FUNDO
04.11.10.301.0224.2.214 120-sus 3.3.90.93.99.00.00 á Saúde da Família - | MUNICIPAL
e E 15.000,00
na SF DE SAUDE
Restituições
Art. 2º - Os recursos para atender a suplementação classificada no art. 1º, no valor R$
140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) correrão à conta de anulação parcial do seguinte Programa de
Trabalho, de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64:
Projeto e/ou Unidade
, Manutenção é
ad Material de | Operacionalização | FUNDO
04.11.10.122.0229.2.224 E 3.3.90,32.01.00.00 Distr. Gratuita- do Fundo MUNICIPAL
Transferências Médico Hospi Municipal de DESAÚDE 40.000,00 |
e Impostos »
Saúde
Manut. Programa
se outs de Melhoria do FUNDO
(04,12.10.301.0224.2.216 | 120-SUS 3.3.90.36.99.00.00 enviços de Acessoeda | MUNICIPAL
Terceiros -P. " dj 5.000,00
Fisica Qualidade - | DESAÚDE
PMAQ
Manut. Programa
Er | “Semana | rumo
415 | 04.11.10.301.0224.2.216| 120-Sus, 3.390.999.0000 | Tovenc: | acessoeda | MUNICIPAL | so on999
P.suridica Qualidade - DESAÚDE
PMAQ.
Manut. Programa
Outras Obras de Melhoria do FUNDO
416 | 04.11.10.301.0224.2.216 120-SUS 4.4.90.51.99.00.00 e Instalações Acesso e da MUNICIPAL 5.000,00
ao Qualidade - DE SAUDE "
PMAQ.
Outros
5 FUNDO -
e Serviços de | Manutenção do
7 DE SAUDE 4
Física
Publicado no Boletim Oficial! 7 A
em 28 712 ro 7) ,
Ze fe |
PERA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municioal de ¥
lay PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA MIRACEM A
ae GABINETE DO PREFEITO A força da nossa terra
] Manutenção do |
| Material de | Programa de FUNDO |
04.11.10.301.0226.2.219] 120-Sus 3.3.90.32.02.00.00 | Distr. Gratuita- Assist. MUNICIPAL | o 09900
Medicamentos | Farmacêutica | DESAÚDE “OO,
Básica
a Manutenção do
] cento | Programade | FUNDO
442 |04.1120.30102262219] 1205US | 3.3.90.39.99,00.00 e Assist. MUNICIPAL
Terceiros - a ú 5.000,00
' on Farmacêutica | DE SAUDE
| Polurídica o
sica
Manutenção do
Material de Centro de FUNDO
451 | 04.11.10.302.0227.2.220| 120-Sus 3.3.90.32.02.00.00 | istr.Gratuita-| Atenção | MUNICIPAL | o rogo
Medicamentos | Psicossocial - | DESAÚDE 000.
CAPS
Marit. Incentivo
Equipamentos | no Âmbito do FUNDO
04.1110.305.0228.2.222| 120-SUS 4.4.80.52.99.00.00 | eMaterial | ProgNacde | MUNICIPAL | o a9 99
Permanente | HIV/AIDS e Outras | DE SAUDE 000)
Ost |
Manutençãado | Fo
501 |04.11.10.305.0228.2.248 | 120-SUS 3.3.90.30.13.0000 | Medicamentos rogram MUNICIPAL
Tuberculose / 5 5.000,00
DESAÚDE
AIDS
E | Manutens#0 2 | uno
504 | 04.11.10.305.0228.2.248| 120-SUS 3.3.90.39.99.00,00 erviços die rosrame MUNICIPAL
Terceiros- | Tuberculose/ | do 10.000,00
P.Jurídica AIDS
Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, ficando
revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias ou incompativeis.
Prefeijura Municipal de Miracema, 20 de Outubro de 2017.
fC
ph.
OVIS TOSTES DE BA” ROS
Prefeito Municipal |
E |