Decreto Municipal nº 100 de 30-12-2019
TítuloDataOpções
Texto do documento
us Vs Na
Sura ” EM
ERA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipalde 9
i A ARTE i le es, a
les PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA MR AG a MA
BONS SECRETARIA DE FAZENDA "foros a nossa ten
DECRETO Nº 100 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 4º, inciso I da Lei Municipal nº 1.806, de 18 de dezembro de 2018;
E =D 19
| Publicado no Boletim Oficial * $
{ 30, \2 19 4
DECRETA: jp Emo VAO Saio O Di |
: RR = 7/77 |
. Ase LM Le. o
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, no
Corrente exercício financeiro, no valor de R$ 96.599,00 (noventa e seis mil, quinhentos e noventa e
nove reais), para atender as despesas com as seguintes dotações orçamentárias:
Despesa | Programa de Trabalho | Font: Natureza da Despesa Projeto/Atividad o
i roeral baie e ditireza da Despes rojei ade Orçamentária Suplementação
Manutenção e
" ry SECRETARIA
100-. CONTRIBUIÇÕES Operacionalização
123 02.03.04.122.0202.2.202 ORDINÁRIOS 3.1.91.13.00.00.00 PATRONAIS da Sec, Mun de MUNICIPAL DE 88.742,00
ri x, ADMINISTRAÇÃO
Administração
100. INDENIZAÇÕES E | Manute Oper. da SECRETARIA
174 | 02.05.04.122.0204.2.204 kp 3.1.90.94.00.00.00 | RESTITUIÇÕES Sec. Mun. de MUNICIPAL DE
ORDINÁRIOS TRABALHISTAS Fazenda FAZENDA 7.857,00
Art. 2º - Os recursos para atender a suplementação classificada no art. 1º, no valor de financeiro,
no valor de R$ 96.599,00 (noventa e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais) correrão à conta de
anulação parcial do seguinte Programa de Trabalho, de acordo com o art. 43, § 1º, inciso TI, da Lei
Federal nº 4.320/64:
PRINCIPAL
1 100- DA DÍVIDA 7 À SECRETARIA MUNICIPAL DE |
02.05,28.846.00002.022| (ao é | 4.6:90.73.00.00.00 CONTRATUAL | Amortização da Divida Pública Paris [1081000
RESGATADO | |
OUTROS |
SERVIÇOS DE
100- Manut.e Oper. da Sec. Mun. de | SECRETARIA MUNICIPAL DE
182 | 02050612207042204 | ait ng | 3:3.90:39.00.00.00 TeRcenos- ee | Den a
JURÍDICA |
: 100- SALARIO- Manut. e Oper.da SECRETARIA
Finane.Certames Eventos,
100- MATERIAL DE is, Culturais, | SECMUNICIPAL DE CULTURA E
02.43.13.122.0217.2.132 | 0 os | 2302000000 CONSUMO. | Prom Educacionais, Culturais, | Eça onda
: Desportivas e Turísticas |
OUTROS
SERVIÇOS DE Manutenção é |
100- SECRETARIA MUN. DE
587 | 02.14.08,122.0249.2.245 3:3.90.39.00.00.00 | TERCEIROS | Operacionalização da Sec. Mun, ds
JURÍDICA |
7 OUTROS |
SERVIÇOS DE. Manutenção e |
100- Mi SEC. MUN, OBRAS, URBANISMO |
391 | 02071512202:02208 33.90.39.00.00,00 | TERCEIROS | Operacionalização da Sec, Mun. 7
ORDINÁRIOS panos Eira ETRANSPORTE 982,00 |
JURÍDICA
OUTROS |
SERVIGOS DE Manutenção e
100- a SECRETARIA MUNICIPAL DE
| 137 | 02.03.04.122.0202.2.202 3:3.90.39.00.00,00 | TERCEIROS- | Operacionalização da Sec, a |
| ORDINÁRIOS Pa Munde Adee ADMINISTRAÇÃO 164400
JURÍDICA
100- SENTENÇAS | Sentenças udicias- Precatórios | PROCURADORIA GERALDO
Onománios tm mee
cog
at ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Y
ley, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA MIR ACE iv A
ROS Osi SECRETARIA DE FAZENDA a forca da nossa terra
anutenção e Atendimento ao
DEC EE
OUTROS 1
SERVICOS DE |
2055 | 12.01.06.122.0001.2.028 | 0z-nePs | 33.9036,0000.00 | teRccnos Manutenção da Seguridade PREVI MIRACEMA | s:7¢,00
‘sia
OUTROS
SERVICOS DE
2059 | 11,01.04.122,0001.2.018 102-RPPS 3.3.90.39.00.00.00 | TERCEIROS - Manutenção da Seguridade PREVI MIRACEMA |
| Pesados 27.375,00
JuRípica
Loro sm]
Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, ficando
revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis.
Prefeitura Municipal Ae Miracema, 30 de dezembro de 2019.
Ay Lea af Um
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
Sura ” EM
ERA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipalde 9
i A ARTE i le es, a
les PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA MR AG a MA
BONS SECRETARIA DE FAZENDA "foros a nossa ten
DECRETO Nº 100 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 4º, inciso I da Lei Municipal nº 1.806, de 18 de dezembro de 2018;
E =D 19
| Publicado no Boletim Oficial * $
{ 30, \2 19 4
DECRETA: jp Emo VAO Saio O Di |
: RR = 7/77 |
. Ase LM Le. o
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, no
Corrente exercício financeiro, no valor de R$ 96.599,00 (noventa e seis mil, quinhentos e noventa e
nove reais), para atender as despesas com as seguintes dotações orçamentárias:
Despesa | Programa de Trabalho | Font: Natureza da Despesa Projeto/Atividad o
i roeral baie e ditireza da Despes rojei ade Orçamentária Suplementação
Manutenção e
" ry SECRETARIA
100-. CONTRIBUIÇÕES Operacionalização
123 02.03.04.122.0202.2.202 ORDINÁRIOS 3.1.91.13.00.00.00 PATRONAIS da Sec, Mun de MUNICIPAL DE 88.742,00
ri x, ADMINISTRAÇÃO
Administração
100. INDENIZAÇÕES E | Manute Oper. da SECRETARIA
174 | 02.05.04.122.0204.2.204 kp 3.1.90.94.00.00.00 | RESTITUIÇÕES Sec. Mun. de MUNICIPAL DE
ORDINÁRIOS TRABALHISTAS Fazenda FAZENDA 7.857,00
Art. 2º - Os recursos para atender a suplementação classificada no art. 1º, no valor de financeiro,
no valor de R$ 96.599,00 (noventa e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais) correrão à conta de
anulação parcial do seguinte Programa de Trabalho, de acordo com o art. 43, § 1º, inciso TI, da Lei
Federal nº 4.320/64:
PRINCIPAL
1 100- DA DÍVIDA 7 À SECRETARIA MUNICIPAL DE |
02.05,28.846.00002.022| (ao é | 4.6:90.73.00.00.00 CONTRATUAL | Amortização da Divida Pública Paris [1081000
RESGATADO | |
OUTROS |
SERVIÇOS DE
100- Manut.e Oper. da Sec. Mun. de | SECRETARIA MUNICIPAL DE
182 | 02050612207042204 | ait ng | 3:3.90:39.00.00.00 TeRcenos- ee | Den a
JURÍDICA |
: 100- SALARIO- Manut. e Oper.da SECRETARIA
Finane.Certames Eventos,
100- MATERIAL DE is, Culturais, | SECMUNICIPAL DE CULTURA E
02.43.13.122.0217.2.132 | 0 os | 2302000000 CONSUMO. | Prom Educacionais, Culturais, | Eça onda
: Desportivas e Turísticas |
OUTROS
SERVIÇOS DE Manutenção é |
100- SECRETARIA MUN. DE
587 | 02.14.08,122.0249.2.245 3:3.90.39.00.00.00 | TERCEIROS | Operacionalização da Sec. Mun, ds
JURÍDICA |
7 OUTROS |
SERVIÇOS DE. Manutenção e |
100- Mi SEC. MUN, OBRAS, URBANISMO |
391 | 02071512202:02208 33.90.39.00.00,00 | TERCEIROS | Operacionalização da Sec, Mun. 7
ORDINÁRIOS panos Eira ETRANSPORTE 982,00 |
JURÍDICA
OUTROS |
SERVIGOS DE Manutenção e
100- a SECRETARIA MUNICIPAL DE
| 137 | 02.03.04.122.0202.2.202 3:3.90.39.00.00,00 | TERCEIROS- | Operacionalização da Sec, a |
| ORDINÁRIOS Pa Munde Adee ADMINISTRAÇÃO 164400
JURÍDICA
100- SENTENÇAS | Sentenças udicias- Precatórios | PROCURADORIA GERALDO
Onománios tm mee
cog
at ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Y
ley, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA MIR ACE iv A
ROS Osi SECRETARIA DE FAZENDA a forca da nossa terra
anutenção e Atendimento ao
DEC EE
OUTROS 1
SERVICOS DE |
2055 | 12.01.06.122.0001.2.028 | 0z-nePs | 33.9036,0000.00 | teRccnos Manutenção da Seguridade PREVI MIRACEMA | s:7¢,00
‘sia
OUTROS
SERVICOS DE
2059 | 11,01.04.122,0001.2.018 102-RPPS 3.3.90.39.00.00.00 | TERCEIROS - Manutenção da Seguridade PREVI MIRACEMA |
| Pesados 27.375,00
JuRípica
Loro sm]
Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, ficando
revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis.
Prefeitura Municipal Ae Miracema, 30 de dezembro de 2019.
Ay Lea af Um
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal