B.O 296 16.09.2022
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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-1269 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 228 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ......................................................219 / 211 / 223 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Sabrina Utrini Pagano Prado Assessor Superior Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação Dante Sellani Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Gisvaldo Carvalho Teperino Secretário Municipal de Meio Ambiente Avelino dos Santos Rocha Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Higor Matheus Miguel Ribeiro Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Glauco de Sá Gonçalves Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano VI • Edição Número 296 • www.miracema.rj.gov.br • 16 de setembro de 2022 SÚMARIO PORTARIA GABINETE ............................................................................... 2 LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS .............................................. 2
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA Nº 455/22, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROMOVER, o(a) servidor(a) RHAUANNE ARAÚJO RODRIGUES, matrícula nº 5507-7, Cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, NÍVEL I para CLASSE C, NÍVEL III, de acordo com Processo Administrativo nº 2022.09793-2, de 16/09/2022 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 16 de setembro de 2022. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 035/2022 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 09:00 (nove horas) do dia 28/09/2022 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 036/2022 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 14:00 (quatorze horas) do dia 28/09/2022 2. OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS (CÓPIA, DIGITALIZAÇÃO E IMPRESSÃO). LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 296 - 16 de setembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 037/2022 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 09:00 (nove horas) do dia 29/09/2022 3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 038/2022 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 14:00 (quatorze horas) do dia 29/09/2022 4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 039/2022 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 09:00 (nove horas) do dia 03/10/2022 5. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 296 - 16 de setembro de 2022 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.02400-3 EDITAL: 048/2021 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia, pavimentação e drenagem pluvial nas ruas Rodolfo A. Rodrigues e José de Freitas da Silva no bairro Boa Vista, Miracema/RJ, a ser executado sob o regime de menor preço global, execução indireta de empreitada por preço global, no prazo de execução de 06 (seis) meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Miracema, Clóvis Tostes de Barros, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo administrativo nº 2021.02400-3, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência – Edital 048/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia, pavimentação e drenagem pluvial nas ruas Rodolfo A. Rodrigues e José de Freitas da Silva no bairro Boa Vista, Miracema/RJ, mediante o regime empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Edital 048/2021 e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA, CNPJ: 20.469.022/0001-02, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 199.187,55 (cento e noventa e nove mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Miracema, 13 de setembro de 2022. CLÓVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE CONVOCAÇÃO Processo Administrativo: N.º 2021.05891-8 Modalidade: Pregão Presencial. Edital 059/2021. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PANIFICADOS / CONFEITARIA . A Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos , torna pública, em face da Exclusão, fundamento inciso X, Art. 78, Lei 8666/93, das Empresas Rafaela Oliveira de Souza - ME e MP Caetano Rodrigues - ME, a CONVOCAÇÃO dos licitantes remanescentes, com base no inciso XI, art. 24 da Lei n.º 8.666/93, para comparecimento e apresentação de documentos requeridos no Edital, conforme segue: 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 296 - 16 de setembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Lote 01, Item 03- Pão Hot Dog (40gR) - Feito com farinha branca, água, fermento, rico em fibras de nutrição. · Carlos Henrique Sant Ana Soares – 00723352704. Lote -01, Item 06- Bolo confeitado– 1 kg Com recheio, massa de bolo neutro ou de chocolate (de acordo com o pedido). · Carlos Henrique Sant Ana Soares – 00723352704. Lote 1, Item 08- BOLO NEUTRO – 5 KG NO TABULEIRO Deverá estar em emb. individual. Bolo s/ recheio e s/cobertura. Deverá ser entregue no máximo 1 dia após sua fabricação. · Carlos Henrique Sant Ana Soares – 00723352704. Após análise da documentação pelo Pregoeiro, com base no inciso XVI, Art. 4º da Lei 10520/02, será declarado o licitante vencedor e convocado para assinatura do contrato. O prazo para apresentação dos documentos será de 5 dias uteis a contar da data da publicação. O não comparecimento no prazo estipulado acima ensejará a decadência do direito. Miracema/RJ, 12 de setembro de 2022. Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 296 - 16 de setembro de 2022 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA Nº 455/22, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROMOVER, o(a) servidor(a) RHAUANNE ARAÚJO RODRIGUES, matrícula nº 5507-7, Cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, NÍVEL I para CLASSE C, NÍVEL III, de acordo com Processo Administrativo nº 2022.09793-2, de 16/09/2022 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 16 de setembro de 2022. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 035/2022 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 09:00 (nove horas) do dia 28/09/2022 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 036/2022 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 14:00 (quatorze horas) do dia 28/09/2022 2. OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS (CÓPIA, DIGITALIZAÇÃO E IMPRESSÃO). LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 296 - 16 de setembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 037/2022 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 09:00 (nove horas) do dia 29/09/2022 3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 038/2022 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 14:00 (quatorze horas) do dia 29/09/2022 4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 039/2022 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 09:00 (nove horas) do dia 03/10/2022 5. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 296 - 16 de setembro de 2022 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@ gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.02400-3 EDITAL: 048/2021 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia, pavimentação e drenagem pluvial nas ruas Rodolfo A. Rodrigues e José de Freitas da Silva no bairro Boa Vista, Miracema/RJ, a ser executado sob o regime de menor preço global, execução indireta de empreitada por preço global, no prazo de execução de 06 (seis) meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Miracema, Clóvis Tostes de Barros, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo administrativo nº 2021.02400-3, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência – Edital 048/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia, pavimentação e drenagem pluvial nas ruas Rodolfo A. Rodrigues e José de Freitas da Silva no bairro Boa Vista, Miracema/RJ, mediante o regime empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Edital 048/2021 e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA, CNPJ: 20.469.022/0001-02, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 199.187,55 (cento e noventa e nove mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Miracema, 13 de setembro de 2022. CLÓVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE CONVOCAÇÃO Processo Administrativo: N.º 2021.05891-8 Modalidade: Pregão Presencial. Edital 059/2021. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PANIFICADOS / CONFEITARIA . A Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos , torna pública, em face da Exclusão, fundamento inciso X, Art. 78, Lei 8666/93, das Empresas Rafaela Oliveira de Souza - ME e MP Caetano Rodrigues - ME, a CONVOCAÇÃO dos licitantes remanescentes, com base no inciso XI, art. 24 da Lei n.º 8.666/93, para comparecimento e apresentação de documentos requeridos no Edital, conforme segue: 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 296 - 16 de setembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Lote 01, Item 03- Pão Hot Dog (40gR) - Feito com farinha branca, água, fermento, rico em fibras de nutrição. · Carlos Henrique Sant Ana Soares – 00723352704. Lote -01, Item 06- Bolo confeitado– 1 kg Com recheio, massa de bolo neutro ou de chocolate (de acordo com o pedido). · Carlos Henrique Sant Ana Soares – 00723352704. Lote 1, Item 08- BOLO NEUTRO – 5 KG NO TABULEIRO Deverá estar em emb. individual. Bolo s/ recheio e s/cobertura. Deverá ser entregue no máximo 1 dia após sua fabricação. · Carlos Henrique Sant Ana Soares – 00723352704. Após análise da documentação pelo Pregoeiro, com base no inciso XVI, Art. 4º da Lei 10520/02, será declarado o licitante vencedor e convocado para assinatura do contrato. O prazo para apresentação dos documentos será de 5 dias uteis a contar da data da publicação. O não comparecimento no prazo estipulado acima ensejará a decadência do direito. Miracema/RJ, 12 de setembro de 2022. Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 296 - 16 de setembro de 2022 5