decreto 044-14
TítuloDataOpções
Texto do documento
És Prefeitura e [=| de e e
Uma nova cidade, um novo tempo. VV
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 044 DE 04 DE JUNHO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos
VII, XV e XVIII, art. 81 da Lei Orgânica Municipal, bem como em especial ao que dispõe a Lei Municipal 1.473 de 19 de
dezembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, no corrente exercício
financeiro, para reforço de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Miracema, nos valores de R$15.000,00
(quinze mil reais), para atender às despesas com a seguinte dotação orçamentária:
CRÉDITO ADCICIONAL A SUPLEMENTAR
CATEGORIA ECONÔMICA DESCRIÇÃO
[ 04 | 3.3.90.39.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — P. JURÍDICA | R$15.000,00
R$15.000,00
Art. 2º - Os recursos para atender a suplementação classificada no art. 1º, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), correrão à conta de anulação parcial do seguinte Programa e Dotação Orçamentária, de acordo com o art. 43, § 1º,
inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64:
CATEGORIA
ECONÔMICA DRTCRIÇÃO
[ 009 | 3.3.90.30.99.00.00 MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, R$15.000,00]
[TOTAL TT RS15.000,00
Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, ficando revogadas todas as
disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis.
Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de junho de 2014.
/)
he oie fre
ED ‘A
É Ee ci
Juedyr Orsay Silva 4ss — =
Prefeito belo Ty
CPF 659.386.157-04
eee et
4 Bor Gftoio)
G0Qma Mto!
| ds
Uma nova cidade, um novo tempo. VV
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 044 DE 04 DE JUNHO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos
VII, XV e XVIII, art. 81 da Lei Orgânica Municipal, bem como em especial ao que dispõe a Lei Municipal 1.473 de 19 de
dezembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, no corrente exercício
financeiro, para reforço de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Miracema, nos valores de R$15.000,00
(quinze mil reais), para atender às despesas com a seguinte dotação orçamentária:
CRÉDITO ADCICIONAL A SUPLEMENTAR
CATEGORIA ECONÔMICA DESCRIÇÃO
[ 04 | 3.3.90.39.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — P. JURÍDICA | R$15.000,00
R$15.000,00
Art. 2º - Os recursos para atender a suplementação classificada no art. 1º, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), correrão à conta de anulação parcial do seguinte Programa e Dotação Orçamentária, de acordo com o art. 43, § 1º,
inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64:
CATEGORIA
ECONÔMICA DRTCRIÇÃO
[ 009 | 3.3.90.30.99.00.00 MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, R$15.000,00]
[TOTAL TT RS15.000,00
Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, ficando revogadas todas as
disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis.
Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de junho de 2014.
/)
he oie fre
ED ‘A
É Ee ci
Juedyr Orsay Silva 4ss — =
Prefeito belo Ty
CPF 659.386.157-04
eee et
4 Bor Gftoio)
G0Qma Mto!
| ds