14 - Demonstrativo Simplificado
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MUNICÍPIO DE MIRACEMA - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2018 LRF, art 48 - Anexo 14 R$1,00 BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS Até o bimestre MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR Inscrição Pagamento Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Cancelamento Saldo a pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS POR PODER até o bimestre até o bimestre TOTAL RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no % em Relação à Meta Resultado Nominal Resultado Primário Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) (b/a) Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado %Mínimo Aplicar Exerc %Aplicado até bimestre Limites Constitucionais Anuais até o bimestre 25% 0,0 0,0 2.579.555,0 -687.665,8 0,0% 0,0% 5.336.617,8 0,0 17.454.458,7 660,0 22.791.736,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 294.602,0 0,0 6.945.238,7 660,0 7.240.500,7 5.042.015,8 0,0 10.509.220,0 0,0 15.551.235,8 13.611.028,8 28,6% Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV) 7.771.595,6 12.480.720,7 -4.709.125,1 Previsão Inicial de Receita Receitas Realizadas Previsão Atualizada da Receita RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA Até o bimestre Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais) Deficit Orçamentário BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS Até o bimestre Dotação Inicial Despesas Empenhadas Dotação Atualizada Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL Até o bimestre Receita Corrente Líquida Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos 100.647.901,1 97.549.666,0 90.972.955,4 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Saldo a Realizar PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em 20º Exercício Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida Até o Bimestre RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Até o Bimestre Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 10º Exercício 35º Exercício Referência DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Limite Constitucional Anual Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde Até o Bimestre %Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o bimestre Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Educação Infantil 60% 14.427.770,9 65,8% 0,0 5.222.823,0 10.000,0 3.577.954,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 294.624,2 0,0 -254.624,2 0,0 12.705.326,2 15,0% 27,3% 95.548.491,6 95.548.491,6 101.076.758,7 0,0 0,0 95.538.991,6 106.858.670,4 100.647.901,1 97.549.666,0 3.527.092,7 Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Valor Apurado no Exercício Corrente Total das despesas / RCL (%) 0,0% Créditos Adicionais 11.319.678,8 FONTE : Nota : SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão: 27/02/2019 11:32h Anexo 14 do RREO