1a - Balanço Orçamentário - Receitas
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MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2019 RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$1,00 RECEITAS RECEITAS REALIZADAS SALDO A No Bimestre Até 12/2019 % % (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) REALIZAR INICIAL PREVISÃO PREVISÃO ATUALIZADA 94.829.500,0 94.829.500,0 22.825.439,4 99.863.829,7 -5.034.329,7 24,1 105,3 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 94.620.500,0 94.620.500,0 22.825.439,4 99.713.829,7 -5.093.329,7 24,1 105,4 RECEITAS CORRENTES 7.619.000,0 7.619.000,0 1.309.011,4 7.562.887,9 56.112,1 17,2 99,3 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.239.000,0 5.239.000,0 1.024.085,1 5.906.778,5 -667.778,5 19,5 112,7 Impostos 2.370.000,0 2.370.000,0 284.926,3 1.656.109,5 713.890,5 12,0 69,9 Taxas 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 Contribuições de Melhoria 5.013.500,0 5.013.500,0 960.628,4 4.107.277,4 906.222,6 19,2 81,9 CONTRIBUIÇÕES 3.613.500,0 3.613.500,0 815.888,6 3.595.417,5 18.082,5 22,6 99,5 Contribuições Sociais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contribuições Econômicas 1.400.000,0 1.400.000,0 144.739,8 511.859,9 888.140,1 10,3 36,6 Contrib. para o Custeio do Serv. de Iluminação Pública 869.500,0 869.500,0 21.772,2 1.999.670,4 -1.130.170,4 2,5 230,0 RECEITA PATRIMONIAL 196.000,0 196.000,0 9.246,9 76.216,1 119.783,9 4,7 38,9 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 673.500,0 673.500,0 12.525,4 123.454,3 550.045,7 1,9 18,3 Valores Mobiliários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Deleg. Serv. Públ. Med. Concess.,Permiss.,Autoriz., Licença. 0,0 0,0 0,0 1.800.000,0 -1.800.000,0 0,0 0,0 Cessão de Direitos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais Receitas Patrimoniais 200.000,0 200.000,0 0,0 0,0 200.000,0 0,0 0,0 RECEITA AGROPECUÁRIA 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL 30.000,0 30.000,0 0,0 975,0 29.025,0 0,0 3,3 RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços e Atividades Ref. à Navegação e Transporte 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 Serviços e Atividades Ref. à Saúde 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços e Atividades Financeiras 20.000,0 20.000,0 0,0 975,0 19.025,0 0,0 4,9 Outros Serviços 74.873.500,0 74.873.500,0 20.503.375,5 85.913.612,5 -11.040.112,5 27,4 114,7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.971.177,6 37.971.177,6 9.203.061,9 42.586.488,9 -4.615.311,3 24,2 112,2 Transferências da União e de suas Entidades 21.837.322,4 21.837.322,4 8.662.149,5 28.700.911,2 -6.863.588,8 39,7 131,4 Transf. dos Estados, Distrito Federal e suas Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. dos Municípios e suas Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. de Instituições Privadas 15.055.000,0 15.055.000,0 2.638.164,0 14.626.212,4 428.787,6 17,5 97,2 Transf. de Outras Instituições Públicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. do Exterior 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 Transf. de Pessoas Físicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. de Pagtos de Depósitos não Identificados 6.005.000,0 6.005.000,0 30.651,7 129.406,5 5.875.593,5 0,5 2,2 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.000,0 80.000,0 5.238,3 30.448,3 49.551,7 6,5 38,1 Multas Admnistrativas, Contratuais e Judiciais 1.120.000,0 1.120.000,0 19.963,0 70.835,8 1.049.164,2 1,8 6,3 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Públ. 4.805.000,0 4.805.000,0 5.450,4 28.122,5 4.776.877,5 0,1 0,6 Demais Receitas Correntes 209.000,0 209.000,0 0,0 150.000,0 59.000,0 0,0 71,8 RECEITAS DE CAPITAL 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Operações de Crédito - Mercado Externo 90.000,0 90.000,0 0,0 0,0 90.000,0 0,0 0,0 ALIENAÇÃO DE BENS 90.000,0 90.000,0 0,0 0,0 90.000,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Móveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Imóveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 59.000,0 59.000,0 0,0 150.000,0 -91.000,0 0,0 254,2 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 59.000,0 59.000,0 0,0 150.000,0 -91.000,0 0,0 254,2 Transf. da União e de suas Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. dos Estados e do Dist. Federal e suas Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. dos Municípios e sua Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. de Instituições Privadas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transferência de Outras Instituições Públicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transferências do Exterior 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transferências de Pessoas Físicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. Provenientes de Depósitos não Identificados 50.000,0 50.000,0 0,0 0,0 50.000,0 0,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Integralização do Capital Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Resgate de Títulos do Tesouro 50.000,0 50.000,0 0,0 0,0 50.000,0 0,0 0,0 Demais Receitas de Capital 10.170.500,0 10.170.500,0 744.424,5 6.990.646,0 3.179.854,0 7,3 68,7 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 105.000.000,0 105.000.000,0 23.569.863,9 106.854.475,7 -1.854.475,7 22,4 101,8 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Mobiliária para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contratual para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 - 0,0 0,0 0,0 Operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Mobiliária para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contratual para Refinanciamento da Dívida 105.000.000,0 105.000.000,0 23.569.863,9 106.854.475,7 -1.854.475,7 22,4 101,8 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) 1.277.555,7 DÉFICIT 105.000.000,0 105.000.000,0 23.569.863,9 108.132.031,4 -3.132.031,4 22,4 103,0 TOTAL (VII) = (V+VI) 0,0 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) 0,0 Superavit Financeiro 0,0 Reabertura de Créditos Adicionais 0,0 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Continua (1/3) SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 18/02/2020 12:43h Anexo 1 do RREO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA
Continua (2/3) Fonte : Secretaria de Fazenda PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS % (b/a) Até 12/2019 (c) % (c/a) SALDO A REALIZAR (a-c) RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.170.500,0 10.170.500,0 744.424,5 6.990.646,0 3.179.854,0 7,3 68,7 RECEITAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Impostos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Taxas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contribuição de Melhoria 6.605.500,0 6.605.500,0 744.424,5 6.990.646,0 -385.146,0 11,3 105,8 CONTRIBUIÇÕES 6.605.500,0 6.605.500,0 744.424,5 6.990.646,0 -385.146,0 11,3 105,8 Contribuições Sociais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contribuições Econômicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contr. Custeio do Serv. de Ilum. Públ. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITA PATRIMONIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Valores Mobiliários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços Adm. e Comerciais Gerais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outros Serviços 3.565.000,0 3.565.000,0 0,0 0,0 3.565.000,0 0,0 0,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Multas Adm., Contratuais e Judiciais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.565.000,0 3.565.000,0 0,0 0,0 3.565.000,0 0,0 0,0 Demais Receitas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 ALIENAÇÃO DE BENS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Móveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Imóveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Intangíveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Integralização do Capital Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais Receitas de Capital 10.170.500,0 10.170.500,0 744.424,5 6.990.646,0 3.179.854,0 7,3 68,7 TOTAL SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 18/02/2020 12:43h Anexo 1 do RREO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA
Continua (2/3) Fonte : Secretaria de Fazenda PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS % (b/a) Até 12/2019 (c) % (c/a) SALDO A REALIZAR (a-c) RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.170.500,0 10.170.500,0 744.424,5 6.990.646,0 3.179.854,0 7,3 68,7 RECEITAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Impostos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Taxas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contribuição de Melhoria 6.605.500,0 6.605.500,0 744.424,5 6.990.646,0 -385.146,0 11,3 105,8 CONTRIBUIÇÕES 6.605.500,0 6.605.500,0 744.424,5 6.990.646,0 -385.146,0 11,3 105,8 Contribuições Sociais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contribuições Econômicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contr. Custeio do Serv. de Ilum. Públ. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITA PATRIMONIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Valores Mobiliários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços Adm. e Comerciais Gerais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outros Serviços 3.565.000,0 3.565.000,0 0,0 0,0 3.565.000,0 0,0 0,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Multas Adm., Contratuais e Judiciais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.565.000,0 3.565.000,0 0,0 0,0 3.565.000,0 0,0 0,0 Demais Receitas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 ALIENAÇÃO DE BENS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Móveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Imóveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Intangíveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Integralização do Capital Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais Receitas de Capital 10.170.500,0 10.170.500,0 744.424,5 6.990.646,0 3.179.854,0 7,3 68,7 TOTAL SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 18/02/2020 12:43h Anexo 1 do RREO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA