B.O 294 05.09.2022
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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-1269 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 228 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ......................................................219 / 211 / 223 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Sabrina Utrini Pagano Prado Assessor Superior Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação Dante Sellani Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Gisvaldo Carvalho Teperino Secretário Municipal de Meio Ambiente Avelino dos Santos Rocha Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Higor Matheus Miguel Ribeiro Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Glauco de Sá Gonçalves Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano VI • Edição Número 294 • www.miracema.rj.gov.br • 05 de setembro de 2022 SÚMARIO LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS .............................................. 2
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro UASG: 985859 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 033/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 26/09/2022 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL LOCAL DA LICITAÇÃO: Endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/ Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro UASG: 985859 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 034/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 27/09/2022 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA LOCAL DA LICITAÇÃO: Endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/ Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 294 - 05 de setembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro UASG: 985859 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 033/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 26/09/2022 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL LOCAL DA LICITAÇÃO: Endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/ Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro UASG: 985859 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 034/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 27/09/2022 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA LOCAL DA LICITAÇÃO: Endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/ Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 294 - 05 de setembro de 2022