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B.O 171 15.10.2020

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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-2076 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 215 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ..........................................219 / 211 / 223 / 228 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Ivanildo Calor Samel Secretário Municipal de Meio Ambiente Avelino dos Santos Rocha Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Sergio Salim Amim Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Jose Alfredo Torres Mercantes Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Claudio Martins de Oliveira Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano IV • Edição Número 171 • www.miracema.rj.gov.br • 15 de outubro de 2020 SÚMARIO PORTARIA GABINETE ............................................................................... 2 PORTARIA ADMINISTRAÇÃO ................................................................ 7 PREVI MIRACEMA...................................................................................... 9 LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS ............................................11 EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER ..........................................................17 PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL ..................................................18
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA 283/20, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, os contratos abaixo discriminados pelo prazo de 03 (três) meses, até a data de 31/12/2020, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.08042-4 de 24/09/2020. Mat. Nome Cargo 56561 Antony de Souza dos Santos Bombeiro Civil - Contrato 56367 Daiana Dias e Silva Bombeiro Civil - Contrato 56570 Igor Tadeu Brandão Samel Bombeiro Civil - Contrato 56405 Laiza Silva Sutério Bombeiro Civil - Contrato 56316 Marcia Helena de Jesus e Silva Bombeiro Civil - Contrato 56332 Marcos Antônio Medeiros Silva Bombeiro Civil - Contrato 56553 Sad Silva de Souza Bombeiro Civil - Contrato 56340 Tarsis Morales da Silva Bombeiro Civil - Contrato 56383 Thalles O. Da Silva Barcelos Bombeiro Civil - Contrato 56359 William Lanes de Sá Bombeiro Civil - Contrato Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2020. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de setembro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 285/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º � AVERBAR , o tempo de contribuição prestado ao RGPS, pelo servidor(a) JOSÉ MARIA LOPES PEREIRA , titular do cargo público de Ajudante de Obras e Serviços, no total de 454 dias, correspondentes a 01 (um) ano(s), 02 (dois) mês(es) e 29 ( vinte e nove) dia(s), para efeitos de aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.07790-5, de 16/09/2020. Art. 2º � Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de Setembro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 286/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º � AVERBAR , o tempo de contribuição prestado ao RGPS, pelo servidor(a) ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA , titular do cargo público de Técnico em Administração, no total de 733 dias, correspondentes a 02 (dois) ano(s) e 03 (três) dia(s), para efeitos de aposentadoria, sendo 423 dias, correspondentes a 01 (um) ano(s), 01 (um) mês(es) e 28 (vinte e oito) dia(s), para efeitos de concessão de adicional por tempo de serviço, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.08121-0, de 29/09/2020. Art. 2º � Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de Setembro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 287/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, os contratos abaixo discriminados pelo prazo de 06 (seis) meses, até a data de 31/12/2020, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.05697-5 de 30/06/2020. Mat. Nome Cargo 55549 Margareth Pinto Adriano Professor - Contrato Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01/07/2020. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de Setembro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 288/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, o contrato por prazo determinado de JOÃO MARIA MOREIRA NETO , na função de Advogado do CREAS, pelo prazo de 03 (três) meses, de 01/10/2020 até a data de 31/12/2020, em conformidade ao edital 1/2019, publicado no B.O. nº 100/2019 de 16/07/2019, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.06406-0 de 04/08/2020. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a 1º de Outubro de 2020. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de Setembro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 289/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 1º – ENQUADRAR , de acordo com processo administrativo nº 2020.03132-2, o servidor inativo CLÓVIS NOVELINO LOBO , matrícula 3243-3 , AGENTE TRIBUTÁRIO , no padrão de vencimento B-IV, na forma da Lei Municipal nº 1.809/2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de Setembro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 290/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR , de acordo com processo administrativo nº 2020.06049-8, o servidor inativo JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA , matrícula 120322-3, PEDREIRO , no padrão de vencimento B-IV, na forma da Lei Municipal nº 1.863/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de Setembro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 291/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR ALEXANDRO DA SLVA NEPOMUCENO, servidor público municipal, mat. nº 1740-0, para exercer o Cargo em Comissão de Responsável pelo Controle e Encaminhamento de Correspondências, CC-4, a contar de 21 de setembro de 2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2020. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 292/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROMOVER , o(a) servidor(a) UILD DE SOUZA ESTEVÃO, matrícula nº 2581-0, Professor de Educação Infantil, da Classe B, Nível 4 para a Classe C, Nível 5, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.02550-4, de 02/03/2020. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 293/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) SIMONE LEAL MAGALHÃES, matrícula nº 4429-6, Psicólogo, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para P-36, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.08069-2, de 19/08/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 294/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) ELENILDE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1674-8, Técnico de Edificações, do símbolo padrão de vencimentos P-27 para P-29, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.07180-0, de 23/07/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 295/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) ROSILENE DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 4365-6, Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, do símbolo padrão de vencimentos Classe A, Nível 1 para Nível 2, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.08038-2, de 24/09/2020. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 296/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) KATREEN APARECIDA SOUZA SERRI, matrícula nº 4726-0, Pedagogo, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para P-35, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.00720-4, de 15/01/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 297/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) SELVA MARINA VINHOZA DE LANNES VILLELA, matrícula nº 4733-3, Pedagogo, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para P-35, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.00236- 5, de 04/01/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 298/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) MARIA BERNADETE DE FIGUEIREDO TOSTES, matrícula nº 5006-7, Auxiliar de Administração, do símbolo padrão de vencimentos P-20 para P-23, de acordo com Processo Administrativo nº 2018.06846- 5, de 04/06/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 299/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) IGOR SUTÉRIO LOMBA, matrícula nº 4730-9, Auxiliar de Administração, do símbolo padrão de vencimentos P-15 para P-16, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.01001-5, de 22/01/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 300/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) BEATRIZ BARCELOS PEREIRA SILVA, matrícula nº 3469-0, Auxiliar de Administração, do símbolo padrão de vencimentos P-17 para P-18, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.00841- 5, de 16/01/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 301/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) DANIELA AGUIAR SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1722-1, Ajudante de Obras, do símbolo padrão de vencimentos P-06 para P-10, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.07314-6, de 26/07/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 302/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 4128-9, Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento � Educação Física, do símbolo padrão de vencimentos Classe C, Nível 3 para Nível 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.01743-5, de 06/02/2020. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 303/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) CRISTINA DO NASCIMENTO MOTA, matrícula nº 4999-9, Médico Clínico Geral, do símbolo padrão de vencimentos P-42 para P-43, de acordo com Processo Administrativo nº 2018.07014-9, de 06/06/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 304/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) RUBENS MAURO DE MOURA COLOMBRO, matrícula nº 1857-0, Ajudante de Obras e Serviços, do símbolo padrão de vencimentos P-08 para P-10, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.02431-7, de 26/02/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 305/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) DANIEL RIBEIRO SIMÃO, matrícula nº 3691-9, Farmacêutico, do símbolo padrão de vencimentos P-35 para P-37, de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13031-67, de 23/11/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 306/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor municipal GISELDA PINTO ALVIM, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 1600- 4, licença sem vencimentos, pelo período de 24 meses, nos termos do Processo Administrativo nº 2020.08064-3, a contar de 02 de outubro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2020. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 307/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) municipal OSMAR CINELLI DE SENNA MOREIRA, matrícula nº 4142-4, Procurador do Município, do símbolo padrão de vencimentos Classe B, Padrão I para Classe B, Padrão II, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.07579-9, de 09/09/2020. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 308/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) municipal TAYSA DA SILVA LYRA, matrícula nº 3685-4, Auxiliar de Enfermagem, do símbolo padrão de vencimentos P-17 para P-18, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.09663-8, de 02/10/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 309/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) municipal LAILA ELIAS MANSUR, matrícula nº 3422-3, Auxiliar de Administração, do símbolo padrão de vencimentos P-16 para P-18, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.09722-9, de 03/10/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 310/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) municipal PATRÍCIA LOPES MAGALHÃES DOS REIS, matrícula nº 3301-4, Fiscal de Obras e Postura, do símbolo padrão de vencimentos P-25 para P-26, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.09721-7, de 03/10/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 311/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) municipal DANIELLE PEREIRA BARCELLOS, matrícula nº 3345-6, Auditor Fiscal, do símbolo padrão de vencimentos A-III para A-IV, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.08012-6, de 16/08/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 312/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) municipal BRUNO NEIVA TOSTES, matrícula nº 3391-0, Auditor Fiscal, do símbolo padrão de vencimentos A-III para A-IV, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.08003-5, de 16/08/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 313/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) municipal ADRIANO DE OLIVEIRA DAIBES, matrícula nº 1682-9, Auditor Fiscal, do símbolo padrão de vencimentos A-III para A-IV, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.08005-9, de 16/08/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 314/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) municipal LUCIANA ANNIBAL FERNANDES MAGALHÃES, matrícula nº 3415-0, Auditor Fiscal, do símbolo padrão de vencimentos A-III para A-IV, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.08101- 5, de 19/08/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 315/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) municipal IVANILDO SAMEL, matrícula nº 3471-1, Auditor Fiscal, do símbolo padrão de vencimentos A-III para A-IV, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.11688-1, de 03/12/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 316/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) municipal RODRIGO MOREIRA VIEIRA, matrícula nº 3482-7, Auditor Fiscal, do símbolo padrão de vencimentos A-III para A-IV, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.12037-9, de 10/12/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 317/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) municipal JOSÉLLY CABRAL FERREIRA JAZBIK, matrícula nº 4328-1, Auditor Fiscal, do símbolo padrão de vencimentos A-II para A-III, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.06108-9, de 23/07/2020. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 318/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) municipal ROGÉRIA DO NASCIMENTO SILVA FERRERIA, matrícula nº 4268-4, Enfermeiro, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para P-35, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.01287- 5, de 29/01/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 319/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) municipal LUÍS 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br CARLOS BERETA BOTELHO, matrícula nº 4404-0, Analista de Sistemas, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para P-36, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.11132- 9, de 14/11/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 320/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) municipal ELISANI OLIVEIRA MARQUES PEREIRA, matrícula nº 3072- 4, Professor Educação Infantil, do símbolo padrão de vencimentos Classe B, Nível 3 para Nível 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.07708-5, de 08/08/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 321/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) municipal CLAUDIA FERNANDES RAMOS, matrícula nº 3732-0, Técnico em Saúde Bucal, do símbolo padrão de vencimentos P-23 para P-25, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.10815- 5, de 06/11/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 322/20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º � RESCINDIR , a pedido, o contrato de THAÍS OLIVEIRA BENEDITO , inscrito(a) na matrícula nº 5574-3, função de Agente de Combate às Endemias, de acordo com o Processo Administrativo nº 2020.08347-4, de 05/10/2020. Art. 2º � Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05/10/2020. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 323/20, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V , VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR A PORTARIA 284 / 20 para CONCEDER ao servidor municipal GLAUCIANI CARDOSO PEREIRA , Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 4688-4, licença sem vencimentos, pelo período de 24 meses, nos termos do Processo Administrativo nº 2020.07 3 76-6, a contar de 31 de outubro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 09 de Outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 038/20, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2020.07838-7 , de 17/09/2020 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com início na data de 17/09/2020 e término na data de 01/10/2020, ao(à) servidor(a) Mozar da Rocha Carneiro , Matrícula nº 347-6, cargo de Técnico Agrícola, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/09/2020 Geysha Tostes Faver Guterres Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 039/20, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2020.07958-6 , de 23/09/2020 , com fulcro no Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo início em 20/09/2020 e término em 24/09/2020 , ao(à) servidor(a) Mirian Moreira Ladeira de Oliveira , matrícula nº 4286-2, cargo de Agente Comunitário de Saúde - CEHAB, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 23/09/2020 Geysha Tostes Faver Guterres Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº040/20, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 238/20, de 30/08/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2020.05652-5, de 06/07/2020, 30 (trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2009/2014, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 15/07/2020 a 30/08/2020 , a(o) servidor(a) LUCIANO JOSE DA SILVA ARANTES, Matrícula nº 2062-1, Cargo – Calceteiro, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 15/07/2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 23 DE SETEMBRO DE 2020. Geysha Tostes Faver Guterres Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 041/20, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 238/20, de 30/08/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.00751-4, de 15/01/2020, 30 (trinta) dias de FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 1999/2004, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 14/09/2020 a 13/10/2020 , a(o) servidor(a) LUIZ FERNANDO GONÇALVES, Matrícula nº 0947-4, Cargo – Ajudante de Obras e Serviços, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 23 DE SETEMBRO DE 2020. Geysha Tostes Faver Guterres Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 042/20, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 238/20, de 30/08/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.09131-1, de 01/08/2018, 210 dias de LICENÇA/FERIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 94/99;99/04;04/09;09/14;14/19, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com dividido nas datas de 04/08/2020 a 01/01/2020 e 03/02/2021 a 30/03/2021 , a(o) servidor(a) SUZANA SALES FREITAS, Matrícula nº 884- 2, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 23 DE SETEMBRO DE 2020. Geysha Tostes Faver Guterres Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 043/20, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 238/20, de 30/08/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: Art. 1º – RETIFICAR , o inteiro teor da Portaria nº 034/20, de 30/07/2020, nos seguintes termos. Art. 2º- CONCEDER, 30 (Trinta) dias de Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, com fulcro no 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), tendo início em 01/07/2020 e término em 30/07/2020 , aos servidores abaixo relacionados: 46060 Clovis Mesquita Brandão Massoterapeuta 8869 Dielson Caveari Freire Calceteiro 124 Heitor Luiz Ferreira Campos Ajudante de Obras E Serviços 19674 Jorge Antonio Pereira Ajudante de O. E Serviços UTIL 817 Jose Geraldo Correa da Silva Gari 2739 José M. De Oliveira Arantes Ajudante de Obras E Serviços 19062 José Marcílio da Rocha Silva Coveiro 191 José Marcos Gonçalves Lemos Ajudante de Obras E Serviços 43281 Josélly Cabral Ferreira Auditor F. - Recursos Humanos 17590 Julio Lemes de Oliveira Jardineiro 37230 Jussara R. De O. Sant’ana Auxiliar de Enfermagem 4200 Manoel Márcio Cabreira Andrade Contínuo - Servente 7684 Maria Alessandra Leite Freire Escriturário 7536 Maria Celia Braga da Silva Técnico de Enfermagem 37249 Mariana L. Oliveira Sentinelli Guarda Civil Municipal 3107 Milton Lemos Gari 33014 Patricia L. Magalhães dos Reis Fiscal de Obras E Posturas 49980 Patrick Oliveira Costa Contador 49530 Ronaldo da Silva Massada Chefe de D. de C. da FUNEMI 36978 Rondinelio Benazio Celestino Guarda Civil Municipal 38717 Rulian Robaina Carvalho Guarda Civil Municipal 17949 Sebastiao Augusto Pereira Pedreiro ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 23/09/2020. Geysha Tostes Faver Guterres Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 044/20, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2020.08710-8, de 15/10/2020, com fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade , tendo início em 13/10/2020 e término em 17/10/2020, ao servidor Marcos Vinicios Sentinelle Pascouto, matrícula nº 4729-5, Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 15/10/2020 Geysha Tostes Faver Guterres Secretária Municipal de Administração PREVI MIRACEMA PORTARIA N° 126/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei Municipal n° 1.813/19. RESOLVE: Retificar a Portaria CAPPS n° 034/2015, de 08 de setembro de 2015, passa a ter a seguinte redação: CONSIDERANDO: Em conformidade com parecer de fl s. 08-verso, que opinou pelo prosseguimento do pedido de benefício de pensão por morte, tendo em vista o cumprimento dos requisitos elencados no artigo 29, I da Lei Municipal n° 507/93, com redação dada pela Lei Municipal n° 937/02. Art. 1° - CONCEDER , PENSÃO POR MORTE , ao senhor ANTONIO CARLOS MONTEIRO (Cônjuge) da senhora MARIA HELENA TITONELE MONTEIRO , servidora inativa da Prefeitura Municipal de Miracema, aposentada no cargo de Professor A – Padrão 2 , sob a matrícula: 120303-7, em decorrência de falecimento ocorrido em 17/08/2015, com fulcro art. 40 § 7º inciso I da CRFB/88 c/c art. 2º inciso I da Lei Federal nº 10.887/04, no valor de R$ 1.884,00 (um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), conforme processo administrativo n° 2015.07171-4. Art. 2º - O benefício acima concedido será rateado na seguinte forma abaixo descrita, conforme parecer conclusivo de fls. 08-verso: Dependentes Habilitados Percentual Valor do rateio ANTONIO CARLOS MONTEIRO 100% R$: 1.884,00 Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo efeitos fi nanceiros retroativos a 17/08/2015, conforme disposto no processo administrativo n° 2015.07171- 4. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PROCESSO TCE-RJ Nº 205.288-4/2013. Servidora: Maria Helena Titonele Monteiro Matrícula: 462-6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Cargo: Professora Classe A, Padrão 2 Lotação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Data da aposentadoria: 31/08/2012 – Portaria 043/2012. Apostila de Fixação de Proventos – Retificação de acordo com as diligências do TCE/RJ. Verbas Valor Embasamento legal Vencimento base – Professor A, Padrão 2 R$ 1.058,63 Lei Mun. 1.367/2011 e Lei Mun. 1.380/2012. Triênio (15%) R$ 158,79 Lei Mun. 500/93. Quinquênio (25%) R$ 264,66 Art. 81 da Lei Complementar nº 796/99 e art. 75, II c/c anexo V, I da Lei Municipal n° 266/84 e Lei Municipal n° 50/1977. Adicional de 5% R$ 52,93 Lei Complementar nº 796/99. Total R$ 1.535,01 Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 127/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei Municipal n° 1.813/19. RESOLVE: Conforme diligência contida no Processo TCE-RJ nº 202.543- 7/1994, a Portaria nº 145/1993, de 29 de novembro de 1993, passa a ter a seguinte redação: CONSIDERANDO: Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 40, III, “a” da Constituição Federal de 1988 c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Art. 1° - APOSENTAR , voluntária por Idade e tempo de contribuição, a senhora LOURDES GONÇALVES GEMINO , servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora , sob a matrícula 366, referência n° 17 da Lei Municipal n° 266/84 , com proventos integrais fi xados em CR$ 38.730,21 (Trinta e oito mil, setecentos e trinta cruzeiros reais e vinte e um centavos), com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo n° 1370/93. REFIXAÇÃO DE PROVENTOS • Vencimento base – atribuído ao cargo de Professor, Referência 17, Anexo III da Lei Municipal nº 266/84 e Lei Municipal n° 467/93,................CR$ 27.338,97. • Adicional por tempo de serviço (Anuênio)– correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art.. 1° da Deliberação n° 15/1968...........CR$ 6.834,74. • Adicional Vantagem Pessoal 6ª parte (1/6) sobre o vencimento base conforme Art. 3º da Lei Municipal nº 287/85............ CR$ 4.556,50. Fixação do Provento Mensal.................. CR$ 38.730,21 (Trinta e oito mil, setecentos e trinta cruzeiros reais e vinte e um centavos) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos válidos desde 29/11/1993, tornando sem efeitos válidos a Portaria n° 054/2020. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 128/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei Municipal n° 1.813/19. RESOLVE: Conforme diligência contida no Processo TCE-RJ nº 243.085- 1/2008, a Portaria nº 157/2008, de 09 de junho de 2008, passa a ter a seguinte redação: CONSIDERANDO: Em conformidade com parecer da Procuradoria Geral do Município de Miracema, que opinou pelo prosseguimento do pedido de benefício de pensão por morte, tendo em vista o cumprimento dos requisitos elencados no artigo 29, I da Lei Municipal n° 507/93, com redação dada pela Lei Municipal n° 937/02. Art. 1° - CONCEDER , PENSÃO POR MORTE, ao senhor ELIAS LIMA GEMINO , (Cônjuge) da senhora LOURDES GONÇALVES GEMINO, segurada aposentada no cargo de Professora, referência n° 17, através da Portaria n° 145/1993, com redação nova dada pela Portaria n° 127/2020, sob a matrícula 366-2, em decorrência de falecimento ocorrido em 03/03/2008, com fulcro no art. 40 § 7º inciso I da CRFB/88, Art. 2º inciso I da Lei Federal nº 10.887/04, conforme processo administrativo n° 004780/2008, no valor de R$: 996,25 (Novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Art. 2º - O benefício acima concedido será rateado na seguinte forma abaixo descrita, conforme parecer conclusivo da PGM: Dependentes Habilitados Percentual Valor do rateio ELIAS LIMA GEMINO 100% R$ 996,25 Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos fi nanceiros retroativos a 03/03/2008, conforme disposto no processo administrativo n° 004780/2008. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 129/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei Municipal n° 1.813/19. RESOLVE: Considerando a diligência contida no Processo TCE-RJ n° 227.585-8/13 e o Processo Administrativo n° 2012.06509-0, a Portaria n° 012/2013, passa a ter a seguinte redação: CONSIDERANDO: Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 1° - APOSENTAR , voluntária 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br por Idade e tempo de contribuição, de acordo com parecer de fl s. 13 e 14 do Processo n° 2013.00750- 4, de 04/02/2013, a servidora AFIFE MARIA MEDEIROS SALIM ANTUNES , matrícula 695-5, no cargo de Professora B, Nível 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com proventos integrais no valor de R$ 1.684,72 (Um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), resultante das seguintes verbas: REFIXAÇÃO DE PROVENTOS • Vencimento base – atribuído ao cargo de Professor B, nível 6, Lei Municipal n° 1.367/2011 e Lei Municipal n° 1.380/12..........R$ 1.247,95. • Adicional de tempo de serviço (Vantagem pessoal II – Triênio) – correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, conforme Art. 35 da Lei Municipal nº 500/93................R$ 187,19. • Adicional de quinquênio – correspondente a 15% (quinze por cento), conforme Art. 81 da Lei Complementar nº 796/99 e Art. 75, II c/c anexo V, I da Lei Municipal n° 266/84...........R$ 187,19. • Adicional de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base conforme Art. 82 da Lei Complementar nº 796/99 .........R$ 62,39. Fixação do Provento Mensal..................R$ 1.684,72 (Um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos válidos desde 28/02/2013, tornando a Portaria n° 049/2019 sem efeitos válidos. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.06173-9 EDITAL : 49/2020 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 49/2020 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fi ca(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ MINIMERCADO RODRIGUES MIRACEMA LTDA-ME 50.805,86 SAA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME 24.738,38 RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA 40.033,56 Data: 06 de outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020 11
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 85/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.06173-9 EDITAL: 49/2020 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 06/10/2020 EMPRESA: MINIMERCADO RODRIGUES MIRACEMA LTDA-ME ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA - 790 - DEMETRIO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 02.300.510/0001-00 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 06/10/2020 e com término em 06/10/2021 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição resumida Marca Valor Unitário Valor Total 2679 1 1 UND 1.584 ALFACE EXTRA 1,15 1.821,60 15553 1 4 KIL 854 MELÃO EXTRA 4,75 4.056,50 15555 1 6 KIL 896 MAMÃO FORMOSA EXTRA 3,75 3.360,00 146 1 9 KIL 390 BETERRABA EXTRA 2,20 858,00 1006 1 11 KIL 880 TOMATE EXTRA 4,38 3.854,40 1005 1 14 KIL 368 QUIABO EXTRA 4,45 1.637,60 15336 1 18 MOL 174 BRÓCOLIS EXTRA 2,38 414,12 15558 1 19 MOL 844 CHEIRO-VERDE EXTRA 2,12 1.789,28 15341 1 20 MAÇ 1.740 COUVE EXTRA 1,58 2.749,20 13220 1 21 MOL 348 ALMEIRÃO EXTRA 2,75 957,00 15559 1 22 KIL 308 REPOLHO HIBRIDO EXTRA 3,85 1.185,80 162 1 26 DUZ 662 OVOS VERMELHOS EXTRA 3,43 2.270,66 3418 1 27 KIL 224 ABOBRINHA VERDE EXTRA 3,33 745,92 11785 1 29 KIL 252 PEPINO EXTRA 3,70 932,40 11162 1 30 UND 260 COUVE FLOR EXTRA 3,78 982,80 12756 1 31 KIL 98 BERINJELA EXTRA 5,40 529,20 1004 1 32 KIL 60 VAGEM EXTRA 5,30 318,00 15561 1 35 MOL 347 AGRIÃO EXTRA 3,58 1.242,26 15562 1 36 MOL 332 ESPINAFRE EXTRA 2,75 913,00 15568 1 37 KIL 648 UVA RUBI OU NIÁGARA EXTRA 14,95 9.687,60 15569 1 38 DUZ 800 PÊRA NACIONAL EXTRA 4,49 3.592,00 5396 1 39 KIL 564 MANGA EXTRA 3,53 1.990,92 15348 1 42 KIL 234 MARACUJÁ EXTRA 6,05 1.415,70 11105 1 43 KIL 426 GOIABA EXTRA 5,40 2.300,40 12248 1 45 KIL 270 BANANA DA TERRA 4,45 1.201,50 TOTAL DO FORNECEDOR 50.805,86 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 86/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.06173-9 EDITAL: 49/2020 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 06/10/2020 EMPRESA: SAA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME ENDEREÇO: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 257 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 21.843.730/0001-24 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 06/10/2020 e com término em 06/10/2021 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 15552 1 2 DUZ 1.602 Banana CEASA 3,44 5.510,88 15554 1 5 DUZ 1.590 MAÇÃ CEASA 5,69 9.047,10 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 151 1 10 KIL 900 CENOURA CEASA 4,20 3.780,00 15557 1 15 KIL 500 ABÓBORA CEASA 4,30 2.150,00 160 1 17 KIL 616 MANDIOCA CEASA 3,00 1.848,00 157 1 25 KIL 616 INHAME CEASA 3,90 2.402,40 TOTAL DO FORNECEDOR 24.738,38 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 87/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.06173-9 EDITAL: 49/2020 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 06/10/2020 EMPRESA: RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA ENDEREÇO: DEODATO LINHARES - 4 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 23.012.231/0001-10 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 06/10/2020 e com término em 06/10/2021 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição resumida Marca Valor Unitário Valor Total 2763 1 3 DUZ 1.558 LARANJA - DZ CALIBRI 2,34 3.645,72 3959 1 7 KIL 1.540 MELANCIA CALIBRI 2,55 3.927,00 15556 1 8 UND 680 ABACAXI CALIBRI 4,65 3.162,00 887 1 12 KIL 426 ALHO CALIBRI 21,89 9.325,14 891 1 13 KIL 742 CEBOLA CALIBRI 3,74 2.775,08 152 1 16 KIL 430 CHUCHU CALIBRI 3,49 1.500,70 15560 1 23 KIL 276 REPOLHO ROXO CALIBRI 4,57 1.261,32 145 1 24 KIL 1.168 BATATA INGLESA CALIBRI 4,24 4.952,32 999 1 28 KIL 292 BATATA DOCE CALIBRI 3,56 1.039,52 1007 1 33 KIL 252 LIMÃO CALIBRI 4,64 1.169,28 164 1 34 KIL 238 PIMENTÃO CALIBRI 3,94 937,72 15570 1 40 DUZ 658 MEXERICA CALIBRI 3,47 2.283,26 15571 1 41 KIL 152 MORANGO CALIBRI 7,14 1.085,28 15572 1 44 KIL 426 AMEIXA NACIONAL ROXA CALIBRI 6,97 2.969,22 TOTAL DO FORNECEDOR 40.033,56 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.05327-5 EDITAL : 50/2020 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR KIT ALIMENTAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 50/2020 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR KIT ALIMENTAÇÃO, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fi ca(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ MINIMERCADO RODRIGUES MIRACEMA LTDA-ME 67.013,00 RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA 50.339,00 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020 13
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 100% EMBALAGENS DISTRIB. ALÉM PARAÍBA LTDA-EPP 50.100,00 MATEUS CAMPOS JORGE 18771158782 47.775,00 Data: 07 de outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 88/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR KIT ALIMENTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.05327-5 EDITAL: 50/2020 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 07/10/2020 EMPRESA: MINIMERCADO RODRIGUES MIRACEMA LTDA-ME ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA - 790 - DEMETRIO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 02.300.510/0001-00 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 07/10/2020 e com término em 07/10/2021 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 22519 1 1 PAC 7.500 ARROZ: tipo agulha, cor branca polida, longo, fi no, tipo 1, e sem sujidades/parasitas/ larvas/bolores. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante TIO LAUTERIO 3,79 28.425,00 22523 1 5 UNI 400 LEITE: Leite de vaca, tipo C, UHT, integral. Embalagem tetra park, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento e o registro no Ministério da Agricultura/SIF/ DIPOA. Validade mínima de 2 (dois) meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem tetra park de 1 litro. MACUCO 3,97 1.588,00 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 22525 1 7 UNI 2.500 OVOS DE GALINHA: íntegros (sem rachaduras) e sem sujidades na casca – embalagens ou bandejas que contenham identificação do produto, lote, data da classificação e validade – produtos com no máximo 05 dias de classificação. Registro no Ministério da Agricultura/ SIF/DIPOA. Cartela com 30 unidades. KAFRE 14,80 37.000,00 TOTAL DO FORNECEDOR 67.013,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 89/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR KIT ALIMENTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.05327-5 EDITAL: 50/2020 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 07/10/2020 EMPRESA: RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA ENDEREÇO: DEODATO LINHARES - 4 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 23.012.231/0001-10 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 07/10/2020 e com término em 07/10/2021 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 22522 1 4 UNI 7.100 IOGURTE: sabor morango. Composição a base de leite pasteurizado, açúcar, fermento lácteo, polpas de frutas. O iogurte deve apresentar-se com aspectos próprios, cor e sabor, livres de sujidades e qualquer substância contaminante. Rotulagem e embalagem: acondicionados em sacos plásticos atóxicos, contendo nome e endereço do fabricante, nome e composição do produto, informação nutricional, data de fabricação e validade, número do registro do estabelecimento produtor no órgão oficial competente. Embalagem 1 litro. KAMBI 7,09 50.339,00 TOTAL DO FORNECEDOR 50.339,00 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020 15
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR KIT ALIMENTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.05327-5 EDITAL: 50/2020 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 07/10/2020 EMPRESA: 100% EMBALAGENS DISTRIB. ALÉM PARAÍBA LTDA-EPP ENDEREÇO: AV. COTRIL - 1904 - JAMAPARÁ - SAPUCAIA/RJ CNPJ: 04.168.271/0002-92 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 07/10/2020 e com término em 07/10/2021 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 22520 1 2 PAC 7.500 FEIJÃO PRETO: tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e seco – características de acordo com a legislação vigente, código sanitário. Embalagem primária acondicionados em sacos plásticos de polietileno de 1kg. Considera-se imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto a contaminação e alteração. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. DONA LELA 6,68 50.100,00 TOTAL DO FORNECEDOR 50.100,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 91/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR KIT ALIMENTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.05327-5 EDITAL: 50/2020 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 07/10/2020 EMPRESA: MATEUS CAMPOS JORGE 18771158782 ENDEREÇO: RUA JOÃO ROSA DAMASCENO - 117 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 37.293.858/0001-00 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 07/10/2020 e com término em 07/10/2021 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 16 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 22521 1 3 PAC 7.500 FUBÁ DE MILHO: obtido pela moagem do grão de milho, fi no. Considera-se imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto a contaminação e alteração. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pacote 1 kg. JOIA 2,97 22.275,00 22524 1 6 PAC 7.500 MACARRÃO COM OVOS, TIPO ESPAGUETE: Enriquecido com ferro e ácido fólico. Após cozimento manter-se solto com o sabor e odor característico. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote 500 GR. MARA 3,40 25.500,00 TOTAL DO FORNECEDOR 47.775,00 EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER PORTARIA 046/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, no uso de suas atribuições legais e a autonomia concedida pelo Sistema Municipal de Educação, criado através do Decreto Municipal nº 453, de 03 de abril de 1998: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores Lucas de Souza Chagas, mat. 4148301 e Virlene da Silva André Detogne, mat. 984901, como comissão fiscalizadora de acompanhamento da execução e fiscalização contratual, do CONTRATO referente ao EDITAL Nº 32/2020. decorrente do processo administrativo nº 2020.02436-6 de aquisições, cujo objeto é Gênero Alimentício (Panificados), atendendo deste modo o disposto no art. 67, da Lei 8.666/93. Pregão: 32/2020 Gestor do Contrato: Charles Oliveira Magalhães Ata / Contrato Vigência Fornecedor 32/2020 22/07/2020 - 22/07/2021 Cortes Real Padaria e Confeitaria Ltda 32/2020 22/07/2020 - 22/07/2021 MP Caetano Rodrigues Me Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de Setembro de 2020. . Charles Oliveira Magalhães Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Portaria nº 13/2017 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020 17
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA 047/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, no uso de suas atribuições legais e a autonomia concedida pelo Sistema Municipal de Educação, criado através do Decreto Municipal nº 453, de 03 de abril de 1998: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores Antônio Marcos Moreira de Sousa, portaria 021/17 e Higor Matheus Miguel Ribeiro, mat. 4735-0, como comissão fi scalizadora de acompanhamento da execução e fi scalização contratual, do CONTRATO referente ao EDITAL Nº 40/2020, decorrente do processo administrativo nº 2020.02370-2, cujo objeto é Serviços em Manutenção Preventiva nas 22(vinte e duas) Unidades de Ensino Municipal, atendendo deste modo o disposto no art. 67, da Lei 8.666/93. Pregão: 40/2020 Gestor do Contrato: Charles Oliveira Magalhães Ata / Contrato Vigência Fornecedor 32/2020 22/07/2020 - 22/07/2021 Souza & Peres Comércio e Representações Eirelli - EPP Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de Setembro de 2020. Charles Oliveira Magalhães Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Portaria nº 13/2017 PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº : 179 / 2020 PROCESSO N º: 2020.07456-4 LOCATÁRIO : Município de Miracema LOCADOR: RENATO GRIPPA DE SOUZA OBJETO : Locação de imóvel situado na Rua: Jacinto lucas n. 40 Distrito de Paraíso do Tobias/Miracema-RJ V ALOR MENSAL : R$ 800,00 (oitocentos reais) VIGÊNCIA: 12 meses VALOR GLOBA L: R$ 9.600,00 DATA DA ASSINATURA: 25 / 09 / 2020 SIGNATÁRIOS : Renato Grippa de Souza e Clóvis Tostes de Barros 18 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 171 - 15 de Outubro de 2020

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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