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Lei municipal 1917 10.12.2020

TítuloDataOpções
Texto do documento
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dibiesdo no Boletim GR eA
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|
LEI N° 1.917, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o
Exercício Financeiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA-R], no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica

do Município, faz saber que a Câmara do Município de Miracema decreta a seguinte LEI:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Miracema para o exercício financeiro
de 2021, nos termos do artigo 165, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de
Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, compreendendo:

1 - O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
1|- O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;

Art. 2º A receita total estimada no orçamento fiscal e na seguridade social, já com as devidas deduções
legais, representa o montante de R$ 113.295.000,00 (cento e treze milhões e duzentos e noventa e
cinco mil reais).

Orçamento Fiscal está fixado em R$ 66.773.500,00 (sessenta e seis milhões, setecentos e
setenta e três mil e quinhentos reais);

Orçamento da Seguridade Social em R$ 46.521.500,00 (quarenta e seis milhões, quinhentos e
vinte e um mil e quinhentos reais).

Parágrafo Único - A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido
pelo Ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário
constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas
na forma da legislação vigente e especificadas no anexo Il - Resumo Geral da Receita.

Receitas Correntes 110.942.500,00
Receita Impostos, Taxas e Contrib. Melhoria 8.537.500,00
Receita de Contribuições 4.174.000,00
Receita Patrimonial 899.000,00
Receita Agropecuária 76.000,00
Receita Industrial 10.000,00
Receita de Serviços 30.000,00
Transferências Correntes 93.039.000,00
Outras Receitas Correntes 4.177.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 10.487.500,00
Receitas de Contribuições 7.566.000,00
Outras Receitas Correntes 2.921.500,00

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, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“yy CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA
le Ww Secretaria Administrativa
“eae
: 5 709.000,00
Receitas de Capita 10.000,00
perações de Crédito 50.000,00
Alienação de Bens 0,00
Amortização de Empréstimos 599.000,00
Transferências de Capital 50.000,00
Outras Receitas de Capital aaa
TOTAL DA RECEITA BRUTA 122.139.000,00
(-) Dedução para o FUNDEB 8.844.000,00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA 113.295.000,00
Art. 3º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos de órgãos,
funções e subfunções, natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes
valores:
POR ÓRGÃOS
a) Orçamento Fiscal
01 — Câmara Municipal de Miracema 4.234.000,00
02 — Prefeitura Municipal de Miracema 62.521.500,00
06 — Fundação Educacional de Miracema 6.000,00
10 — Fundo Mun. Des. Urb. Hab. Inter. Social 12.000,00
Total do Orçamento Fiscal 66.773.500,00
E b) Orçamento da Seguridade Social
01- Câmara Municipal de Miracema 135.000,00
03 — Fundo Municipal de Assistência Social 4.419.500,00
04 — Fundo Municipal de Saúde 25.174.000,00
09 — Fundo Mun. Direito da Criança e Adolescente 45.000,00
11 - PREVIMIRACEMA 16.748.000,00
Total do Orçamento da Seguridade Social 46.521.500,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO 113.295.000,00

o ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ABR / CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Ms wal Secretaria Administrativa
POR FUNÇÕES
a) Orçamento Fiscal
01 — Legislativa 4.204.000,00
04 — Administração 13.362.000,00
06 — Segurança Pública 2.240.000,00
12 — Educação 23.531.500,00
13 — Cultura 1.255.000,00
15 — Urbanismo 4.497.000,00
16 — Habitação 8.000,00
17 - Saneamento 10.000,00
18 — Gestão Ambiental 7.299.000,00
20 — Agricultura 3.733.000,00
26 — Transporte 888.000,00
27 — Desporto e Lazer 415.000,00
28 — Encargos Especiais 4.031.000,00
99 — Reserva de Contingência 1.300.000,00
Total do Orçamento Fiscal 66.773.500,00
b) Orçamento da Seguridade Social
08 — Assistência Social 4.464.500,00
09 — Previdência Social 16.883.000,00
10 — Saúde 25.174.000,00
Total do Orçamento da Seguridade Social 46.521.500,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO 113.295.000,00
POR SUBFUNÇÕES
a) Orçamento Fiscai
031 — Ação Legislativa 4.204.000,00
122 — Administração Geral 25.111.000,00
182 — Defesa Civil 2.240.000,00
361 — Ensino Fundamental 14.433.500,00
364 — Ensino Superior 6.000,00
365 — Educação Infantil 8.984.000,00
367 — Educação Especial 98.000,00
392 — Difusão Cultural 150.000,00
451 — Infra-Estrutura Urbana 974.000,00
452 — Serviços Urbanos 348.000,00
482 — Habitação Urbana 8.000,00
512 - Saneamento Básico Urbano 10.000,00
541 — Preservação e Conservação Ambiental 3.846.000,00
542 — Controle Ambiental 35.000,00
544 — Recursos Hídricos 1.000,00

, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ey CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ES NA Secretaria Administrativa
pio Si!
606 — Extensão Rural 488.000,00
a 7 bes 100.000,00
608- Promoção da Produção Agropecuária 1.000,00
609- Defesa Agropecuária 25.000,00
oa ~ pesporte Comunitário 380.000,00
846 — Outros Encargos Especiais ado oon oo
999 — Reserva de Contingéncia —
Total do Orçamento Fiscal 66.773.500,00
b) Orgamento da Seguridade Social
122 — Administração Geral 13.548.500,00
241 - Assistência ao Idoso 50.000,00
242 - Assistência ao Portador de Deficiência 30.000,00
243 — Assistência a Criança e Adolescente 1.371.000,00
244 — Assistência Comunitária 2.893.500,00
272 — Previdência do Regime Estatutário 15.135.000,00
301 — Atenção Básica 5.324.000,00
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.751.500,00
305 — Vigilância Epidemiológica 618.000,00
997 — Reserva do RPPS 800.000,00
Total do Orçamento da Seguridade Social 46.521.500,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO 113.295.000,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I- GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
a) Orçamento Fiscal
3 — Despesas Correntes
31 — Pessoal e Encargos 38.882.000,00
33 — Outras Despesas Correntes 19.049.000,00
4 Despesas de Capital
44 — Investimentos 3.511.500,00
46 — Amortização da Dívida 4.031.000,00
9 — Reserva de Contingência
99 — Reserva de Contingência 1.300.000,00
Total do Orçamento Fiscal 66.773.500,00

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4 SRA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA
A Secretaria Administrativa
as
b) Orçamento da Seguridade Social
3 — Despesas Correntes
31 — Pessoal e Encargos 29.403.000,00
33 — Outras Despesas Correntes 14.527.000,00
4 — Despesas de Capital
44 — Investimentos 1.791.500,00
7 — Reserva Orçamentária do RPPS
99 — Reserva de Contingência Previdenciária 800.000,00
Total do Orçamento da Seguridade Social 46.521.500,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO 113.295.000,00
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a:
Abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2021, até o limite de 30% (trinta por
cento) do total das despesas fixadas utilizando para isso o provável excesso de arrecadação e anulações
de dotações, criando, se necessário, elementos de despesas dentro das unidades orçamentárias
existentes.
|| — Excluem-se do limite mencionado no parágrafo anterior os créditos adicionais suplementares:
E a) Excessos de arrecadação provenientes de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial
do exercício anterior.
b) Alterações orçamentárias que utilizam como fonte de redução os valores previstos nas despesas
da reserva de contingência.
Parágrafo Único - Os créditos adicionais de que trata o inciso | poderá ocorrer de uma categoria de
programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura orçamentária.
Art. 5° - Os órgãos e entidades mencionados no Art. 12 ficam obrigados a encaminhar ao órgão
responsável pela consolidação geral das contas públicas do município, até quinze dias após o
encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de
consolidação das contas públicas do ente municipal.
A

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Ro va Secretaria Administrativa
Art. 6º - Fica o poder executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para, em virtude de
alteração na estrutura organizacional, ou na competência legal ou regimental de órgãos da
administração Direta e de Entidades de Administração Indireta, adaptar o orçamento aprovado pela
presente lei, à modificação administrativa ocorrida, inclusive criando unidades orçamentárias, funções,
sub-funções, categorias de programação e natureza de despesa, necessárias à redistribuição dos saldos
das dotações, observando o princípio do equilíbrio orçamentário, valores estes que não incidirão no
limite estabelecido pelo artigo 42, inciso | desta Lei, editando por Decreto as metas bimestrais de
arrecadação e o cronograma de desembolso.
Art. 7º - Ficam fazendo parte integrante desta Lei os anexos:
Parte 1 - Adendos:
Relação de Unidades;
Rol de Projetos;
Rol de Atividades;
Rol de Programas;
Fonte de Recursos;
Parte 2 - Anexos da Lei 4.320/64:
Anexo 1 — Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
Anexo 2 — Receita Segundo as Categorias Econômicas;
Anexo 2 — Natureza de Despesa Segundo as Categorias Econômicas — Unidade Orçamentária;
Anexo 2 — Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias Segundo as Categorias Econômicas;
Anexo 6 — Programa de Trabalho;
Anexo 7 — Programa de Trabalho de Governo — Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por
Projetos, Atividades e Operações Especiais;
Anexo 8 — Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos;
Anexo 9 — Demonstrativo das Despesas por Funções;
QDD — Quadro de Detalhamento da Despesa;
PA — Plano de Aplicação dos Fundos Municipais;
Parte 3 — Relatórios Gerenciais:
G1 — Receitas de Impostos e Transferências Legais;
G2 — Quadro Demonstrativo de Aplicações de Recursos em Manutenção do Ensino — MDE;
G3 — Quadro Demonstrativo de Aplicações na Saúde;
G4 — Quadro Demonstrativo Limite de Gastos com Pessoal;
G5 — Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO;
G6 — Demonstrativo da Estimativa da Receita com Memória e Metodologia de Cálculo;
G7 — Cadastro de Auxílio e/ ou Subvenções Sociais.
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janei de jon AA
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, Mira ee ro de 2020.
( 5) Y
ÓVES TO; ES DE WARROS.
Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Relacao de Unidades Exercicio de 2021 Folha: 1 Prefeitura Municipal de Miracema Orgao Unidade Orcamentaria 01 CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA 01.01 CAMARA MUNICIPAL 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.04 SECRETARIA MUN.PLAN.DESENV.ECONOMICO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06 SEC. MUN. EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 02.07 SEC. MUN. OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE 02.08 SEC.MUN.TRANSPORTES E SERV.URBANOS 02.09 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 02.10 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02.12 SEC.MUN.DEFESA CIVIL E SEGURANCA PUBLICA 02.13 SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 02.14 SECRETARIA MUN. DE LICITACOES E COMPRAS 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA 02.16 PREVI MIRACEMA 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 03.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06 FUNDACAO EDUCACIONAL DE MIRACEMA 06.15 FUNEMI 09 FUNDO MUN. DIREITO CRIANCA E ADOLESCENTE 09.09 FUNDO MUN. DIREITO CRIANCA E ADOLESCENTE 10 FUNDO MUN. DES. URB. HAB. INTER. SOCIAL 10.10 FUNDO MUN. DES. URB. HAB. INTER. SOCIAL 11 PREVI MIRACEMA 11.01 PREVI MIRACEMA 11.11 PREVI MIRACEMA GOVBR PL - Emissao: 19/10/2020 as 10h9min - Duracao: 0h00m00seg (10)
Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Exercicio de 2021 Folha: 1 Prefeitura Municipal de Miracema Destino Codigo Descricao 1 001 Aquisicao de Imoveis para o Legislativo 1 002 Aquisicao de Veiculos Automotores 1 003 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Legislativo 1 004 Projeto de Fortalecimento de Refugios de Vida Silvestre 1 005 Projeto de Fortalecimento de Parques Naturais 1 006 Construcao de Galpao 1 007 Construcao da Sede do Legislativo 1 012 Amortizacao da Divida Publica 1 013 Extensao ,Melhoria,Remodelacao e Manutencao de Redes de Iluminacao Publica 1 014 Pav. de Ruas da Sede do Municipio e Distritos e de Galeria de Esgoto no 2o Distrito 1 015 Contencao de Encostas na Sede do Municipio e Distritos 1 016 Construcao de Porticos em Acessos 1 018 Construcao de Casas Populares na Sede e Distritos 1 019 Construcao e/ou Remodelacao de Sistemas de Esgotamento Sanitario 1 020 Construcao de Redes e Galerias de Aguas Pluviais 1 023 Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas, inclusive Britador 1 024 Ampliacao da Casa da Cultura 1 026 Construcao de Fossas p/Tratamento de Residuos 1 027 Aquisicao de Caldeiras e Turbina c/Equipamentos de Lavagem de Gases 1 028 Aquisicao de Lixeiras p/Fixacao de Postes 1 030 Ampliacao das Instalacoes de Recepcao, Compostagem e Guarda do Mat. Reciclado 1 032 Aquisicao de Veiculo p/Transporte de lixo Hospitalar 1 034 Aquisicao de Terreno p/ Instalacao de Infra-Estrutura Urbana 1 035 Obras em Cemiterios, Capelas com Climatizacao, na Sede e Distritos 1 036 Construcao de Abatedouro e Camara Frigorifica 1 037 Construcao, Reforma e Ampliacao de Unidades de Saude 1 038 Aquisicao de Veiculos para o Fundo Municipal de Saude 1 039 Aquisicao de Mobiliario e Equipamentos Diversos para o F.M. Saude 1 040 Celebracao Convenio com a ECT - Programa IEC 1 041 Aquisicao de Equipamentos Medicos e Hospitalares p/as Unidades de Saude 1 054 Conclusao da Obra do Complexo Agroindustrial do Arroz 1 058 Reformas nas Dependencias da Sede do Legislativo 1 059 Reforma,Ampliacao e Adequacao da Sede do Fundo Municipal de Assistencia Social 1 061 Adequacao de Veiculo para Transporte Alternativo 1 064 Aquisicao de Mobiliario e Equipamentos para o CEMIA 1 065 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes 1 066 Construcao e/ou Restauracao de Escolas da Rede Municipal 1 067 Aquisicao de Terrenos para Outras Construcoes 1 068 Obras e Restauracao Permanente de Pavimentacao de Logradouros,Pontes e Passagens 1 069 Restauracao Permanente de Pavimentacao de Rodovias Vicinais, Pontes e Passagens 1 070 Impl.Unid.Demonstrativas de Tecnologia Agropecuaria e Des.Projetos Especificos 1 071 Aquisicao de Imoveis para Construcao e/ou Instalacao de Unidades Administrativas 1 072 Implantacao de Servicos de Defesa Sanitaria Vegetal 1 073 Instalacao e Montagem da Usina de Reciclagem de Entulhos 1 074 Restauracao, Pavimentacao Primaria, Drenos e Esgotamento Pluvial 1 075 Implementacao do Programa Nacional de Habitacao de Interesse Social 1 076 Construcao de Sala de Cirurgia p/ Controle de Natalidade de Caes e Gatos 1 077 Protecao Social Basica PBV - Serv. Socioeduc. e de Convivencia p/ Idosos 1 078 Ampliacao do Sistema de Abastecimento de Agua nos Distritos 1 079 Aquisicao de Moveis, Equip. e Outros - UTIL 1 080 Construcoes e Restauracoes nas Unidades Escolares do Ensino Basico 1 143 Escola Municipal de Musica Sete de Setembro 1 147 Aquisicao de Imoveis Tombados para fins Culturais 1 148 Construcao de Sanitarios/Fossas no 1o, 2o e 3o Distritos 1 149 Abastecimento de Agua em Areias e Duas Barras 1 150 Construcao e Reforma de Postos do PSF 1 151 Obras de Infra-Estrutura com Pavimentacao e Drenagem GOVBR PL - Emissao: 19/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m00seg (10)
Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Exercicio de 2021 Folha: 2 Prefeitura Municipal de Miracema Destino Codigo Descricao 1 152 Regularizacao Fundiaria 1 153 Instalacao no Sitio Jatoba de Escola Tecnica Operacional 1 154 Construcao e Restauracao de Pracas Publicas e Monumento a Biblia, esta no 1o Distrito 1 155 Construcao de Hangar e Pavimentacao da Pista de Campo de Pouso / Heliponto 1 156 Implantacao de Servicos de Defesa Sanitaria Animal / Melhoramento Genetico 1 157 Construcao de Postos de Saude 1 158 Aquisicao de Veiculo para Serv. Gabinete 1 159 Construcao de Quadras Poliesportivas 1 160 Ampliacao e Reforma da Rodoviaria e Antigo Matadouro 1 161 Resgate da Cidadania 1 162 Esgotamento e Tratamento de Esgoto Sanitario 1 163 Ampliacao e Restauracao de Galpoes para Producao de Mudas 1 164 Projeto de Destinacao Especifica a Criancas e Adolescentes 1 165 Aquisicao, Construcao, Conclusao e Reforma de Unidades Habitacionais 1 166 Aquisicao de Materiais para Construcao, Ampliacao e Reforma de Moradias 1 167 Habitacao Urbana de Interesse Social 1 168 Aquisicao e Construcao de Unidades Habitacionais - Programa Minha Casa Minha Vida 1 169 Aquisicao e Construcao de Unidades Habitacionais - Programa Morar Seguro 1 170 Adaptacao da Sede do Antigo Matadouro Municipal p/ Implant. Corpo de Bombeiros 1 171 Aquisicao de Veiculo para Serv. Secretaria de Educacao 1 172 Programa de Desenvolvimento da Psicultura no Sitio Jatoba 1 173 Criacao, Preservacao e Manutencao de Parques Ecologicos 1 174 Aquisicao de Veiculos Escolares 1 175 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Outros Bens - FMAS 1 176 Construcao e Reforma de Pracas e Parques Recreativos e Desportivos 1 177 Reforma da Igreja Matriz 1 178 Construcao e Reforma de Pracas e Jardins 1 179 Reforma do Cemiterio Municipal 1 180 Reforma dos Estadios Municipais 1 181 Aquisicao de Retroescavadeira 1 182 Aquisicao de Patrulha Mecanizada 1 183 Construcao e Reforma de Escolas 1 184 Implantacao de Academia de Saude 1 185 Obras e Reformas de Infra-Estrutura Municipal 9 997 Reserva do Regime Proprio de Previdencia do Servidor 9 999 Reserva de Contingencia GOVBR PL - Emissao: 19/10/2020 as 10h10min - Duracao: 0h00m00seg (10)
Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2021 Folha: 1 Prefeitura Municipal de Miracema Destino Codigo Descricao 2 001 Manutencao das Atividades da Camara Municipal 2 002 Capacitacao de Servidores e Agentes Publicos 2 003 Prevencao e Combate a Seca 2 004 Prevencao e Combate a Incendios 2 005 Execucao Propaganda e Publicidade das Acoes Governamentais 2 006 Adaptacao de Acesso ao Predio da Cultura 2 014 Manutencao das Atividades da UTIL 2 015 Manutencao da Fundacao Educacional de Miracema 2 017 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 2 018 Manutencao da Seguridade 2 019 Manutencao do CAMEDS 2 020 Sentencas Judiciais - Precatorios / RPV 2 021 Manutencao dos Servicos de Iluminacao Publica 2 022 Manutencao do FUNDEB 2 024 Manutencao do Ensino Infantil - FUNDEB 2 054 Concessao e Subvencao ao Carisma 2 055 Concessao e Subvencao a APROISO 2 087 Implementacao do Programa Saude da Familia 2 088 Implementacao do Programa Saude Bucal 2 089 Programa Agente Comunitario de Saude 2 090 Implementacao do Atendimento Materno Infantil 2 091 Implemenacao do Atendimento Integral a Saude da Mulher 2 108 Apoio a Liga Desportiva de Miracema 2 109 Previdencia do Regime Estatutario 2 110 Prot. Soc. Especial - Piso Alta Complex. I / Atend. a Pessoa Idosa Casa dos Pobr 2 111 Bloco Protecao Social Especial - Media Complex. / Atend. a Pessoa Defic. / APAE 2 112 Concessao de Subvencao a Associacao de Deficiente Auditivo e Visual de Miracema 2 113 Prot. Soc. Especial - Serv. Socioeduc. e de Conven. p/ Ccs e Adolesc. - PETI Fed 2 114 Bloco Gestao do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico 2 115 Prot. Soc. Basica Piso Basico Variavel - Serv. Socioeduc. p/ Adolesc. PRO JOVEM 2 116 Manutencao das Atividades do Conselho da Crianca e do Adolescente 2 117 Prot. Soc. Especial Serv. Socioeduc. Conven. p/ Ccs. e Adolesc. - PETI Estadual 2 118 Concessao e Subvencao ao IDEAL - Projeto Aluno Residente 2 119 Prot. Social Basica - Prog. Atendimento Integral a Familia - PAIF Estadual 2 120 Bloco Protecao Social Basica - Protecao Basica as Familias 2 121 Manutencao do Programa Beneficio de Prestacao Continuada - BPC 2 122 Protecao Social a Familias em Situacao de Vulnerabilidade e/ou Risco Social 2 123 Atendimento a Familias Vitimas de Catastrofes 2 124 Prot. Soc. Basica - Acao Socioeduc. para Crianca e Adolescente de 7 a 14 anos 2 125 Capacitacao dos Servidores da Secretaria Municipal de Assistencia Social 2 127 Manutencao das Atividades do CEMIA 2 130 Manutencao e Operacionalizacao do Fundo Municipal de Assistencia Social 2 131 Manut.Convenios, Acordos, Ajustes e Consorcios 2 132 Financ.Certames,Eventos, Prom.Educacionais, Culturais, Desportivas e Turisticas 2 133 Subvencoes Sociais 2 134 Financiamento de Certames, Eventos e Promocoes 2 135 Concessao de Subvencao a Associacao N.S. de Fatima - Abrigo de Menores 2 136 Concessao de Contribuicao a Assoc.Estudantes Univ.Miracema 2 137 Vig. Prev. Atencao HIV e Outras Doencas Sexu. Transmissiveis 2 138 Manutencao do Programa Familia Acolhedora 2 139 Fomento a Atividades de Interesse Publico 2 140 Manutencao do Ensino Infantil 2 141 Cofinanciamento da Saude 2 142 Centro Cultural Melchiades Cardoso e Eventos 2 143 Escola Municipal de Musica Sete de Setembro 2 144 Biblioteca Publica Professora Julieta Damasceno 2 145 Recitais e Escola de Musica GOVBR PL - Emissao: 19/10/2020 as 10h11min - Duracao: 0h00m00seg (10)
Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2021 Folha: 2 Prefeitura Municipal de Miracema Destino Codigo Descricao 2 146 Apoio a Eventos Folcloricos e Festejos Natalinos 2 147 Manutencao e Preservacao de Bens Tombados e/ou de Interesse de Preservacao 2 148 Prot. Soc. Basica - Acoes Socioeduc. Apoio a Familia de Adolesc. de 15 a 17 anos 2 149 Tiro de Guerra de Miracema 2 150 Manutencao da Producao de Granito e Rochas Ornamentais 2 151 Direitos do Idoso de Miracema 2 152 Consorcio de Saude Publica do Noroeste - CONSPNOR 2 153 Manutencao de Instituicao Filantropica - Hospital de Miracema 2 154 Manutencao do Departemento de Meio Ambiente e Guarda Ambiental Municipal 2 155 Programa de Preservacao Ambiental 2 156 QUALIGEST - Qualidade da Gestao 2 157 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 2 158 Centro Ref. Especializado Assist. Social - CREAS 2 158.001 Prot.Social Especial - Atendimento a usuarios que ja tiveram seus direitos violados 2 159 Incentivo no Ambito do Prog. Nac. de HIV/AIDS e Outras DST 2 160 Atendimento a Clientela com Necessidades Especiais 2 161 Manutencao do Aterro Sanitario 2 162 Programa de Inclusao Social 2 163 Producao de Mudas 2 164 Servicos de Podas em Ruas, Parques e Jardins 2 165 Coleta Diaria e Transporte de Residuos Solidos 2 166 Confeccao de Inventario de Rotas Turisticas 2 167 Aluguel Social 2 168 Atendimento a Necessidades de Materiais de Consumo Basicos na Area de Saude 2 169 Manutencao de Abatedouro e Camara Frigorifica 2 170 Manutencao da Defesa Civil 2 171 Manutencao do Programa Merenda Escolar 2 172 Manutencao do Complexo Agroindustrial do Arroz 2 173 Manutencao da Sec. Mun. Defesa Civil e Seguranca Publica 2 200 Manutencao e Operacionalizacao da Sec. Mun. de Governo 2 201 Manut.e Oper.da Procuradoria Geral do Municipio 2 202 Manutencao e Operacionalizacao da Sec. Mun.de Administracao 2 203 Manut. e Oper.da Sec.Mun.Plan.Desenv.Economico 2 204 Manut.e Oper. da Sec. Mun. de Fazenda 2 205 Subvencoes Sociais Sec. Mun. Plan.Desenv. Econ. 2 206 Subvencoes Sociais Sec.Mun.Educ. Esp. e Lazer 2 207 Manutencao e Oper.Sec.Mun.Educacao Cult.Esp.Lazer 2 208 Manutencao e Operacionalizacao da Sec. Mun. Obras e Urbanismo 2 209 Manutencao e Operacionalizacao do Transporte Municipal 2 210 Manutencao e Operacionalizacao Sec.Mun.Desenvolvimento Agropecuario 2 211 Manutencao e Operacionalizacao da Sec.Mun. Meio Ambiente 2 212 Manutencao e Operacionalizacao da Controladoria Geral do Municipio 2 213 Manutencao e Oper.do Fundo Mun. Crianca e Adolescente 2 214 Manutencao da Saude da Familia - SF 2 215 Manutencao dos Agentes Comunitarios de Saude - ACS 2 216 Manut. Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 2 217 Manutencao do PAB Ambulat. Fixo e Variavel 2 218 Manutencao do Programa Saude Bucal - SB 2 219 Manutencao do Programa de Assist. Farmaceutica Basica 2 220 Manutencao MAC Amb./ Hospitalar 2 221 Manut. do Prog. de Alta e Media Complexidade Ambulatorio e Hospitalar 2 222 Manut. Incentivo no Ambito do Prog. Nac. de HIV/AIDS e Outras DST 2 223 Manut. Piso Fixo de Vigilancia e Promocao da Saude - PFVPS 2 224 Manutencao e Operacionalizacao do Fundo Municipal de Saude 2 225 Manut. do Prog. de Aceleracao dos Hospitais do Interior - PAHI 2 226 Manutencao do Cofinanciamento da Saude 2 227 Manutencao e Operacionalizacao do Conselho Municipal de Saude GOVBR PL - Emissao: 19/10/2020 as 10h11min - Duracao: 0h00m00seg (10)
Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2021 Folha: 3 Prefeitura Municipal de Miracema Destino Codigo Descricao 2 228 Manutencao da Casa Lar 2 229 Manutencao da Casa dos Conselhos 2 230 Subvencoes Sociais - FMAS 2 231 Bloco Social Especial de Media Complexidade - Centro Ref. Espec. Assist. Social - CREAS 2 232 Manutencao do Transporte Escolar 2 233 Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola 2 234 Manutencao do Programa ACESSUAS Trabalho 2 235 Manutencao do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo 2 236 Bloco Protecao Social Basica - Serv. Conv. Fortalecimento de Vinculo - Idoso 2 237 Manutencao da Sinalizacao Viaria 2 238 Manutencao Insumos e Diabetes 2 239 Aquisicao Medicamentos 2 240 Implantacao e Manutencao do Sistema de Telefonia Rural 2 241 Triagem de Material Reciclavel 2 242 Convenio APAE 2 243 Subvencoes Sociais Sec. Mun. Cultura e Turismo 2 244 Manutencao e Oper. Sec. Mun. Cultura e Turismo 2 245 Manutencao e Operacionalizacao da Sec. Mun. de Licitacoes e Compras 2 246 Mnutencao das Atividades do Atendimento Socioeducativo 2 247 Manutencao e Operacionalizacao da Sec. Municipal de Emprego e Renda 2 248 Manutencao do Programa Tuberculose / AIDS 2 249 Manutencao da Sala de Estabilizacao 2 250 Miracema em Canto 2 251 Prot. Social Especial - Prog. Atendimento Integral a Familia - PAIF Estadual 2 252 Manutencao Casa dos Pobres Sao Vicente de Paula 2 253 Manutencao das Atividades da APAE 2 254 Manutencao e Atendimento ao Cadastro Unico e Programa Bolsa Familia 2 255 Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar 2 256 Apoio a Familia Extensa ou Ampliada 2 257 Manutencao das Atividades Servico de Protecao Social Especial 2 258 Manutencao das Atividades PAIF/CRAS 2 259 Manutencao das Atividades Servicos e Programas da Sec de Ass. Social 2 260 Aquisicao de Sementes / Mudas / Insumos 2 261 Manutencao do Polo de Psicultura 2 262 Projetos e Convenios 2 263 Manutencao da Sede Secretaria e Polo Psicultura 2 264 Enfrentamento da Emergencia COVID-19 2 265 Acoes do COVID 19 no SUAS para EPI 2 266 Acoes do COVID 19 no SUAS para Alimentos 2 267 Acoes do COVID 19 no SUAS para Acolhimento GOVBR PL - Emissao: 19/10/2020 as 10h11min - Duracao: 0h00m00seg (10)
Estado do Rio de Janeiro Relacao de Programas Exercicio de 2021 Folha: 1 Prefeitura Municipal de Miracema Codigo Especificacao 0000 OPERACOES ESPECIAIS 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 ACAO LEGISLATIVA 0008 DIVULGACAO DOS ATOS OFICIAIS 0009 EXECUCAO DE OBRAS PUBLICAS 0011 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 0017 PROCESSO LEGISLATIVO 0023 DEM.ACESSO EDUC.PROF.TEC.E UNIVERSITARIA 0024 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER 0025 ATENCAO BASICA EM SAUDE 0026 INV.HUMANIZACAO AMPLIACAO ACESSO A SAUDE 0028 VIG.PREV.ATENC.HIV E OUTROS DOENCAS SEXU 0031 PROTECAO SOCIAL A PESSOA IDOSA 0032 PROT.SOCIAL PESSOA PORTADORA DEFICIENCIA 0033 ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0034 ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA 0035 PROT.SOCIAL INFANCIA, ADOL. E JUVENTUDE 0036 PROT.SOCIAL SIT. VULNERABILIDADE 0037 TRANSF. DE RENDA COM CONDICIONALIDADE 0039 COMBATE ABUSO EXP.SEXUAL CRIANCAS ADOL 0040 BENEFICIOS EVENTUAIS 0041 ACAO COMUNITARIA 0044 DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE CEREAIS 0062 INSP.SANITARIA PROD.ORIGEM ANIMAL/VEGETA 0065 PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBVENCOES 0080 RESIDUOS SOLIDOS URBANOS 0081 VIVER SEM CONTAMINACAO 0087 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 0088 SAUDE DO ADOLESCENTE GOVBR PL - Emissao: 19/10/2020 as 10h11min - Duracao: 0h00m00seg (10)
Estado do Rio de Janeiro Relacao de Programas Exercicio de 2021 Folha: 2 Prefeitura Municipal de Miracema Codigo Especificacao 0095 REEQ.,MANUT. E OPER.ORGAO CORRESPONDENTE 0096 CONST.AMPL.REST.PROPRIOS DEST.AO ENSINO 0097 AQUIS.IMOVEIS FORMA AMIGAVEL OU JUDICIAL 0098 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 0099 REABERT.PAVIMENTACAO ESTRADAS VICINAIS 0100 ATENCAO BASICA EM VIGILANCIA SANITARIA 0101 VALORIZACAO DA TERCEIRA IDADE 0102 FAMILIA ACOLHEDORA 0103 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRIBUICAO 0104 PROGRAMA COFINANCIAMENTO DA SAUDE 0105 EXECUCAO DE OBRAS PUBLICAS - FUNASA 0106 REGULARIZACAO FUNDIARIA 0107 DESENVOLV. TECNOLOGIA GRANITO MIRACEMA 0108 MEIO AMBIENTE E GUARDA AMBIENTAL 0109 QUALIGEST - QUALIDADE DA GESTAO 0110 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 0111 PROJETO PRODUTOR DE AGUAS 0112 HORTO MUNICIPAL 0113 CONCURSO PUBLICO ATRAVES DE LICITACAO 0114 INVENTARIO TURISTICO 0115 DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA 0116 EDIFICACOES PUBLICAS 0191 Transporte Escolar aos Alunos do Municipio 0200 REEQ. MANUT E OPERAC. DA SEC. MUN. DE GOVERNO 0201 REEQ. MANUT. E OPER. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI 0202 REEQ. MANUT. E OPER. DA SEC. MUN. ADMINISTRACAO 0203 REEQ. MANUT. E OPER. DA SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO 0204 REQ. MANUT. E OPERAC. SEC.MUN. FAZENDA 0205 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRIBUICAO - SEC.MUN.PLAN. GOVBR PL - Emissao: 19/10/2020 as 10h11min - Duracao: 0h00m00seg (10)
Estado do Rio de Janeiro Relacao de Programas Exercicio de 2021 Folha: 3 Prefeitura Municipal de Miracema Codigo Especificacao 0206 PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBVENCOES - SEC. MUN. PLAN. 0207 PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBVENCOES - SEC.MUN.EDUC.CU 0208 REEQ.MANUT. OPER. SEC.EDUC.CULT.ESP. E LAZER 0209 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRIBUICAO - SEC.MUN.EDUCA 0210 REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN.OBRAS, URBANISMO E TRASN 0211 REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN.TRANSPORTES E SERV.URBAN 0212 REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPEC 0213 REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 0214 REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN.DEFESA CIVIL E SEGURANCA 0215 REEQ.MANUT. OPER. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0216 APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA GERAL 0217 APOIO ADMINISTRATIVO - CULTURA 0218 EXECUCAO DE OBRAS PUBLICAS - SEC. MUN.OBRAS E URBA 0219 EXECUCAO DE OBRAS PUBLICAS - SEC. MUN.TRANSP. E SE 0220 RESIDUOS SOLIDOS URBANOS - SEC.OBRAS E URBANISMO 0221 RESIDUOS SOLIDOS URBANOS - SEC.MUN.MEIO AMBIENTE 0222 EXECUCAO DE OBRAS PUBLICAS - SEC. MUN.MEIO AMBIENT 0223 APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. MUN.MEIO AMBIENTE 0224 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL 0225 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIXO 0226 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 0227 LIMITE FINANCEIRO DO MAC 0228 VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE 0229 REEQ., MANUT. E OPER. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0230 PROGRAMA DE ACELERACAO DOS HOSPITAIS DO INTERIOR - 0231 COFINANCIAMENTO DA SAUDE 0232 REEQ., MANUT. E OPER. DO CONS. MUNICIPAL DE SAUDE 0233 REEQ., MANUT. E OPERACIONALIZACAO DO FUNDO MUNICIP 0234 PROGRAMA CASA LAR GOVBR PL - Emissao: 19/10/2020 as 10h11min - Duracao: 0h00m00seg (10)
Estado do Rio de Janeiro Relacao de Programas Exercicio de 2021 Folha: 4 Prefeitura Municipal de Miracema Codigo Especificacao 0235 APOIO ADMINISTRATIVO - FMAS 0236 PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBVENCOES - FMAS 0237 PROTECAO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA 0238 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0239 ACESSUAS TRABALHO 0240 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 0241 PRACAS E PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 0242 SERVICOS FUNERARIOS 0243 CONTROLE E SEGURANCA DO TRANSITO 0244 Preservacao dos Recursos Hidricos 0245 INSUMOS DIABETES 0246 GESTAO DE MEDICAMENTOS 0247 PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBVENCOES - SEC.MUN. DE CUL 0248 REEQ.MANUT.OPER.SEC.MUN.CULTURA E TURISMO 0249 REEQ.MANUT. E OPER. SEC. MUN. DE LICITACOES E COMP 0250 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 0251 REEQ.MANUT.OPER.SEC.MUN.EMPREGO E RENDA 0252 SALA DE ESTABILIZACAO 0253 Miracema em Canto 0254 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 0255 CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA 0256 ORGAO DE PROTECAO DOS DIREITOS 0257 GUARDA SUBSIDIADA 0258 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 0259 SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA 0260 ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO 0261 SERVICOS E PROGRAMAS DA SEC DE A. SOCIAL 0262 BENEFICIOS EVENTUAIS 0263 PROMOCAO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO GOVBR PL - Emissao: 19/10/2020 as 10h11min - Duracao: 0h00m00seg (10)
Estado do Rio de Janeiro Relacao de Programas Exercicio de 2021 Folha: 5 Prefeitura Municipal de Miracema Codigo Especificacao 0264 PROGRAMA DE PREVENCOES E COMBATE A INCENDIOS 0265 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE PARQUES NACIONAIS, R 0266 Concessao Subvencao Casa dos Pobres Sao Vicente de 0267 COVID - 19 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1000 Concessao de Subvencao a Casa dos Pobres Sao Vicen GOVBR PL - Emissao: 19/10/2020 as 10h11min - Duracao: 0h00m00seg (10)
Estado do Rio de Janeiro Fonte de Recursos Exercicio de 2021 Folha: 1 Prefeitura Municipal de Miracema Codigo Descricao Vinculado 0 ORDINARIOS Proprio - Nao Cadastrado 1 Camara Proprio - Nao Cadastrado 2 RPPS Proprio - Nao Cadastrado RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 4 ROYALTIES Vinculado Federal - Nao Cadastrado 5 SALARIO EDUCACAO Vinculado Federal - Nao Cadastrado 10 DIRETAMENTE ARRECADADO Proprio - Nao Cadastrado 11 SUS Vinculado Federal - Nao Cadastrado Sistema Unico de Saude 12 CONVENIOS Vinculado Federal - Nao Cadastrado 15 FUNDEB Vinculado Federal - Nao Cadastrado 20 SUS Vinculado Federal - Nao Cadastrado 22 Outras Transf. Vinculadas a Prog.de Vinculado Federal - Nao Cadastrado Saude 100 ORDINARIOS Proprio - Nao Cadastrado 102 RPPS Proprio - Nao Cadastrado 104 ROYALTIES Vinculado Federal - Nao Cadastrado 105 SALARIO-EDUCACAO Vinculado Federal - Nao Cadastrado 106 PNAE Vinculado Federal - Nao Cadastrado 107 PNAT Vinculado Federal - Nao Cadastrado 108 PDDE Vinculado Federal - Nao Cadastrado 109 FNDE Vinculado Federal - Nao Cadastrado 111 SUS Vinculado Federal - Nao Cadastrado 112 CONVENIOS Vinculado Federal - Nao Cadastrado 114 ROYALTIES - LEI 12.858/2013 - Nao Cadastrado 115 FUNDEB Vinculado Federal - Nao Cadastrado 116 FUNDEB 60% Vinculado Federal - Nao Cadastrado 117 FUNDEB 40% Vinculado Federal - Nao Cadastrado 118 Transferencias do FNAS Vinculado Federal - Nao Cadastrado 120 SUS Vinculado Federal - Nao Cadastrado 121 Recursos do Estado Vinculado Estadual - Nao Cadastrado 122 Outras Transf. Vinc. a Prog. de Saude Vinculado Federal - Nao Cadastrado 123 ACESSUAS Vinculado Federal - Nao Cadastrado 124 SCFV Vinculado Federal - Nao Cadastrado 125 ESTADO - SOMANDO FORCAS Vinculado Estadual - Nao Cadastrado 126 ESTADO - SEPLAG Vinculado Estadual - Nao Cadastrado 127 Convenio FUNASA Vinculado Federal - Nao Cadastrado 128 Impostos e Transferencias de Impostos Proprio - Nao Cadastrado 129 AGEVAP/CAIXA Vinculado Federal - Nao Cadastrado 130 CIP - Contribuicao de Iluminacao Publica Proprio - Nao Cadastrado 131 Cessao Onerosa do Bonus de Assinatura - Nao Cadastrado do Pre-Sal 132 COVID-19 - ESTADO Vinculado Estadual - Nao Cadastrado 133 COVID-19 - FEDERAL Proprio - Nao Cadastrado 134 COVID-19 - FMAS - PORTARIA 369 Proprio - Nao Cadastrado 135 AFM - FMS/FMAS Proprio - Nao Cadastrado GOVBR PL - Emissao: 19/10/2020 as 10h12min - Duracao: 0h00m00seg (10)
Página: 1 19/10/2020 10:13 Receita Despesa Receitas Correntes Despesas Correntes Impostos, Taxas e Contrib 8.537.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 64.080.000,00 Contribuições 4.174.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.576.000,00 Receita Patrimonial 899.000,00 Receita Agropecuária 76.000,00 Receita Industrial 10.000,00 Receita de Serviços 30.000,00 Transferências Correntes 93.039.000,00 Outras Receitas Correntes 4.177.000,00 (-) Dedução para o FUNDEB 8.844.000,00 Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias Contribuições 7.566.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 4.205.000,00 Outras Receitas Correntes 2.921.500,00 Superávit Totais .................. Totais .................. Receitas de Capital Despesas de Capital Operações de Crédito 10.000,00 INVESTIMENTOS 5.303.000,00 Alienação de Bens 50.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.031.000,00 Transferências de Capital 599.000,00 Outras Receitas de Capita 50.000,00 Reserva de Contingência Déficit 10.725.000,00 2.100.000,00 9.334.000,00 709.000,00 10.725.000,00 112.586.000,00 112.586.000,00 4.205.000,00 10.487.500,00 -8.844.000,00 110.942.500,00 97.656.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Estado do Rio de Janeiro Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Prefeitura Municipal de Miracema Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 GOVBR PL - Emissão: 19/10/2020 às 10h13min - Duração: 0h00m04seg (10)
Página: 2 19/10/2020 10:13 Receita Despesa Unidade Gestora: CONSOLIDADO Estado do Rio de Janeiro Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Prefeitura Municipal de Miracema Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Totais .................. Totais .................. Total ....................... 113.295.000,00 Total ....................... 113.295.000,00 Receitas de Capital Intraorçamentária Despesas de Capital Intraorçamentária - - Reserva de Contingência 2.100.000,00 Receitas Correntes Intraorçamentária Despesas Correntes Intraorçamentária 10.487.500,00 4.205.000,00 Receitas de Capital 709.000,00 Despesas de Capital 9.334.000,00 Receitas Correntes 102.098.500,00 Despesas Correntes 97.656.000,00 Resumo Receita Despesa 11.434.000,00 11.434.000,00 GOVBR PL - Emissão: 19/10/2020 às 10h13min - Duração: 0h00m04seg (10)
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 110.942.500,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 8.537.500,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 6.170.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.510.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.510.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.510.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 1.500.000,00 1.1.1.3.03.1.2.00.00.00 IRRF - Trabalho - Multas e Juros de Mora 10.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e Municipios 4.660.000,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio para Estados, DF e Municipios 2.860.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.480.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 1.800.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora 100.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 400.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 180.000,00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp s/ Transm “Inter Vivos” Bens Imoveis e Dir Reais s/ Imov 380.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 350.000,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora 10.000,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Divida Ativa 10.000,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 10.000,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Serv 1.800.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 1.800.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 ISSQN - Principal 1.600.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora 50.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa 100.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 50.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.357.500,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 42.500,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 42.500,00 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 42.500,00 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Principal 42.500,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 1.100.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 1.090.000,00 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 1.090.000,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal 850.000,00 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastrais - Principal 150.000,00 1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Cemiterios - Principal 100.000,00 1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Taxa de Limpeza Publica - Principal 500.000,00 1.1.2.2.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas Prest. Servicos - Principal 100.000,00 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros de Mora 40.000,00 1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastrais - Multas e Juros 10.000,00 1.1.2.2.01.1.2.02.00.00 Taxa de Cemiterios - Multas e Juros 10.000,00 1.1.2.2.01.1.2.03.00.00 Taxa de Limpeza Publica - Multas e Juros 10.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.1.2.2.01.1.2.04.00.00 Outras Taxas Prest. Servicos - Multas e Juros 10.000,00 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa 110.000,00 1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastrais - Divida Ativa 10.000,00 1.1.2.2.01.1.3.03.00.00 Taxa de Limpeza Publica - Divida Ativa 50.000,00 1.1.2.2.01.1.3.04.00.00 Outras Taxas Prest. Servicos - Divida Ativa 50.000,00 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Multa/Juros Divida Ativa 90.000,00 1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastrais - Divida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 1.1.2.2.01.1.4.03.00.00 Taxa de Limpeza Publica - Divida Ativa - Multas e Juros 30.000,00 1.1.2.2.01.1.4.04.00.00 Outras Taxas Prest. Servicos - Divida Ativa - Multas e Juros 50.000,00 1.1.2.2.02.0.0.00.00.00 Emolumentos e Custas Judiciais 10.000,00 1.1.2.2.02.1.0.00.00.00 Emolumentos e Custas Judiciais 10.000,00 1.1.2.2.02.1.1.00.00.00 Emolumentos e Custas Judiciais - 10.000,00 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios 1.215.000,00 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e 1.215.000,00 1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 65.000,00 1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Principal 35.000,00 1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Multas/Juros 10.000,00 1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Divida Ativa 10.000,00 1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - M/J Div Ativa 10.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras 1.150.000,00 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - Principal 870.000,00 1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Principal 700.000,00 1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa Publicidade Comercial - Principal 10.000,00 1.1.2.8.01.9.1.04.00.00 Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Principal 10.000,00 1.1.2.8.01.9.1.05.00.00 Taxa Licenca Execucao Obras - Principal 50.000,00 1.1.2.8.01.9.1.08.00.00 Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Principal 50.000,00 1.1.2.8.01.9.1.12.00.00 Outras Taxas Exe. P. Policia - Principal 50.000,00 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - Multa/Juro 30.000,00 1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Multas e Juros 10.000,00 1.1.2.8.01.9.2.05.00.00 Taxa Licenca Execucao Obras - Multas e Juros 10.000,00 1.1.2.8.01.9.2.12.00.00 Outras Taxas Exe. P. Policia - Multas e Juros 10.000,00 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - Div Ativa 170.000,00 1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Divida Ativa 120.000,00 1.1.2.8.01.9.3.12.00.00 Outras Taxas Exe. P. Policia - Divida Ativa 50.000,00 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - M/J Div At 80.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Divida Ativa - Multas e Juros 30.000,00 1.1.2.8.01.9.4.12.00.00 Outras Taxas Exe. P. Policia - Divida Ativa - Multas e Juros 50.000,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 10.000,00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria - Especifica Estados, DF e Municipi 10.000,00 1.1.3.8.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes de Melhoria 10.000,00 1.1.3.8.99.1.0.00.00.00 Outras Contribuicoes de Melhoria 10.000,00 1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuicoes de Melhoria - Principal 10.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 4.174.000,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 3.974.000,00 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF e Municipio 3.974.000,00 1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Social - CPSSS 3.964.000,00 1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 3.921.500,00 1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 3.921.500,00 1.2.1.8.01.1.1.01.00.00 PREFEITURA 2.860.000,00 1.2.1.8.01.1.1.02.00.00 CAMARA 55.000,00 1.2.1.8.01.1.1.03.00.00 SECRETARIA DE SAUDE 858.000,00 1.2.1.8.01.1.1.04.00.00 ASSISTENCIA SOCIAL 110.000,00 1.2.1.8.01.1.1.05.00.00 PREVI 38.500,00 1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 39.500,00 1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 39.500,00 1.2.1.8.01.2.1.01.00.00 PREFEITURA 5.000,00 1.2.1.8.01.2.1.02.00.00 CAMARA 2.000,00 1.2.1.8.01.2.1.05.00.00 PREVI 32.500,00 1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 3.000,00 1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 3.000,00 1.2.1.8.01.3.1.01.00.00 PREFEITURA 1.000,00 1.2.1.8.01.3.1.02.00.00 CAMARA 1.000,00 1.2.1.8.01.3.1.05.00.00 PREVI 1.000,00 1.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Especifico de EST/DF/MUN 10.000,00 1.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 10.000,00 1.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 10.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 200.000,00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 200.000,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contrib p/ Custeio Servico de Iluminacao Publica - Principal 200.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 899.000,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 196.000,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas Ocupacao 196.000,00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 196.000,00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Principal 195.000,00 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 703.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 703.000,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 500.000,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 500.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB 80.000,00 1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FMS 100.000,00 1.3.2.1.00.1.1.04.00.00 Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Rec. Remun Dep Banc Rec Vinc - Salario Educacao 50.000,00 1.3.2.1.00.1.1.06.00.00 Rec Remun. Dep. Banc Rec Vinc. - PNAE 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 Rec Remun Dep Banc Rec Vinc do Estado 12.000,00 1.3.2.1.00.1.1.08.00.00 Remun. Outros Dep. Banc. Vinc. FMAS 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.09.00.00 Remun. Outros Depos. Banc. Vinc. Convenio 49.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remun. Outros Depos. Banc. Vinc. Convenio 50.000,00 1.3.2.1.00.1.1.11.00.00 REMUM. OUTROS DEPOS. BANC. VINC. CONVENIO 6.000,00 1.3.2.1.00.1.1.12.00.00 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 70.000,00 1.3.2.1.00.1.1.13.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAT 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.14.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.15.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros FNDE 1.000,00 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneracao Recursos do Regime Proprio Previd Social - RPPS 203.000,00 1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal 203.000,00 1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 100.000,00 1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 BANCO DO BRASIL 100.000,00 1.3.2.1.00.4.1.03.00.00 BANCO ITAU 1.000,00 1.3.2.1.00.4.1.04.00.00 BANCO DO BRADESCO 1.000,00 1.3.2.1.00.4.1.05.00.00 OUTROS BANCOS 1.000,00 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 76.000,00 1.4.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 76.000,00 1.4.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Agropecuaria - Principal 76.000,00 1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 10.000,00 1.5.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Industrial 10.000,00 1.5.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Industrial - Principal 10.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 30.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 20.000,00 1.6.1.0.01.1.1.03.00.00 Servicos Prep. Terra Partic. - Principal 10.000,00 1.6.1.0.01.1.1.99.00.00 Servicos Adm. e Com - Outros - Principal 10.000,00 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Saude 10.000,00 1.6.3.8.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Saude - Estados/DF/Munic 10.000,00 1.6.3.8.01.0.0.00.00.00 Servicos de Saude - Especifico para
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita Estados/DF/Municipios 10.000,00 1.6.3.8.01.9.0.00.00.00 Outros Servicos de Saude 10.000,00 1.6.3.8.01.9.1.00.00.00 Outros Servicos de Saude - Principal 10.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 93.039.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 49.791.500,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, DF e Municipio 49.791.500,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 19.020.000,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - Cota Mensal 18.620.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 18.620.000,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de dezembro 190.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 190.000,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho 190.000,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 190.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 20.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 20.000,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf da Compensacao Financ pela Exploracao de Rec Naturais 10.514.000,00 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Comp Financ Prod Petroleo Lei 7990/89 10.204.000,00 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Petroleo - Lei 7.990/89 - Principal 10.204.000,00 1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Exced Prod Petroleo - Lei 9.478/97 10.000,00 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Producao Petroleo - Principal 10.000,00 1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Participacao Especial - Lei 9.478/97 50.000,00 1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Partic Especial - Lei 9478/97 - Princip 50.000,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 250.000,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal 250.000,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Trans Rec SUS Rep Fd a Fd Bloco Man Acoes e Sev Pub de Saude 11.616.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Primaria 5.660.000,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Primaria 5.660.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 2.500.000,00 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 PROG. AGENTES COMUMIT. DE SAUDE - ACS 700.000,00 1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 PROG. SAUDE DA FAMILIA - SF 200.000,00 1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 PROG DE SAUDE BUCAL - SB 200.000,00 1.7.1.8.03.1.1.09.00.00 INCENTIVO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRO 100.000,00 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 PMAQ - PROGRAMA MELHORIA ACESSO QUALIDADE ATENCAO BASICA 100.000,00 1.7.1.8.03.1.1.13.00.00 TETO MUN. REDE BRASIL S/MISERIA 50.000,00 1.7.1.8.03.1.1.14.00.00 PROGRAMA REQUALIFICACAO URS 10.000,00 1.7.1.8.03.1.1.15.00.00 INSUMOS DIABETES 50.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.7.1.8.03.1.1.16.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO SUS 1.750.000,00 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Especializada 3.766.000,00 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Especializada 3.766.000,00 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Centro de Atencao Psicosocial - CAPPS 300.000,00 1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 Alta e Media Compl.Amb.Hosp. MAC 3.466.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude 250.000,00 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude 250.000,00 1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Acoes Estruturantes de Vigilancia Sanitaria 50.000,00 1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Vigilancia e Promocao da Saude 200.000,00 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Assistenc Farmaceutica 150.000,00 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Assistenc Farmaceutica 150.000,00 1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Trans Rec de Recursos do SUS Outros Prog Fin Trans Fud a Fud 1.790.000,00 1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Trans Rec de Recursos do SUS Outros Prog Fin Trans Fud a Fud 1.790.000,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional Desenv da Educacao - FNDE 3.083.500,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 2.502.500,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 2.502.500,00 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transf Diretas FNDE Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE 23.000,00 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 23.000,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacional Alimentacao Escolar - PNAE 480.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - Principal 480.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacion Apoio Transp Escolar - PNATE 44.000,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Programa Nacional Apoio Transporte Escolar - PNATE - Princip 44.000,00 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf do Fundo Nacional do Desenv da Educacao - FNDE 34.000,00 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal 34.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. N 87/96 100.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. N 87/96 100.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transf Financeira ICMS Desoneracao L.C. N 87/96 - Principal 100.000,00 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades 290.000,00 1.7.1.8.10.5.0.00.00.00 Transferencias Convenios da Uniao p/ Progr Saneamento Basico 50.000,00 1.7.1.8.10.5.1.00.00.00 Transf Convenios da Uniao p/ Prog Saneam Basico - Principal 50.000,00 1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao 240.000,00 1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal 240.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.473.500,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.473.500,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNAS - Principal 1.473.500,00 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 TRANSF. REC. FNAS - FMASAP - REDE 60.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 TRANSF. REC. FNAS - GSUAS 20.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 TRANSF. REC. FNAS - PSEMC 245.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 TRANSF. REC. FNAS - PSB 716.500,00 1.7.1.8.12.1.1.05.00.00 TRANSF. REC. FNAAS - GBF 224.000,00 1.7.1.8.12.1.1.06.00.00 TRANSF. REC. FNAS - PSEAC 15.000,00 1.7.1.8.12.1.1.07.00.00 TRANSF. REC. FNAS - REDE CNEAS 10.000,00 1.7.1.8.12.1.1.08.00.00 TRANSF. REC. FNAS - ACESSUAS TRAB 113.000,00 1.7.1.8.12.1.1.09.00.00 TRANSF. REC. FNAS - OUTRAS EAID 10.000,00 1.7.1.8.12.1.1.99.00.00 TRANSF. REC. FNAS - OUTROS FNAS 60.000,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 3.694.500,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 3.694.500,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao - 3.694.500,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 28.370.500,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios 28.370.500,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 25.200.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 22.000.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 22.000.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.500.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.500.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 600.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - 600.000,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 100.000,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 100.000,00 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferencia da Cota-parte da Compensacao Financeira (25%) 1.500.000,00 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Comp Financ Prod Petroleo - Lei 7990/89 1.500.000,00 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Comp Financ Prod Petroleo - Principal 1.500.000,00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transf Rec do Estado p/ Progr Saude - Repasse Fundo a Fundo 1.380.500,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transf Rec do Estado p/ Progr Saude - Repasse Fundo a Fundo 1.380.500,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transf Rec Estado Prog Saude - Rep Fundo a Fundo - Principal 1.380.500,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 PAHI - PROGRAMA PAOIO HOSPITAIS 399.000,00 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 CONTRAPARTIDA ESTADUAL ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 350.000,00 1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 MEDICAMENTOS 15.000,00 1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 396.500,00 1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 COFINANCIAMENTO 200.000,00 1.7.2.8.03.1.1.99.00.00 TRANSF. REC. ESTADO - COVID-19 20.000,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convenios dos Estados e do DF e de Suas Entidades 10.000,00 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados 10.000,00 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal 10.000,00 1.7.2.8.10.9.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita ESTADOS 10.000,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 280.000,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 280.000,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados - Principal 280.000,00 1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 TRANSF. REC. ESTADO - PSB 40.000,00 1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 TRNSF. REC. ESTADO - PSE 30.000,00 1.7.2.8.99.1.1.03.00.00 TRNASF. REC. ESTADO - PAIF 200.000,00 1.7.2.8.99.1.1.04.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 10.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 14.867.000,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit Publicas - Espec Estados, DF e Munic 14.867.000,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB 14.867.000,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB 14.867.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal 14.867.000,00 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Pessoas Fisicas 10.000,00 1.7.7.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Pessoas Fisicas - Especif Estados, DF e Municipios 10.000,00 1.7.7.8.01.0.0.00.00.00 Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas de E/DF/M 10.000,00 1.7.7.8.01.9.0.00.00.00 Outras Transf. PF - Especificas E/DF/M - Nao Espec. Ant. 10.000,00 1.7.7.8.01.9.1.00.00.00 Outras Transf. PF - Espec. E/DF/M - Nao Espec. Ant. - Princ 10.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 4.177.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 80.000,00 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 70.000,00 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 70.000,00 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal 60.000,00 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA 10.000,00 1.9.1.0.01.1.1.02.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 50.000,00 1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros 10.000,00 1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 10.000,00 1.9.1.0.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 10.000,00 1.9.1.0.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 10.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 520.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes 20.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizacoes 20.000,00 1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizacoes 20.000,00 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizacoes - Principal 20.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituicoes 500.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituicoes 500.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituicoes 500.000,00 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituicoes - Principal 500.000,00 1.9.2.2.99.1.1.01.00.00 OUTRAS RESTITUICOES - PREFEITURA 400.000,00 1.9.2.2.99.1.1.02.00.00 OUTRAS RESTITUICOES - FMS 100.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 3.577.000,00 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o RGPS e os RPPS 1.826.500,00 1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o RGPS e os RPPS 1.826.500,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o RGPS e os RPPS - Principal 1.826.500,00 1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Enc Legais Inscr Div Ativa e Receitas de Onus de Sucumbencia 10.000,00 1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Onus de Sucumbencia 10.000,00 1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Principal 10.000,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.740.500,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primarias 1.730.500,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 1.590.500,00 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.590.500,00 1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros de Mora 30.000,00 1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Divida 60.000,00 1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros Divida Ativa 50.000,00 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras 10.000,00 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 10.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 10.487.500,00 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 7.566.000,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 7.566.000,00 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF e Municipio 7.565.000,00 7.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS - Parcelamentos - Especifico de EST/DF/MUN 3.601.000,00 7.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo 3.601.000,00 7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal 3.600.000,00 7.2.1.8.02.1.1.01.00.00 PREFEITURA 3.600.000,00 7.2.1.8.02.1.2.00.00.00 CPSSS - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas/Juros 1.000,00 7.2.1.8.02.1.2.01.00.00 PREFEITURA 1.000,00 7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Especifico de EST/DF/MUN 3.964.000,00 7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 3.921.500,00 7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 3.921.500,00 7.2.1.8.03.1.1.01.00.00 PREFEITURA 2.860.000,00 7.2.1.8.03.1.1.02.00.00 CAMARA 55.000,00 7.2.1.8.03.1.1.03.00.00 SECRETARIA DE SAUDE 858.000,00 7.2.1.8.03.1.1.04.00.00 ASSISTENCIA SOCIAL 110.000,00 7.2.1.8.03.1.1.05.00.00 PREVI 38.500,00 7.2.1.8.03.2.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 39.500,00 7.2.1.8.03.2.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Principal 39.500,00 7.2.1.8.03.2.1.01.00.00 PREFEITURA 5.000,00 7.2.1.8.03.2.1.02.00.00 CAMARA 2.000,00 7.2.1.8.03.2.1.05.00.00 PREVI 32.500,00 7.2.1.8.03.3.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 3.000,00 7.2.1.8.03.3.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 3.000,00 7.2.1.8.03.3.1.01.00.00 PREFEITURA 1.000,00 7.2.1.8.03.3.1.02.00.00 CAMARA 1.000,00 7.2.1.8.03.3.1.05.00.00 PREVI 1.000,00 7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes Sociais 1.000,00 7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais 1.000,00 7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais 1.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuicoes Sociais - Principal 1.000,00 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.921.500,00 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 2.921.500,00 7.9.9.0.01.0.0.00.00.00 Aportes Periodicos p/ Amortizacao Deficit Atuarial do RPPS 2.921.500,00 7.9.9.0.01.1.0.00.00.00 Aportes Periodicos p/ Amortizacao Deficit Atuarial do RPPS 2.921.500,00 7.9.9.0.01.1.1.00.00.00 Aportes Periodicos Amortiz Deficit Atuarial RPPS - Principal 2.921.500,00 7.9.9.0.01.1.1.01.00.00 PREFEITURA 1.860.000,00 7.9.9.0.01.1.1.02.00.00 CAMARA 55.000,00 7.9.9.0.01.1.1.03.00.00 SECRETARIA DE SAUDE 858.000,00 7.9.9.0.01.1.1.04.00.00 ASSISTENCIA SOCIAL 110.000,00 7.9.9.0.01.1.1.05.00.00 PREVI 38.500,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 709.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 10.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 10.000,00 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno 10.000,00 2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno 10.000,00 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - Principal 10.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 50.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 50.000,00 2.2.1.1.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Titulos Mobiliarios 10.000,00 2.2.1.1.00.1.0.00.00.00 Alienacao de Titulos Mobiliarios 10.000,00 2.2.1.1.00.1.1.00.00.00 Alienacao de Titulos Mobiliarios - Principal 10.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 40.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 40.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal 40.000,00 2.2.1.3.00.1.1.01.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 10.000,00 2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BEM MOVEIS 30.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 599.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 599.000,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, DF e Municipio 599.000,00 2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos Destinados Programas de Educacao 549.000,00 2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos Destinados Programas de Educacao 549.000,00 2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transfer Recursos Destinados Programas Educacao - Principal 549.000,00 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades 50.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao 50.000,00 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal 50.000,00 2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 50.000,00 2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 50.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 50.000,00 2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital - Principal 50.000,00 Total Geral .............. 122.139.000,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 8.844.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 8.844.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 3.824.000,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, D 3.824.000,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 3.804.000,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - 3.800.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 3.800.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri 4.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 4.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L. 20.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L. 20.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transf Financeira ICMS Desoneracao L.C. N 87/96 20.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de su 5.020.000,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF 5.020.000,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 5.020.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 4.400.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.400.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 500.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 500.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 120.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 120.000,00 --------------- Total de Deducoes......... 8.844.000,00 --------------- Total da Receita Liquida.. 113.295.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 8.537.500,00 Contribuicoes 4.174.000,00 Receita Patrimonial 899.000,00 Receita Agropecuaria 76.000,00 Receita Industrial 10.000,00 Receita de Servicos 30.000,00 Transferencias Correntes 93.039.000,00 Outras Receitas Correntes 4.177.000,00 -------------------- Total Receitas Correntes 110.942.500,00 Contribuicoes 7.566.000,00 Outras Receitas Correntes 2.921.500,00 -------------------- Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 10.487.500,00 Operacoes de Credito 10.000,00 Alienacao de Bens 50.000,00 Transferencias de Capital 599.000,00 Outras Receitas de Capital 50.000,00 -------------------- Total Receitas de Capital 709.000,00 -------------------- Total Geral 122.139.000,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 8.844.000,00 ------------------- Total das Deducoes 8.844.000,00 -------------------- Total da Receita Liquida 113.295.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.859.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.013.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.878.000,00 3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E 130.000,00 REF. DOS MILITARES 3.1.90.03.00.0000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 48.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.350.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 350.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 135.000,00 INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 135.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 846.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 846.000,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 50.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 500,00 OUTRAS 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 32.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 340.000,00 JURIDICA 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 180.000,00 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 500,00 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 35.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 510.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 480.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 480.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 340.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 30.000,00 4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 30.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 4.369.000,00 Total do Orgao 4.369.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 945.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 690.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 690.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 650.000,00 CIVIL 3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 255.000,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 15.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 103.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 25.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 110.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 27.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 27.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 972.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.252.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 911.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 911.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 410.000,00 CIVIL 3.1.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 500.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 341.000,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 80.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 9.000,00 JURIDICA 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 210.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.282.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.045.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.610.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.510.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.500.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.100.000,00 INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.100.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 435.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 435.000,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 9.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 16.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 320.000,00 JURIDICA 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 5.065.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.04 SECRETARIA MUN.PLAN.DESENV.ECONOMICO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 617.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 501.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 501.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 500.000,00 CIVIL 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 116.000,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 21.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 25.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 642.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.023.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.760.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.760.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.300.000,00 CIVIL 3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.000,00 3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 410.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.263.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.263.000,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.250.000,00 JURIDICA 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 800.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 130.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.017.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 16.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 4.001.000,00 4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.001.000,00 4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.000.000,00 4.6.90.73.00.0000 CORRECAO MONETARIA OU CAMBIAL DA DIVIDA 1.000,00 CONTRATUAL RESGATADA 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.300.000,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.300.000,00 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.300.000,00 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.300.000,00 9.9.99.99.99.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.300.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 9.340.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.06 SEC. MUN. EDUCACAO, ESPORTE E LAZER Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 22.511.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.343.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 15.378.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 230.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 14.948.000,00 CIVIL 3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 200.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.965.000,00 INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.965.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.168.000,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 35.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 20.000,00 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 15.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.133.000,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 75.500,00 SERVIDOR OU DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 53.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.416.500,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.581.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.429.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.429.500,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.429.500,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 613.500,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 816.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 23.940.500,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.07 SEC. MUN. OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.323.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.308.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.308.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.300.000,00 CIVIL 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.015.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.015.000,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 20.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.490.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 125.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 378.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.058.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.058.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.058.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 990.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 5.381.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.09 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.623.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.530.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.530.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.500.000,00 CIVIL 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.093.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.093.000,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.156.000,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 933.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 110.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 110.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 3.733.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.10 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 939.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 900.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 900.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 900.000,00 CIVIL 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 39.000,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00 JURIDICA 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 959.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.142.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.801.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.801.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.800.000,00 CIVIL 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.341.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.341.000,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 11.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 13.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.710.000,00 JURIDICA 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 157.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 157.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 157.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 80.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.000,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 7.299.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.12 SEC.MUN.DEFESA CIVIL E SEGURANCA PUBLICA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.150.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.900.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.900.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.900.000,00 CIVIL 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 250.000,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 30.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 65.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 90.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.240.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.13 SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 450.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 450.000,00 CIVIL 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 300.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 300.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 500.000,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 385.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.265.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.14 SECRETARIA MUN. DE LICITACOES E COMPRAS Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 378.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 300.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00 CIVIL 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 78.000,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00 SERVIDOR OU DO MILITAR 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 25.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 403.000,00 Total do Orgao 62.521.500,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 03.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.034.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.451.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.346.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 295.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.891.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00 3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 100.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 105.000,00 INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 105.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.583.000,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 140.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 80.000,00 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 60.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.443.000,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 107.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 922.000,00 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 2.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 109.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 299.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 385.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 385.500,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 385.500,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 2.500,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 383.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 4.419.500,00 Total do Orgao 4.419.500,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 04.11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 23.822.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.317.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 10.417.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.362.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00 3.1.90.34.00.0000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL - CONT. TERC. 1.000,00 3.1.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00 3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 30.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 900.000,00 INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 900.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.505.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 12.505.000,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 283.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.007.000,00 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 2.322.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.500,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 314.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.563.500,00 JURIDICA 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 10.000,00 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.352.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.352.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.352.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 106.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.246.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 25.174.000,00 Total do Orgao 25.174.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 FUNDACAO EDUCACIONAL DE MIRACEMA Unidade Orcamentaria: 06.15 FUNEMI Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 6.000,00 Total do Orgao 6.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 FUNDO MUN. DIREITO CRIANCA E ADOLESCENTE Unidade Orcamentaria: 09.09 FUNDO MUN. DIREITO CRIANCA E ADOLESCENTE Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 44.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 44.000,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 45.000,00 Total do Orgao 45.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 FUNDO MUN. DES. URB. HAB. INTER. SOCIAL Unidade Orcamentaria: 10.10 FUNDO MUN. DES. URB. HAB. INTER. SOCIAL Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 8.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 4.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 3.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 12.000,00 Total do Orgao 12.000,00
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 PREVI MIRACEMA Unidade Orcamentaria: 11.01 PREVI MIRACEMA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 15.895.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.500.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 15.500.000,00 3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E 13.000.000,00 REF. DOS MILITARES 3.1.90.03.00.0000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 2.000.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 400.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 395.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 395.000,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 300.000,00 JURIDICA 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 53.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 53.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 28.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 9.9.99.99.99.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 16.748.000,00 Total do Orgao 16.748.000,00 Total Geral 113.295.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# Prefeitura Municipal de Miracema Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ------------------- Despesas Correntes ------------------- Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total e Encargos Sociais da Divida Correntes CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA CAMARA MUNICIPAL 3.013.000,00 846.000,00 3.859.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 690.000,00 255.000,00 945.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 911.000,00 341.000,00 1.252.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 4.610.000,00 435.000,00 5.045.000,00 SECRETARIA MUN.PLAN.DESENV.ECONOMICO 501.000,00 116.000,00 617.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1.760.000,00 2.263.000,00 4.023.000,00 SEC. MUN. EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 17.343.000,00 5.168.000,00 22.511.000,00 SEC. MUN. OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE 2.308.000,00 2.015.000,00 4.323.000,00 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 1.530.000,00 2.093.000,00 3.623.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 900.000,00 39.000,00 939.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.801.000,00 4.341.000,00 7.142.000,00 SEC.MUN.DEFESA CIVIL E SEGURANCA PUBLICA 1.900.000,00 250.000,00 2.150.000,00 SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 450.000,00 800.000,00 1.250.000,00 SECRETARIA MUN. DE LICITACOES E COMPRAS 300.000,00 78.000,00 378.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.451.000,00 1.583.000,00 4.034.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.317.000,00 12.505.000,00 23.822.000,00 FUNDACAO EDUCACIONAL DE MIRACEMA FUNEMI 5.000,00 5.000,00 FUNDO MUN. DIREITO CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDO MUN. DIREITO CRIANCA E ADOLESCENTE 44.000,00 44.000,00 FUNDO MUN. DES. URB. HAB. INTER. SOCIAL FUNDO MUN. DES. URB. HAB. INTER. SOCIAL 4.000,00 4.000,00 PREVI MIRACEMA PREVI MIRACEMA 15.500.000,00 395.000,00 15.895.000,00 Total .......... 68.285.000,00 33.576.000,00 101.861.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# Prefeitura Municipal de Miracema Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ------------------- Despesas de Capital ------------------- Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total Financeiras Divida CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA CAMARA MUNICIPAL 480.000,00 30.000,00 510.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 27.000,00 27.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 30.000,00 30.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 20.000,00 20.000,00 SECRETARIA MUN.PLAN.DESENV.ECONOMICO 25.000,00 25.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 16.000,00 4.001.000,00 4.017.000,00 SEC. MUN. EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 1.429.500,00 1.429.500,00 SEC. MUN. OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE 1.058.000,00 1.058.000,00 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 110.000,00 110.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 20.000,00 20.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 157.000,00 157.000,00 SEC.MUN.DEFESA CIVIL E SEGURANCA PUBLICA 90.000,00 90.000,00 SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 15.000,00 15.000,00 SECRETARIA MUN. DE LICITACOES E COMPRAS 25.000,00 25.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 385.500,00 385.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.352.000,00 1.352.000,00 FUNDACAO EDUCACIONAL DE MIRACEMA FUNEMI 1.000,00 1.000,00 FUNDO MUN. DIREITO CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDO MUN. DIREITO CRIANCA E ADOLESCENTE 1.000,00 1.000,00 FUNDO MUN. DES. URB. HAB. INTER. SOCIAL FUNDO MUN. DES. URB. HAB. INTER. SOCIAL 8.000,00 8.000,00 PREVI MIRACEMA PREVI MIRACEMA 53.000,00 53.000,00 Total .......... 5.303.000,00 0,00 4.031.000,00 9.334.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# Prefeitura Municipal de Miracema Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ---------------------- T O T A I S --------------------- Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva Correntes de Capital de Contingencia Total Geral CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA CAMARA MUNICIPAL 3.859.000,00 510.000,00 4.369.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 945.000,00 27.000,00 972.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.252.000,00 30.000,00 1.282.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 5.045.000,00 20.000,00 5.065.000,00 SECRETARIA MUN.PLAN.DESENV.ECONOMICO 617.000,00 25.000,00 642.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 4.023.000,00 4.017.000,00 1.300.000,00 9.340.000,00 SEC. MUN. EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 22.511.000,00 1.429.500,00 23.940.500,00 SEC. MUN. OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE 4.323.000,00 1.058.000,00 5.381.000,00 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 3.623.000,00 110.000,00 3.733.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 939.000,00 20.000,00 959.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 7.142.000,00 157.000,00 7.299.000,00 SEC.MUN.DEFESA CIVIL E SEGURANCA PUBLICA 2.150.000,00 90.000,00 2.240.000,00 SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.250.000,00 15.000,00 1.265.000,00 SECRETARIA MUN. DE LICITACOES E COMPRAS 378.000,00 25.000,00 403.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.034.000,00 385.500,00 4.419.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 23.822.000,00 1.352.000,00 25.174.000,00 FUNDACAO EDUCACIONAL DE MIRACEMA FUNEMI 5.000,00 1.000,00 6.000,00 FUNDO MUN. DIREITO CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDO MUN. DIREITO CRIANCA E ADOLESCENTE 44.000,00 1.000,00 45.000,00 FUNDO MUN. DES. URB. HAB. INTER. SOCIAL FUNDO MUN. DES. URB. HAB. INTER. SOCIAL 4.000,00 8.000,00 12.000,00 PREVI MIRACEMA PREVI MIRACEMA 15.895.000,00 53.000,00 800.000,00 16.748.000,00 Total .......... 101.861.000,00 9.334.000,00 2.100.000,00 113.295.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Miracema Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000.0.000.000 Legislativa 480.000,00 3.72

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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