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B.O 242 19.11.2021

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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-2076 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 228 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ......................................................219 / 211 / 223 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Gisvaldo Carvalho Teperino Secretário Municipal de Meio Ambiente Avelino dos Santos Rocha Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Alinne Barbosa de Souza Barreto Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Higor Matheus Miguel Ribeiro Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Glauco de Sá Gonçalves Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano V • Edição Número 242 • www.miracema.rj.gov.br • 19 de novembro de 2021 SÚMARIO PORTARIA GABINETE ............................................................................... 2
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA 193/21, DE 30 DE JUNHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) JULIANA RIBEIRO, matrícula nº4254 4, Cargo Público de TECNICO DE ENFERMAGEM, do símbolo padrão de vencimentos P-23, para P-25, de acordo com Processo Administrativo nº 2018.12078-5, de 23/10/2018 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de Junho de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 195/21, DE 30 DE JUNHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º- PROGREDIR, o(a) servidor(a) FERNANDA DO COUTO CORTES, matrícula nº 4732-5, Cargo Público de ENFERMEIRO, do símbolo padrão de vencimentos P-35, para P-36, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.00169-6, de 07/01/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de Junho de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 197/21, DE 30 DE JUNHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CRISTIANE FELICISSIMO DE SOUZA, matrícula nº 3275-1, Cargo Público de ENFERMEIRO, do símbolo padrão de vencimentos P-36, para P-39, de acordo com Processo Administrativo nº 2018.04894-6, de 18/04/2018 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de Junho de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 199/21, DE 30 DE JUNHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUCIANA PINTO MAGALHÃES, matrícula nº 2621-2, Cargo Público de PSICOLOGO, do símbolo padrão de vencimentos P-39, para P-40, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.03066-0, de 22/03/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de Junho de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 284/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUCELIA PACHECO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 5576-0, Cargo Público de PEDAGOGO, do símbolo padrão de vencimentos P-34, para P-35, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.10694-2, de 22/12/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 285/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) CARLA FIGUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 4466-0, Cargo Público de PEDAGOGO, do símbolo padrão de vencimentos P-34, para P-35, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.10184-1, de 02/12/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 286/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) KETREEN APARECIDA DE SOUZA SERRI SANTOS, matrícula nº4726-0, Cargo Público de PEDAGOGO, do símbolo padrão de vencimentos P-35, para P-36, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.10920-7, de 29/12/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 287/21, DE 06 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, (a) servidor(a) LUCIANA BARROS ASSIMOS, matrícula nº 3135-6, Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 3, para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.10089-7, de 01/12/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 291/21, DE 07 DE JUNHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA TOSTES, matrícula nº 3238- 7, Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, NÍVEL 2, para NIVEL 3 , de acordo com Processo Administrativo nº 2020.08894-0, de 23/10/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Junho de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 292/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) SANDRA MARIA RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº 4486- 5, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NIVEL 3, para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.08748-0, de 19/10/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 293/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) JORGE ANTÔNIO PEREIRA, matrícula nº 1967-4, Cargo Público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-06, para P-10, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.08966-5, de 27/10/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 294/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) ALESSANDRA BATISTA ANTÔNIO, matrícula nº 4976-0, Cargo Público de ASSISTENTE SOCIAL, do símbolo padrão de vencimentos P-34, para P-35, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.08511-2, de 08/10/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 295/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) TICIANA DO PRADO GUIMARÃES NEPOMUCENO TOSTES, matrícula nº 3465-7, Cargo Público de ASSISTENTE SOCIAL, do símbolo padrão de vencimentos P-37, para P-38, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.09301-7, de 09/11/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 296/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) JEANE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 3722-2, Cargo Público de ASSISTENTE SOCIAL, do símbolo padrão de vencimentos P 36, para P-37, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.09497-6, de 13/11/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 297/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) RAFANELE GARCIA PEREIRA, matrícula nº 3722-2, Cargo Público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-10, para P-11, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.09378-9, de 10/11/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 298/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) SIMONE MARIA PICANÇO AMIM, matrícula nº 804-4, Cargo Público de FONOAUDIÓLOGA, do símbolo padrão de vencimentos P-43, para P-44, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.09250-5, de 05/11/2020 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 313/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, (a) servidor(a) BÁRBARA ALVES FERREIRA, matrícula Nº 4364-8, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NINEL 2, para NIVEL 3, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.10818-5, de 28/12/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 316/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, (a) servidor(a) VANESSA SENTINELLI VALLE, matrícula Nº 4117-0, Cargo Público de PROFESSOR, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NINEL 3, para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.09356-5, de 10/11/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 317/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUÍS CARLOS BERETA BOTELHO, matrícula Nº 4404-0, Cargo Público de FISCAL DE TRIBUTOS , do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, NINEL II, para CLASSE A, NÍVEL III, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.08646-3, de 14/10/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 319/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1o – PROGREDIR, o(a) servidor(a) ALEX AMOM VIEIRA DUTRA, matrícula N°3491-6, Cargo Público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, do símbolo padrão de vencimentos P-25, para P-26, de acordo com Processo Administrativo no 2021.00833-2, de 26/01/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 320/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) CLÁUDIA VALLADÃO FAGUNDES, matrícula Nº 0842-7, Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, NÍVEL 5, para NÍVEL 6, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.00833-2, de 26/01/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 321/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) SELVA MARINA VINHOZA DE LANNES VILLELA, matrícula Nº 4733-3, Cargo Público de PEDAGOGO, do símbolo padrão de vencimentos P-35, para P-36, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.00008-4, de 04/01/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 322/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) THAIS MADEIRA SILVA, matrícula Nº 4482-2, Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 2, para NÍVEL 3, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.01930-5, de 23/02/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 323/21, DE 07 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) RENATA MARTINS EDUARDO SOUZA, matrícula Nº 3250-6, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 2º SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 4, para NÍVEL 5, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.01464-2, de 09/02/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 331/21, DE 08 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ANA CARLA NETO DE SOUZA, matrícula Nº 4996-4, Cargo Público de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO III, para CLASSE A, PADRÃO IV, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.02432-5, de 04/03/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 332/21, DE 08 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JUSSARA PESSOA DETONI LEITE, matrícula Nº 4251-0, Cargo Público de INSTRUTOR OFICINEIRO, do símbolo padrão de vencimentos P-22, para P-25, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.02464-7, de 05/03/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA 333/21, DE 08 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) SÁVIO DA ROCHA LEMOS, matrícula Nº 4220-0, Cargo Público de INSTRUTOR OFICINEIRO, do símbolo padrão de vencimentos P-24, para P-25, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.02162-2, de 01/03/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 334/21, DE 08 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LEONARDO MENDONÇA BASTOS, matrícula Nº 4370-2, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1°SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.02835-5, de 15/03/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 335/21, DE 08 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ALTAIR JOSÉ MOREIRA, matrícula Nº 3175-5, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 2º SEGMENTO GEOGRAFIA, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 4, para NÍVEL 5, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.02895-1, de 16/03/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 336/21, DE 08 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARCELLE DA SILVA STUTZ, matrícula Nº 4575-6, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 2º SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NIVEL 3, para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.03261- 9, de 25/03/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 346/21, DE 12 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ROSANE RODRIGUES SIMEN, matrícula Nº 0802-8, Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, NÍVEL 5, para NÍVEL 6, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.01530-0, de 10/02/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 347/21, DE 12 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ELIANE FERREIRA PELOSO, matrícula Nº 4491-1, Cargo Público de PROFESSOR ENSINO FUNFAMENTAL 2º SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.01630-4, de 11/02/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 348/21, DE 12 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) RITA CARDARETTI DE CARVALHO POEYS, matrícula Nº 5534-4, Cargo Público de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, NÍVEL 5, para NÍVEL 6, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.01416-5, de 08/02/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 361/21, DE 12 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES ARANTES, matrícula Nº 0007-8 Cargo Público de PEDREIRO, do símbolo padrão de vencimentos P-23, para P-24 de acordo com Processo Administrativo nº 2021.02877-5, de 16/03/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 367/21, DE 12 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARIA DA GRAÇA PERUCI DO AMARAL, matrícula Nº 3265-4 Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 4, para NÍVEL 5 de acordo com Processo Administrativo nº 2021.06231- 4, de 18/06/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 373/20, DE 12 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROMOVER, o(a) servidor(a) BÁRBARA ALVES FERREIRA, matrícula nº 4364-8, PROMOVER, BÁRBARA ALVES FERREIRA, do símbolo padrão de vencimentos Classe B, Nível 2, para Classe C, Nivel 3, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.06542-5, de 24/06/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA 377/21, DE 15 DE JULHO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) VIVIANE DA ROCHA GRIPA, matrícula Nº 4218-8, Cargo Público de PSICOLOGO, do símbolo padrão de vencimentos P-36, para P-37, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.02635-8, de 10/03/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de JULHO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 408/21, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VI e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) THIAGO SILVA RIBEIRO, matrícula nº 3656-0, Cargo Público de BIOMÉDICO, do símbolo padrão de vencimentos P-36, para P 39, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.07881-8, de 13/08/2019 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 09 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 410/21, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARCELO BERETA FREIRE GOMES, matrícula nº 1883-0, Cargo Público de GARI, do símbolo padrão de vencimentos P-07, para P-10, de acordo com Processo Administrativo nº 2017.07510-3, de 25/07/2017 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 09 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 411/21, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) FILOMENA MÁRCIA DE MELLO HENRIQUES, matrícula nº 2145-8, Cargo Público de PSICÓLOGA, do símbolo padrão de vencimentos P-39, para P-41, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.11441-0, de 27/11/2019 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 09 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 412/21, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, (a) servidor(a) ADRIANE APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES, matrícula nº 4695-7, Cargo Público de COZINHEIRO, do símbolo padrão de vencimentos P-03, para P-04, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.08733-9, de 19/10/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 09 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA 422/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) KATIA DA C. S. F. RODRIGUES, matrícula no 5489-5, Cargo Público de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, do símbolo padrão de vencimentos P-22, para P-23, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.10613 9, de 17/12/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 423/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) JEFERSON BARTHOLOMEU FIALHO, matrícula nº 3440-1, Cargo Público de MEDICO CLINICO GERAL, do símbolo padrão de vencimentos P-34, para P-38, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.10036-8, de 30/11/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 425/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Antigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) JULIANA FELIPE DA SILVA LIBORIO, matrícula nº 3454-9, Cargo Público de ASSISTENTE SOCIAL., vencimentos P-37, para P-38, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.09498-8, de 13/11/2020 PUBLIQUE-SE Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 426/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VI e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARLON JOSÉ DE SOUSA MOTA, matrícula nº 5447-0, Cargo Público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-02, para P-03, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.10520-2, de 16/12/2020 PUBLIQUE-SE Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 427/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ANDRÉ LUIS ESTOLANO DE AZEVEDO, matrícula nº 3330-8, Cargo Público de ANALISTA TRIBUTARIO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO IV, para CLASSE B, PADRÃO I, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.00854-5, de 27/01/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 429/21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, de Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARCILENE NALIM LOPES DA SILVA, matrícula nº 5504-2, Cargo Público de COZINHEIRA, do símbolo padrão de vencimentos P-03, para P-04, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.00441-7, de 13/01/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 430/21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VI e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MILTON LEMOS, matrícula nº 0310-7, Público de GARI, do símbolo padrão de vencimentos P-07, para P-11, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.03053- 2, de 19/03/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 431/24, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) WELLINTON DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº 5296-5, Cargo Público de MOTORISTA, do símbolo padrão de vencimentos P-22, para P-23, de acordo com Processo Administrativa nº 2021.04052-1, de 02/02/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 432/21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) RONALDO DA SILVA MASSADA, matricula nº 4953-0, Cargo Público de FISCAL DE TRIBUTOS, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO I, para CLASSE A, PADRÃO II, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.00582-3, de 19/01/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 433/21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, (a) servidor(a) LEONARDO BRITO ZACARIAS, matrícula nº 3684-6, Cargo Público de AGENTE TRIBUTARIO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO II, para CLASSE A, PADRÃO IV, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.00607-4, de 20/01/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 434/21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) HAROLDO CONSTANCIO DE SOUZA, matrícula nº 0062-0, Carco Público de GARI, do símbolo padrão de vencimentos P-09, para P-11, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.08358-9, de 06/10/2020 PUBLIQUE-SE. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021 11
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 435/21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ALYNE DE OLIVEIRA GOUDARD, matrícula nº 5492-5, Cargo Público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-02, para P-03, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.10617-6, de 17/12/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 436/21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Via VIll do Artigo 8.1, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) AMARILDO CARNEIRO PERERA, matrícula nº 5473-9, Cargo Público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-02, para P-03, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.10612-7, de 17/12/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 440/21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ALESSANDRA FERREIRA LOPES, matrícula nº 14669-8, Cargo Público de ENFERMEIRO, do símbolo padrão de vencimentos P-34, para P-36, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.08501-5, de 08/10/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 452/21, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - READAPTAR, a servidora GIRNEA CELESTINO CANDIDO, inscrito(a) na matrícula nº 3161- 5, titular do cargo de servente escolar, para desempenhar suas atividades laborais no Atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, tendo em vista suas condições físicas/psicológicas que impossibilitam o labor em classe conforme laudo médico pericial emitido por junta médica do Fundo de Previdência Social do Município de Miracema - PREV MIRACEMA, constante nos autos do Processo Administrativo nº 2019.11457-4, de 27/11/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 27 de Agosto de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 487/21, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1o - PRORROGAR, os contratos abaixo discriminados até a data de 31/12/2021, de acordo com o Processo Administrativo nº 2021.09783-3 de 28/09/2021. 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Matrícula Nome Cargo 5703-7 Nicolas Rabelo Ávila Engenheiro Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2021. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 01 de Outubro de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 490/21 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PERMUTAR da servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ, LUCIENE BELGOME NOGUEIRA RODRIGUES - Matrícula nº 4984-0, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, com a servidora da Prefeitura Municipal de Aperibé - RJ, TICIANADO PRADO GUIMARAES NEPOMUCENO TOSTES, Matrícula 4868-2, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.07510-2 de 22/07/2021, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º. A presente permuta terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º. O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/08/2021. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de Outubro de 2021. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 491/21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, sem prejuízo de suas funções habituais, para compor a COMISSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, a saber: Manoela Tostes de Oliveira Cyrino - Mat. 3236-0 Raquel dos Santos Nogueira - Mat. 5008-3 Rondineli Dutra de Oliveira - Mat. 4613-2 Karla Paula Prates - Mat. 1681-0 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 18 de outubro de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 492/21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido FERNANDA SOARES BERETTA MORAES, inscrito(a) na matrícula de nº 4682-5, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, não integrando mais o Quadro Permanente de Servidores deste Município a partir de 19/10/2021, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.10425-4, de 19/10/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de Outubro de 2021. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 494/21, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021 13
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 1º - PROMOVER, o(a) servidor(a) RAMON MULIN LOPES, matrícula nº 4379-3, Cargo Público de ENSINO FUNDAMENTAL, 2° SEGMENTO-HISTÓRIA, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NIVEL III, para CLASSE C, NIVEL IV, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.109414-5, de 17/09/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de OUTUBRO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 495/21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUÍS CARLOS DA SILVA COSTA, matrícula nº 5503-4, Cargo Público de MOTORISTA, do símbolo padrão de vencimentos P-22, para P-23, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.01813-1, de 19/02/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de OUTUBRO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 496/21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) GLAUCE OLIVEIRA MENDES BRITO, matrícula nº 3439-8, Cargo Público de FAMACÊUTICA, do símbolo padrão de vencimentos P-35, para P-36, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.01993-7, de 25/02/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de OUTUBRO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 503/21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MODESTINO ANTONIO PEREIRA JÚNIOR, matrícula nº4724- 4, Cargo Público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-02, para P-03, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.01924-5, de 23/02/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de OUTUBRO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 504/21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUCAS DA SILVA PIMENTA, matrícula nº 4616-7, Cargo Público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-02, para P-04, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.01730-8, de 12/02/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de OUTUBRO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 505/21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo para, sem ônus, auxiliarem os trabalhos da Vigilância Sanitária Municipal de Miracema: Lorraine Nunes Ladeira, Mat. 4242-0; 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Emanuelle Souza Dias Esteves Fortuna, Mat. 4241-0; Marco Antônio Carvalho Zacharias, Mat. 4235-8. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de outubro de 2021. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 506/21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOSILAINE FERREIRA DINIZ DO PRADO, matrícula nº 4724-4, Cargo Público de COZINHEIRA, do símbolo padrão de vencimentos P-02, para P-04, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.01723-0, de 12/02/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de OUTUBRO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 507/21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) MATEUS FERNANDES FERREIRA, matrícula n° 5494-1, Cargo Público de AJUDANTES DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-02, para P-03, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.01436-8, de 08/02/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de OUTUBRO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 508/21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) NORMA ZANCO, matrícula nº 5484-4, Cargo Público de AJUDANTES DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-02, para P-03, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.01142-2, de 03/02/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de OUTUBRO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 509/21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARCELO FERREIRA BERNARDINO, matrícula nº 1894-5, Cargo Público de AJUDANTES DE OBRAS E SERVIÇOS, do símbolo padrão de vencimentos P-08, para P-11, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.00587-2, de 19/01/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de OUTUBRO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 510/21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARCIA SOLANGE PINHEIRO, matrícula n°1546-6, Cargo Público de GARI, do símbolo padrão de vencimentos P-08, para P-10, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.02775-6, de 05/03/2020 PUBLIQUE-SE. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021 15
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de OUTUBRO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 511/21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ROGÉRIA DO NASCIMENTO SILVA FERREIRA, matrícula nº 4268-4, Cargo Público de ENFERMEIRA, do símbolo padrão de vencimentos P-35, para P-37, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.02329-5, de 19/02/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de OUTUBRO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 512/21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) FRANCINE DOS SANTOS JOSÉ, matrícula nº 5435-6, Cargo Público de MASSOTERAPEUTA, do símbolo padrão de vencimentos P-24, para P-25, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.01538-9, de 03/02/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de OUTUBRO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 513/21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) LEANDRO SCHIMIH RIGHI, matrícula nº 4956-5, Cargo Público de FISCAL DE TRIBUTOS, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO I, para CLASSE A, PADRÃO II, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.10267-5, de 09/12/2020 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de OUTUBRO de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 514/21, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a iniciativa privada, pela servidora RAQUEL DOS SANTOS NOGUEIRA, titular do cargo público de Auxiliar Administrativo, inscrito(a) na matrícula no 5008-3, no total de 2016 dias, correspondentes a 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 14 (quatorze) dias, para efeitos de aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.10292-0, de 14/10/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Novembro de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 516/21, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - AVERBAR, o tempo de contribuição prestado ao Município de Itaocara/RJ, pela servidora JEANE PEREIRA DE SOUZA, titular do cargo público Assistente Social, inscrito(a) na matrícula nº 4972- 7, no total de 1605 dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias, para efeitos de aposentadoria e adicional de serviços, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.07628-3, de 28/07/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 16 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Novembro de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 517/21, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - RESCINDIR, o contrato por prazo determinado abaixo discriminado, a partir da data de 01/11/2021, de acordo com o Processo Administrativo nº 2021.10567-2 de 22/10/2021. Nº MAT. NOME FUNÇÃO 086/20 5585-9 Hueydson da Silva Carvalho Recepcionista Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2021. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Novembro de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 518/21, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CECÍLIA ANGELINA HORTA ARAÚJO, matrícula n° 3498-3, Cargo Público de BIOMÉDICO, do símbolo padrão de vencimentos P-37, para P-38, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.00866-6, de 27/01/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de novembro de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 519/21, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CARLA ONIRAN SILVA DE PAULA, matrícula nº 1655-1, Cargo Público de TECNICO EM SAÚDE BUCAL, do símbolo padrão de vencimentos P-22, para P-23, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.00602 5, de 19/01/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de novembro de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 520/21, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ADRIANA BERNARDINO MARCELINO, matrícula n° 3497-5, Cargo Público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do símbolo padrão de vencimentos P-17, para P-19, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.01772 2, de 18/02/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de novembro de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 521/21, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO ARRAIS MENDES, matrícula nº1894- 5, Cargo Público de ASSISTENTE SOCIAL, do símbolo padrão de vencimentos P-42, para P-43, de Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021 17
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br acordo com Processo Administrativo nº 2021.01111-2, de 03/02/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 09 de novembro de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N º 529/21, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROMOVER, o(a) servidor(a) ANDRESSA FRAGOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4919- 0, Cargo Público de Professor de ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO do símbolo padrão de vencimentos Classe B, Nível Il para Classe C, Nível III, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.09773-0, de 28/09/2021 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 09 de Novembro de 2021. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 530/21, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUCIANA BARROS ASSIMOS, matrícula Nº 3285-9, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1° SEGMENTO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, NIVEL 3, para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.10091- 5, de 01/12/2020. PUBLIQUE-SE Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de novembro de 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema 18 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 242 - 19 de novembro de 2021

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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