Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

B.O 236 14.10.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Boletim Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância ............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U) ...................................................... 3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ...................................................... 3852-0542 Câmara Municipal ................................................................. 3852-0633 PREVI - Miracema ................................................................. 3852-2141 Secretaria de Agricultura .................................................... 3852-2076 Secretaria de Educação tel.1 ............................................. 3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 ............................................. 3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente .......................................... 3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 .................................................... 3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 .................................................... 3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................ 3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2 .................................................... 3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1 .................................................... 3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica ................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ............................................................................... 224 / 235 Auditoria ...................................................................................... 205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ...................................................................................... 204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 228 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento ................................................................. 210 / 216 / 217 Procuradoria .............................................................................. 208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ...................................................... 219 / 211 / 223 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Gisvaldo Carvalho Teperino Secretário Municipal de Meio Ambiente Avelino dos Santos Rocha Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Alinne Barbosa de Souza Barreto Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Higor Matheus Miguel Ribeiro Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Glauco de Sá Gonçalves Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano V • Edição Número 236 • www.miracema.rj.gov.br • 14 de outubro de 2021 SÚMARIO PORTARIA GABINETE ............................................................................... 2
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Boletim Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA 186/21, DE 29 DE JUNHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ALESSANDRA FERREIRA LOPES, matrícula nº4669-8, Cargo Público de ENFERMEIRO, do símbolo padrão de vencimentos P-34, para P-36, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.00521-9, de 10/01/2019. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 29 de Junho de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 189/21, DE 29 DE JUNHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ELIZANCELA DA PAIXÃO BUGIN, matrícula n º 1927-5, Cargo Público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-06, para P-11, de acordo com Processo Administrativo n º 2019.00999-7, de 22/01/2019 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 29 de Junho de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 251/21, DE 05 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VI e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ROSANGELA MARIA BERNARDINO DUARTE, matrícula n º 2119-9, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1 º SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 5, para NIVEL 6, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.04256-3, de 13/05/2020 PUBLIQUE-SE Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 252/21, DE 05 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) SUELLEN GOMES BARBOSA ASSAD, matrícula n º 4258-7, Cargo Público de ENFERMEIRO, do símbolo padrão de vencimentos P-35, para P-36, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.04016-5, de 05/05/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 253/21, DE 05 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CRISTINA WENCESLAU PEDRO, matrícula n º 4480-6, Cargo Público de CANTINEIRO ESCOLAR, do símbolo padrão de vencimentos P-03, para P-04, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.05437-1, de 26/06/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 236 - 14 de outubro de 2021
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Boletim Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA 255/21, DE 05 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, (a) servidor(a) ESTER ALVES DA ROCHA, matrícula n º 4116-5, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDANENTAL 1 º SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL2, para NÍVEL3, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.04755-5, de 02/06/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 256/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARIA CATARINA ANDRADE DA ROSA OLIVEIRA, matrícula n º 3225-5, Cargo Público de SECRETARIO DE ESCOLA, do símbolo padrão de vencimentos P-26, para P-27, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.06391-8, de 03/08/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 257/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) SEBASTIÃO AUGUSTO FLORENÇO, matrícula n º 1564-4, Cargo Público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-06, para P-11, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.00119-6, de 03/01/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 258/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS GOMES MOREIRA JUNIOR, matrícula n º 2052- 4, Cargo Público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-05, para P-09, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.00074-5, de 03/01/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 259/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) SHEIRLEY FERNANDA MUSQUIM POEYS SIQUEIRA, matrícula n º 4696-5, Cargo Público de INSTRUTOR OFICINEIRO, do símbolo padrão de vencimentos P-22, para P-23, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.01427-0, de 30/01/2020 PUBLIQUE-SE Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 260/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 236 - 14 de outubro de 2021 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Boletim Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARIA SOLEDADE DE SOUZA, matrícula n º 1632-2, Cargo Público de SERVENTE ESCOLAR, do símbolo padrão de vencimentos P-10, para P-11, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.01103-7, de 23/01/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 261/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARCELO COSTA, matrícula n º 3070 8, Cargo Público de SERVENTE ESCOLAR, do símbolo padrão de vencimentos P-05, para P-07, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.02455-5, de 27/01/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 263/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) FELIPE TOSTES VIDAL, matrícula n º 3129-1, Cargo Público de PSICÓLOGO, do símbolo padrão de vencimentos P-38, para P 39, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.01572-9, de 03/02/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 264/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula n º 312-3, Cargo Público de AJUDANTE DE OBRAS DE SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-10, para P-12, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.01963-2, de 11/02/2020 PUBLIQUE-SE Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 265/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) SEBASTIÃO REGINALDO DOMINGOS DA SILVA, matrícula n º 1717-5, Cargo Público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do símbolo padrão de vencimentos P-23, para P-24, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.01826-3, de 07/02/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 266/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ANDRÉIA MESQUITA BRANDÃO, matrícula n º 4133-5, Cargo Público de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° SEGNENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NIVEL 2, para NIVEL 3, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.02021-5, de 12/02/2020 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 236 - 14 de outubro de 2021
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Boletim Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 267/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ELZIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula n º 3151-8, Cargo Público de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° SEGNENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 3, para CLASSE B, NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.01901-2, de 10/02/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 268/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOÃO PAULO DE MORAES, matrícula n º 4130-0, Cargo Público de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL DO 2° SEGMENTO EDUCAÇÃO FISICA, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, para CLASSE C, NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.01901-2, de 10/02/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 269/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) FÁBIO BERNARD SOUZA, matrícula n º 3325-1, Cargo Público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, do símbolo padrão de vencimentos P-25, para P-26, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.06279-3, de 31/07/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 270/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) KENY FREITAS FARINAZO SOARES, matrícula n º 3124- 0, Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL4, para CLASSE C, NÍVEL 5, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.06733- 5, de 13/08/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 271/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) DIELMA FERREIRA NORONHA APOLINÁRIO, matrícula n º 4386-9, Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, para CLASSE C, NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.06925- 8, de 19/08/2020 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 236 - 14 de outubro de 2021 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Boletim Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 272/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) SILVANA JORGE RAMOS, matrícula n º 4367-2, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1 º SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, NÍVEL 1, para CLASSE A, NÍVEL 2, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.06890- 4, de 18/08/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 273/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MATHEUS MODESTO DE AZEVEDO, matrícula n º 4371-0, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NIVEL 3, para CLASSE C. NIVEL 4. de acordo com Processo Administrativo n º 2020.06833-3, de 17/08/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 274/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, (a) servidor(a) RENAN FRONTELMO SOARES, matrícula nº 4375-3, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 2ºSEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, para CLASSE C, NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.06638-5, de 11/08/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 275/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ERICA SIMONICA ZACARIAS DE SOUZA, matrícula n° 4368-0, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1 º SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, NÍVEL 1, para CLASSE A, NÍVEL 2, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.06953-2, de 19/08/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 276/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JULIANA DA SILVA, matrícula n º 4117-3, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1 º SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, para CLASSEC, NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.07217- 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 236 - 14 de outubro de 2021
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Boletim Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 8, de 27/08/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 277/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) BRUNA SOUZA REIS MICCICHELLI, matrícula n º 4402-4, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 2 º SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, para CLASSE C, NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.06565-4, de 07/08/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 278/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) KENY FREITAS FARINAZO SOARES, matrícula nº 2660-3, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 4, para CLASSE C, NÍVEL 5, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.06734-1, de 13/08/2020 PUBLIQUE-SE Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 279/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MAYARA PEREIRA DA CUNHA, matrícula n º 4392-3, Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, NÍVEL 1, para NÍVEL 2, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.06734-1, de 13/08/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 280/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) SILVANA LIMA DE SOUZA, matrícula n º 4399-0, Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, NÍVEL 1, para NÍVEL 2, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.06668-3, de 12/08/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 281/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) RAISA ROHEN SA LIMA, matrícula n º 4366-4, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 º SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NIVEL 3, para NIVEL 4, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.06372-4, de 03/08/2020 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 236 - 14 de outubro de 2021 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Boletim Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 282/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) TANIA MARIA DE FIGUEREDO TOSTE PEREIRA, matrícula n º 3226-3, Cargo Público de SECRETÁRIO DE ESCOLA, do símbolo padrão de vencimentos P-26, para P-27, de acordo com Processo Administrativo n º . 2020.07161-7, de 26/08/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 283/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) EDILAINE MACHADO RODRIGUES, matrícula n º 1001-4, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 º SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 7, para NÍVEL 8, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.07040-6, de 20/08/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 290/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MIRELA DA SILVA COSTA, matrícula n º 3187-9, Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 3, para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.05856-5, de 14/07/2020: PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 299/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) VANESSA SANTOS DE SOUZA DE BARROS, matrícula n º 2144- 0, Cargo Público de SERVENTE ESCOLAR, do símbolo padrão de vencimentos P-08, para P-09, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.07729-2, de 15/09/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 301/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) RAQUEL ARGENTINO DA CUNHA, matrícula n º 2120-2, Cargo Público de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, NÍVEL 2, para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.07364-5, de 01/09/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 236 - 14 de outubro de 2021
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Boletim Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 302/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CRENIR CAMPOS DA SILVA, matricula n º 4122-0, Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇAO ESPECIAL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.08130-1, de 29/09/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 303/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CRENIR CAMPOS DA SILVA, matrícula n º 4396-6, Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.08131-3, de 29/09/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 304/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA ALMEIRA, matrícula n º 4405-9, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO. FUNDAMENTAL 1 º SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 2, para NÍVEL 3, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.07571-4, de 09/09/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 305/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ALAN DA SILVA CARVALHO, matrícula n°4619-1, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 2°SEGMENTO CIÊNCIAS, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 2, para NÍVEL 3, de acordo com Processo Administrativo no 2020.04206-5, de 11/05/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 306/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das. atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LEONARDO DA COSTA SILVA, matrícula n º 4129-7, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 2 º SEGMENTO- EDUCAÇÃO FISICA, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.02997-9, de 09/03/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 236 - 14 de outubro de 2021 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Boletim Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA 307/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) TEREZINHA DA SILVA, matrícula n° 3157-7, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1° SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, para NÍVEL 5, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.02986-8, de 10/03/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 308/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) GLAUCIA CIDERLY SOUZA, matrícula n º 1624-1, Cargo Público de SECRETÁRIO DE ESCOLA, do símbolo padrão de vencimentos P-30, para P-31, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.03071-8, de 11/03/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 309/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) FLÁVIO DAMASCENO DOS SANTOS, matrícula n º 1713- 2, Cargo Público de AUXILIAR DE SAÚDE, do símbolo padrão de vencimentos P-23, para P-24, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.03125-5, de 12/03/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 310/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) THAMYRES DE OLIVEIRA FEIJÓ DE SOUZA, matrícula N º 3343-0, Cargo Público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-05, para P-06, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.02783-5, de 05/03/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 311/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) PEDRO PEREIRA JUNIOR, matrícula N º 2049-4, Cargo Público de GARI, do símbolo padrão de vencimentos P-04, para P-09, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.02881-5, de 09/03/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 312/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 236 - 14 de outubro de 2021
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Boletim Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ROSANI DE OLIVEIRA ALVES FONSECA, matrícula N° 3494-0, Cargo Público de GUARDA CIVIL MINICIPAL, do símbolo padrão de vencimentos P-26, para P-26, de acordo com Processo Administrativo n º 2020:10672-3, de 21/12/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 314/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOSÉMARK MASIERO MACEDO, matrícula N°4123-8, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, 2° SEGMENTO-HISTÓRIA, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍNEL 3, para NIVEL 4, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.03477-3, de 02/04/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 315/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) RAQUEL FERREIRA MENDES, matrícula N º 3166-6, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1°SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍNEL 4, para NÍVEL 5, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.03806- 7, de 27/04/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 362/21, DE 12 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ROSEMARY GONÇALVES PEREIRA POEYS, matrícula N º 4251-0 Cargo Público de SECRETARIO DE ESCOLA, do símbolo padrão de vencimentos P-27, para P-31 de acordo com Processo Administrativo n º 2021.02334-9, de 20/02/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 364/21, DE 12 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) FAGNER DOS SANTOS MODESTO, matrícula N º 3428-2 Cargo Público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, do símbolo padrão de vencimentos P-25, para P-26 de acordo com Processo Administrativo n º 2021.05726-4, de 07/06/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 374/21, DE 12 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º – PROGREDIR, o(a) servidor(a)JHONATHAN DOS SANTOS VIDAL, matrícula n º 4689-2, Cargo Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 236 - 14 de outubro de 2021 11
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Boletim Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Público de FISCAL DE TRIBUTOS, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO I, para CLASSE A, PADRÃO III de acordo com Processo Administrativo n º 2020.06286-0, de 31/07/2020 PUBLIQUE-SE Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 414/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos II, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUCIMAR SINFRONE SIQUEIRA, matrícula n º 3243-3, Cargo Público de SERVENTE ESCOLAR, do símbolo padrão de vencimentos P-04, para P-06, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.02776-8, de 05/03/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 415/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOSÉ GERALDO CORREA DA SILVA, matrícula n º 081-7, Cargo Público de GARI, do símbolo padrão de vencimentos P-10, para P-11, de acordo com Processo Administrativo no 2020.05321-4, de 22/06/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 416/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MESSIAS DO CARMO CUBICA, matrícula n º 0179-1, Cargo Público de ODONTÓLOGO, do símbolo padrão de vencimentos P-43, para P-44, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.02023-3, de 12/02/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 417/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e Vill do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES, matrícula n º 0097-3, Cargo Público de GARI, do símbolo padrão de vencimentos P-06, para P.12, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.02257-6, de 18/02/2020 PUBLIQUE-SE Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 418/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, (a) servidor(a) CÍCERO JOSÉ OLIVEIRA TOSTES, matrícula n º 143-1, Cargo Público de ODONTOLOGO, do símbolo padrão de vencimentos P-43, para P-44, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.00942-0, de 20/01/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 236 - 14 de outubro de 2021
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Boletim Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 419/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ROBERTO CARLOS ABREU DASILVA, matrícula n º 3431-2, Cargo Público de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, do símbolo padrão de vencimentos P-25, para P-26, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.08227 5, de 30/09/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 420/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUCIENE PIMENTA DIAS, matrícula n º 1854-3, Cargo Público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS, do símbolo padrão de vencimentos P-10, para P-11, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.05323-8, de 22/06/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 421/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOSÉ DIONATA DA SILVA RODRIGUES, matrícula n º 1852-0, Cargo Público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS, do símbolo padrão de vencimentos P-08, para P-11, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.05883-4, de 08/07/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 424/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos II, V, VI e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARCELO DAMIÃO DA ROCHA SILVA, matrícula n º 0129-5, Cargo Público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-08, para P-12, de acordo com Processo Administrativo n º PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 437/21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que ho são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARINETH DE SOUZA MEIRELLES. matrícula n º 0893-1, Cargo Público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do símbolo padrão de vencimentos P-23, para P-25, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.09863-8, de 18/08/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 438/21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. o Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 236 - 14 de outubro de 2021 13
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Boletim Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) SILVANA REIS SILVA, matrícula n º 4088-6, Cargo Público de TECNICO DE RADIOLOGIA, do símbolo padrão de vencimentos P-23, para P-25, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.07239-7, de 28/09/2020 PUBLIQUE-SE Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 439/21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art 1 º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOSIANE DA SILVA LEMES, matrícula n º 4253-6, Cargo Público de TECNICO DE ENFERMAGEM, do símbolo padrão de vencimentos P-23, para P-24, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.07902-1, de 21/09/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 441/21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e Vill do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LEILA APARECIDA LEITE MENDES, matrícula n º 1700-0, Cargo Público de AUXILIAR DE LABORATORIO, do símbolo padrão de vencimentos P-23, para P-24, de acordo com Processo Administrativo n º 2020.02307-6, de 19/02/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 466/21, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º – PROMOVER, o(a) servidor(a) SILVANA LIMA DE SOUZA, matrícula n º 4399-9, Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, NÍVEL II, para CLASSE B, NÍVEL III, de acordo com Processo Administrativo n º 2021.08945-9, de 02/09/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 09 de SETEMBRO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 468/21, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VI e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - RETORNAR, o servidor DIONES BERNARDES DOS SANTOS MOTTA, mat.: 4442-3, titular do cargo público de Professor de Ensino Fundamental – 1 º Segmento, de sua vacância de cargo público, de acordo com Processo Administrativo n º 2021.09161 2, de 10/09/2021. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Setembro de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 478/21, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROMOVER, o(a) servidor(a) JULIO CESAR DA SILVA JUNIOR, matrícula n º 4623-0, Cargo Público de ENSINO FUNDAMENTAL, 2° SEGMENTO-INGÊS, do símbolo padrão de vencimentos 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 236 - 14 de outubro de 2021
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Boletim Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br CLASSE B, NÍVEL II, para CLASSE C, NÍVEL III, de acordo com Processo Administrativo n º 2021.08945- 9, de 02/09/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 20 de SETEMBRO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 479/21, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1 º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) GISELE CRUZ MONTEIRO, matrícula n º 4586-1, Cargo Público de NUTRICIONISTA, do símbolo padrão de vencimentos P-34, para P-37, de acordo com Processo Administrativo n º 2019.07253-1, de 25/07/2019 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 23 de SETEMBRO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 490/21 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR da servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ, LUCIENE BELGOME NOGUEIRA RODRIGUES - Matrícula nº 4984-0, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, com a servidora da Prefeitura Municipal de Aperibé, -- RJ, TICIANA DO PRADO GUIMARAES NEPOMUCENO TOSTES, Matrícula 4868 2, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.07510-2 de 22/07/2021, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/08/2021. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de outubro de 2021. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 236 - 14 de outubro de 2021 15

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento