B.O 177 25.11.2020
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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-2076 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 215 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ..........................................219 / 211 / 223 / 228 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Ivanildo Calor Samel Secretário Municipal de Meio Ambiente Avelino dos Santos Rocha Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Sergio Salim Amim Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Jose Alfredo Torres Mercantes Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Claudio Martins de Oliveira Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano IV • Edição Número 177 • www.miracema.rj.gov.br • 25 de novembro de 2020 SÚMARIO PORTARIA GABINETE ............................................................................... 2 CONVÊNIO ................................................................................................... 2
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA Nº 345/20 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V e VII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR , os servidores públicos municipais abaixo listados, para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO E INOVAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - COFI-RAPS , em atendimento ao Contrato Municipal n. 181/2020 e a resolução SES nº. 2.129 de 16 de setembro de 2020. TICIANA DO PRADO GUIMARÃES N. TOSTES , assistente social, servidora municipal, matrícula 3405-7, inscrita no CPF sob o nº. 097.401.027-86; LUCIA NATALINA BORGES SILVA , auxiliar de saúde, servidora municipal, matricula 01715-9, inscrita no CPF o nº. 095.420.377-16; MARIA DO SOCORRO ARRAIS MENDES , assistente social, servidora municipal, matricula18945-1, inscrita no CPF sob o nº 030.580.467-74 e CRISTINA DE LIMA LOPES SALES , técnico de enfermagem, servidora municipal, matrícula 16772-1, inscrita no CPF sob o nº 129.487-407-11. Art.2º. Faz-se constar, conforme acordado entre as partes contratadas, que 01 (um) membro do Conselho Municipal e 02 (dois) representantes do Hospital de Miracema, também irão compor a comissão em questão, a saber: WANDERLINE APARECIDA SANTIAGO DOS SANTOS , auxiliar de faturamento, funcionária do Hospital de Miracema, inscrita no CPF sob o nº. 129.487.407-11; MILA PEIXOTO CORREA TOSTES , enfermeira, funcionária do Hospital de Miracema, inscrita no CPF nº. 092.368.657-63. HARLEY OLIVEIRA DA SILVA , Presidente do Conselho Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob o nº. 101.023.837-07; Art.3º. A presente comissão tem como atribuição o acompanhamento e fi scalização dos leitos psiquiátricos contratados no instrumento normativo mencionado no caput. Art. 4º. A comissão deverá emitir relatório prévio para posterior repasse do valor contratado. Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 03 de novembro de 2020. Clovis Tostes de Barros Prefeito Municipal de Miracema CONVÊNIO EXTRATO CONTRATO DE REPASSE Espécie: CONTRATO DE REPASSE DE VALOR Nº 181/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIRACEMA/ RJ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA/RJ E O HOSPITAL DE MIRACEMA. Objeto: O presente tem por objeto a transferência de recursos oriundos do Programa de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial - COFI-RAPS ao Hospital de Miracema, a necessidade de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial, objetivando reduzir as lacunas de cuidado em saúde mental e ampliar o acesso universal aos cuidados de base comunitária e territorial no Estado do Rio de Janeiro, com ênfase nas ações de atenção à crise e nos processos de desinstitucionalização, integradas às demais áreas de atenção à saúde. O Programa é destinado aos Hospitais Gerais e visa promover o aprimoramento da gestão e a assistência hospitalar. Processo: 2020.09333-9 Participes: Município de Miracema e Hospital de Miracema. Dotação Orçamentária: 10.122.0229.2.224.000 / 3.3.90.39.00.00.00.399; Vigência: O convênio vigorará pelo prazo de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura Valor Global: R$ 175.032,00 (cento e setenta e cinco mil e trinta e dois centavos); Signatários: Pela Prefeitura de Miracema Vanessa Gutterres Silva (Representante da administração pública) e, pelo Hospital, Hélio de Oliveira Nascimento Junior (Representante do Hospital de Miracema). 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 177 - 25 de novembro de 2020
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA Nº 345/20 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V e VII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR , os servidores públicos municipais abaixo listados, para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO E INOVAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - COFI-RAPS , em atendimento ao Contrato Municipal n. 181/2020 e a resolução SES nº. 2.129 de 16 de setembro de 2020. TICIANA DO PRADO GUIMARÃES N. TOSTES , assistente social, servidora municipal, matrícula 3405-7, inscrita no CPF sob o nº. 097.401.027-86; LUCIA NATALINA BORGES SILVA , auxiliar de saúde, servidora municipal, matricula 01715-9, inscrita no CPF o nº. 095.420.377-16; MARIA DO SOCORRO ARRAIS MENDES , assistente social, servidora municipal, matricula18945-1, inscrita no CPF sob o nº 030.580.467-74 e CRISTINA DE LIMA LOPES SALES , técnico de enfermagem, servidora municipal, matrícula 16772-1, inscrita no CPF sob o nº 129.487-407-11. Art.2º. Faz-se constar, conforme acordado entre as partes contratadas, que 01 (um) membro do Conselho Municipal e 02 (dois) representantes do Hospital de Miracema, também irão compor a comissão em questão, a saber: WANDERLINE APARECIDA SANTIAGO DOS SANTOS , auxiliar de faturamento, funcionária do Hospital de Miracema, inscrita no CPF sob o nº. 129.487.407-11; MILA PEIXOTO CORREA TOSTES , enfermeira, funcionária do Hospital de Miracema, inscrita no CPF nº. 092.368.657-63. HARLEY OLIVEIRA DA SILVA , Presidente do Conselho Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob o nº. 101.023.837-07; Art.3º. A presente comissão tem como atribuição o acompanhamento e fi scalização dos leitos psiquiátricos contratados no instrumento normativo mencionado no caput. Art. 4º. A comissão deverá emitir relatório prévio para posterior repasse do valor contratado. Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 03 de novembro de 2020. Clovis Tostes de Barros Prefeito Municipal de Miracema CONVÊNIO EXTRATO CONTRATO DE REPASSE Espécie: CONTRATO DE REPASSE DE VALOR Nº 181/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIRACEMA/ RJ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA/RJ E O HOSPITAL DE MIRACEMA. Objeto: O presente tem por objeto a transferência de recursos oriundos do Programa de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial - COFI-RAPS ao Hospital de Miracema, a necessidade de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial, objetivando reduzir as lacunas de cuidado em saúde mental e ampliar o acesso universal aos cuidados de base comunitária e territorial no Estado do Rio de Janeiro, com ênfase nas ações de atenção à crise e nos processos de desinstitucionalização, integradas às demais áreas de atenção à saúde. O Programa é destinado aos Hospitais Gerais e visa promover o aprimoramento da gestão e a assistência hospitalar. Processo: 2020.09333-9 Participes: Município de Miracema e Hospital de Miracema. Dotação Orçamentária: 10.122.0229.2.224.000 / 3.3.90.39.00.00.00.399; Vigência: O convênio vigorará pelo prazo de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura Valor Global: R$ 175.032,00 (cento e setenta e cinco mil e trinta e dois centavos); Signatários: Pela Prefeitura de Miracema Vanessa Gutterres Silva (Representante da administração pública) e, pelo Hospital, Hélio de Oliveira Nascimento Junior (Representante do Hospital de Miracema). 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IV - nº 177 - 25 de novembro de 2020