decreto 034-14
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Mente de 0 @
a &” Uma nova cidade, um novo tempo.
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº034 DE 14 DE MAIO DE 2014 ;
|
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Lei |
Municipal nº 1.505 de 13 de maio de 2014, que autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial na forma do art. 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64 no Orçamento
Programa vigente, no corrente exercício financeiro, no valor de R$ 851.382,02 (oitocentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e
dois reais e dois centavos) para atender as despesas com a seguinte dotação orçamentária: i
Crédito
Projeto e/ou Unidade Adicional
Programa de Trabalho Natureza da Despesa peer Ortaiviotário | Epoca
R$
Construção e A 4
0125 - pe Reforma de ira ;
peat tras PricêrE Municipal de
02.06.27.813.0241.1.176 4490.5199 | Obrase Educação, 851.382,02 t
Sino Instalações | P'S | Cultura, Esporte }
tr ted e Lazer E
Desportivos. ,
851.382,02 ;
Art. 2º - A fonte de recursos para o Crédito Adicional Especial classificado no art. 1°, no valor de R$ 851.382,02 (oitocentos e
cinquenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e dois centavos) advém do Convênio entre a Secretaria de Estado de Obras —
Somando Forças e a Prefeitura Municipal de Miracema, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº t
4.320/64. ‘
Art, 3°- Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, ficando revogadas todas as disposições que lhe |
sejam contrárias ou incompatíveis. '
:
H
Prefeitura Municipal de Miracema, 14 de maio de 2014.
3 a =
Prefáto Muni '
4
EG
Prefeitura Mente de 0 @
a &” Uma nova cidade, um novo tempo.
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº034 DE 14 DE MAIO DE 2014 ;
|
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Lei |
Municipal nº 1.505 de 13 de maio de 2014, que autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial na forma do art. 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64 no Orçamento
Programa vigente, no corrente exercício financeiro, no valor de R$ 851.382,02 (oitocentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e
dois reais e dois centavos) para atender as despesas com a seguinte dotação orçamentária: i
Crédito
Projeto e/ou Unidade Adicional
Programa de Trabalho Natureza da Despesa peer Ortaiviotário | Epoca
R$
Construção e A 4
0125 - pe Reforma de ira ;
peat tras PricêrE Municipal de
02.06.27.813.0241.1.176 4490.5199 | Obrase Educação, 851.382,02 t
Sino Instalações | P'S | Cultura, Esporte }
tr ted e Lazer E
Desportivos. ,
851.382,02 ;
Art. 2º - A fonte de recursos para o Crédito Adicional Especial classificado no art. 1°, no valor de R$ 851.382,02 (oitocentos e
cinquenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e dois centavos) advém do Convênio entre a Secretaria de Estado de Obras —
Somando Forças e a Prefeitura Municipal de Miracema, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº t
4.320/64. ‘
Art, 3°- Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, ficando revogadas todas as disposições que lhe |
sejam contrárias ou incompatíveis. '
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H
Prefeitura Municipal de Miracema, 14 de maio de 2014.
3 a =
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