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B.O 174 29.10.2020

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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-2076 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 215 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ..........................................219 / 211 / 223 / 228 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Ivanildo Calor Samel Secretário Municipal de Meio Ambiente Avelino dos Santos Rocha Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Sergio Salim Amim Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Jose Alfredo Torres Mercantes Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Claudio Martins de Oliveira Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano IV • Edição Número 174 • www.miracema.rj.gov.br • 29 de outubro de 2020 SÚMARIO LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS .............................................. 2 SAÚDE ............................................................................................................ 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.05536-3 EDITAL : 51/2020 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 51/2020 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fi ca(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA 11.175,00 CONEXAO MEDICA COMERCIAL EIRELI - EPP 24.639,50 100% EMBALAGENS DISTRIB. ALÉM PARAÍBA LTDA-EPP 36.281,00 RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 29.800,00 ODOMEDI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA 136.960,00 MAC COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 152.940,00 MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI 47.250,00 MED MIX DISTRIBUIDORA LTDA 16.027,00 D. S. GOMES DISTRIBUIDORA NATCLEAN 9.186,00 Data: 15 de outubro de 2020. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 92/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.05536-3 EDITAL: 51/2020 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2020 EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA ENDEREÇO: RUA JUCA NETO - SN - CENTRO - SÃO JOSÉ DE UBA/RJ CNPJ: 12.313.285/0001-08 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 15/10/2020 e com término em 15/10/2021 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V a l o r Unitário Valor Total 22500 3 3 PAC 500 Toalhas ecohigienicas de uso hospitalar e uso geral,100% viscose na cor branca, medindo 29 x 30cm, 50-70 GR, acondicionado em pacotes com 50 (folhas). COTTONBADY 22,35 11.175,00 TOTAL DO FORNECEDOR 11.175,00 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 174 - 29 de Outubro de 2020
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 93/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.05536-3 EDITAL: 51/2020 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2020 EMPRESA: CONEXAO MEDICA COMERCIAL EIRELI - EPP ENDEREÇO: AV VEREADOR RAYMUNDO HARGREAVES - 98 - FONTESVILLE - JUIZ DE FORA/MG CNPJ: 05.359.481/0001-40 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 15/10/2020 e com término em 15/10/2021 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V a l o r Unitário Valor Total 22507 3 9 GAL 350 Desinfetante hospitalar para chão e superfície fi xa a base de hipoclorito de Sódio 1% de cloro ativo estabilizado, que elimine bactérias vegetativas, vírus, fungos e microbactérias, com 10.000ppm. Possui ação Bactericida frente a Staphylococcus aureus, Salmonela choleraesuis e Pseudomonas aeruginosa, atuando como elemento oxidativo em cadeias proteicas de microrganismos. Indicado para uso em pisos e paredes de áreas de grande circulação públicas, super concentrado, permita diluição de 1 parte para 9 partes, apresentação galão de 5 Litros. ANTARES 11,41 3.993,50 22508 3 10 UNI 300 Óculos de segurança tipo Goggle, modelo ampla visão, constituído de visor confeccionado de policarbonato, armação em uma única peça de Pvc fl exível, tirante elástico para ajuste à face do usuário, sistema de ventilação indireta composto por quatro válvulas, sendo duas válvulas na parte superior e duas na parte inferior. Armação com ventilação indireta, elástico ajustável; que atendam as normas Atendidas: ANZI.Z.87.1/2003 e CA: 35.564 na cor incolor. EVOLUTION PRO 5,32 1.596,00 13724 3 20 UNI 15.000 Amoxicilina + Clavulanato de potássio 500 mg + 125 mg, comprimido EMS 1,27 19.050,00 TOTAL DO FORNECEDOR 24.639,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 94/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.05536-3 EDITAL: 51/2020 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2020 EMPRESA: 100% EMBALAGENS DISTRIB. ALÉM PARAÍBA LTDA-EPP ENDEREÇO: AV. COTRIL N° 1904 - JAMAPARÁ - SAPUCAIA/RJ CNPJ: 04.168.271/0002-92 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 15/10/2020 e com término em 15/10/2021 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V a l o r Unitário Valor Total Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 174 - 29 de Outubro de 2020 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 22506 3 8 UNI 350 Detergente Desinfetante para controle de contaminação e epidemias, utilizado em ambientes gerais, pisos e paredes e meio ambiente. Pronto uso. Detergente e Desinfetante hospitalar, pronto uso, para superfícies fi xas e artigos médicos não críticos, com dupla função de limpeza e desinfecção em uma só aplicacão, pH neutro (6,5-7,5), inodoro, sem solvente, sem álcool, sem necessidade de enxague para superfícies, composto por quaternário de amônio (quarta ou quinta geração), cloridrato de poli hexametileno biguanida (phmb), sequestrante Edta, tensoativos e água purificada. Laudo de ação bactericida na presença de matéria orgânica conforme metodologia CEN com 3g/l de albumina ou AOAC DAM 103,66 36.281,00 TOTAL DO FORNECEDOR 36.281,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 95/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.05536-3 EDITAL: 51/2020 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2020 EMPRESA: RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ENDEREÇO: AV. DEPUTADO LUIS FERNANDO LINHARES - SN - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 31.342.367/0001-17 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 15/10/2020 e com término em 15/10/2021 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V a l o r Unitário Valor Total 13725 3 21 UNI 2.000 Amoxicilina + Clavulanato de potássio 50 mg/mL + 12,5 mg/mL suspensão oral EMS 14,90 29.800,00 TOTAL DO FORNECEDOR 29.800,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 96/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.05536-3 EDITAL: 51/2020 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2020 EMPRESA: ODOMEDI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA ENDEREÇO: RUA BUARQUE DE NAZARETH - 373 - CENTRO - ITAPERUNA/RJ CNPJ: 17.794.248/0001-74 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 15/10/2020 e com término em 15/10/2021 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V a l o r Unitário Valor Total 22496 1 1 UNI 15.000 Capote descartável, confeccionado em SMS mangas longas, branco com barreira protetora punho sanfonado, tiras com amarras cervical e lombar, comprimento aproximado 120cm e largura de 150cm, gramatura de 30g/m2 ou superior WVS 4,13 61.950,00 22516 1 4 UNI 1.500 Teste Rápido Coronavírus (COVID19) – IgG/ IgM. Detecção rápida do vírus COVID19. Dispositivo de teste, solução tampão, conta gotas e instrução de uso ACRO 19,94 29.910,00 22496 2 1 UNI 5.000 Capote descartável, confeccionado em SMS mangas longas, branco com barreira protetora punho sanfonado, tiras com amarras cervical e lombar, comprimento aproximado 120cm e largura de 150cm, gramatura de 30g/m2 ou superior WVS 4,13 20.650,00 22516 2 4 UNI 500 Teste Rápido Coronavírus (COVID19) – IgG/ IgM. Detecção rápida do vírus COVID19. Dispositivo de teste, solução tampão, conta gotas e instrução de uso ACRO 19,94 9.970,00 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 174 - 29 de Outubro de 2020
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 22498 3 1 UNI 4.000 Álcool etílico em Gel, hidratado, teor alcoólico 70% antisséptico – Frasco com bico dosador – com 500 ml 3,62 14.480,00 TOTAL DO FORNECEDOR 136.960,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 97/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.05536-3 EDITAL: 51/2020 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2020 EMPRESA: MAC COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ENDEREÇO: RUA JOAO EVANGELISTA - 24 - TERESOPOLIS - JOÃO MONLEVADE/MG CNPJ: 34.191.159/0001-52 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 15/10/2020 e com término em 15/10/2021 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V a l o r Unitário Valor Total 22497 1 2 UNI 3.750 Macacão de Proteção contra partículas químicas sólidas transportadas pelo ar. Confeccionado em falso tecido de polipropileno laminado com fi lme de polietileno respirável gramatura 60 mg na cor branca com capuz, tornozelos e punhos com elásticos. O zíper frontal deve ser protegido por uma pala com adesivo do mesmo falso tecido para maior proteção. Tamanho GG MAX VEST 19,50 73.125,00 22504 1 3 UNI 112.500 Máscara cirúrgica descartável tripla com clip nasal, não estéril e elástico para fi xação, para a proteção do profissional durante os procedimentos onde pode haver contaminação por fl uídos corpóreos. Proporciona mais higiene evitando a contaminação por secreções respiratórias do profissional ORTHO PAUHER 0,35 39.375,00 22497 2 2 UNI 1.250 Macacão de Proteção contra partículas químicas sólidas transportadas pelo ar. Confeccionado em falso tecido de polipropileno laminado com fi lme de polietileno respirável gramatura 60 mg na cor branca com capuz, tornozelos e punhos com elásticos. O zíper frontal deve ser protegido por uma pala com adesivo do mesmo falso tecido para maior proteção. Tamanho GG MAX VEST 19,50 24.375,00 22504 2 3 UNI 37.500 Máscara cirúrgica descartável tripla com clip nasal, não estéril e elástico para fi xação, para a proteção do profissional durante os procedimentos onde pode haver contaminação por fl uídos corpóreos. Proporciona mais higiene evitando a contaminação por secreções respiratórias do profissional ORTHO PAUHER 0,35 13.125,00 22515 3 17 UNI 600 Protetor facial contra gotículas e impurezas confeccionada em termoplástico, com encaixe do visor de polímero transparente, elástico fi xado nas extremidades do arco para ajuste dimensões 220 x 140 x 240 mm GC MEDICA 4,90 2.940,00 TOTAL DO FORNECEDOR 152.940,00 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 174 - 29 de Outubro de 2020 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 98/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.05536-3 EDITAL: 51/2020 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2020 EMPRESA: MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ENDEREÇO: RUA TENENTE LUIZ MEIRELLES - 1544 - BOM RETIRO - TERESÓPOLIS/RJ CNPJ: 20.159.008/0001-02 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 15/10/2020 e com término em 15/10/2021 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V a l o r Unitário Valor Total 22505 3 7 UNI 500 Detergente desinfetante para superfícies fi xas e artigos não críticos para controle de contaminação e epidemias, seguro para pessoas, materiais médicos e meio ambiente em geral, como maçanetas, cadeiras, mesas, armários. Desinfetante hospitalar pronto uso. Desinfetante e detergente hospitalar para superfícies fi xas e artigos não críticos, solução a base de peróxido de hidrogênio (0,35%), pronto uso, frasco spray/espuma contendo 750ml; com dupla função de limpeza e desinfecção em uma só aplicação, inodoro, sem solvente, sem álcool, sem necessidade de enxague para superfícies. Laudo de ação bactericida na presença de matéria orgânica conforme metodologia cen com 3g/l de albumina ou aoac CPOH 34,00 17.000,00 13730 3 22 UNI 10.000 Azitromicina 500 mg, comprimido CIMED 1,43 14.300,00 13731 3 23 UNI 1.000 Azitromicina 40mg/mL pó para suspensão oral PRATI 11,25 11.250,00 13790 3 24 UNI 5.000 Ivermectina 6 mg, comprimido VITAMEMIC 0,94 4.700,00 TOTAL DO FORNECEDOR 47.250,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.05536-3 EDITAL: 51/2020 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2020 EMPRESA: MED MIX DISTRIBUIDORA LTDA ENDEREÇO: RUA TRES - SN - CIDADE NOVA - SANTO ANT. DE PÁDUA/RJ CNPJ: 33.100.614/0001-02 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 15/10/2020 e com término em 15/10/2021 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V a l o r Unitário Valor Total 22509 3 11 PAC 100 Sapatilha descartável com elástico com 100 unidades DEJAMARO 14,45 1.445,00 22511 3 13 PAR 100 Luva em borracha nitrílica antiderrapante na palma e na face palmar dos dedos. A parte interna é forrada com algodão para oferecer melhor conforto aos usuários. Oferecendo maior resistência à abrasão e higienização, para manuseio de produtos químicos, higienização e serviços gerais, isento de látex DANYMEDIX 2,83 283,00 22517 3 18 UNI 10.000 Lençol Descartável com elástico - medida 2.00x0.90M POLARFIX 1,30 13.000,00 22518 3 19 PAC 100 Touca com elástico, pacote com 100 unidades DEJAMARO 12,99 1.299,00 TOTAL DO FORNECEDOR 16.027,00 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 174 - 29 de Outubro de 2020
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.05536-3 EDITAL: 51/2020 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2020 EMPRESA: D. S. GOMES DISTRIBUIDORA NATCLEAN ENDEREÇO: RUA PREFEITO JOSE MOREIRA DE CARVALHO - 342 - MORADA DO ENGENHO - NATIVIDADE/RJ CNPJ: 26.842.533/0001-04 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 15/10/2020 e com término em 15/10/2021 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca V a l o r Unitário Valor Total 22499 3 2 UNI 3.500 Máscara N95 ou FFP2 com fi ltração acima de 95% para partículas de 0,3 micron, composta por 04 camadas, sendo duas de polipropileno, um fi ltro meltblow e um fi lme lancet de polietileno, que bloqueia a entrada de fl uidos corpóreos, com duplo sistema de tiras elásticas DELTA 1,94 6.790,00 22514 3 16 UNI 20 Termômetro infravermelho, projetado especificamente para a utilização na testa, capaz de medir a temperatura dos órgãos vitais do corpo, projetado para medir a superfície da pele acima da artéria temporal, através da detecção da intensidade de luz vermelha, convertendo o calor medido na leitura em uma temperatura que aparece no visor BINGZUN 119,80 2.396,00 TOTAL DO FORNECEDOR 9.186,00 SAÚDE TERMO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 180/20, fi rmado em 26/10/2020, com o Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS e o Hospital de Miracema; Objeto: O presente tem por objeto integrar a Instituição HOSPITAL DE MIRACEMA no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a entidade está inserida, conforme Documento Descritivo previamente definido entre as partes. 1 - A Instituição HOSPITAL DE MIRACEMA é uma unidade de perfil de média complexidade tendo como maior referência na região Noroeste o Hospital São José do Avaí, localizado na cidade de Itaperuna, para o atendimento de média e alta complexidades, nas situações onde não houver capacidade técnica ou infraestrutura para a devida resolução. II - O Documento Descritivo, parte integrante desse Instrumento, será automaticamente atualizado, nos seus dispositivos físicos e fi nanceiros, em decorrência do processo de adequação e remanejamento da Programação Pactuada e Integrada - PPI e / ou reajuste da Tabela SUS, fi cando desde já ressalvado que tal atualização sempre deverá observar a capacidade técnica e operacional do PRESTADOR; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Processo: 2019.01218-2; Vigência: 12(doze) meses; Dotação Orçamentária: 10.302.0227.2.220.000.3.3.90.39/434, 10.122.0229.2.224.0 00.3.3.90.39/400 e 10.122.0267.2.264.000.3.3.90.39/914; Valor Global: 3.421.197,48(três milhões e quatrocentos e vinte e um mil e cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos); Signatários: pelo Contratante Clóvis Tostes de Barros (Prefeito Municipal) e, pelo Contratado, Hélio de Oliveira Nascimento Junior (Representante do Hospital de Miracema). Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 174 - 29 de Outubro de 2020 7

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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