B.O 248 15.12.2021 - PPA
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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-2076 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 228 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ......................................................219 / 211 / 223 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Gisvaldo Carvalho Teperino Secretário Municipal de Meio Ambiente Avelino dos Santos Rocha Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Alinne Barbosa de Souza Barreto Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Higor Matheus Miguel Ribeiro Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Glauco de Sá Gonçalves Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano V • Edição Número 248 • www.miracema.rj.gov.br • 15 de dezembro de 2021 SÚMARIO PPA 2022-2025 ........................................................................................... 2
2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PPA PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 3 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br LEI Nº 1.985 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 81, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal do Município de Miracema decreta a seguinte LEI: Art. 1° Esta lei institui o Plano Plurianual do Município de Miracema , para o quadriênio de 2022/2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º da Constituição Federal e será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de cada exercício. § 1° A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto de lei orçamentária. § 2° Para fins desta lei, considera-se: I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos; II - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; III - Justificativa, identificação da realidade existente, de forma a permitir a mensuração dos problemas e necessidades a serem sanadas; IV - Ações, conjunto de procedimentos com vistas a possibilitar a execução dos programas, sendo discriminadas em projetos, atividades e operações especiais; V - Metas, objetivos quantitativos e financeiros em termos de produtos e resultados que se pretende alcançar. Art. 2° Nos termos da Lei Orgânica do Município e Lei de Responsabilidade Fiscal, esta Lei estabelece os demonstrativos que compõem os programas com seus respectivos objetivos, justificativas e metas, bem como a fonte de receita para o custeio dos programas do Ente municipal, para o quadriênio 2022/2025, tendo como parte integrante os seguintes anexos: Anexo I – Estimativas das Receitas; Anexo II – Proposta de Programa Setorial – Identificação das Ações ; Anexo III – Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenv.do Programa Governamental; Anexo IV – Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras. Art. 3° Os programas que constituem os anexos de que trata o artigo anterior, constituem a integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas a serem fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a programação do orçamento anual, referente ao quadriênio 2022/2025. Art. 4 º A alteração, exclusão ou inclusão de um novo programa dentro da estrutura de planejamento, será sempre proposto pelo Poder Executivo, através de projeto de lei específico. Art. 5 º As prioridades da administração municipal em cada exercício serão expressas na lei de diretrizes orçamentárias e extraídas dos anexos desta Lei. Art. 6 º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 7 º Fica o Poder Executivo autorizado a: I - Atualizar as metas físicas das ações mediante decreto quando as receitas executadas não acompanharem as previsões da programação financeira da receita; II - Alterar o órgão responsável por programas e ações; III - alterar mediante decreto os indicadores dos programas, sempre que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do município; IV - Alterar os valores das ações dentro de um mesmo programa mediante decreto; V – Alterar as unidades de medida das ações e seus produtos desde que não alterem os seus objetivos finais; Art. 8 º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal
4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Página: 1 de 1 24/10/2021 18:39 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 151.927.000,00 - 157.244.445,00 - 162.354.889,89 - 167.631.423,94 - 639.157.758,83 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.955.000,00 - 13.408.425,00 - 13.844.199,00 - 14.294.135,56 - 54.501.759,56 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 4.996.000,00 - 5.170.860,00 - 5.338.912,98 - 5.512.427,64 - 21.018.200,62 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 821.000,00 - 849.735,00 - 877.351,45 - 905.865,37 - 3.453.951,82 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 75.000,00 - 77.625,00 - 80.147,81 - 82.752,61 - 315.525,42 1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 10.000,00 - 10.350,00 - 10.686,38 - 11.033,69 - 42.070,07 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 40.000,00 - 41.400,00 - 42.745,52 - 44.134,76 - 168.280,28 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 128.377.000,00 - 132.870.195,00 - 137.188.476,42 - 141.647.101,95 - 540.082.773,37 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 4.653.000,00 - 4.815.855,00 - 4.972.370,33 - 5.133.972,36 - 19.575.197,69 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 13.737.000,00 - 14.217.795,00 - 14.679.873,37 - 15.156.969,25 - 57.791.637,62 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 9.187.000,00 - 9.508.545,00 - 9.817.572,74 - 10.136.643,84 - 38.649.761,58 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 4.550.000,00 - 4.709.250,00 - 4.862.300,63 - 5.020.325,41 - 19.141.876,04 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 3.220.000,00 - 3.332.700,00 - 3.441.012,78 - 3.552.845,71 - 13.546.558,49 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 10.000,00 - 10.350,00 - 10.686,38 - 11.033,69 - 42.070,07 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 50.000,00 - 51.750,00 - 53.431,89 - 55.168,43 - 210.350,32 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.110.000,00 - 3.218.850,00 - 3.323.462,63 - 3.431.475,17 - 13.083.787,80 2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 50.000,00 - 51.750,00 - 53.431,88 - 55.168,42 - 210.350,30 168.884.000,00 - 174.794.940,00 - 180.475.776,04 - 186.341.238,90 - 710.495.954,94 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 11.384.000,00 - 11.782.440,00 - 12.165.369,30 - 12.560.743,80 - 47.892.553,10 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 11.384.000,00 - 11.782.440,00 - 12.165.369,30 - 12.560.743,80 - 47.892.553,10 11.384.000,00 - 11.782.440,00 - 12.165.369,30 - 12.560.743,80 - 47.892.553,10 157.500.000,00 - 163.012.500,00 - 168.310.406,74 - 173.780.495,10 - Prefeitura Municipal de Miracema - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Total de Receitas Estimativa das Receitas Orçamentárias Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2022 2023 2024 2025 Total Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Receitas de capital 163.012.500,00 168.310.406,74 173.780.495,10 662.603.401,84 Deduções da receita FUNDEB Total das Deduções Total Líquido das Receitas Total Geral 157.500.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 36m.
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 5 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 O und 30.000,00 2022 1,00 2022 P und 6.001.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 96.016.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais Objetivo da Ação: Amortização da Dívida Pública Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 1.012 - Amortização da Dívida Pública Amortização da Dívida Realizada 6.001.000,00 6.001.000,00 6.001.000,00 24.004.000,00 TOTAL NO PPA 480.000,00 Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais Objetivo da Ação: Encargos Especiais Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 0.001 - Encargos Especiais Amortização da Dívida Realizada 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Unidade Responsável: 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: Operações Especiais Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 1 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 65.000,00 2022 1,00 2022 A und 948.000,00 2022 1,00 2022 A und 17.600.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 296.768.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 9-Previdência Social Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário Objetivo da Ação: Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.018 - Manutenção da Seguridade Manutenção Realizada 17.600.000,00 17.600.000,00 17.600.000,00 70.400.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 2.018 - Manutenção da Seguridade Manutenção Realizada 948.000,00 948.000,00 948.000,00 3.792.000,00 TOTAL NO PPA 1.040.000,00 Unidade Responsável: 11.01.00 - PREVI MIRACEMA Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 9-Previdência Social Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário Objetivo da Ação: Previdência do Regime Estatutário Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.109 - Previdência do Regime Estatutário Contribuicao Previdenciaria 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00 Unidade Responsável: 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 2 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 7 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 40.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 640.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Execução Propaganda e Publicidade das Ações Governamentais Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.005 - Execução Propaganda e Publicidade das Ações Governamentais Manutenção Realizada 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Unidade Responsável: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 8 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 3 de 81 PPA 2022-2025
8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 10.000,00 2022 1,00 2022 P und 3.000,00 2022 1,00 2022 P und 1.000,00 2022 1,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-Estrutura Urbana Objetivo da Ação: Aquisição de Materiais para Construção, Ampliação e Reforma de Moradias Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.166 - Aquisição de Materiais para Construção, Ampliação e Reforma de Moradias Valor 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-Estrutura Urbana Objetivo da Ação: Aquisição, Construção, Conclusão e Reforma de Unidades Habitacionais Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 1.165 - Aquisição, Construção, Conclusão e Reforma de Unidades Habitacionais Valor 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 TOTAL NO PPA 160.000,00 Unidade Responsável: 10.10.00 - FUNDO MUN. DES. URB. HAB. INTER. SOCIAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-Estrutura Urbana Objetivo da Ação: Obras e Reformas de Infra-Estrutura Municipal Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.185 - Obras e Reformas de Infra-Estrutura Municipal Obras de Infra-Estrutura Realizada 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Responsável: 02.13.00 - SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 9 - EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 4 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 9 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 3.000,00 2022 1,00 2022 P und 3.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 160.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 16-Habitação Subfunção: 482-Habitação Urbana Objetivo da Ação: Aquisição e Construção de Unidades Habitacionais - Programa Morar Seguro Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.169 - Aquisição e Construção de Unidades Habitacionais - Programa Morar Seguro Valor 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 16-Habitação Subfunção: 482-Habitação Urbana Objetivo da Ação: Aquisição e Construção de Unidades Habitacionais - Programa Minha Casa Minha Vida Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total 1.168 - Aquisição e Construção de Unidades Habitacionais - Programa Minha Casa Minha Vida Valor 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 5 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 2.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 32.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 16-Habitação Subfunção: 482-Habitação Urbana Objetivo da Ação: Habitação Urbana de Interesse Social Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.167 - Habitação Urbana de Interesse Social Valor 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Unidade Responsável: 10.10.00 - FUNDO MUN. DES. URB. HAB. INTER. SOCIAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 11 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 6 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 11 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 30.000,00 2022 1,00 2022 P und 120.000,00 2022 1,00 2022 P und 50.000,00 2022 1,00 2022 P und 300.000,00 Situação: Nova Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa Objetivo da Ação: Construção da Sede do Legislativo FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 1.007 - Construção da Sede do Legislativo Construção efetuada 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Legislativo Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.003 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Legislativo Aquisição Efetuada 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa Objetivo da Ação: Aquisição de Veículos Automotores Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.002 - Aquisição de Veículos Automotores Aquisição Efetuada 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa Objetivo da Ação: Aquisição de Imóveis para o Legislativo Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.001 - Aquisição de Imóveis para o Legislativo Veiculos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Unidade Responsável: 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 17 - PROCESSO LEGISLATIVO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PROCESSO LEGISLATIVO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 7 de 81 PPA 2022-2025
12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 1,00 2022 A und 3.926.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 70.816.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Manutenção Realizada 3.926.000,00 3.926.000,00 3.926.000,00 15.704.000,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 8 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 13 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 5.000,00 2022 1,00 2022 A und 1.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 96.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 364-Ensino Superior Objetivo da Ação: Manut.Convênios, Acordos, Ajustes e Consórcios Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.131 - Manut.Convênios, Acordos, Ajustes e Consórcios Manutenção Realizada 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 364-Ensino Superior Objetivo da Ação: Manutenção da Fundação Educacional de Miracema Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.015 - Manutenção da Fundação Educacional de Miracema Manutenção Realizada 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Unidade Responsável: 06.15.00 - FUNEMI Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 23 - DEM.ACESSO EDUC.PROF.TEC.E UNIVERSITARIA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: DEM.ACESSO EDUC.PROF.TEC.E UNIVERSITARIA Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 9 de 81 PPA 2022-2025
14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 302.000,00 2022 1,00 2022 A und 190.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 7.872.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente Objetivo da Ação: Prot. Social Especial - Prog. Atendimento Integral à Família - PAIF Estadual Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.251 - Prot. Social Especial - Prog. Atendimento Integral à Família - PAIF Estadual Atendimento Efetuado 190.000,00 190.000,00 190.000,00 760.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente Objetivo da Ação: Prot. Social Básica - Prog. Atendimento Integral à Família - PAIF Estadual Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.119 - Prot. Social Básica - Prog. Atendimento Integral à Família - PAIF Estadual Proteção Realizada 302.000,00 302.000,00 302.000,00 1.208.000,00 Unidade Responsável: 03.12.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 34 - ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 10 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 15 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 49.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 784.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente Objetivo da Ação: Manutenção e Oper.do Fundo Mun. Criança e Adolescente Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.213 - Manutenção e Oper.do Fundo Mun. Criança e Adolescente Manutenção Realizada 49.000,00 49.000,00 49.000,00 196.000,00 Unidade Responsável: 09.09.00 - FUNDO MUN. DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 35 - PROT.SOCIAL INFÂNCIA, ADOL. E JUVENTUDE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PROT.SOCIAL INFÂNCIA, ADOL. E JUVENTUDE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 11 de 81 PPA 2022-2025
16 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 1.000,00 2022 1,00 2022 A und 401.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 6.432.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades Serviço de Proteção Social Especial Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.257 - Manutenção das Atividades Serviço de Proteção Social Especial Manutenção Realizada 401.000,00 401.000,00 401.000,00 1.604.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Objetivo da Ação: Atendimento a Famílias Vítimas de Catástrofes Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.123 - Atendimento a Famílias Vítimas de Catástrofes Atendimento Efetuado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade Responsável: 03.12.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 36 - PROT.SOCIAL SIT. VULNERABILIDADE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PROT.SOCIAL SIT. VULNERABILIDADE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 12 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 17 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 1.800.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 28.800.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária Objetivo da Ação: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, inclusive Britador Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.023 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, inclusive Britador Valor 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 7.200.000,00 Unidade Responsável: 02.09.00 - SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 44 - DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE CEREAIS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE CEREAIS Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 13 de 81 PPA 2022-2025
18 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 1.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 16.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 609-Defesa Agropecuária Objetivo da Ação: Implantação de Serviços de Defesa Sanitária Animal / Melhoramento Genético Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.156 - Implantação de Serviços de Defesa Sanitária Animal / Melhoramento Genético Valor 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade Responsável: 02.09.00 - SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 62 - INSP.SANITÁRIA PROD.ORIGEM ANIMAL/VEGETA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: INSP.SANITÁRIA PROD.ORIGEM ANIMAL/VEGETA Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 14 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 19 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 41.500,00 2022 1,00 2022 P und 56.500,00 2022 1,00 2022 P und 10.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 1.728.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 812-Desporto Comunitário Objetivo da Ação: Construção de Quadras Poliesportivas Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.159 - Construção de Quadras Poliesportivas Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Construção e/ou Restauração de Escolas da Rede Municipal Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.066 - Construção e/ou Restauração de Escolas da Rede Municipal Obras e Restaurações Realizadas 56.500,00 56.500,00 56.500,00 226.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Construção e/ou Restauração de Escolas da Rede Municipal Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.066 - Construção e/ou Restauração de Escolas da Rede Municipal Obras e Restaurações Realizadas 41.500,00 41.500,00 41.500,00 166.000,00 Unidade Responsável: 02.06.00 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 96 - CONST.AMPL.REST.PROPRIOS DEST.AO ENSINO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: CONST.AMPL.REST.PROPRIOS DEST.AO ENSINO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 15 de 81 PPA 2022-2025
20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 1.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 16.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 544-Recursos Hídricos Objetivo da Ação: Aquisição de Imóveis para Construção e/ou Instalação de Unidades Administrativas Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.071 - Aquisição de Imóveis para Construção e/ou Instalação de Unidades Administrativas Aquisição Efetuada 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade Responsável: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 97 - AQUIS.IMÓVEIS FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: AQUIS.IMÓVEIS FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 16 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 21 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 2.000,00 2022 1,00 2022 A und 456.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 7.328.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 606-Extensão Rural Objetivo da Ação: Financiamento de Certames, Eventos e Promoções Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.134 - Financiamento de Certames, Eventos e Promoções Valor 456.000,00 456.000,00 456.000,00 1.824.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 606-Extensão Rural Objetivo da Ação: Prevenção e Combate a Seca Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.003 - Prevenção e Combate a Seca Proteção Realizada 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Unidade Responsável: 02.09.00 - SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 98 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 17 de 81 PPA 2022-2025
22 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 1.030.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 16.480.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 606-Extensão Rural Objetivo da Ação: Restauração Permanente de Pavimentação de Rodovias Vicinais, Pontes e Passagens Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.069 - Restauração Permanente de Pavimentação de Rodovias Vicinais, Pontes e Passagens Obras de Infra-Estrutura Realizada 1.030.000,00 1.030.000,00 1.030.000,00 4.120.000,00 Unidade Responsável: 02.09.00 - SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 99 - REABERT.PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS VICINAIS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REABERT.PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS VICINAIS Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 18 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 23 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 51.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 816.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental Objetivo da Ação: Programa de Preservação Ambiental Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.155 - Programa de Preservação Ambiental Valor 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00 Unidade Responsável: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 111 - PROJETO PRODUTOR DE ÁGUAS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PROJETO PRODUTOR DE ÁGUAS Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 19 de 81 PPA 2022-2025
24 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 50.000,00 2022 1,00 2022 A und 10.000,00 2022 1,00 2022 A und 31.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 1.456.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental Objetivo da Ação: Serviços de Podas em Ruas, Parques e Jardins Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.164 - Serviços de Podas em Ruas, Parques e Jardins Valor 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental Objetivo da Ação: Produção de Mudas Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.163 - Produção de Mudas Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental Objetivo da Ação: Ampliação e Restauração de Galpões para Produção de Mudas Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.163 - Ampliação e Restauração de Galpões para Produção de Mudas Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Unidade Responsável: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 112 - HORTO MUNICIPAL Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: HORTO MUNICIPAL Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 20 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 25 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 50.000,00 2022 1,00 2022 P und 130.000,00 2022 1,00 2022 P und 50.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 800.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária Objetivo da Ação: Construção de Galpão Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 1.006 - Construção de Galpão Construção efetuada 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 TOTAL NO PPA 2.880.000,00 Unidade Responsável: 02.09.00 - SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Construção e Reforma de Escolas Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.183 - Construção e Reforma de Escolas Construção e Reforma Concluida 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Construção e Reforma de Escolas Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.183 - Construção e Reforma de Escolas Construção e Reforma Concluida 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Unidade Responsável: 02.06.00 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 116 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 21 de 81 PPA 2022-2025
26 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 31.500,00 2022 1,00 2022 A und 16.500,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 768.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Manutenção do Transporte Escolar Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.232 - Manutenção do Transporte Escolar Manutenção Realizada 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Manutenção do Transporte Escolar Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.232 - Manutenção do Transporte Escolar Manutenção Realizada 31.500,00 31.500,00 31.500,00 126.000,00 Unidade Responsável: 02.06.00 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 191 - Transporte Escolar aos Alunos do Município Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: Transporte Escolar aos Alunos do Município Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 22 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 27 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 35.000,00 2022 1,00 2022 P und 2.000,00 2022 1,00 2022 A und 32.000,00 2022 1,00 2022 A und 1.333.000,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização da Sec. Mun. de Governo FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2.200 - Manutenção e Operacionalização da Sec. Mun. de Governo Manutenção Realizada 1.333.000,00 1.333.000,00 1.333.000,00 5.332.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Tiro de Guerra de Miracema Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.149 - Tiro de Guerra de Miracema Manutenção Realizada 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Aquisição de Veículo para Serv. Gabinete Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.158 - Aquisição de Veículo para Serv. Gabinete Valor 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.065 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Móveis e Equipamentos Adquiridos 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 Unidade Responsável: 02.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 200 - REEQ. MANUT E OPERAC. DA SEC. MUN. DE GOVERNO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ. MANUT E OPERAC. DA SEC. MUN. DE GOVERNO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 23 de 81 PPA 2022-2025
28 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 1,00 2022 A und 1.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 16.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização da Sec. Mun. de Governo Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.200 - Manutenção e Operacionalização da Sec. Mun. de Governo Manutenção Realizada 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade Responsável: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 1,00 1,00 1,00 4,00 TOTAL NO PPA 22.432.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 24 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 29 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 30.000,00 2022 1,00 2022 A und 733.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 12.208.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manut.e Oper.da Procuradoria Geral do Municipio Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.201 - Manut.e Oper.da Procuradoria Geral do Municipio Manutenção Realizada 733.000,00 733.000,00 733.000,00 2.932.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.065 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Móveis e Equipamentos Adquiridos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Unidade Responsável: 02.02.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 201 - REEQ. MANUT. E OPER. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ. MANUT. E OPER. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 25 de 81 PPA 2022-2025
30 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 25.000,00 2022 1,00 2022 A und 5.900.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 94.800.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização da Sec. Mun.de Administração Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.202 - Manutenção e Operacionalização da Sec. Mun.de Administração Manutenção Realizada 5.900.000,00 5.900.000,00 5.900.000,00 23.600.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.065 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Móveis e Equipamentos Adquiridos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Unidade Responsável: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 202 - REEQ. MANUT. E OPER. DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ. MANUT. E OPER. DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 26 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 31 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 1.142.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 18.272.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manut. e Oper.da Sec.Mun.Plan.Desenv.Economico Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.203 - Manut. e Oper.da Sec.Mun.Plan.Desenv.Economico Manutenção Realizada 1.142.000,00 1.142.000,00 1.142.000,00 4.568.000,00 Unidade Responsável: 02.04.00 - SECRETARIA MUN.PLAN.DESENV.ECONÔMICO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 203 - REEQ. MANUT. E OPER. DA SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ. MANUT. E OPER. DA SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 27 de 81 PPA 2022-2025
32 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 16.000,00 2022 1,00 2022 A und 5.653.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 90.704.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manut.e Oper. da Sec. Mun. de Fazenda Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.204 - Manut.e Oper. da Sec. Mun. de Fazenda Manutenção Realizada 5.653.000,00 5.653.000,00 5.653.000,00 22.612.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.065 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Móveis e Equipamentos Adquiridos 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 204 - REQ. MANUT. E OPERAC. SEC.MUN. FAZENDA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REQ. MANUT. E OPERAC. SEC.MUN. FAZENDA Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 28 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 33 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 15.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 240.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 812-Desporto Comunitário Objetivo da Ação: Subvenções Sociais Sec.Mun.Educ. Esp. e Lazer Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.206 - Subvenções Sociais Sec.Mun.Educ. Esp. e Lazer Subvenções Concedidas 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Unidade Responsável: 02.06.00 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 207 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBVENÇÕES - SEC.MUN.EDUC.CULT.ESP.LAZER Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBVENÇÕES - SEC.MUN.EDUC.CULT.ESP.LAZER Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 29 de 81 PPA 2022-2025
34 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 540.000,00 2022 1,00 2022 P und 5.000,00 2022 1,00 2022 A und 8.000.000,00 2022 1,00 2022 A und 3.517.500,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Manutenção do FUNDEB - 30% FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2.023 - Manutenção do FUNDEB - 30% Manutenção Realizada 3.517.500,00 3.517.500,00 3.517.500,00 14.070.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Manutenção do FUNDEB - 70 % Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.022 - Manutenção do FUNDEB - 70 % Manutenção Realizada 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 32.000.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Aquisição de Veículo para Serv. Secretaria de Educação Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.171 - Aquisição de Veículo para Serv. Secretaria de Educação Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.065 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Móveis e Equipamentos Adquiridos 540.000,00 540.000,00 540.000,00 2.160.000,00 Unidade Responsável: 02.06.00 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 208 - REEQ.MANUT. OPER. SEC.EDUC.CULT.ESP. E LAZER Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ.MANUT. OPER. SEC.EDUC.CULT.ESP. E LAZER Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 30 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 35 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 1,00 2022 A und 555.000,00 2022 1,00 2022 A und 7.062.500,00 2022 1,00 2022 P und 53.000,00 2022 1,00 2022 P und 30.000,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 1.171 - Aquisição de Veículo para Serv. Secretaria de Educação Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.065 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Móveis e Equipamentos Adquiridos 53.000,00 53.000,00 53.000,00 212.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Manutenção e Oper.Sec.Mun.Educação Cult.Esp.Lazer Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.207 - Manutenção e Oper.Sec.Mun.Educação Cult.Esp.Lazer Manutenção Realizada 7.062.500,00 7.062.500,00 7.062.500,00 28.250.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Manutenção do Programa Merenda Escolar Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 2.171 - Manutenção do Programa Merenda Escolar Valor 555.000,00 555.000,00 555.000,00 2.220.000,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 31 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
36 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 1,00 2022 A und 5.460.000,00 2022 1,00 2022 A und 1.617.500,00 2022 1,00 2022 A und 380.000,00 2022 1,00 2022 A und 2.029.500,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2.207 - Manutenção e Oper.Sec.Mun.Educação Cult.Esp.Lazer Manutenção Realizada 2.029.500,00 2.029.500,00 2.029.500,00 8.118.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Manutenção do Programa Merenda Escolar Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.171 - Manutenção do Programa Merenda Escolar Valor 380.000,00 380.000,00 380.000,00 1.520.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Manutenção do FUNDEB - 30% Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.023 - Manutenção do FUNDEB - 30% Manutenção Realizada 1.617.500,00 1.617.500,00 1.617.500,00 6.470.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Manutenção do FUNDEB - 70 % Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 2.022 - Manutenção do FUNDEB - 70 % Manutenção Realizada 5.460.000,00 5.460.000,00 5.460.000,00 21.840.000,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Objetivo da Ação: Aquisição de Veículo para Serv. Secretaria de Educação Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 32 de 81
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 37 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 1,00 2022 A und 220.000,00 2022 1,00 2022 A und 38.000,00 2022 1,00 2022 A und 10.000,00 2022 1,00 2022 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 367-Educação Especial Objetivo da Ação: Manutenção do FUNDEB - 30% Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.023 - Manutenção do FUNDEB - 30% Manutenção Realizada 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 367-Educação Especial Objetivo da Ação: Manutenção do FUNDEB - 70 % Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.022 - Manutenção do FUNDEB - 70 % Manutenção Realizada 38.000,00 38.000,00 38.000,00 152.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Convênio APAE Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 2.242 - Convênio APAE Manutenção Realizada 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 Objetivo da Ação: Manutenção e Oper.Sec.Mun.Educação Cult.Esp.Lazer Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total Unidade Gestora: CONSOLIDADO Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 33 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
38 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br A und 50.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 473.088.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 200.000,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 367-Educação Especial Objetivo da Ação: Atendimento a Clientela com Necessidades Especiais Unidade Gestora: CONSOLIDADO 2.160 - Atendimento a Clientela com Necessidades Especiais Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 34 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 39 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 20.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 320.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Financ.Certames,Eventos, Prom.Educacionais, Culturais, Desportivas e Turísticas Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.132 - Financ.Certames,Eventos, Prom.Educacionais, Culturais, Desportivas e Turísticas Financiamento efetuado 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Unidade Responsável: 02.06.00 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 209 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRIBUIÇÃO - SEC.MUN.EDUCAÇÃO CULT.ESP.LAZER Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRIBUIÇÃO - SEC.MUN.EDUCAÇÃO CULT.ESP.LAZER Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 35 de 81 PPA 2022-2025
40 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 4.787.000,00 2022 1,00 2022 A und 180.000,00 2022 1,00 2022 P und 58.000,00 2022 1,00 2022 A und 1.130.000,00 Situação: Nova Função: 26-Transporte Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização do Transporte Municipal FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2.209 - Manutenção e Operacionalização do Transporte Municipal Manutenção Realizada 1.130.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 4.520.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 26-Transporte Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.065 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Móveis e Equipamentos Adquiridos 58.000,00 58.000,00 58.000,00 232.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos Objetivo da Ação: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.021 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Manutenção Realizada 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização da Sec. Mun. Obras e Urbanismo Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.208 - Manutenção e Operacionalização da Sec. Mun. Obras e Urbanismo Manutenção Realizada 4.787.000,00 4.787.000,00 4.787.000,00 19.148.000,00 Unidade Responsável: 02.07.00 - SEC. MUN. OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 210 - REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN.OBRAS, URBANISMO E TRASNPORTE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN.OBRAS, URBANISMO E TRASNPORTE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 36 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 41 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 1,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 1,00 1,00 1,00 4,00 TOTAL NO PPA 98.480.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 37 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
42 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 4.559.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 72.944.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização Sec.Mun.Desenvolvimento Agropecuário Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 2.210 - Manutenção e Operacionalização Sec.Mun.Desenvolvimento Agropecuário Manutenção Realizada 4.559.000,00 4.559.000,00 4.559.000,00 18.236.000,00 Objetivo: REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Unidade Responsável: 02.09.00 - SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 212 - REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Tipo: Apoio Administrativo Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 38 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 43 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 5.220.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 83.520.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização da Sec.Mun. Meio Ambiente Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.211 - Manutenção e Operacionalização da Sec.Mun. Meio Ambiente Manutenção Realizada 5.220.000,00 5.220.000,00 5.220.000,00 20.880.000,00 Unidade Responsável: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 213 - REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 39 de 81 PPA 2022-2025
44 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 3.200.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 51.200.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 182-Defesa Civil Objetivo da Ação: Manutenção da Sec. Mun. Defesa Civil e Segurança Pública Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.173 - Manutenção da Sec. Mun. Defesa Civil e Segurança Pública Valor 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 12.800.000,00 Unidade Responsável: 02.12.00 - SEC.MUN.DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PUBLICA Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 214 - REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN.DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PUBLICA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN.DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PUBLICA Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 40 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 45 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 20.000,00 2022 1,00 2022 A und 1.139.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 18.544.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização da Controladoria Geral do Município Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.212 - Manutenção e Operacionalização da Controladoria Geral do Município Manutenção Realizada 1.139.000,00 1.139.000,00 1.139.000,00 4.556.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.065 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Móveis e Equipamentos Adquiridos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Unidade Responsável: 02.10.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 215 - REEQ.MANUT. OPER. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ.MANUT. OPER. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 41 de 81 PPA 2022-2025
46 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 710.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 11.360.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Sentenças Judiciais - Precatórios / RPV Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.020 - Sentenças Judiciais - Precatórios / RPV Valor 710.000,00 710.000,00 710.000,00 2.840.000,00 Unidade Responsável: 02.02.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 216 - APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA GERAL Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA GERAL Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 42 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 47 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 265.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 4.240.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 13-Cultura Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Financ.Certames,Eventos, Prom.Educacionais, Culturais, Desportivas e Turísticas Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.132 - Financ.Certames,Eventos, Prom.Educacionais, Culturais, Desportivas e Turísticas Financiamento efetuado 265.000,00 265.000,00 265.000,00 1.060.000,00 Unidade Responsável: 02.13.00 - SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 217 - APOIO ADMINISTRATIVO - CULTURA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO - CULTURA Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 43 de 81 PPA 2022-2025
48 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 100.000,00 2022 1,00 2022 P und 1.300.000,00 2022 1,00 2022 P und 600.000,00 2022 1,00 2022 P und 140.000,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos Objetivo da Ação: Extensão ,Melhoria,Remodelação e Manutenção de Redes de Iluminação Pública FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 1.013 - Extensão ,Melhoria,Remodelação e Manutenção de Redes de Iluminação Pública Manutenção Realizada 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-Estrutura Urbana Objetivo da Ação: Obras e Reformas de Infra-Estrutura Municipal Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.185 - Obras e Reformas de Infra-Estrutura Municipal Obras de Infra-Estrutura Realizada 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-Estrutura Urbana Objetivo da Ação: Obras de Infra-Estrutura com Pavimentação e Drenagem Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.151 - Obras de Infra-Estrutura com Pavimentação e Drenagem Obras de Infra-Estrutura Realizada 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.200.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-Estrutura Urbana Objetivo da Ação: Pav. de Ruas da Sede do Município e Distritos e de Galeria de Esgoto no 2º Distrito Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.014 - Pav. de Ruas da Sede do Município e Distritos e de Galeria de Esgoto no 2º Distrito Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Unidade Responsável: 02.07.00 - SEC. MUN. OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 218 - EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS - SEC. MUN.OBRAS E URBANISMO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 44 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 49 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 1,00 2022 P und 110.000,00 2022 1,00 2022 A und 550.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 44.800.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 17-Saneamento Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano Objetivo da Ação: Manutenção do CAMEDS Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.019 - Manutenção do CAMEDS Manutenção Realizada 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos Objetivo da Ação: Obras em Cemitérios, Capelas com Climatização, na Sede e Distritos Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 1.035 - Obras em Cemitérios, Capelas com Climatização, na Sede e Distritos Valor 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 45 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
50 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 3.620.000,00 2022 1,00 2022 A und 500.000,00 2022 1,00 2022 A und 35.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 66.480.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 542-Controle Ambiental Objetivo da Ação: Manutenção do Aterro Sanitário Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.161 - Manutenção do Aterro Sanitário Valor 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental Objetivo da Ação: Triagem de Material Reciclavel Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.241 - Triagem de Material Reciclavel Manutenção Realizada 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental Objetivo da Ação: Coleta Diária e Transporte de Resíduos Sólidos Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.165 - Coleta Diária e Transporte de Resíduos Sólidos Valor 3.620.000,00 3.620.000,00 3.620.000,00 14.480.000,00 Unidade Responsável: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 221 - RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS - SEC.MUN.MEIO AMBIENTE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS - SEC.MUN.MEIO AMBIENTE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 46 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 51 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 40.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 640.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental Objetivo da Ação: Criação, Preservação e Manutenção de Parques Ecológicos Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.173 - Criação, Preservação e Manutenção de Parques Ecológicos Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Unidade Responsável: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 222 - EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS - SEC. MUN.MEIO AMBIENTE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS - SEC. MUN.MEIO AMBIENTE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 47 de 81 PPA 2022-2025
52 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 5.713.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 91.408.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica Objetivo da Ação: Manutenção do PAB Ambulat. Fixo e Variável Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.217 - Manutenção do PAB Ambulat. Fixo e Variável Manutenção Realizada 5.713.000,00 5.713.000,00 5.713.000,00 22.852.000,00 Unidade Responsável: 04.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 225 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 48 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 53 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 1.200.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 19.200.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica Objetivo da Ação: Manutenção do Programa de Assist. Farmacêutica Básica Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.219 - Manutenção do Programa de Assist. Farmacêutica Básica Manutenção Realizada 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 Unidade Responsável: 04.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 226 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 49 de 81 PPA 2022-2025
54 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 6.955.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 111.280.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial Objetivo da Ação: Manutenção MAC Amb./ Hospitalar Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.220 - Manutenção MAC Amb./ Hospitalar Manutenção Realizada 6.955.000,00 6.955.000,00 6.955.000,00 27.820.000,00 Unidade Responsável: 04.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 227 - LIMITE FINANCEIRO DO MAC Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: LIMITE FINANCEIRO DO MAC Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 50 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 55 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 671.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 10.736.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 305-Vigilância Epidemiológica Objetivo da Ação: Manut. Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.223 - Manut. Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS Manutenção Realizada 671.000,00 671.000,00 671.000,00 2.684.000,00 Unidade Responsável: 04.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 228 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 51 de 81 PPA 2022-2025
56 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 18.386.500,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 294.184.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização do Fundo Municipal de Saúde Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.224 - Manutenção e Operacionalização do Fundo Municipal de Saúde Manutenção Realizada 18.386.500,00 18.386.500,00 18.386.500,00 73.546.000,00 Unidade Responsável: 04.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 229 - REEQ., MANUT. E OPER. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ., MANUT. E OPER. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 52 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 57 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 2.536.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 40.576.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial Objetivo da Ação: Manut. do Prog. de Aceleração dos Hospitais do Interior - PAHI Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.225 - Manut. do Prog. de Aceleração dos Hospitais do Interior - PAHI Manutenção Realizada 2.536.000,00 2.536.000,00 2.536.000,00 10.144.000,00 Unidade Responsável: 04.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 230 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 53 de 81 PPA 2022-2025
58 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 22.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 352.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização do Conselho Municipal de Saúde Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.227 - Manutenção e Operacionalização do Conselho Municipal de Saúde Manutenção Realizada 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00 Unidade Responsável: 04.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 232 - REEQ., MANUT. E OPER. DO CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ., MANUT. E OPER. DO CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 54 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 59 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 3.705.000,00 2022 1,00 2022 A und 3.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 59.328.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Objetivo da Ação: Manutenção da Casa dos Conselhos Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.229 - Manutenção da Casa dos Conselhos Manutenção Realizada 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização do Fundo Municipal de Assistência Social Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.130 - Manutenção e Operacionalização do Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção Realizada 3.705.000,00 3.705.000,00 3.705.000,00 14.820.000,00 Unidade Responsável: 03.12.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 235 - APOIO ADMINISTRATIVO - FMAS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 55 de 81 PPA 2022-2025
60 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 30.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 480.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 242-Assistência ao Portador de Deficiência Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da APAE Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.253 - Manutenção das Atividades da APAE Manutenção Realizada 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Unidade Responsável: 03.12.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 237 - PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 56 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 61 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 12.000,00 2022 1,00 2022 A und 12.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 384.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.233 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola Manutenção Realizada 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.233 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola Manutenção Realizada 12.000,00 12.000,00 12.000,00
2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PPA PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 3 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br LEI Nº 1.985 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 81, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal do Município de Miracema decreta a seguinte LEI: Art. 1° Esta lei institui o Plano Plurianual do Município de Miracema , para o quadriênio de 2022/2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º da Constituição Federal e será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de cada exercício. § 1° A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto de lei orçamentária. § 2° Para fins desta lei, considera-se: I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos; II - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; III - Justificativa, identificação da realidade existente, de forma a permitir a mensuração dos problemas e necessidades a serem sanadas; IV - Ações, conjunto de procedimentos com vistas a possibilitar a execução dos programas, sendo discriminadas em projetos, atividades e operações especiais; V - Metas, objetivos quantitativos e financeiros em termos de produtos e resultados que se pretende alcançar. Art. 2° Nos termos da Lei Orgânica do Município e Lei de Responsabilidade Fiscal, esta Lei estabelece os demonstrativos que compõem os programas com seus respectivos objetivos, justificativas e metas, bem como a fonte de receita para o custeio dos programas do Ente municipal, para o quadriênio 2022/2025, tendo como parte integrante os seguintes anexos: Anexo I – Estimativas das Receitas; Anexo II – Proposta de Programa Setorial – Identificação das Ações ; Anexo III – Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenv.do Programa Governamental; Anexo IV – Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras. Art. 3° Os programas que constituem os anexos de que trata o artigo anterior, constituem a integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas a serem fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a programação do orçamento anual, referente ao quadriênio 2022/2025. Art. 4 º A alteração, exclusão ou inclusão de um novo programa dentro da estrutura de planejamento, será sempre proposto pelo Poder Executivo, através de projeto de lei específico. Art. 5 º As prioridades da administração municipal em cada exercício serão expressas na lei de diretrizes orçamentárias e extraídas dos anexos desta Lei. Art. 6 º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 7 º Fica o Poder Executivo autorizado a: I - Atualizar as metas físicas das ações mediante decreto quando as receitas executadas não acompanharem as previsões da programação financeira da receita; II - Alterar o órgão responsável por programas e ações; III - alterar mediante decreto os indicadores dos programas, sempre que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do município; IV - Alterar os valores das ações dentro de um mesmo programa mediante decreto; V – Alterar as unidades de medida das ações e seus produtos desde que não alterem os seus objetivos finais; Art. 8 º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal
4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Página: 1 de 1 24/10/2021 18:39 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 151.927.000,00 - 157.244.445,00 - 162.354.889,89 - 167.631.423,94 - 639.157.758,83 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.955.000,00 - 13.408.425,00 - 13.844.199,00 - 14.294.135,56 - 54.501.759,56 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 4.996.000,00 - 5.170.860,00 - 5.338.912,98 - 5.512.427,64 - 21.018.200,62 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 821.000,00 - 849.735,00 - 877.351,45 - 905.865,37 - 3.453.951,82 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 75.000,00 - 77.625,00 - 80.147,81 - 82.752,61 - 315.525,42 1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 10.000,00 - 10.350,00 - 10.686,38 - 11.033,69 - 42.070,07 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 40.000,00 - 41.400,00 - 42.745,52 - 44.134,76 - 168.280,28 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 128.377.000,00 - 132.870.195,00 - 137.188.476,42 - 141.647.101,95 - 540.082.773,37 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 4.653.000,00 - 4.815.855,00 - 4.972.370,33 - 5.133.972,36 - 19.575.197,69 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 13.737.000,00 - 14.217.795,00 - 14.679.873,37 - 15.156.969,25 - 57.791.637,62 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 9.187.000,00 - 9.508.545,00 - 9.817.572,74 - 10.136.643,84 - 38.649.761,58 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 4.550.000,00 - 4.709.250,00 - 4.862.300,63 - 5.020.325,41 - 19.141.876,04 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 3.220.000,00 - 3.332.700,00 - 3.441.012,78 - 3.552.845,71 - 13.546.558,49 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 10.000,00 - 10.350,00 - 10.686,38 - 11.033,69 - 42.070,07 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 50.000,00 - 51.750,00 - 53.431,89 - 55.168,43 - 210.350,32 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.110.000,00 - 3.218.850,00 - 3.323.462,63 - 3.431.475,17 - 13.083.787,80 2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 50.000,00 - 51.750,00 - 53.431,88 - 55.168,42 - 210.350,30 168.884.000,00 - 174.794.940,00 - 180.475.776,04 - 186.341.238,90 - 710.495.954,94 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 11.384.000,00 - 11.782.440,00 - 12.165.369,30 - 12.560.743,80 - 47.892.553,10 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 11.384.000,00 - 11.782.440,00 - 12.165.369,30 - 12.560.743,80 - 47.892.553,10 11.384.000,00 - 11.782.440,00 - 12.165.369,30 - 12.560.743,80 - 47.892.553,10 157.500.000,00 - 163.012.500,00 - 168.310.406,74 - 173.780.495,10 - Prefeitura Municipal de Miracema - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Total de Receitas Estimativa das Receitas Orçamentárias Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2022 2023 2024 2025 Total Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Receitas de capital 163.012.500,00 168.310.406,74 173.780.495,10 662.603.401,84 Deduções da receita FUNDEB Total das Deduções Total Líquido das Receitas Total Geral 157.500.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 36m.
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 5 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 O und 30.000,00 2022 1,00 2022 P und 6.001.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 96.016.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais Objetivo da Ação: Amortização da Dívida Pública Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 1.012 - Amortização da Dívida Pública Amortização da Dívida Realizada 6.001.000,00 6.001.000,00 6.001.000,00 24.004.000,00 TOTAL NO PPA 480.000,00 Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais Objetivo da Ação: Encargos Especiais Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 0.001 - Encargos Especiais Amortização da Dívida Realizada 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Unidade Responsável: 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: Operações Especiais Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 1 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 65.000,00 2022 1,00 2022 A und 948.000,00 2022 1,00 2022 A und 17.600.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 296.768.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 9-Previdência Social Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário Objetivo da Ação: Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.018 - Manutenção da Seguridade Manutenção Realizada 17.600.000,00 17.600.000,00 17.600.000,00 70.400.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 2.018 - Manutenção da Seguridade Manutenção Realizada 948.000,00 948.000,00 948.000,00 3.792.000,00 TOTAL NO PPA 1.040.000,00 Unidade Responsável: 11.01.00 - PREVI MIRACEMA Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 9-Previdência Social Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário Objetivo da Ação: Previdência do Regime Estatutário Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.109 - Previdência do Regime Estatutário Contribuicao Previdenciaria 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00 Unidade Responsável: 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 2 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 7 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 40.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 640.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Execução Propaganda e Publicidade das Ações Governamentais Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.005 - Execução Propaganda e Publicidade das Ações Governamentais Manutenção Realizada 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Unidade Responsável: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 8 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 3 de 81 PPA 2022-2025
8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 10.000,00 2022 1,00 2022 P und 3.000,00 2022 1,00 2022 P und 1.000,00 2022 1,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-Estrutura Urbana Objetivo da Ação: Aquisição de Materiais para Construção, Ampliação e Reforma de Moradias Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.166 - Aquisição de Materiais para Construção, Ampliação e Reforma de Moradias Valor 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-Estrutura Urbana Objetivo da Ação: Aquisição, Construção, Conclusão e Reforma de Unidades Habitacionais Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 1.165 - Aquisição, Construção, Conclusão e Reforma de Unidades Habitacionais Valor 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 TOTAL NO PPA 160.000,00 Unidade Responsável: 10.10.00 - FUNDO MUN. DES. URB. HAB. INTER. SOCIAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-Estrutura Urbana Objetivo da Ação: Obras e Reformas de Infra-Estrutura Municipal Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.185 - Obras e Reformas de Infra-Estrutura Municipal Obras de Infra-Estrutura Realizada 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Responsável: 02.13.00 - SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 9 - EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 4 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 9 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 3.000,00 2022 1,00 2022 P und 3.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 160.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 16-Habitação Subfunção: 482-Habitação Urbana Objetivo da Ação: Aquisição e Construção de Unidades Habitacionais - Programa Morar Seguro Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.169 - Aquisição e Construção de Unidades Habitacionais - Programa Morar Seguro Valor 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 16-Habitação Subfunção: 482-Habitação Urbana Objetivo da Ação: Aquisição e Construção de Unidades Habitacionais - Programa Minha Casa Minha Vida Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total 1.168 - Aquisição e Construção de Unidades Habitacionais - Programa Minha Casa Minha Vida Valor 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 5 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 2.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 32.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 16-Habitação Subfunção: 482-Habitação Urbana Objetivo da Ação: Habitação Urbana de Interesse Social Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.167 - Habitação Urbana de Interesse Social Valor 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Unidade Responsável: 10.10.00 - FUNDO MUN. DES. URB. HAB. INTER. SOCIAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 11 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 6 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 11 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 30.000,00 2022 1,00 2022 P und 120.000,00 2022 1,00 2022 P und 50.000,00 2022 1,00 2022 P und 300.000,00 Situação: Nova Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa Objetivo da Ação: Construção da Sede do Legislativo FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 1.007 - Construção da Sede do Legislativo Construção efetuada 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Legislativo Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.003 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Legislativo Aquisição Efetuada 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa Objetivo da Ação: Aquisição de Veículos Automotores Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.002 - Aquisição de Veículos Automotores Aquisição Efetuada 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa Objetivo da Ação: Aquisição de Imóveis para o Legislativo Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.001 - Aquisição de Imóveis para o Legislativo Veiculos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Unidade Responsável: 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 17 - PROCESSO LEGISLATIVO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PROCESSO LEGISLATIVO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 7 de 81 PPA 2022-2025
12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 1,00 2022 A und 3.926.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 70.816.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Manutenção Realizada 3.926.000,00 3.926.000,00 3.926.000,00 15.704.000,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 8 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 13 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 5.000,00 2022 1,00 2022 A und 1.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 96.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 364-Ensino Superior Objetivo da Ação: Manut.Convênios, Acordos, Ajustes e Consórcios Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.131 - Manut.Convênios, Acordos, Ajustes e Consórcios Manutenção Realizada 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 364-Ensino Superior Objetivo da Ação: Manutenção da Fundação Educacional de Miracema Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.015 - Manutenção da Fundação Educacional de Miracema Manutenção Realizada 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Unidade Responsável: 06.15.00 - FUNEMI Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 23 - DEM.ACESSO EDUC.PROF.TEC.E UNIVERSITARIA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: DEM.ACESSO EDUC.PROF.TEC.E UNIVERSITARIA Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 9 de 81 PPA 2022-2025
14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 302.000,00 2022 1,00 2022 A und 190.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 7.872.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente Objetivo da Ação: Prot. Social Especial - Prog. Atendimento Integral à Família - PAIF Estadual Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.251 - Prot. Social Especial - Prog. Atendimento Integral à Família - PAIF Estadual Atendimento Efetuado 190.000,00 190.000,00 190.000,00 760.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente Objetivo da Ação: Prot. Social Básica - Prog. Atendimento Integral à Família - PAIF Estadual Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.119 - Prot. Social Básica - Prog. Atendimento Integral à Família - PAIF Estadual Proteção Realizada 302.000,00 302.000,00 302.000,00 1.208.000,00 Unidade Responsável: 03.12.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 34 - ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 10 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 15 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 49.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 784.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente Objetivo da Ação: Manutenção e Oper.do Fundo Mun. Criança e Adolescente Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.213 - Manutenção e Oper.do Fundo Mun. Criança e Adolescente Manutenção Realizada 49.000,00 49.000,00 49.000,00 196.000,00 Unidade Responsável: 09.09.00 - FUNDO MUN. DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 35 - PROT.SOCIAL INFÂNCIA, ADOL. E JUVENTUDE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PROT.SOCIAL INFÂNCIA, ADOL. E JUVENTUDE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 11 de 81 PPA 2022-2025
16 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 1.000,00 2022 1,00 2022 A und 401.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 6.432.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades Serviço de Proteção Social Especial Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.257 - Manutenção das Atividades Serviço de Proteção Social Especial Manutenção Realizada 401.000,00 401.000,00 401.000,00 1.604.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Objetivo da Ação: Atendimento a Famílias Vítimas de Catástrofes Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.123 - Atendimento a Famílias Vítimas de Catástrofes Atendimento Efetuado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade Responsável: 03.12.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 36 - PROT.SOCIAL SIT. VULNERABILIDADE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PROT.SOCIAL SIT. VULNERABILIDADE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 12 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 17 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 1.800.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 28.800.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária Objetivo da Ação: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, inclusive Britador Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.023 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, inclusive Britador Valor 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 7.200.000,00 Unidade Responsável: 02.09.00 - SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 44 - DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE CEREAIS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE CEREAIS Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 13 de 81 PPA 2022-2025
18 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 1.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 16.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 609-Defesa Agropecuária Objetivo da Ação: Implantação de Serviços de Defesa Sanitária Animal / Melhoramento Genético Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.156 - Implantação de Serviços de Defesa Sanitária Animal / Melhoramento Genético Valor 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade Responsável: 02.09.00 - SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 62 - INSP.SANITÁRIA PROD.ORIGEM ANIMAL/VEGETA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: INSP.SANITÁRIA PROD.ORIGEM ANIMAL/VEGETA Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 14 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 19 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 41.500,00 2022 1,00 2022 P und 56.500,00 2022 1,00 2022 P und 10.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 1.728.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 812-Desporto Comunitário Objetivo da Ação: Construção de Quadras Poliesportivas Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.159 - Construção de Quadras Poliesportivas Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Construção e/ou Restauração de Escolas da Rede Municipal Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.066 - Construção e/ou Restauração de Escolas da Rede Municipal Obras e Restaurações Realizadas 56.500,00 56.500,00 56.500,00 226.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Construção e/ou Restauração de Escolas da Rede Municipal Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.066 - Construção e/ou Restauração de Escolas da Rede Municipal Obras e Restaurações Realizadas 41.500,00 41.500,00 41.500,00 166.000,00 Unidade Responsável: 02.06.00 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 96 - CONST.AMPL.REST.PROPRIOS DEST.AO ENSINO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: CONST.AMPL.REST.PROPRIOS DEST.AO ENSINO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 15 de 81 PPA 2022-2025
20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 1.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 16.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 544-Recursos Hídricos Objetivo da Ação: Aquisição de Imóveis para Construção e/ou Instalação de Unidades Administrativas Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.071 - Aquisição de Imóveis para Construção e/ou Instalação de Unidades Administrativas Aquisição Efetuada 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade Responsável: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 97 - AQUIS.IMÓVEIS FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: AQUIS.IMÓVEIS FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 16 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 21 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 2.000,00 2022 1,00 2022 A und 456.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 7.328.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 606-Extensão Rural Objetivo da Ação: Financiamento de Certames, Eventos e Promoções Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.134 - Financiamento de Certames, Eventos e Promoções Valor 456.000,00 456.000,00 456.000,00 1.824.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 606-Extensão Rural Objetivo da Ação: Prevenção e Combate a Seca Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.003 - Prevenção e Combate a Seca Proteção Realizada 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Unidade Responsável: 02.09.00 - SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 98 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 17 de 81 PPA 2022-2025
22 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 1.030.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 16.480.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 606-Extensão Rural Objetivo da Ação: Restauração Permanente de Pavimentação de Rodovias Vicinais, Pontes e Passagens Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.069 - Restauração Permanente de Pavimentação de Rodovias Vicinais, Pontes e Passagens Obras de Infra-Estrutura Realizada 1.030.000,00 1.030.000,00 1.030.000,00 4.120.000,00 Unidade Responsável: 02.09.00 - SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 99 - REABERT.PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS VICINAIS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REABERT.PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS VICINAIS Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 18 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 23 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 51.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 816.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental Objetivo da Ação: Programa de Preservação Ambiental Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.155 - Programa de Preservação Ambiental Valor 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00 Unidade Responsável: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 111 - PROJETO PRODUTOR DE ÁGUAS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PROJETO PRODUTOR DE ÁGUAS Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 19 de 81 PPA 2022-2025
24 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 50.000,00 2022 1,00 2022 A und 10.000,00 2022 1,00 2022 A und 31.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 1.456.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental Objetivo da Ação: Serviços de Podas em Ruas, Parques e Jardins Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.164 - Serviços de Podas em Ruas, Parques e Jardins Valor 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental Objetivo da Ação: Produção de Mudas Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.163 - Produção de Mudas Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental Objetivo da Ação: Ampliação e Restauração de Galpões para Produção de Mudas Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.163 - Ampliação e Restauração de Galpões para Produção de Mudas Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Unidade Responsável: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 112 - HORTO MUNICIPAL Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: HORTO MUNICIPAL Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 20 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 25 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 50.000,00 2022 1,00 2022 P und 130.000,00 2022 1,00 2022 P und 50.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 800.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária Objetivo da Ação: Construção de Galpão Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 1.006 - Construção de Galpão Construção efetuada 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 TOTAL NO PPA 2.880.000,00 Unidade Responsável: 02.09.00 - SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Construção e Reforma de Escolas Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.183 - Construção e Reforma de Escolas Construção e Reforma Concluida 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Construção e Reforma de Escolas Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.183 - Construção e Reforma de Escolas Construção e Reforma Concluida 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Unidade Responsável: 02.06.00 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 116 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 21 de 81 PPA 2022-2025
26 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 31.500,00 2022 1,00 2022 A und 16.500,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 768.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Manutenção do Transporte Escolar Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.232 - Manutenção do Transporte Escolar Manutenção Realizada 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Manutenção do Transporte Escolar Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.232 - Manutenção do Transporte Escolar Manutenção Realizada 31.500,00 31.500,00 31.500,00 126.000,00 Unidade Responsável: 02.06.00 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 191 - Transporte Escolar aos Alunos do Município Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: Transporte Escolar aos Alunos do Município Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 22 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 27 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 35.000,00 2022 1,00 2022 P und 2.000,00 2022 1,00 2022 A und 32.000,00 2022 1,00 2022 A und 1.333.000,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização da Sec. Mun. de Governo FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2.200 - Manutenção e Operacionalização da Sec. Mun. de Governo Manutenção Realizada 1.333.000,00 1.333.000,00 1.333.000,00 5.332.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Tiro de Guerra de Miracema Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.149 - Tiro de Guerra de Miracema Manutenção Realizada 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Aquisição de Veículo para Serv. Gabinete Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.158 - Aquisição de Veículo para Serv. Gabinete Valor 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.065 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Móveis e Equipamentos Adquiridos 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 Unidade Responsável: 02.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 200 - REEQ. MANUT E OPERAC. DA SEC. MUN. DE GOVERNO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ. MANUT E OPERAC. DA SEC. MUN. DE GOVERNO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 23 de 81 PPA 2022-2025
28 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 1,00 2022 A und 1.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 16.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização da Sec. Mun. de Governo Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.200 - Manutenção e Operacionalização da Sec. Mun. de Governo Manutenção Realizada 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade Responsável: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 1,00 1,00 1,00 4,00 TOTAL NO PPA 22.432.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 24 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 29 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 30.000,00 2022 1,00 2022 A und 733.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 12.208.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manut.e Oper.da Procuradoria Geral do Municipio Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.201 - Manut.e Oper.da Procuradoria Geral do Municipio Manutenção Realizada 733.000,00 733.000,00 733.000,00 2.932.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.065 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Móveis e Equipamentos Adquiridos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Unidade Responsável: 02.02.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 201 - REEQ. MANUT. E OPER. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ. MANUT. E OPER. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 25 de 81 PPA 2022-2025
30 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 25.000,00 2022 1,00 2022 A und 5.900.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 94.800.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização da Sec. Mun.de Administração Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.202 - Manutenção e Operacionalização da Sec. Mun.de Administração Manutenção Realizada 5.900.000,00 5.900.000,00 5.900.000,00 23.600.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.065 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Móveis e Equipamentos Adquiridos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Unidade Responsável: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 202 - REEQ. MANUT. E OPER. DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ. MANUT. E OPER. DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 26 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 31 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 1.142.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 18.272.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manut. e Oper.da Sec.Mun.Plan.Desenv.Economico Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.203 - Manut. e Oper.da Sec.Mun.Plan.Desenv.Economico Manutenção Realizada 1.142.000,00 1.142.000,00 1.142.000,00 4.568.000,00 Unidade Responsável: 02.04.00 - SECRETARIA MUN.PLAN.DESENV.ECONÔMICO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 203 - REEQ. MANUT. E OPER. DA SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ. MANUT. E OPER. DA SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 27 de 81 PPA 2022-2025
32 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 16.000,00 2022 1,00 2022 A und 5.653.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 90.704.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manut.e Oper. da Sec. Mun. de Fazenda Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.204 - Manut.e Oper. da Sec. Mun. de Fazenda Manutenção Realizada 5.653.000,00 5.653.000,00 5.653.000,00 22.612.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.065 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Móveis e Equipamentos Adquiridos 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 Unidade Responsável: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 204 - REQ. MANUT. E OPERAC. SEC.MUN. FAZENDA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REQ. MANUT. E OPERAC. SEC.MUN. FAZENDA Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 28 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 33 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 15.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 240.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 812-Desporto Comunitário Objetivo da Ação: Subvenções Sociais Sec.Mun.Educ. Esp. e Lazer Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.206 - Subvenções Sociais Sec.Mun.Educ. Esp. e Lazer Subvenções Concedidas 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Unidade Responsável: 02.06.00 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 207 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBVENÇÕES - SEC.MUN.EDUC.CULT.ESP.LAZER Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBVENÇÕES - SEC.MUN.EDUC.CULT.ESP.LAZER Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 29 de 81 PPA 2022-2025
34 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 540.000,00 2022 1,00 2022 P und 5.000,00 2022 1,00 2022 A und 8.000.000,00 2022 1,00 2022 A und 3.517.500,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Manutenção do FUNDEB - 30% FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2.023 - Manutenção do FUNDEB - 30% Manutenção Realizada 3.517.500,00 3.517.500,00 3.517.500,00 14.070.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Manutenção do FUNDEB - 70 % Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.022 - Manutenção do FUNDEB - 70 % Manutenção Realizada 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 32.000.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Aquisição de Veículo para Serv. Secretaria de Educação Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.171 - Aquisição de Veículo para Serv. Secretaria de Educação Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.065 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Móveis e Equipamentos Adquiridos 540.000,00 540.000,00 540.000,00 2.160.000,00 Unidade Responsável: 02.06.00 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 208 - REEQ.MANUT. OPER. SEC.EDUC.CULT.ESP. E LAZER Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ.MANUT. OPER. SEC.EDUC.CULT.ESP. E LAZER Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 30 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 35 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 1,00 2022 A und 555.000,00 2022 1,00 2022 A und 7.062.500,00 2022 1,00 2022 P und 53.000,00 2022 1,00 2022 P und 30.000,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 1.171 - Aquisição de Veículo para Serv. Secretaria de Educação Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.065 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Móveis e Equipamentos Adquiridos 53.000,00 53.000,00 53.000,00 212.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Manutenção e Oper.Sec.Mun.Educação Cult.Esp.Lazer Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.207 - Manutenção e Oper.Sec.Mun.Educação Cult.Esp.Lazer Manutenção Realizada 7.062.500,00 7.062.500,00 7.062.500,00 28.250.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Manutenção do Programa Merenda Escolar Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 2.171 - Manutenção do Programa Merenda Escolar Valor 555.000,00 555.000,00 555.000,00 2.220.000,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 31 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
36 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 1,00 2022 A und 5.460.000,00 2022 1,00 2022 A und 1.617.500,00 2022 1,00 2022 A und 380.000,00 2022 1,00 2022 A und 2.029.500,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2.207 - Manutenção e Oper.Sec.Mun.Educação Cult.Esp.Lazer Manutenção Realizada 2.029.500,00 2.029.500,00 2.029.500,00 8.118.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Manutenção do Programa Merenda Escolar Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.171 - Manutenção do Programa Merenda Escolar Valor 380.000,00 380.000,00 380.000,00 1.520.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Manutenção do FUNDEB - 30% Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.023 - Manutenção do FUNDEB - 30% Manutenção Realizada 1.617.500,00 1.617.500,00 1.617.500,00 6.470.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Manutenção do FUNDEB - 70 % Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 2.022 - Manutenção do FUNDEB - 70 % Manutenção Realizada 5.460.000,00 5.460.000,00 5.460.000,00 21.840.000,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Objetivo da Ação: Aquisição de Veículo para Serv. Secretaria de Educação Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 32 de 81
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 37 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 1,00 2022 A und 220.000,00 2022 1,00 2022 A und 38.000,00 2022 1,00 2022 A und 10.000,00 2022 1,00 2022 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 367-Educação Especial Objetivo da Ação: Manutenção do FUNDEB - 30% Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.023 - Manutenção do FUNDEB - 30% Manutenção Realizada 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 367-Educação Especial Objetivo da Ação: Manutenção do FUNDEB - 70 % Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.022 - Manutenção do FUNDEB - 70 % Manutenção Realizada 38.000,00 38.000,00 38.000,00 152.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Convênio APAE Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 2.242 - Convênio APAE Manutenção Realizada 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 Objetivo da Ação: Manutenção e Oper.Sec.Mun.Educação Cult.Esp.Lazer Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total Unidade Gestora: CONSOLIDADO Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 33 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
38 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br A und 50.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 473.088.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 200.000,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 367-Educação Especial Objetivo da Ação: Atendimento a Clientela com Necessidades Especiais Unidade Gestora: CONSOLIDADO 2.160 - Atendimento a Clientela com Necessidades Especiais Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 34 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 39 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 20.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 320.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Financ.Certames,Eventos, Prom.Educacionais, Culturais, Desportivas e Turísticas Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.132 - Financ.Certames,Eventos, Prom.Educacionais, Culturais, Desportivas e Turísticas Financiamento efetuado 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Unidade Responsável: 02.06.00 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 209 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRIBUIÇÃO - SEC.MUN.EDUCAÇÃO CULT.ESP.LAZER Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRIBUIÇÃO - SEC.MUN.EDUCAÇÃO CULT.ESP.LAZER Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 35 de 81 PPA 2022-2025
40 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 4.787.000,00 2022 1,00 2022 A und 180.000,00 2022 1,00 2022 P und 58.000,00 2022 1,00 2022 A und 1.130.000,00 Situação: Nova Função: 26-Transporte Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização do Transporte Municipal FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2.209 - Manutenção e Operacionalização do Transporte Municipal Manutenção Realizada 1.130.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 4.520.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 26-Transporte Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.065 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Móveis e Equipamentos Adquiridos 58.000,00 58.000,00 58.000,00 232.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos Objetivo da Ação: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.021 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Manutenção Realizada 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização da Sec. Mun. Obras e Urbanismo Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.208 - Manutenção e Operacionalização da Sec. Mun. Obras e Urbanismo Manutenção Realizada 4.787.000,00 4.787.000,00 4.787.000,00 19.148.000,00 Unidade Responsável: 02.07.00 - SEC. MUN. OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 210 - REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN.OBRAS, URBANISMO E TRASNPORTE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN.OBRAS, URBANISMO E TRASNPORTE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 36 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 41 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 1,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 1,00 1,00 1,00 4,00 TOTAL NO PPA 98.480.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 37 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
42 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 4.559.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 72.944.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização Sec.Mun.Desenvolvimento Agropecuário Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 2.210 - Manutenção e Operacionalização Sec.Mun.Desenvolvimento Agropecuário Manutenção Realizada 4.559.000,00 4.559.000,00 4.559.000,00 18.236.000,00 Objetivo: REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Unidade Responsável: 02.09.00 - SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 212 - REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Tipo: Apoio Administrativo Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 38 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 43 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 5.220.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 83.520.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização da Sec.Mun. Meio Ambiente Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.211 - Manutenção e Operacionalização da Sec.Mun. Meio Ambiente Manutenção Realizada 5.220.000,00 5.220.000,00 5.220.000,00 20.880.000,00 Unidade Responsável: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 213 - REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 39 de 81 PPA 2022-2025
44 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 3.200.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 51.200.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 182-Defesa Civil Objetivo da Ação: Manutenção da Sec. Mun. Defesa Civil e Segurança Pública Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.173 - Manutenção da Sec. Mun. Defesa Civil e Segurança Pública Valor 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 12.800.000,00 Unidade Responsável: 02.12.00 - SEC.MUN.DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PUBLICA Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 214 - REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN.DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PUBLICA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ.MANUT. OPER. SEC.MUN.DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PUBLICA Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 40 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 45 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 20.000,00 2022 1,00 2022 A und 1.139.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 18.544.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização da Controladoria Geral do Município Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.212 - Manutenção e Operacionalização da Controladoria Geral do Município Manutenção Realizada 1.139.000,00 1.139.000,00 1.139.000,00 4.556.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.065 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros Bens Permanentes Móveis e Equipamentos Adquiridos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Unidade Responsável: 02.10.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 215 - REEQ.MANUT. OPER. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ.MANUT. OPER. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 41 de 81 PPA 2022-2025
46 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 710.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 11.360.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Sentenças Judiciais - Precatórios / RPV Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.020 - Sentenças Judiciais - Precatórios / RPV Valor 710.000,00 710.000,00 710.000,00 2.840.000,00 Unidade Responsável: 02.02.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 216 - APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA GERAL Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA GERAL Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 42 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 47 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 265.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 4.240.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 13-Cultura Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Financ.Certames,Eventos, Prom.Educacionais, Culturais, Desportivas e Turísticas Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.132 - Financ.Certames,Eventos, Prom.Educacionais, Culturais, Desportivas e Turísticas Financiamento efetuado 265.000,00 265.000,00 265.000,00 1.060.000,00 Unidade Responsável: 02.13.00 - SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 217 - APOIO ADMINISTRATIVO - CULTURA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO - CULTURA Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 43 de 81 PPA 2022-2025
48 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 100.000,00 2022 1,00 2022 P und 1.300.000,00 2022 1,00 2022 P und 600.000,00 2022 1,00 2022 P und 140.000,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos Objetivo da Ação: Extensão ,Melhoria,Remodelação e Manutenção de Redes de Iluminação Pública FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 1.013 - Extensão ,Melhoria,Remodelação e Manutenção de Redes de Iluminação Pública Manutenção Realizada 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-Estrutura Urbana Objetivo da Ação: Obras e Reformas de Infra-Estrutura Municipal Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.185 - Obras e Reformas de Infra-Estrutura Municipal Obras de Infra-Estrutura Realizada 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-Estrutura Urbana Objetivo da Ação: Obras de Infra-Estrutura com Pavimentação e Drenagem Metas Físicas / Análise Acumulativa 1.151 - Obras de Infra-Estrutura com Pavimentação e Drenagem Obras de Infra-Estrutura Realizada 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.200.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-Estrutura Urbana Objetivo da Ação: Pav. de Ruas da Sede do Município e Distritos e de Galeria de Esgoto no 2º Distrito Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.014 - Pav. de Ruas da Sede do Município e Distritos e de Galeria de Esgoto no 2º Distrito Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Unidade Responsável: 02.07.00 - SEC. MUN. OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 218 - EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS - SEC. MUN.OBRAS E URBANISMO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 44 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 49 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 1,00 2022 P und 110.000,00 2022 1,00 2022 A und 550.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 44.800.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 17-Saneamento Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano Objetivo da Ação: Manutenção do CAMEDS Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.019 - Manutenção do CAMEDS Manutenção Realizada 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos Objetivo da Ação: Obras em Cemitérios, Capelas com Climatização, na Sede e Distritos Metas Físicas / Análise Acumulativa 2024 2025 Total 1.035 - Obras em Cemitérios, Capelas com Climatização, na Sede e Distritos Valor 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Metas Físicas / Análise Acumulativa 2023 2024 2025 Total Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 45 de 81 PPA 2022-2025 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
50 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 3.620.000,00 2022 1,00 2022 A und 500.000,00 2022 1,00 2022 A und 35.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 66.480.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 542-Controle Ambiental Objetivo da Ação: Manutenção do Aterro Sanitário Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.161 - Manutenção do Aterro Sanitário Valor 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental Objetivo da Ação: Triagem de Material Reciclavel Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.241 - Triagem de Material Reciclavel Manutenção Realizada 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental Objetivo da Ação: Coleta Diária e Transporte de Resíduos Sólidos Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.165 - Coleta Diária e Transporte de Resíduos Sólidos Valor 3.620.000,00 3.620.000,00 3.620.000,00 14.480.000,00 Unidade Responsável: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 221 - RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS - SEC.MUN.MEIO AMBIENTE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS - SEC.MUN.MEIO AMBIENTE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 46 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 51 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 P und 40.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 640.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental Objetivo da Ação: Criação, Preservação e Manutenção de Parques Ecológicos Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.173 - Criação, Preservação e Manutenção de Parques Ecológicos Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Unidade Responsável: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 222 - EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS - SEC. MUN.MEIO AMBIENTE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS - SEC. MUN.MEIO AMBIENTE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 47 de 81 PPA 2022-2025
52 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 5.713.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 91.408.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica Objetivo da Ação: Manutenção do PAB Ambulat. Fixo e Variável Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.217 - Manutenção do PAB Ambulat. Fixo e Variável Manutenção Realizada 5.713.000,00 5.713.000,00 5.713.000,00 22.852.000,00 Unidade Responsável: 04.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 225 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 48 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 53 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 1.200.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 19.200.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica Objetivo da Ação: Manutenção do Programa de Assist. Farmacêutica Básica Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.219 - Manutenção do Programa de Assist. Farmacêutica Básica Manutenção Realizada 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 Unidade Responsável: 04.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 226 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 49 de 81 PPA 2022-2025
54 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 6.955.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 111.280.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial Objetivo da Ação: Manutenção MAC Amb./ Hospitalar Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.220 - Manutenção MAC Amb./ Hospitalar Manutenção Realizada 6.955.000,00 6.955.000,00 6.955.000,00 27.820.000,00 Unidade Responsável: 04.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 227 - LIMITE FINANCEIRO DO MAC Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: LIMITE FINANCEIRO DO MAC Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 50 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 55 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 671.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 10.736.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 305-Vigilância Epidemiológica Objetivo da Ação: Manut. Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.223 - Manut. Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS Manutenção Realizada 671.000,00 671.000,00 671.000,00 2.684.000,00 Unidade Responsável: 04.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 228 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 51 de 81 PPA 2022-2025
56 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 18.386.500,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 294.184.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização do Fundo Municipal de Saúde Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.224 - Manutenção e Operacionalização do Fundo Municipal de Saúde Manutenção Realizada 18.386.500,00 18.386.500,00 18.386.500,00 73.546.000,00 Unidade Responsável: 04.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 229 - REEQ., MANUT. E OPER. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ., MANUT. E OPER. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 52 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 57 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 2.536.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 40.576.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial Objetivo da Ação: Manut. do Prog. de Aceleração dos Hospitais do Interior - PAHI Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.225 - Manut. do Prog. de Aceleração dos Hospitais do Interior - PAHI Manutenção Realizada 2.536.000,00 2.536.000,00 2.536.000,00 10.144.000,00 Unidade Responsável: 04.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 230 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 53 de 81 PPA 2022-2025
58 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 22.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 352.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização do Conselho Municipal de Saúde Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.227 - Manutenção e Operacionalização do Conselho Municipal de Saúde Manutenção Realizada 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00 Unidade Responsável: 04.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 232 - REEQ., MANUT. E OPER. DO CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: REEQ., MANUT. E OPER. DO CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 54 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 59 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 3.705.000,00 2022 1,00 2022 A und 3.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 59.328.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Objetivo da Ação: Manutenção da Casa dos Conselhos Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.229 - Manutenção da Casa dos Conselhos Manutenção Realizada 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Objetivo da Ação: Manutenção e Operacionalização do Fundo Municipal de Assistência Social Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.130 - Manutenção e Operacionalização do Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção Realizada 3.705.000,00 3.705.000,00 3.705.000,00 14.820.000,00 Unidade Responsável: 03.12.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 235 - APOIO ADMINISTRATIVO - FMAS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 55 de 81 PPA 2022-2025
60 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 30.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 480.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 242-Assistência ao Portador de Deficiência Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da APAE Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.253 - Manutenção das Atividades da APAE Manutenção Realizada 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Unidade Responsável: 03.12.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 237 - PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo: PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Prefeitura Municipal de Miracema-RJ Página 56 de 81 PPA 2022-2025
Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano V - nº 248 - 15 de dezembro de 2021 61 Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2022 A und 12.000,00 2022 1,00 2022 A und 12.000,00 2022 1,00 TOTAL NO PPA 384.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2021, 18h e 40m. 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Objetivo da Ação: Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola Metas Físicas / Análise Acumulativa 2.233 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola Manutenção Realizada 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 Descrição Ação-Subação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medidia Metas Fiscais (R$ 1) 2023 2024 2025 Total 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Objetivo da Ação: Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.233 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola Manutenção Realizada 12.000,00 12.000,00 12.000,00