4 - Operações de Crédito
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MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2018 LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4 R$1,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES REALIZADAS Até o 3º Quadrimestre Até o Quadr.(a) No Quadr. Mobiliária 0,0 0,0 Interna 0,0 0,0 Externa 0,0 0,0 Contratual 0,0 0,0 Interna 0,0 0,0 Empréstimos 0,0 0,0 Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro 0,0 0,0 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,0 0,0 Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,0 0,0 Operações de crédito previstas no art. 7º §3º da RSF Nº 43/2001 (I) 0,0 0,0 Externa 0,0 0,0 Empréstimos 0,0 0,0 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,0 0,0 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,0 0,0 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29 §1º) 0,0 0,0 Operações de crédito previstas no art 7º §3º da RSF nº 43/2001 (II) 0,0 0,0 TOTAL (III) 0,0 0,0 Fonte : Secretaria de Fazenda TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIb) 0,00 % OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL 0,00 % LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 14.555.672,90 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR 6.368.106,89 Nota : APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES INTERNAS E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001) ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) OPERAÇÕES VEDADAS (V) 90.972.955,60 -- -- -- 0,00 16 % 0,00 7 % LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art.59 da LRF) - <%> VALOR % SOBRE RCL 13.100.105,61 OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO Até o Quadr.(a) No Quadr. Parcelamentos de Dividas Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,4 % -- -- Data de Emissão: 27/02/2019 11:34h Anexo 4 do RGF SIGFIS - Versão 2018