2 - Execução das Despesas por Função_Subfunção
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105.873.000,0 128.348.356,1 21.040.969,0 123.704.941,5 4.643.414,6 26.082.278,8 116.949.628,5 11.398.727,6 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 96,8 96,9 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2020 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00 (d/total d) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2020 (a) (b) (d) (e)=(a-d) No Bimestre Até 12/2020 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % % INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) 6.755.313,0 2,5 0,0 5.920,0 Legislativa 3.916.000,0 3.257.407,0 550.034,0 3.257.407,0 623.955,9 3.251.487,0 5.920,0 2,7 Ação Legislativa 3.916.000,0 3.257.407,0 3.251.487,0 3.257.407,0 5.920,0 550.034,0 623.955,9 2,5 2,7 5.920,0 0,0 9,7 166.097,5 422.873,9 Administração 12.034.500,0 12.593.877,5 1.991.354,3 12.427.780,0 2.237.990,5 12.171.003,6 256.776,4 10,1 Administração Geral 12.034.500,0 12.427.780,0 12.171.003,6 12.593.877,5 422.873,9 1.991.354,3 2.237.990,5 9,7 10,1 256.776,4 166.097,5 1,7 422,8 9.388,3 Segurança Pública 2.002.000,0 2.176.242,1 380.572,7 2.175.819,4 426.353,7 2.166.853,9 8.965,5 1,8 Defesa Civil 2.002.000,0 2.175.819,4 2.166.853,9 2.176.242,1 9.388,3 380.572,7 426.353,7 1,7 1,8 8.965,5 422,8 3,1 636.853,7 758.573,2 Assistência Social 4.013.500,0 4.555.045,8 700.115,9 3.918.192,1 1.018.107,3 3.796.472,6 121.719,5 3,1 Administração Geral 60.000,0 144.961,1 140.130,7 222.750,0 82.619,4 47.986,1 63.155,7 0,1 0,1 4.830,4 77.789,0 Assistência ao Idoso 50.000,0 27.124,8 27.124,8 47.000,0 19.875,2 3.016,5 3.016,5 0,0 0,0 0,0 19.875,2 Assistência ao Portador de Deficiência 20.000,0 30.576,0 30.576,0 33.000,0 2.424,0 3.138,8 3.138,8 0,0 0,0 0,0 2.424,0 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.324.000,0 713.812,9 652.376,5 1.074.323,0 421.946,5 111.977,6 173.452,5 0,6 0,5 61.436,4 360.510,1 Assistência Comunitária 2.559.500,0 3.001.717,3 2.946.264,6 3.177.972,8 231.708,2 533.997,0 775.343,9 2,3 2,4 55.452,7 176.255,5 12,8 48.185,8 66.178,2 Previdência Social 19.621.500,0 16.453.590,0 3.783.553,7 16.405.404,2 5.120.335,9 16.387.411,8 17.992,4 13,6 Administração Geral 946.000,0 429.921,4 411.929,0 478.100,0 66.171,0 26.140,5 100.385,4 0,3 0,3 17.992,4 48.178,6 Previdência do Regime Estatutário 17.900.000,0 15.975.482,8 15.975.482,8 15.975.490,0 7,2 3.757.413,2 5.019.950,5 12,5 13,2 0,0 7,2 Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência 775.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 29,2 889.153,1 2.579.649,1 Saúde 23.565.500,0 38.253.543,5 6.312.966,6 37.364.390,4 7.096.483,8 35.673.894,4 1.690.496,0 29,5 Administração Geral 10.839.500,0 21.081.613,8 20.296.404,1 21.887.474,0 1.591.070,0 5.713.746,3 5.614.796,1 16,5 16,8 785.209,8 805.860,2 Atenção Básica 6.115.000,0 6.251.550,4 5.538.374,8 6.311.813,5 773.438,8 159.045,4 503.872,5 4,9 4,6 713.175,6 60.263,2 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.093.000,0 9.372.890,2 9.200.039,5 9.393.290,7 193.251,2 400.135,4 937.775,5 7,3 7,6 172.850,7 20.400,5 Vigilância Epidemiológica 518.000,0 658.336,0 639.076,0 660.965,2 21.889,2 40.039,6 40.039,6 0,5 0,5 19.260,0 2.629,2 17,7 449.797,6 1.244.043,6 Educação 21.031.000,0 23.095.226,7 4.255.715,9 22.645.429,1 4.879.308,9 21.851.183,1 794.246,0 18,1 Ensino Fundamental 11.386.500,0 14.470.306,3 13.711.929,3 14.717.777,7 1.005.848,4 2.261.655,6 2.724.332,9 11,3 11,4 758.377,0 247.471,4 Ensino Superior 6.000,0 1.000,0 0,0 6.000,0 6.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.000,0 5.000,0 Educação Infantil 9.498.500,0 8.174.122,8 8.139.253,8 8.339.449,0 200.195,2 1.994.060,4 2.154.976,0 6,4 6,7 34.869,0 165.326,2 Educação Especial 130.000,0 0,0 0,0 32.000,0 32.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 32.000,0 Desporto Comunitário 10.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,8 31.011,8 52.386,8 Cultura 1.144.000,0 1.077.873,5 261.167,4 1.046.861,7 295.094,2 1.025.486,7 21.375,0 0,8 Administração Geral 994.000,0 1.030.881,7 1.009.506,7 1.061.893,5 52.386,8 261.167,4 295.094,2 0,8 0,8 21.375,0 31.011,8 Difusão Cultural 150.000,0 15.980,0 15.980,0 15.980,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3,4 1.599.570,2 2.131.137,6 Urbanismo 4.192.000,0 5.882.245,5 610.771,4 4.282.675,4 659.525,6 3.751.107,9 531.567,4 3,1 Administração Geral 2.833.000,0 3.415.735,4 3.116.586,5 3.419.754,0 303.167,5 576.024,9 576.913,2 2,7 2,6 299.148,9 4.018,6 Infra-estrutura Urbana 965.000,0 839.250,4 609.112,1 2.424.491,5 1.815.379,4 32.057,0 77.497,5 0,7 0,5 230.138,3 1.585.241,1 Serviços Urbanos 394.000,0 27.689,5 25.409,4 38.000,0 12.590,6 2.689,5 5.114,9 0,0 0,0 2.280,2 10.310,5 0,0 382.686,6 382.686,6 Saneamento 0,0 382.686,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Saneamento Básico Urbano 0,0 0,0 0,0 382.686,6 382.686,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 382.686,6 6,1 79.380,5 2.361.452,5 Gestão Ambiental 6.622.000,0 7.929.902,9 488.858,0 7.850.522,5 1.193.469,6 5.568.450,4 2.282.072,0 4,6 Administração Geral 3.285.000,0 3.322.216,7 3.277.252,8 3.334.684,9 57.432,2 488.858,0 601.997,2 2,6 2,7 44.964,0 12.468,2 Preservação e Conservação Ambiental 3.296.000,0 4.523.605,8 2.286.497,7 4.590.518,0 2.304.020,3 -0,1 591.472,5 3,5 1,9 2.237.108,1 66.912,3 Controle Ambiental 40.000,0 4.700,0 4.700,0 4.700,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Recursos Hídricos 1.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3,8 56.909,1 1.061.152,0 Agricultura 3.403.000,0 4.975.568,9 600.118,2 4.918.659,7 1.232.153,4 3.914.416,9 1.004.242,9 3,2 Administração Geral 2.924.000,0 3.616.059,7 3.083.416,9 3.618.221,6 534.804,8 600.118,2 851.753,4 2,8 2,6 532.642,9 2.161,9 Extenção Rural 388.000,0 450.600,0 450.600,0 450.600,0 0,0 0,0 0,0 0,4 0,4 0,0 0,0 Promoção da Produção Agropecuária 90.000,0 852.000,0 380.400,0 906.747,2 526.347,2 0,0 380.400,0 0,7 0,3 471.600,0 54.747,2 Defesa Agropecuária 1.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,6 43.283,8 63.223,7 Transporte 739.000,0 839.661,0 99.997,2 796.377,2 277.879,6 776.437,3 19.939,9 0,6 Administração Geral 739.000,0 796.377,2 776.437,3 839.661,0 63.223,7 99.997,2 277.879,6 0,6 0,6 19.939,9 43.283,8 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 26/02/2021 12:12h Anexo II do RREO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2020 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00 (d/total d) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2020 (a) (b) (d) (e)=(a-d) No Bimestre Até 12/2020 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % % INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) 0,0 150.000,0 150.000,0 Desporto e Lazer 460.000,0 150.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Administração Geral 20.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Desporto Comunitário 60.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Lazer 380.000,0 0,0 0,0 150.000,0 150.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 150.000,0 5,2 110.062,2 110.062,2 Encargos especiais 2.029.000,0 6.725.485,2 1.005.743,8 6.615.423,0 1.021.620,5 6.615.423,0 0,0 5,5 Outros Encars Especiais 2.029.000,0 6.615.423,0 6.615.423,0 6.725.485,2 110.062,2 1.005.743,8 1.021.620,5 5,2 5,5 0,0 110.062,2 0,0 0,0 0,0 Reserva de Contingência 1.100.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Reserva de Contingência 1.100.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Administração 1.100.000,0 1.283.440,0 225.911,9 1.283.439,3 214.835,6 1.150.300,7 0,8 1,0 133.139,3 1,0 133.138,5 1.150.300,7 1.283.440,0 133.139,3 225.911,9 214.835,6 1,0 1,0 0,8 1.100.000,0 1.283.439,3 Administração Geral 133.138,5 Assistência Social 75.000,0 130.102,3 31.542,3 120.346,0 41.737,5 120.346,0 9.756,3 0,1 9.756,3 0,1 0,0 10.243,7 20.000,0 9.756,3 10.243,7 10.243,7 0,0 0,0 9.756,3 20.000,0 10.243,7 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,0 110.102,3 110.102,3 0,0 21.298,6 31.493,8 0,1 0,1 0,0 55.000,0 110.102,3 Assistência Comunitária 0,0 Previdência Social 115.000,0 42.776,8 10.014,2 42.776,8 10.014,2 42.776,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 42.776,8 42.776,8 0,0 10.014,2 10.014,2 0,0 0,0 0,0 115.000,0 42.776,8 Previdência do Regime Estatutário 0,0 Saúde 600.000,0 900.000,0 131.367,0 894.694,7 131.269,6 829.224,2 5.305,3 0,7 70.775,8 0,7 65.470,5 829.224,2 900.000,0 70.775,8 131.367,0 131.269,6 0,7 0,7 5.305,3 600.000,0 894.694,7 Administração Geral 65.470,5 Educação 1.425.000,0 1.748.081,0 328.282,4 1.745.668,9 327.989,7 1.646.207,5 2.412,1 1,4 101.873,5 1,4 99.461,5 1.138.210,5 1.240.081,0 101.870,5 128.871,7 29.410,2 1,0 0,9 2.409,0 860.000,0 1.237.672,0 Ensino Fundamental 99.461,5 507.997,0 508.000,0 3,0 199.410,7 298.579,5 0,4 0,4 3,0 565.000,0 507.997,0 Educação Infantil 0,0 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 3.315.000,0 4.104.400,0 727.117,8 4.086.925,6 17.474,4 725.846,6 3.788.855,1 315.544,9 109.188.000,0 132.452.756,1 21.768.086,9 127.791.867,1 26.808.125,4 120.738.483,6 11.714.272,5 3.315.000,0 4.104.400,0 727.117,8 4.086.925,6 17.474,4 725.846,6 3.788.855,1 315.544,9 3,2 3,1 100,00 100,00 3,1 3,2 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até 12/2020 (a) (b) (d) (e) = (a-d) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 12/2020 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % (d/total d) % 4.660.889,0 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) 7.053.383,5 298.070,5 298.070,5 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 26/02/2021 12:12h Anexo II do RREO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2020 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00 (d/total d) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2020 (a) (b) (d) (e)=(a-d) No Bimestre Até 12/2020 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % % INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 26/02/2021 12:12h Anexo II do RREO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2020 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00 (d/total d) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2020 (a) (b) (d) (e)=(a-d) No Bimestre Até 12/2020 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % % INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) 0,0 150.000,0 150.000,0 Desporto e Lazer 460.000,0 150.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Administração Geral 20.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Desporto Comunitário 60.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Lazer 380.000,0 0,0 0,0 150.000,0 150.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 150.000,0 5,2 110.062,2 110.062,2 Encargos especiais 2.029.000,0 6.725.485,2 1.005.743,8 6.615.423,0 1.021.620,5 6.615.423,0 0,0 5,5 Outros Encars Especiais 2.029.000,0 6.615.423,0 6.615.423,0 6.725.485,2 110.062,2 1.005.743,8 1.021.620,5 5,2 5,5 0,0 110.062,2 0,0 0,0 0,0 Reserva de Contingência 1.100.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Reserva de Contingência 1.100.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Administração 1.100.000,0 1.283.440,0 225.911,9 1.283.439,3 214.835,6 1.150.300,7 0,8 1,0 133.139,3 1,0 133.138,5 1.150.300,7 1.283.440,0 133.139,3 225.911,9 214.835,6 1,0 1,0 0,8 1.100.000,0 1.283.439,3 Administração Geral 133.138,5 Assistência Social 75.000,0 130.102,3 31.542,3 120.346,0 41.737,5 120.346,0 9.756,3 0,1 9.756,3 0,1 0,0 10.243,7 20.000,0 9.756,3 10.243,7 10.243,7 0,0 0,0 9.756,3 20.000,0 10.243,7 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,0 110.102,3 110.102,3 0,0 21.298,6 31.493,8 0,1 0,1 0,0 55.000,0 110.102,3 Assistência Comunitária 0,0 Previdência Social 115.000,0 42.776,8 10.014,2 42.776,8 10.014,2 42.776,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 42.776,8 42.776,8 0,0 10.014,2 10.014,2 0,0 0,0 0,0 115.000,0 42.776,8 Previdência do Regime Estatutário 0,0 Saúde 600.000,0 900.000,0 131.367,0 894.694,7 131.269,6 829.224,2 5.305,3 0,7 70.775,8 0,7 65.470,5 829.224,2 900.000,0 70.775,8 131.367,0 131.269,6 0,7 0,7 5.305,3 600.000,0 894.694,7 Administração Geral 65.470,5 Educação 1.425.000,0 1.748.081,0 328.282,4 1.745.668,9 327.989,7 1.646.207,5 2.412,1 1,4 101.873,5 1,4 99.461,5 1.138.210,5 1.240.081,0 101.870,5 128.871,7 29.410,2 1,0 0,9 2.409,0 860.000,0 1.237.672,0 Ensino Fundamental 99.461,5 507.997,0 508.000,0 3,0 199.410,7 298.579,5 0,4 0,4 3,0 565.000,0 507.997,0 Educação Infantil 0,0 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 3.315.000,0 4.104.400,0 727.117,8 4.086.925,6 17.474,4 725.846,6 3.788.855,1 315.544,9 109.188.000,0 132.452.756,1 21.768.086,9 127.791.867,1 26.808.125,4 120.738.483,6 11.714.272,5 3.315.000,0 4.104.400,0 727.117,8 4.086.925,6 17.474,4 725.846,6 3.788.855,1 315.544,9 3,2 3,1 100,00 100,00 3,1 3,2 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até 12/2020 (a) (b) (d) (e) = (a-d) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 12/2020 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % (d/total d) % 4.660.889,0 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) 7.053.383,5 298.070,5 298.070,5 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 26/02/2021 12:12h Anexo II do RREO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2020 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00 (d/total d) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2020 (a) (b) (d) (e)=(a-d) No Bimestre Até 12/2020 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % % INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 26/02/2021 12:12h Anexo II do RREO