decreto 067-14
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E af |
Prefeitura Municipal de e@ a
MIRACECMA WY |
Uma nova cidade, um novo tempo. |
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 067 DE 09 DE JULHO DE 2014 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º e art. 3º da Lei
Municipal nº 1.537, de 08 de julho de 2014 que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, objetivando a Construção de Unidade
Básica de Imunização e Atendimento a Mulher e a Criança;
DECRETA:
Art, 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, no corrente exercício financeiro, no
valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), para atender as despesas com as seguintes dotações orçamentárias:
S| E [=] eme | EE [ome [E
| pup | Pretto! | Fete | NatrenceDepen | Fritas T oiço | RS
Fundo
04.11.10,301.0025.2.21 Obrase | Manutenção do hs
[om [oensagumsaar | | casos | ais, | Mens | sumi | ande
LtoTAL TT ARS]
Art 2º - A fonte de recursos para o referido Crédito Adicional Suplementar advém dos recursos do Programa de
Requalificação de UBS referente à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em conformidade com o disposto
no art. 43, $1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64:
Art, 3º- Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, ficando revogadas todas as disposições que lhe
sejam contrárias ou incompatíveis.
|
Prefeitura Municipal de Miracema, 09 de Julho de 2014. |
428
ip; SIA
j
Juedyr Orsay Silva
=
CPF 659.386.157-04
|
|
re
1081 |
Ass. 1 — e
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=
| ado Gfieia! |
Gts DO
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Uma nova cidade, um novo tempo. |
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 067 DE 09 DE JULHO DE 2014 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º e art. 3º da Lei
Municipal nº 1.537, de 08 de julho de 2014 que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, objetivando a Construção de Unidade
Básica de Imunização e Atendimento a Mulher e a Criança;
DECRETA:
Art, 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, no corrente exercício financeiro, no
valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), para atender as despesas com as seguintes dotações orçamentárias:
S| E [=] eme | EE [ome [E
| pup | Pretto! | Fete | NatrenceDepen | Fritas T oiço | RS
Fundo
04.11.10,301.0025.2.21 Obrase | Manutenção do hs
[om [oensagumsaar | | casos | ais, | Mens | sumi | ande
LtoTAL TT ARS]
Art 2º - A fonte de recursos para o referido Crédito Adicional Suplementar advém dos recursos do Programa de
Requalificação de UBS referente à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em conformidade com o disposto
no art. 43, $1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64:
Art, 3º- Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, ficando revogadas todas as disposições que lhe
sejam contrárias ou incompatíveis.
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Prefeitura Municipal de Miracema, 09 de Julho de 2014. |
428
ip; SIA
j
Juedyr Orsay Silva
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CPF 659.386.157-04
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