B.O 308 01.12.2022
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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-1269 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 228 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ......................................................219 / 211 / 223 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Sabrina Utrini Pagano Prado Assessor Superior Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação Dante Sellani Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Gisvaldo Carvalho Teperino Secretário Municipal de Meio Ambiente Avelino dos Santos Rocha Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Higor Matheus Miguel Ribeiro Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Glauco de Sá Gonçalves Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano VI • Edição Número 308 • www.miracema.rj.gov.br • 01 de dezembro de 2022 SÚMARIO DECRETO ....................................................................................................... 2 PORTARIA ADMINISTRAÇÃO ................................................................ 6 CONTRATOS ..............................................................................................25 SECRETARIA DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS............26 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ...............................................................99 CMDCA ..................................................................................................... 101 CMS ........................................................................................................... 102
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br DECRETO DECRETO Nº 73/22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM A ESCOLHA REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR DENTRE CANDIDATOS APROVADOS PREVIAMENTE EM CERTIFICAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de serem implementadas políticas educacionais voltadas a processos de melhoria da educação pública, em consonância com o disposto no artigo 206, VI, da Constituição Federal, que trata do princípio da gestão democrática do ensino público; CONSIDERANDO que através do artigo 67, § 2º, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico (Incluído pela Lei nº 11.301, de 2006); CONSIDERANDO o inciso I, § 1º, DO ART. 14, Lei nº 14.113/2020, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que trata da condicionalidade à complementação - VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), do provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho. CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município de Miracema, juntamente com os referenciais jurídicos contidos na Lei n” 1.808/2018 – Plano Municipal de Educação de Miracema. CONSIDERANDO a Meta 19 do Plano Municipal de Educação - PME, Lei nº 1.602/2015, em vigência até 2025, institui assegurar condições, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico ; CONSIDERANDO a importância de manter o constante aprimoramento dos Gestores das Unidades Escolares e que a capacitação de profissionais para o exercício da função de Gestor de Unidade Escolar, com foco no desenvolvimento das competências técnicas e comportamentais, contribui para elevar os resultados educacionais; CONSIDERANDO que o Município de Miracema tem se empenhado para garantir a aplicação de recursos no desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade, treinamento e desenvolvimento, modernização, reaparelhamento e racionalização do serviço público; CONSIDERANDO o artigo 64 da Lei de Diretrizes e Bases – LDB n. º 9.394/96, a qual trata da formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em Pedagogia ou em nível de Pós-Graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a Base Comum Nacional, bem como da gestão democrática pautada nos arts. 3º e 14 da mesma lei; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP nº 04/2021, aprovado em 11 de maio de 2021 - Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar); DECRETA: 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 1º - Instituir o PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO para Gestores de unidades escolares, com o objetivo de conferir qualificação aos profissionais que desejam atuar nas funções de Diretor Geral e Diretor Adjunto de unidade escolar, bem como os procedimentos necessários para o provimento da Função de Gestores Escolares da Secretaria Municipal de Educação – SME. Art. 2º - São pré-requisitos para os candidatos que queiram participar do Programa de Certificação: I. Não ter sofrido aplicação de sanção em razão da prática de irregularidades administrativas nos últimos 05 (cinco) anos anteriores à data de publicação do Edital de Certificação; II. Não possuir irregularidades insanáveis nas prestações de contas apresentadas nos últimos 05 (cinco) anos nos casos de exercício de função de Diretor de unidade escolar; III. Atender ao Art. 67, inciso IV, §§ 1º e 2º, da LDB, com experiência mínima de 03 (três) anos de docência; IV. Atender ao Art. 64 da LDB e ao Art. 22, da Resolução nº 2/2019 do CNE, com formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica em curso de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a Base Comum Nacional. Art. 3º - As Certificações serão concedidas em 02 (dois) Níveis, de caráter eliminatório, conforme a seguir: I. Programa de formação oferecido em conhecimentos técnicos e competências comportamentais, com atestação de proficiência através de participação em curso de gestão oferecido pela SME, com carga horária mínima de 40h, com aproveitamento de frequência de no mínimo 80%; II. Elaboração e apresentação de Plano de Gestão Pedagógica e Administrativa para a Unidade Escolar compatível com o Projeto Político Pedagógico da respectiva Unidade Escolar e com as políticas educacionais da Secretaria Municipal da Educação. Art. 4º - Dentre os aprovados no processo de certificação, poderão participar de consulta pública à comunidade escolar, direcionados a Unidade Escolar pública municipal específica, para exercerem a função de Diretor Geral e Diretor Adjunto. Parágrafo único - O Processo de Consulta Pública será regulamentado por Resolução da Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 5º - Terão direito a voto no processo de consulta pública democrática com peso igual a 01 (um): I. Os alunos maiores de dezesseis anos de idade; II. Um dos pais ou responsável legal de alunos com idade inferior a dezesseis anos de idade; III. Todos os profissionais, efetivos, devidamente lotados e atuando na escola no ano de realização da consulta pública. Art. 6º - Caberá aos membros da Comissão Consultiva, obedecido o calendário divulgado na Resolução da SME, receberem o registro dos candidatos certificados e interessados em exercer as funções de Diretor Geral e Diretor Adjunto para as Unidades Escolares, de acordo com a Estrutura Básica prevista na Lei Municipal nº 1.808/2018. § 1º A divulgação do Processo Certificação e de Consulta Pública será regulamentada através de Resolução da Secretaria Municipal de Educação. § 2º Os candidatos a Diretor Geral ou a Diretor Adjunto somente poderão ser registrados em um único Estabelecimento de Ensino. § 3º Quando não houver candidato inscrito, o Diretor Geral e o Diretor Adjuntos serão designados por Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ato do representante do Poder Executivo, desde que atendidos os requisitos previstos no Art. 2º. § 4º Nas Unidades Escolares que tiverem apenas um interessado no exercício da Função de Diretor, a consulta será pela verificação da aceitação, sim ou não, sendo necessário o mínimo de 50% do voto “sim” dos consultados, sendo necessário a participação mínima de 30% da comunidade escolar; Art. 7º - Em caso de empate será escolhido para exercer a função de Diretor, sucessivamente, aquele que: I – Possua maior tempo ininterrupto de serviço na Unidade Escolar de Ensino que pretende gerir; II – Possua maior tempo de serviço no Quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede Municipal de Ensino de Miracema; III – Possua maior tempo em direção de Unidade Escolar da rede Municipal de Ensino de Miracema; IV – Possua maior titulação na área educacional, tal como licenciatura plena, especialização, mestrado e doutorado. Art. 8º - A função de Diretor Geral ou de Diretor Adjunto deverá ser exercida em favor do bom funcionamento da unidade escolar nas dimensões Político-Institucional, Pedagógica, Administrativo- Financeira e Pessoal - Relacional, primando pela garantia dos direitos de aprendizagem a todos os estudantes. Art. 9º - As Certificações concedidas fi carão automaticamente revogadas e os gestores afastados nas seguintes hipóteses: I. nos casos em que o servidor, no exercício da função de Diretor ou Diretor Adjunto de Unidade Escolar, descumprir as obrigações inerentes à função; II. nos casos em que o servidor sofrer sanção em decorrência de processo administrativo disciplinar; III. nos casos em que o servidor, no exercício da função de Diretor ou Diretor Adjunto de Unidade Escolar, tiver mais de um atraso ou irregularidades insanáveis nas prestações de contas apresentadas. IV. nos casos em que o servidor, no exercício da função de Diretor Geral ou Diretor Adjunto, deixar de cumprir a carga horária mínima semanal de 40 horas, distribuídas proporcionalmente pelos dias letivos semanais e com conformidade com o funcionamento da Unidade Escolar. V. nos casos de insuficiência de desempenho administrativo ou pedagógico, apurada pelos setores técnicos competentes, mediante procedimento administrativo e garantido o contraditório e a ampla defesa. Art. 10º - O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO para Gestores de unidades escolares, com o objetivo de conferir qualificação aos profissionais que desejam atuar nas funções de Diretor Geral e Diretor Adjunto de unidade escolar deverá ser oferecido, preferencialmente, nos meses de novembro e o processo de Consulta Pública em dezembro de cada ano. Art. 11º - A designação para o exercício das funções de Diretor Geral e Diretor Adjunto terá o prazo de 2 (dois) anos, podendo os servidores participarem novamente do processo de certificação e consulta. Art. 12º - São atribuições do Diretor Geral e Diretor Adjunto: I. Coordenar a organização escolar nas dimensões político-institucional, pedagógica, administrativo- fi nanceira, e pessoal e relacional, construindo coletivamente o projeto pedagógico da escola e exercendo liderança orientada por princípios éticos, com equidade e justiça. II. Configurar a cultura organizacional com a equipe, na perspectiva de um ambiente escolar produtivo, organizado e acolhedor, centrado na excelência do ensino e da aprendizagem. 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br III. Assegurar o cumprimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o conjunto de aprendizagens essenciais e indispensáveis a que todos os estudantes, crianças, jovens e adultos têm direito, bem como o cumprimento da legislação e das normas educacionais. IV. Valorizar o desenvolvimento profissional de toda a equipe escolar, promovendo, em articulação com a rede ou sistema de ensino, formação e apoio com foco nas Competências Gerais dos Docentes, assim como nas competências específicas vinculadas às dimensões do conhecimento, da prática e do engajamento profissional, conforme a BNC-Formação Continuada, proporcionando condições de atuação com excelência. V. Coordenar a construção e implementação da proposta pedagógica da escola, engajando e corresponsabilizando todos os profissionais da instituição por seu sucesso, aplicando conhecimentos teórico-práticos que impulsionem a qualidade da educação e o aprendizado dos estudantes e (re) orientando o trabalho educativo por evidências, obtidas através de processos contínuos de monitoramento e de avaliação. VI. Realizar a gestão de pessoas e dos recursos materiais e financeiros, garantindo o funcionamento eficiente e eficaz da organização escolar, identificando e compreendendo problemas, com postura profissional para solucioná-los. VII. Buscar soluções inovadoras e criativas para aprimorar o funcionamento da escola, criando estratégias e apoios integrados para o trabalho coletivo, compreendendo sua responsabilidade perante os resultados esperados e desenvolvendo o mesmo senso de responsabilidade na equipe escolar. VIII. Integrar a escola com outros contextos, com base no princípio da gestão democrática, incentivando a parceria com as famílias e a comunidade, incluindo equipamentos sociais e outras instituições, mediante comunicação e interação positivas orientadas para a elaboração coletiva do projeto pedagógico da escola e sua efetivação. IX. Exercitar a empatia, o diálogo e a mediação de conflitos e a cooperação, além de desenvolver na escola ações orientadas para a promoção de um clima de respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza, para promover ambiente colaborativo nos locais de aprendizagem. X. Agir e incentivar pessoal e coletivamente, com autonomia, responsabilidade, fl exibilidade, resiliência, a abertura a diferentes opiniões e concepções pedagógicas, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários, refletidos no ambiente de aprendizagem. XI. Representar a escola, responsabilizando-se pelo seu funcionamento; XII. Executar as políticas públicas para a educação, asseguradas a qualidade, a equidade e a participação dos seguimentos envolvidos; XIII. Coordenar a implementação do Projeto Político Pedagógico da Escola, assegurando sua unidade e o cumprimento curricular, assim como o calendário escolar; XIV. Coordenar a implementação, a execução e a prestação de contas dos Programas da Educação destinados à Unidade Escolar, oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal; XV. Elaborar e submeter seu plano de gestão à equipe docente, discente e à Secretaria Municipal de Educação; XVI. Submeter ao Conselho Escolar, para apreciação e aprovação, o Plano de ApIição dos recursos fi nanceiros; XVII. Organizar o quadro de recursos humanos da escola com as devidas especificações, mantendo o respectivo cadastro atualizado, assim como os registros funcionais dos servidores lotados na escola; XVIII. Coordenar o processo de avaliação das grades pedagógicas, técnico-administrativas e Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br fi nanceiras desenvolvidas na escola, assegurando a transparência desses processos; XIX. Apresentar, anualmente, à Secretaria Municipal de Educação e a comunidade escolar, a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no Projeto de Gestão, além de propostas que visem à melhoria da qualidade do ensino e as estratégias para o alcance das metas estabelecidas; XX. Zelar pela conservação da escola e de seu patrimônio; XXI. Dar conhecimento à comunidade escolar das diretrizes e normas emanadas dos órgãos do Sistema Municipal de Ensino; XXII. Conduzir a elaboração/atualização do Projeto Político Pedagógico, mobilizando toda a comunidade escolar nesse trabalho e garantindo que o processo seja democrático em todas as suas etapas; XXIII. Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente; XXIV. Estimular os esforços da coletividade, para garantia da eficiência e eficácia das Políticas Públicas da Educação, Projeto de Gestão e da proposta pedagógica. Art. 13º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias ou incompatíveis. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de setembro de 2022. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 059/22, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.10047-5 , de 22/09/2022 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com início na data de 13/09/2022 e término na data de 13/09/2022, ao(à) servidor(a) Fernanda Carreiro Sales , matrícula nº 3470-3, cargo de Biomédico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/09/2022. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 060/22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.10373-7 , de 03/10/2022, com fulcro no Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo início em 26/09/2022 e término em 30/09/2022 , ao(à) servidor(a) Iveliny de Sousa Azeredo , matrícula nº 3065-1, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/10/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 061/22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.034053, de 24/03/2022, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2009/2014, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/08/2022 a 30/08/2022 , a (o) servidor(a) Regina Helena da Silva Titoneli, Matrícula nº 184-8, Cargo de Auxiliar de Enfermagem , Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/10/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 062/22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.07914-0, de 21/07/2022, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2009/2014, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 25/07/2022 a 24/08/2022 , a (o) servidor(a) Maria Aparecida Souza Oliveira, Matrícula nº 599-1, Cargo de Auxiliar de Professor , Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/07/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/10/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 063/22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.01379-7, de 02/02/2022, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2007/2012, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 05/09/2022 a 04/10/2022 , a (o) servidor(a) Gleice Vaz Feijó, Matrícula nº 1710-8, Cargo de Auxiliar de Saúde, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/09/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/10/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 064/22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.06592-5, de 20/06/2022, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2014/2019, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/07/2022 a 01/07/2022 , a (o) servidor(a) Messias do Carmo Cubiça, Matrícula nº 179-1, Cargo de Odontólogo, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/10/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 065/22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.06592-5, de 20/06/2022, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2014/2019, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br a partir de 04/07/2022 a 02/08/2022 , a (o) servidor(a) Jusciene de Oliveira Lanes Rogel, Matrícula nº 4255-2, Cargo de Técnico de Enfermagem, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/07/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/10/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 066/22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.10681-7, de 14/10/2022, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/11/2022 a 30/11/2022 , a (o) servidor(a) Marcos Vinicios Sentinele Pascouto, Matrícula nº 4729-5, Cargo de Agente Comunitário de Saúde, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/10/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 067/22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.10681-7, de 14/10/2022, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2017/2022, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/11/2022 a 30/11/2022 , a (o) servidor(a) Joaquim Horacio Ferreira , Matrícula nº 1885-6, Cargo de Operador de Maquinas Pesadas, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/10/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 068/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11457-7 , de 07/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Claramarta Freire Fernandes Pimentel , matrícula 3172-0, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 069/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11451-6 , de 07/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Altair José Moreira , matrícula 3175-5, cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento - Geografia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 070/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11322-6 , de 01/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Benedita de Cássia Romão da Silva , matrícula 662-9, cargo de Professor Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 071/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11300-7 , de 01/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 10 (dez) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Lucimar Silva Freitas , matrícula 4597-7, cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento - Português, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 072/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11470-5 , de 07/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Bruna Souza Reis , matrícula 2585-2, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 073/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11469-3 , de 07/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Bruna Souza Reis , matrícula 4402-4, cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento - Português, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 11
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 074/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11385-8 , de 04/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 8 (oito) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Lidiane Virgilia do Nascimento Silva , matrícula 4604- 3, cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento - Inglês, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 075/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11394-9 , de 04/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 4 (quatro) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Neuciane Amorim Fernandes , matrícula 2612-3, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 076/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11401-2 , de 04/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 10 (dez) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Deyse Alves Lucio , matrícula 4139-4, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 077/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11434-6 , de 07/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Fernanda do Couto Cortes , matrícula 4732-5, cargo de Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 078/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11447-4 , de 07/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Marcelle da Silva Stutz , matrícula 4575-6, cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento - Português, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 079/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 13
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11655-0 , de 16/11/2022 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 08 (oito) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com início na data de 04/11/2022 e término na data de 11/11/2022, à servidora Fernanda Amorim Fernandes , matrícula nº 5410-0, cargo de Professor de Ensino Fundamental – 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 080/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11697-5 , de 17/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Patrícia Gonçalves Vieira , matrícula 2035-4, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 081/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11664-1 , de 16/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Hosana Coutinho de Araújo , matrícula 4441- 5, cargo de Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 082/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11628-8 , de 11/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 10 (dez) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Eliana Dias Barros de Oliveira , matrícula 2034-6, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 083/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11601-5 , de 10/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 2 (dois) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) João Paulo de Moraes , matrícula 4130-0, cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento – Educação Física, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 084/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11557-0 , de 10/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Alyne Castro dos Santos , matrícula 1572-5, cargo de Bibliotecário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 15
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 085/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11505-3 , de 08/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Melquisedeque Duarte Gonçalves , matrícula 5440-2, cargo de Ajudante de Obras e Serviços, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 086/22 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.11461-9, de 07/11/2022, com fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade , tendo início em 17/10/2022 e término em 21/10/2022, ao servidor Jhones da Silva Costa , matrícula nº 4711-2, Agente Comunitário de Saúde – Paraíso do Tobias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 087/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, 16 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11581-8 , de 10/11/2022 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 5 (cinco) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com início na data de 03/10/2022 e término na data de 07/10/2022, ao(à) servidor(a) Marcio Eduardo Baptista de Oliveira , matrícula nº 5525-5, cargo de Técnico de Radiologia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 088/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11580-6 , de 10/11/2022 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 3 (três) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com início na data de 04/10/2022 e término na data de 06/10/2022, ao(à) servidor(a) Enalda Souza Scramignon , matrícula nº 4478-4, cargo de Agente Comunitário de Saúde – Paraíso do Tobias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 089/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11579-5 , de 10/11/2022 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 2 (dois) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com início na data de 05/10/2022 e término na data de 06/10/2022, ao(à) servidor(a) Samela Aparecida Cardoso dos Santos Cunha , matrícula nº 4687-6, cargo de Agente Comunitário de Saúde – Jardim Beverly, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 17
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 090/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11578-8 , de 10/11/2022 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 1 (um) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com início na data de 21/10/2022 e término na data de 21/10/2022, ao(à) servidor(a) Poliana Andrade Mansur Schimith , matrícula nº 3699-4, cargo de Odontólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 091/22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11784-0 , de 18/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Giselle de Oliveira Santos Barreto , matrícula 2573-9, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e matrícula 1621-7, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 092/22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11774-8 , de 18/11/2022 , com fulcro 18 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Renata Itinareli Silva Simfrone , matrícula 5562-0, cargo de Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 093/22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11772-4 , de 18/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Marcia Cristina Rodrigues de Almeida Alves , matrícula 3125-9, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 094/22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11770-0 , de 18/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 2 (dois) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Uild de Souza Estevão , matrícula 2581-0, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 19
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA Nº 095/22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11758-5 , de 18/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Katiana de Oliveira Coutinho Werneck , matrícula 2616-6, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 096/22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11773-6 , de 18/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 12 (doze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Daiane Schelck Guedes , matrícula 4679-5, cargo de Agente Comunitário de Saúde - Jove, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 097/22, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11833-9 , de 21/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Mary da Silva Oliveira Raimundo , matrícula 2634-4, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 21/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 098/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11880-7 , de 22/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Katia Aparecida de Oliveira Coutinho , matrícula 2571-2, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 099/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.10206-5, de 28/09/2022, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/11/2022 a 30/11/2022 , a (o) servidor(a) Gutemberg Galoni , Matrícula nº 1931-3, Cargo de Ajudante de Obras e Serviços, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 100/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11923-5 , de 22/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 2 (dois) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Renilce da Silva Furtado , matrícula 5280- 9, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 21
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Educação e matrícula 3271-9, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 101/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11910-1 , de 22/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Aparecida Penha Rodrigues de Almeida , matrícula 3291-3, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 102/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11903-4 , de 22/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Nadia dos Santos Lisboa , matrícula 2036-2, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 103/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 22 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11901-0 , de 22/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Denize da Silva Rigue , matrícula 1925-9, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 104/22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11938-1 , de 23/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Juliana Mota Freitas Sentineli , matrícula 3255-7, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 23/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 105/22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11929-0 , de 23/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Fabia Cristina Felix da Silva e Silva , matrícula 3099-6, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 23/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 23
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA Nº 106/22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11936-8 , de 23/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Sônia de Fátima Reis da Silva , matrícula 1901-1, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 23/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 107/22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.12030-9 , de 25/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Myrela de Oliveira da Silva Scramignon , matrícula 4461-0, cargo de Cantineiro Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 25/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 108/22, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.12132-6 , de 29/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Fernanda Poeis da Fonseca , matrícula 5429- 1, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 24 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 29/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 109/22, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.12133-8 , de 29/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Fernanda Poeis da Fonseca , matrícula 2582- 8, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 29/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 110/22, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.12101-6 , de 29/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Barbara Alves Ferreira , matrícula 4364-8, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 29/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 244/2022 CONTRATANTE: Município de Miracema; CONTRATADO: Maria Helena Lomba Machado Faença; OBJETO: Prestação de serviços como professor, subordinado a Secretaria Municipal de Educação; VALOR: R$ 1.999,13(um mil, novecentos e noventa e nove reais e treze centavos); PRAZO: O Presente contrato fi rmado por tempo determinado, prorrogável por igual período, iniciando-se em 01/08/2022, encerrando-se em 30/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.06.12361008.2207000.319004000000.500; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/93; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022; SIGNATÁRIOS: Clovis Tostes de Barros - Prefeito Municipal como Contratante e Maria Helena Lomba Machado Faença como Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 25
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Contratada; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 250/2022 CONTRATANTE: Município de Miracema; CONTRATADO: Viviane de Souza; OBJETO: Prestação de serviços como Atendente, subordinado a Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social; VALOR: R$ 1.212,00(um mil, duzentos e doze reais); PRAZO: O Presente contrato fi rmado por tempo determinado, prorrogável por igual período, iniciando-se em 01/08/2022, encerrando-se em 30/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.08.244.0235.2.130.000.406; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/93; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022; SIGNATÁRIOS: Clovis Tostes de Barros - Prefeito Municipal como Contratante e Viviane de Souza como Contratada; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 255/2022 CONTRATANTE: Município de Miracema; CONTRATADO: Michael Pinto da Silva Junior; OBJETO: Prestação de serviços como Agente Administrativo, subordinado a Secretaria Municipal de Cultura; VALOR: R$ 1.212,00(um mil, duzentos e doze reais); PRAZO: O Presente contrato fi rmado por tempo determinado, prorrogável por igual período, iniciando-se em 01/09/2022, encerrando-se em 30/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.06.123610208.2207000.319004000000.500; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/93; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022; SIGNATÁRIOS: Clovis Tostes de Barros - Prefeito Municipal como Contratante e Michael Pinto da Silva Junior como Contratada; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 258/2022 CONTRATANTE: Município de Miracema; CONTRATADO: Antonio da Silva Lopes; OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, subordinado a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes; VALOR: R$ 1.212,00(um mil, duzentos e doze reais); PRAZO: O Presente contrato fi rmado por tempo determinado, prorrogável por igual período, iniciando-se em 01/07/2022, encerrando-se em 30/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.07.151220210.2208000.319004000000.500; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/93; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022; SIGNATÁRIOS: Clovis Tostes de Barros - Prefeito Municipal como Contratante e Antonio da Silva Lopes como Contratada; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 259/2022 CONTRATANTE: Município de Miracema; CONTRATADO: Paulo Junior de Souza Silva; OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, subordinado a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes; VALOR: R$ 1.212,00(um mil, duzentos e doze reais); PRAZO: O Presente contrato fi rmado por tempo determinado, prorrogável por igual período, iniciando-se em 01/07/2022, encerrando-se em 30/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.07.151220210.208000.319004000000.500; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/93; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022; SIGNATÁRIOS: Clovis Tostes de Barros - Prefeito Municipal como Contratante e Paulo Junior de Souza Silva como Contratada; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 260/2022 CONTRATANTE: Município de Miracema; CONTRATADO: Claudia Marcia Souza Silva Marques; OBJETO: Prestação de serviços como professor, subordinado a Secretaria Municipal de educação; VALOR: R$ 1.999,13(um mil, novecentos e noventa e nove reais e treze centavos); PRAZO: O Presente contrato fi rmado por tempo determinado, prorrogável por igual período, iniciando-se em 01/09/2022, encerrando-se em 30/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.06.123610208.2207000.319004000000.500; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/93; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022; SIGNATÁRIOS: Clovis Tostes de Barros - Prefeito Municipal como Contratante e Claudia Marcia Souza Silva Marques como Contratada; SECRETARIA DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 045/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 26 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 13/12/2022 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 046/2022 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 14/12/2022 2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.07722-2 EDITAL : 035/2022 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 35/2.022 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fi ca(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 27
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MULTI PECAS PADUA LTDA - ME 1.294.150,00 Data: 04/10/2022. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE MIRACEMA ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 44/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.07722-2 EDITAL: 35/2022 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 04/10/2022 EMPRESA: MULTI PECAS PADUA LTDA - ME ENDEREÇO: EST PADUA/PIRAPETINGA - SN - SANTA AFRA - SANTO ANTONIO DE PÁDUA/RJ CNPJ: 11.701.636/0001-87 LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL 1 1 1,0 UNI EIXO VIRABREQUIM DO MOTOR SUZIN 5.691,76 5.691,76 1 2 6,0 UNI BIELA DO MOTOR AUTOLINEA 534,78 3.208,68 1 3 1,0 UNI CARTER DO MOTOR IGASA 1.109,05 1.109,05 1 4 1,0 UNI EIXO COMANDO DO MOTOR VISCONDE 1.443,11 1.443,11 1 5 1,0 UNI RADIADOR DO MOTOR SILC 2.396,27 2.396,27 1 6 2,0 UNI JUMELO MOLA DIANT SILC 113,04 226,08 1 7 4,0 UND SUPORTE MOLA DIANTEIRA SILC 137,18 548,72 1 8 12,0 UNI ARRUELA PINO MOLA DIANT FALSI 6,81 81,72 1 9 12,0 UNI ARRUELA PINO MOLA TRAS FALSI 7,34 88,08 1 10 30,0 UNI GRAXEIRA 10MM RETA FALSI 1,42 42,60 1 11 4,0 UNI RODA PNEU 10 FUROS BORLEM 867,89 3.471,56 1 12 24,0 UND CHAVETA PINO MOLA FALSI 15,05 361,20 1 13 6,0 UNI PINO MOLA TRAS 1113 CIMETADO FALSI 40,98 245,88 1 14 2,0 UNI VALVULA DESCARGA RAPIDA FALSI 160,35 320,70 1 15 4,0 UNI CONDUITE FREIO FALSI 74,55 298,20 1 16 2,0 UND HASTE LIMPADOR FALSI 174,12 348,24 1 17 1,0 UNI ARRANQUE JF 12VOLTS CINAP 1.523,28 1.523,28 1 18 1,0 UNI CILINDRO ACIONAMENTO DA CAÇAMBA FERROL 2.004,90 2.004,90 1 19 1,0 UNI BOMBA CACAMBA FERROL 1.897,41 1.897,41 1 20 1,0 UNI TOMADA FORCA FERROL 1.469,83 1.469,83 1 21 1,0 UNI CILINDRO MESTRE EMBREAGEM TRW 196,87 196,87 1 22 1,0 UNI EIXO PILOTO G3 60 CINPAL 766,09 766,09 1 23 1,0 UNI EIXO ENTALHADO G3 60 CINPAL 1.248,02 1.248,02 1 24 1,0 UND EIXO CARRETEL G3 50 60 CINPAL 1.238,22 1.238,22 1 25 1,0 UNI ENGRENAGEM 5 FIXA G3 60 CINPAL 522,48 522,48 1 26 1,0 UNI ENGRENAGEM 4 FIXA G3 50 60 CINPAL 464,11 464,11 1 27 1,0 UNI ENGRENAGEM 4 MOVEL G3 50 60 CINPAL 364,34 364,34 1 28 1,0 UNI ENGRENAGEM 2 MOVEL G3 50 60 CINPAL 567,44 567,44 1 29 1,0 UNI ENGRENAGEM 3 MOVEL G3 50 60 CINPAL 429,37 429,37 28 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 1 30 1,0 UNI ENGRENAGEM 2 3 FIXA G3 50 60 CINPAL 677,01 677,01 1 31 1,0 UNI CARCAÇA DA CAIXA DE MARCHA VECTORE 2.476,44 2.476,44 1 32 1,0 UNI TRAVESSA DA CAIXA DE MARCHA MALCABURIO 960,29 960,29 1 33 1,0 UNI CAIXA DA DIREÇÃO HIDRAULICA ZF 5.592,48 5.592,48 1 34 2,0 UNI MANGA DE EIXO DA DIREÇAO CAFIL 1.327,30 2.654,60 1 35 2,0 PEÇ BALAO DE AR CENTRAL FAUZER 614,66 1.229,32 1 36 3,0 UNI FILTRO LUBRIFICANTE DO MOTOR TECFIL 34,74 104,22 1 37 3,0 UND JOGO FILTRO DIESEL TECFIL 48,99 146,97 1 38 3,0 UNI ELEMENTO FILTRO DE AR TECFIL 88,19 264,57 1 39 2,0 PEÇ MOLA MESTRE DIANTEIRA CINDUMEL 455,51 911,02 1 40 2,0 UNI 2ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 480,97 961,94 1 41 2,0 UNI 3ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 430,06 860,12 1 42 2,0 UM 4ª MOLA DIANTEIRA CINDUME 377,40 754,80 1 43 4,0 UNI MOLA MESTRE CONTRA FEIXE CINDUMEL 229,07 916,28 1 44 2,0 UNI 2ª MOLA CONTRA FEIXE’ CINDUMEL 215,03 430,06 1 45 2,0 UND MOLA MESTRE TRASEIRA CINDUMEL 480,09 960,18 1 46 2,0 UND 2ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 446,74 893,48 1 47 2,0 UND MOLA REFORÇO TRASEIRA CINDUMEL 427,44 854,88 1 48 2,0 UNI 3ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 411,63 823,26 1 49 2,0 UNI 4ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 379,15 758,30 1 50 2,0 UNI 5ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 323,86 647,72 1 51 2,0 UND JUMELO MOLA TRASEIRA SILC 155,89 311,78 1 52 2,0 UNI SUPORTE MOLA TRASEIRA PARTE DIANTEIRA SILC 300,20 600,40 1 53 2,0 UNI SUPORTE MOLA TRASEIRO PARTE TRASEIRA SILC 309,11 618,22 1 54 1,0 UNI EMBUCHAMENTO MANGA DE EIXO FANIA 597,73 597,73 1 55 2,0 UNI BENGALA DO EIXO TRASEIRO MAXGAR 1.212,39 2.424,78 1 56 2,0 UNI CUBO RODA TRASEIRO FRUN 1.229,31 2.458,62 1 57 2,0 UNI ROLAMENTO TRASEIRO INTERNO FAG 303,76 607,52 1 58 2,0 UNI ROLAMENTO TRASEIRO EXTERNO FAG 266,35 532,70 1 59 1,0 UNI KIT EMBREAGEM SACHS 1.743,31 1.743,31 1 60 1,0 UNI TRANCA PORTA DIR EXT FALSI 109,03 109,03 1 61 1,0 UNI TRANCA PORTA ESQ EXT FALSI 114,02 114,02 1 62 4,0 UNI PALHETA LIMPADOR GRANAERO 78,39 313,56 1 63 2,0 UNI LANTERNA TRASEIRA COM TOMADA FALSI 138,07 276,14 1 64 2,0 UNI LANTERNA TRASEIRA COM TOMADA L/PLACA FALSI 138,07 276,14 1 65 2,0 UNI RETENTOR RODA TRASEIRO 7185250C SABO 48,10 96,20 1 66 2,0 UNI TRAVA ARANHA 0.008560101 FALSI 8,02 16,04 1 67 2,0 UNI ARRUELA CARCAÇA TRASEIRA FALSI 8,46 16,92 1 68 2,0 UNI JUNTA BENGALA FALSI 6,24 12,48 1 69 1,0 UNI LANTERNA SETA DIANTEIRA L DIR FALSI 67,61 67,61 1 70 1,0 UNI LANTERNA SETA DIANTEIRA 50034069516 FALSI 67,61 67,61 1 71 1,0 UNI MOTOR LIMPADOR PARABRIZA BOSCH 430,93 430,93 1 72 2,0 UND ESPELHO RETROVISOR FALSI 102,44 204,88 1 73 12,0 UNI PINO MOLA DIANTEIRO FALSI 34,74 416,88 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 29
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 1 74 20,0 UND ESTOJO RODA DIANTEIRO ZM 35,19 703,80 1 75 20,0 PEÇ ESTOJO RODA TRASEIRO ZM 41,78 835,60 1 76 4,0 UNI LONA FREIO DIANT E TRAS 1RODA FEX 107,34 429,36 1 77 300,0 UNI REBITE DE LONA FREIO FALSI 0,53 159,00 1 78 2,0 UNI TAMBOR FREIO DIANTEIRO FRUM 1.152,70 2.305,40 1 79 2,0 UNI TAMBOR FREIO TRASEIRO FRUM 872,99 1.745,98 1 80 2,0 UNI CUICA DE FREIO SPRING BREAK FALSI 457,09 914,18 1 81 1,0 UNI VALVULA REG PRESSAO FALSI 352,67 352,67 1 82 1,0 UNI VALVULA RELE DE AR FALSI 364,34 364,34 1 83 1,0 UNI VALVULA PEDAL FREIO FALSI 409,76 409,76 1 84 1,0 UNI PIVO LIMPADOR PARABRISA LE FALSI 177,27 177,27 1 85 1,0 UNI PIVO LIMPADOR PARABRISA LD FALSI 177,27 177,27 1 86 1,0 UM SUPORTE ROLAMENTO CENTRAL REI 535,32 535,32 1 87 3,0 UNI CRUZETA TRANSMISSAO STHAL 272,59 817,77 1 88 1,0 UND RELE SETA 3RHO 42,76 42,76 1 89 1,0 UNI CHAVE SETA MARILIA 328,71 328,71 1 90 1,0 UNI MAQUINA DO VIDRO LD FALSI 150,55 150,55 1 91 1,0 UNI MAQUINA DO VIDRO LE FALSI 150,55 150,55 1 92 2,0 UNI MANIVELA DO VIDRO PORTA FALSI 24,94 49,88 1 93 2,0 UNI MAÇANETA EXTERNA PORTA FALSI 61,47 122,94 1 94 2,0 UND BATENTE PORTA 1620 712C FALSI 21,38 42,76 1 95 1,0 UNI TRANCA PORTA INTERNA LD FALSI 149,41 149,41 1 96 1,0 UNI TRANCA PORTA INTERNA LE FALSI 149,41 149,41 1 97 1,0 UNI QUADRO CANALETA PORTA LD FALSI 111,08 111,08 1 98 1,0 UNI QUADRO CANALETA PORTA LE FALSI 111,15 111,15 1 99 6,0 UNI METROS CANALETA VIDRO FALSI 15,05 90,30 1 100 2,0 UNI BALIZA FALSI 21,38 42,76 1 101 1,0 UNI BOMBA DE OLEO DO MOTOR UNIBOMBAS 1.478,44 1.478,44 1 102 1,0 UNI VALVULA SOLENOIDE FREIO MOTOR /REDUÇAO 12V PARKER 383,05 383,05 1 103 4,0 UNI BATENTE DO CONTRA FEIXE SILC 177,27 709,08 1 104 2,0 UNI GATILHO PORTA INTERNO FALSI 21,38 42,76 1 105 1,0 UNI HELICE DO MOTOR FALSI 146,98 146,98 1 106 1,0 UND BOMBA DAGUA DO MOTOR URBA 455,04 455,04 1 107 1,0 UNI COROA E PINHAO 7X43 SIMPAL 2.391,83 2.391,83 1 108 1,0 UNI CAIXA SATELITE COMPLETA MAXGEAR 2.454,08 2.454,08 1 109 1,0 UNI ROLAMENTO PINHAO 562830 FAG 419,10 419,10 1 110 1,0 UNI ROLAMENTO PINHAO 511482 FAG 218,92 218,92 1 111 2,0 UNI ROLAMENTO LATERAL DA COROA FAG 168,34 336,68 1 112 1,0 UNI ROLAMENTO PONTA DO PINHAO FAG 307,33 307,33 1 113 1,0 UNI JUNTA DO DIFRENCIAL FALSI 44,72 44,72 1 114 1,0 UNI PORCA DO RETENTOR DO PINHAO FALSI 166,59 166,59 1 115 1,0 UNI PORCA DO PINHAO FALSI 44,61 44,61 1 116 2,0 UNI PORCA LATERAL DA COROA FALSI 132,20 264,40 1 117 1,0 UNI FLANGE DO PINHAO MECPAR 353,34 353,34 30 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 1 118 1,0 UNI FLANGE DO ROLAMENTO CENTRAL MECPAR 368,79 368,79 1 119 1,0 UNI FLANGE SOLDA TRANSMISSAO MECPAR 328,89 328,89 1 120 1,0 UNI CATRACA FREIO TRAS LD FALSI 221,41 221,41 1 121 1,0 UNI CATRACA FREIO TRAS LE FALSI 221,41 221,41 1 122 2,0 UNI CATRACA FREIO DIANT LD/ LE FALSI 250,32 500,64 1 123 4,0 UNI GRAMPO MOLA DIANT 18X72X220D AESA 42,76 171,04 1 124 4,0 UNI GRAMPO MOLA TRAS 18X82X460D AESA 106,01 424,04 1 125 16,0 UND PORCA DUPLA 18 MM FALSI 7,93 126,88 1 126 16,0 UNI CONICO LISO 18MM FALSI 3,12 49,92 1 127 2,0 UNI SEPARADOR FEIXE E C/ FEIXE DE MOLAS SILC 156,78 313,56 1 128 2,0 UNI SEPARADOR GRAMPO MOLA DIANTEIRO SILC 87,30 174,60 1 129 2,0 UNI SEPARADOR GRAMPO MOLA TRASEIRO SILC 93,64 187,28 1 130 1,0 UNI BOIA DO TANQUE DIESEL FALSI 232,50 232,50 1 131 6,0 UNI METRO TECALON 12mm FALSI 8,02 48,12 1 132 6,0 UNI METRO TECALON 8 MM FALSI 7,13 42,78 1 133 1,0 UNI PEDAL ACELERADOR FALSI 34,74 34,74 1 134 1,0 UND VOLANTE MOTRIZ SINPAL 792,82 792,82 1 135 6,0 UNI KIT MOTOR (PISTAO+CAMISA+ANEL) MAHLE 526,47 3.158,82 1 136 1,0 UNI JOGO CASQUILHO FIXO MOTOR MAHLE 708,11 708,11 1 137 1,0 UNI JOGO CASQUILHO MOVEL DO MOTOR MAHLE 346,52 346,52 1 138 1,0 UNI JOGO BUCHA BIELA DO MOTOR MAHLE 195,98 195,98 1 139 1,0 UNI JOGO BUCHA DO COMANDO DO MOTOR MAHLE 240,52 240,52 1 140 1,0 UNI JOGO JUNTAS DO MOTOR SABO 422,24 422,24 1 141 6,0 UNI VALVULA ADMISSAO DO MOTOR MAHLE 51,67 310,02 1 142 6,0 UNI VALVULA ESCAPE DO MOTOR MAHLE 48,10 288,60 1 143 1,0 UNI ROLAMENTO ESTICADOR CORREIA FAG 124,71 124,71 1 144 1,0 PEÇ ALAVANCA ACELERADOR FALSI 29,40 29,40 1 145 1,0 UNI ANEL BIPARTIDO DIFERENCIAL FALSI 59,68 59,68 1 146 1,0 UNI ANEL ORING MESA COMPRESOR FALSI 2,67 2,67 1 147 1,0 UNI CABEÇOTE DO FILTRO DIESEL FALSI 205,78 205,78 1 148 1,0 UNI CANO INTERMEDIARIO CURTO TUPER 78,39 78,39 1 149 1,0 UNI SILENCIOSO DA DESCARGA TUPER 524,68 524,68 1 150 1,0 UNI CANO SAIDA DESCARGA TUPER 151,44 151,44 1 151 1,0 UNI CANO SAIDA DO MOTOR TUPER 284,17 284,17 1 152 1,0 UNI CARCAÇA DA EMBREAGEM VECTORE 1.772,70 1.772,70 1 153 1,0 UNI SUPORTE BOMBA DO HIDRAULICO FALSI 215,58 215,58 1 154 1,0 UNI CILINDRO AUXILIAR DA EMBREAGEM TRW 212,01 212,01 1 155 1,0 UNI CONDUITE LUBRIF ROLAMENO EMBREAGEM FALSI 39,20 39,20 1 156 2,0 UNI CORREIA DO MOTOR GATS 42,76 85,52 1 157 2,0 PEÇ CORREIA DO HIDRAULICO GATS 32,07 64,14 1 158 1,0 UNI ESTICADOR CORREIA DO HIDRAULICO FALSI 128,20 128,20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 31
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 1 159 1,0 PEÇ GARFO EMBREAGEM FALSI 215,58 215,58 1 160 1,0 UNI IGREJINHA DA ALAVANCA MARCHA FALSI 88,19 88,19 1 161 1,0 UNI ALAVANCA DE MARCHA FALSI 194,77 194,77 1 162 1,0 UNI REPARO IGREJINHA ALAVANCA FALSI 46,32 46,32 1 163 3,0 UNI JUNTA ADMISSAO DO MOTOR FALSI 7,84 23,52 1 164 6,0 UNI JUNTA COLETOR DO MOTOR FALSI 7,62 45,72 1 165 1,0 UNI SUPORTE DO ESTICADOR COREIA MOTOR FALSI 102,44 102,44 1 166 1,0 UNI MANGUEIRA FOLE DO FILTRO DE AR FALSI 213,79 213,79 1 167 1,0 UNI MANGUEIRA SUSPIRO DO MOTOR FALSI 86,41 86,41 1 168 1,0 UNI MORINGUINHA DO TERMOSTATO FALSI 138,10 138,10 1 169 1,0 UNI PARAFUSO ENCOSTO DA COROA FALSI 65,03 65,03 1 170 1,0 UNI POLIA DA BOMBA DAGUA 4 CANALETAS FALSI 303,76 303,76 1 171 1,0 UNI POLIA DO COMPRESSOR FALSI 300,39 300,39 1 172 1,0 UNI RESERVATORIO DAGUA DO MOTOR FALSI 409,57 409,57 1 173 1,0 UNI BOMBA DIREÇAO HIDRAULICA LNG 1.117,96 1.117,96 1 174 2,0 UND AMORTECEDOR DIANTEIRO COFAP 266,35 532,70 1 175 2,0 UND AMORTECEDOR TRASEIRO COFAP 480,14 960,28 1 176 2,0 UND CALÇO MOTOR DIANTEIRO DIREITO REI 379,48 758,96 1 177 2,0 UNI CALÇO MOTOR TRASEIRO REI 300,20 600,40 1 178 1,0 UNI COMPRESSOR DE AR LNG 1.608,97 1.608,97 1 179 2,0 UNI LAMPADA DO FAROL OSRAN 31,09 62,18 1 180 20,0 UNI LAMPADA 67 OSRAN 5,79 115,80 1 181 10,0 UND LAMPADA 69 OSRAN 5,34 53,40 1 182 10,0 UNI LAMPADA 1 POLO OSRAN 6,24 62,40 1 183 1,0 PEÇ INDUZIDO ARRANQUE IDUTEC 549,63 549,63 1 184 1,0 UNI BOBINA DO ARRANQUE INDUTEC 377,43 377,43 1 185 1,0 PEÇ AUTOMATICO DO ARRANQUE ZM 208,12 208,12 1 186 1,0 UNI BENDIX DO ARRANQUE ZM 164,80 164,80 1 187 1,0 UNI PORTA ESCOVA DO ARRANQUE CINAP 52,71 52,71 1 188 3,0 UNI BUCHA DO ARRANQUE RIO JC 10,37 31,11 1 189 1,0 UNI RADIADOR DAGUA MOTOR VISCONDE 2.582,64 2.582,64 1 190 1,0 UNI ALTERNADOR DE 55 AMPERES CINAP 2.499,08 2.499,08 1 191 1,0 UNI CABEÇOTE DO MOTOR OM 366 AUTOLINEA 4.893,91 4.893,91 1 192 1,0 UNI BATERIA DE 150 AMPERES CRAFT 689,42 689,42 1 193 4,0 UNI JUNTA UNIVERSALCURTA 1º STHAL 229,84 919,36 1 194 1,0 UNI FAIXA HOLOGRAFICA PARACHOQUE TRASEIRO FALSI 84,07 84,07 2 1 6,0 UNI ANEL SINCRONIZADOR DA CAIXA MARCHA CINPAL 401,71 2.410,26 2 2 10,0 UNI ROLAMENTO GAIOLA CAIXA MARCHA FAG 108,42 1.084,20 2 3 1,0 UNI EIXO PILOTO CINPAL 1.525,82 1.525,82 2 4 6,0 UNI REPARO SINCRONIZADOR CAIXA MARCHA CINPAL 333,04 1.998,24 2 5 4,0 UNI TRAVA ELASTICA CAIXA MARCHA CINPAL 27,77 111,08 2 6 1,0 UNI JOGO JUNTAS DA CAIXA MARCHA FALS 359,66 359,66 32 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2 7 1,0 UNI CORPO DE ACLOPAMENTO 3° CAIXA MARCHA CINPAL 652,73 652,73 2 8 1,0 UND ENGRENAGEM 6 CX CINPAL 1.581,14 1.581,14 2 9 1,0 UNI ENGRENAGEM 1º CAIXA MARCHA CINPAL 1.371,92 1.371,92 2 10 1,0 UNI ENGRENAGEM 5º CAIXA MARCHA CINPAL 957,48 957,48 2 11 1,0 UND GARFO 1º MARCHA CX CINPAL 1.285,27 1.285,27 2 12 1,0 UNI RETENTOR DO EIXO PILOTO SABO 112,16 112,16 2 13 1,0 UNI RETENTOR TRASEIRA CAIXA MARCHA SABO 102,67 102,67 2 14 1,0 UNI ROLAMENTO ESFERA ENTALHADO FAG 498,70 498,70 2 15 1,0 UNI ROLAMENTO EIXO PILO C TRAVA FAG 949,08 949,08 2 16 6,0 UNI RODA PNEU SEM CAMARA BORLEN 867,89 5.207,34 2 17 2,0 UNI HASTE LIMPADOR PARABRISA FALS 168,64 337,28 2 18 1,0 UNI VIDRO PARABRISA AUTAGLASS 560,82 560,82 2 19 1,0 UNI ARRANQUE JF 12 VOLTS CINAP 1.523,28 1.523,28 2 20 1,0 UNI CABEÇOTE DO MOTOR OM 366 AUTOLINEA 4.614,49 4.614,49 2 21 1,0 UNI TURBINA MOTOR OM-366 BIAGIO 1.984,44 1.984,44 2 22 1,0 UNI EMBUCHAMENTO MANGA DE EIXO FANIA 578,94 578,94 2 23 1,0 UNI PONTEIRA DIREÇAO LD DRIVE 136,32 136,32 2 24 1,0 UNI PONTEIRA DIREÇAO LE DRIVE 136,32 136,32 2 25 3,0 UNI FILTRO LUBRIFICANTE 75312746 TECFIL 68,15 204,45 2 26 3,0 UNI FILTRO DIESEL DO MOTOR TECFIL 73,34 220,02 2 27 3,0 UND ELEMENTO FILTRO DE AR TECFIL 164,43 493,29 2 28 1,0 UNI VALVULA PEDAL DO FREIO FALSI 657,06 657,06 2 29 1,0 UNI U N I D A D E PROCESSAMENTO DE AR APU FALSI 1.622,30 1.622,30 2 30 1,0 UNI VALVULA REGULADORA DE PRESSAO DE AR FALSI 341,58 341,58 2 31 2,0 UNI CUICA DE FREIO SPRING BREAK FALSI 442,72 885,44 2 32 1,0 UNI VALVULA RELE DE FREIO FALSI 429,87 429,87 2 33 1,0 UNI VALVULA PROTETORA 4 CIRCUITO FALSI 753,64 753,64 2 34 4,0 UNI CONDUITE DE FREIO TRASEIRO FALSI 72,21 288,84 2 35 2,0 UNI VALVULA DA DESCARGA RAPIDA FALSI 155,30 310,60 2 36 2,0 UND MOLA MESTRE TRASEIRA CINDUMEL 392,63 785,26 2 37 2,0 UND 2ª MOLA TRASEIRA CINDU,MEL 351,76 703,52 2 38 2,0 UNI 3ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 353,75 707,50 2 39 2,0 UNI 4ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 340,81 681,62 2 40 2,0 UNI 5ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 315,79 631,58 2 41 2,0 UNI MOLA MESTRE CONTRA FEIXE CINDUMEL 225,19 450,38 2 42 2,0 UNI 2ª MOLA DO CONTRA FEIXE CINDUMEL 211,39 422,78 2 43 2,0 UNI 3ª MOLA DO CONTRA FEIXE CINDUMEL 181,19 362,38 2 44 4,0 UNI PINO DE CENTRO 12X8 FASI 22,41 89,64 2 45 4,0 UNI PINO DE CENTRO 12X4 FALSI 18,98 75,92 2 46 4,0 UNI PINO DE CENTRO 12X7 FALSI 20,60 82,40 2 47 12,0 UNI PORCA 12MM FALSI 0,42 5,04 2 48 2,0 UNI SUPORTE MOLA TRASEIRA PARTE DIANTEIRA FALSI 289,27 578,54 2 49 2,0 UNI SUPORTE MOLA TRASEIRO PARTE TRASEIRA FALSI 297,86 595,72 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 33
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2 50 4,0 UNI BATENTE DO CONTRA FEIXE FALSI 169,95 679,80 2 51 2,0 UNI SEPARADOR DO FEIXE DE MOLAS FALSI 151,07 302,14 2 52 2,0 UM SEPARADOR GRAMPO TRASEIRO FALSI 90,70 181,40 2 53 4,0 UNI GRAMPO MOLA 18X82X460D FALSI 106,01 424,04 2 54 16,0 UNI PORCA DUPLA 18 MM FALSI 7,93 126,88 2 55 4,0 UNI GRAMPO MOLA 18X72X220D FALSI 42,76 171,04 2 56 2,0 UNI TAMBOR DE FREIO DIANTEIRO FRUM 1.116,47 2.232,94 2 57 4,0 UNI LONA DE FREIO TRASEIRO (1 RODA) FLEX 115,62 462,48 2 58 4,0 UND LONA DE FREIO DIANTEIRO FLEX 106,22 424,88 2 59 300,0 UNI REBITE DE LONA DE FREIO FALS 0,52 156,00 2 60 2,0 PEÇ MOLA MESTRE DIANTEIRA CINDUMEL 419,68 839,36 2 61 2,0 UM 2ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 447,79 895,58 2 62 2,0 UNI 3ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 422,77 845,54 2 63 2,0 UM 4ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 371,00 742,00 2 64 2,0 UNI 5ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 336,49 672,98 2 65 2,0 UNI SEPARADOR DE GRAMPO DIANTEIRA FALSI 84,55 169,10 2 66 6,0 UNI PINO DE MOLA DIANTEIRA FALSI 33,65 201,90 2 67 6,0 UNI PINO DE MOLA TRASEIRO FALSI 39,69 238,14 2 68 4,0 UNI SUPORTE DE MOLA DIANTEIRO FALSI 132,87 531,48 2 69 12,0 UNI CHAVETA DO PINO DE MOLA FALSI 14,58 174,96 2 70 12,0 UNI ARRUELA PINO DE MOLA DIANTEIRA FALSI 6,73 80,76 2 71 12,0 UNI ARRUELA PINO DE MOLA TRASEIRO FALSI 7,25 87,00 2 72 30,0 UNI GRAXEIRA 10MM RETA FALSI 1,42 42,60 2 73 10,0 UNI GRAXEIRA 8MM CURVA 90º FALSI 2,58 25,80 2 74 2,0 UNI JUMELO DE MOLA DIANTEIRA FALSI 109,49 218,98 2 75 2,0 UNI JUMELO DE MOLA TRASEIRO FALSI 150,99 301,98 2 76 1,0 UNI KIT EMBREAGEM SACHS 2.567,35 2.567,35 2 77 1,0 UND VOLANTE MOTRIZ CINPA
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br DECRETO DECRETO Nº 73/22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM A ESCOLHA REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR DENTRE CANDIDATOS APROVADOS PREVIAMENTE EM CERTIFICAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de serem implementadas políticas educacionais voltadas a processos de melhoria da educação pública, em consonância com o disposto no artigo 206, VI, da Constituição Federal, que trata do princípio da gestão democrática do ensino público; CONSIDERANDO que através do artigo 67, § 2º, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico (Incluído pela Lei nº 11.301, de 2006); CONSIDERANDO o inciso I, § 1º, DO ART. 14, Lei nº 14.113/2020, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que trata da condicionalidade à complementação - VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), do provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho. CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município de Miracema, juntamente com os referenciais jurídicos contidos na Lei n” 1.808/2018 – Plano Municipal de Educação de Miracema. CONSIDERANDO a Meta 19 do Plano Municipal de Educação - PME, Lei nº 1.602/2015, em vigência até 2025, institui assegurar condições, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico ; CONSIDERANDO a importância de manter o constante aprimoramento dos Gestores das Unidades Escolares e que a capacitação de profissionais para o exercício da função de Gestor de Unidade Escolar, com foco no desenvolvimento das competências técnicas e comportamentais, contribui para elevar os resultados educacionais; CONSIDERANDO que o Município de Miracema tem se empenhado para garantir a aplicação de recursos no desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade, treinamento e desenvolvimento, modernização, reaparelhamento e racionalização do serviço público; CONSIDERANDO o artigo 64 da Lei de Diretrizes e Bases – LDB n. º 9.394/96, a qual trata da formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em Pedagogia ou em nível de Pós-Graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a Base Comum Nacional, bem como da gestão democrática pautada nos arts. 3º e 14 da mesma lei; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP nº 04/2021, aprovado em 11 de maio de 2021 - Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar); DECRETA: 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 1º - Instituir o PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO para Gestores de unidades escolares, com o objetivo de conferir qualificação aos profissionais que desejam atuar nas funções de Diretor Geral e Diretor Adjunto de unidade escolar, bem como os procedimentos necessários para o provimento da Função de Gestores Escolares da Secretaria Municipal de Educação – SME. Art. 2º - São pré-requisitos para os candidatos que queiram participar do Programa de Certificação: I. Não ter sofrido aplicação de sanção em razão da prática de irregularidades administrativas nos últimos 05 (cinco) anos anteriores à data de publicação do Edital de Certificação; II. Não possuir irregularidades insanáveis nas prestações de contas apresentadas nos últimos 05 (cinco) anos nos casos de exercício de função de Diretor de unidade escolar; III. Atender ao Art. 67, inciso IV, §§ 1º e 2º, da LDB, com experiência mínima de 03 (três) anos de docência; IV. Atender ao Art. 64 da LDB e ao Art. 22, da Resolução nº 2/2019 do CNE, com formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica em curso de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a Base Comum Nacional. Art. 3º - As Certificações serão concedidas em 02 (dois) Níveis, de caráter eliminatório, conforme a seguir: I. Programa de formação oferecido em conhecimentos técnicos e competências comportamentais, com atestação de proficiência através de participação em curso de gestão oferecido pela SME, com carga horária mínima de 40h, com aproveitamento de frequência de no mínimo 80%; II. Elaboração e apresentação de Plano de Gestão Pedagógica e Administrativa para a Unidade Escolar compatível com o Projeto Político Pedagógico da respectiva Unidade Escolar e com as políticas educacionais da Secretaria Municipal da Educação. Art. 4º - Dentre os aprovados no processo de certificação, poderão participar de consulta pública à comunidade escolar, direcionados a Unidade Escolar pública municipal específica, para exercerem a função de Diretor Geral e Diretor Adjunto. Parágrafo único - O Processo de Consulta Pública será regulamentado por Resolução da Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 5º - Terão direito a voto no processo de consulta pública democrática com peso igual a 01 (um): I. Os alunos maiores de dezesseis anos de idade; II. Um dos pais ou responsável legal de alunos com idade inferior a dezesseis anos de idade; III. Todos os profissionais, efetivos, devidamente lotados e atuando na escola no ano de realização da consulta pública. Art. 6º - Caberá aos membros da Comissão Consultiva, obedecido o calendário divulgado na Resolução da SME, receberem o registro dos candidatos certificados e interessados em exercer as funções de Diretor Geral e Diretor Adjunto para as Unidades Escolares, de acordo com a Estrutura Básica prevista na Lei Municipal nº 1.808/2018. § 1º A divulgação do Processo Certificação e de Consulta Pública será regulamentada através de Resolução da Secretaria Municipal de Educação. § 2º Os candidatos a Diretor Geral ou a Diretor Adjunto somente poderão ser registrados em um único Estabelecimento de Ensino. § 3º Quando não houver candidato inscrito, o Diretor Geral e o Diretor Adjuntos serão designados por Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ato do representante do Poder Executivo, desde que atendidos os requisitos previstos no Art. 2º. § 4º Nas Unidades Escolares que tiverem apenas um interessado no exercício da Função de Diretor, a consulta será pela verificação da aceitação, sim ou não, sendo necessário o mínimo de 50% do voto “sim” dos consultados, sendo necessário a participação mínima de 30% da comunidade escolar; Art. 7º - Em caso de empate será escolhido para exercer a função de Diretor, sucessivamente, aquele que: I – Possua maior tempo ininterrupto de serviço na Unidade Escolar de Ensino que pretende gerir; II – Possua maior tempo de serviço no Quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede Municipal de Ensino de Miracema; III – Possua maior tempo em direção de Unidade Escolar da rede Municipal de Ensino de Miracema; IV – Possua maior titulação na área educacional, tal como licenciatura plena, especialização, mestrado e doutorado. Art. 8º - A função de Diretor Geral ou de Diretor Adjunto deverá ser exercida em favor do bom funcionamento da unidade escolar nas dimensões Político-Institucional, Pedagógica, Administrativo- Financeira e Pessoal - Relacional, primando pela garantia dos direitos de aprendizagem a todos os estudantes. Art. 9º - As Certificações concedidas fi carão automaticamente revogadas e os gestores afastados nas seguintes hipóteses: I. nos casos em que o servidor, no exercício da função de Diretor ou Diretor Adjunto de Unidade Escolar, descumprir as obrigações inerentes à função; II. nos casos em que o servidor sofrer sanção em decorrência de processo administrativo disciplinar; III. nos casos em que o servidor, no exercício da função de Diretor ou Diretor Adjunto de Unidade Escolar, tiver mais de um atraso ou irregularidades insanáveis nas prestações de contas apresentadas. IV. nos casos em que o servidor, no exercício da função de Diretor Geral ou Diretor Adjunto, deixar de cumprir a carga horária mínima semanal de 40 horas, distribuídas proporcionalmente pelos dias letivos semanais e com conformidade com o funcionamento da Unidade Escolar. V. nos casos de insuficiência de desempenho administrativo ou pedagógico, apurada pelos setores técnicos competentes, mediante procedimento administrativo e garantido o contraditório e a ampla defesa. Art. 10º - O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO para Gestores de unidades escolares, com o objetivo de conferir qualificação aos profissionais que desejam atuar nas funções de Diretor Geral e Diretor Adjunto de unidade escolar deverá ser oferecido, preferencialmente, nos meses de novembro e o processo de Consulta Pública em dezembro de cada ano. Art. 11º - A designação para o exercício das funções de Diretor Geral e Diretor Adjunto terá o prazo de 2 (dois) anos, podendo os servidores participarem novamente do processo de certificação e consulta. Art. 12º - São atribuições do Diretor Geral e Diretor Adjunto: I. Coordenar a organização escolar nas dimensões político-institucional, pedagógica, administrativo- fi nanceira, e pessoal e relacional, construindo coletivamente o projeto pedagógico da escola e exercendo liderança orientada por princípios éticos, com equidade e justiça. II. Configurar a cultura organizacional com a equipe, na perspectiva de um ambiente escolar produtivo, organizado e acolhedor, centrado na excelência do ensino e da aprendizagem. 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br III. Assegurar o cumprimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o conjunto de aprendizagens essenciais e indispensáveis a que todos os estudantes, crianças, jovens e adultos têm direito, bem como o cumprimento da legislação e das normas educacionais. IV. Valorizar o desenvolvimento profissional de toda a equipe escolar, promovendo, em articulação com a rede ou sistema de ensino, formação e apoio com foco nas Competências Gerais dos Docentes, assim como nas competências específicas vinculadas às dimensões do conhecimento, da prática e do engajamento profissional, conforme a BNC-Formação Continuada, proporcionando condições de atuação com excelência. V. Coordenar a construção e implementação da proposta pedagógica da escola, engajando e corresponsabilizando todos os profissionais da instituição por seu sucesso, aplicando conhecimentos teórico-práticos que impulsionem a qualidade da educação e o aprendizado dos estudantes e (re) orientando o trabalho educativo por evidências, obtidas através de processos contínuos de monitoramento e de avaliação. VI. Realizar a gestão de pessoas e dos recursos materiais e financeiros, garantindo o funcionamento eficiente e eficaz da organização escolar, identificando e compreendendo problemas, com postura profissional para solucioná-los. VII. Buscar soluções inovadoras e criativas para aprimorar o funcionamento da escola, criando estratégias e apoios integrados para o trabalho coletivo, compreendendo sua responsabilidade perante os resultados esperados e desenvolvendo o mesmo senso de responsabilidade na equipe escolar. VIII. Integrar a escola com outros contextos, com base no princípio da gestão democrática, incentivando a parceria com as famílias e a comunidade, incluindo equipamentos sociais e outras instituições, mediante comunicação e interação positivas orientadas para a elaboração coletiva do projeto pedagógico da escola e sua efetivação. IX. Exercitar a empatia, o diálogo e a mediação de conflitos e a cooperação, além de desenvolver na escola ações orientadas para a promoção de um clima de respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza, para promover ambiente colaborativo nos locais de aprendizagem. X. Agir e incentivar pessoal e coletivamente, com autonomia, responsabilidade, fl exibilidade, resiliência, a abertura a diferentes opiniões e concepções pedagógicas, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários, refletidos no ambiente de aprendizagem. XI. Representar a escola, responsabilizando-se pelo seu funcionamento; XII. Executar as políticas públicas para a educação, asseguradas a qualidade, a equidade e a participação dos seguimentos envolvidos; XIII. Coordenar a implementação do Projeto Político Pedagógico da Escola, assegurando sua unidade e o cumprimento curricular, assim como o calendário escolar; XIV. Coordenar a implementação, a execução e a prestação de contas dos Programas da Educação destinados à Unidade Escolar, oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal; XV. Elaborar e submeter seu plano de gestão à equipe docente, discente e à Secretaria Municipal de Educação; XVI. Submeter ao Conselho Escolar, para apreciação e aprovação, o Plano de ApIição dos recursos fi nanceiros; XVII. Organizar o quadro de recursos humanos da escola com as devidas especificações, mantendo o respectivo cadastro atualizado, assim como os registros funcionais dos servidores lotados na escola; XVIII. Coordenar o processo de avaliação das grades pedagógicas, técnico-administrativas e Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br fi nanceiras desenvolvidas na escola, assegurando a transparência desses processos; XIX. Apresentar, anualmente, à Secretaria Municipal de Educação e a comunidade escolar, a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no Projeto de Gestão, além de propostas que visem à melhoria da qualidade do ensino e as estratégias para o alcance das metas estabelecidas; XX. Zelar pela conservação da escola e de seu patrimônio; XXI. Dar conhecimento à comunidade escolar das diretrizes e normas emanadas dos órgãos do Sistema Municipal de Ensino; XXII. Conduzir a elaboração/atualização do Projeto Político Pedagógico, mobilizando toda a comunidade escolar nesse trabalho e garantindo que o processo seja democrático em todas as suas etapas; XXIII. Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente; XXIV. Estimular os esforços da coletividade, para garantia da eficiência e eficácia das Políticas Públicas da Educação, Projeto de Gestão e da proposta pedagógica. Art. 13º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias ou incompatíveis. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de setembro de 2022. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 059/22, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.10047-5 , de 22/09/2022 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com início na data de 13/09/2022 e término na data de 13/09/2022, ao(à) servidor(a) Fernanda Carreiro Sales , matrícula nº 3470-3, cargo de Biomédico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/09/2022. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 060/22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.10373-7 , de 03/10/2022, com fulcro no Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo início em 26/09/2022 e término em 30/09/2022 , ao(à) servidor(a) Iveliny de Sousa Azeredo , matrícula nº 3065-1, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/10/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 061/22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.034053, de 24/03/2022, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2009/2014, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/08/2022 a 30/08/2022 , a (o) servidor(a) Regina Helena da Silva Titoneli, Matrícula nº 184-8, Cargo de Auxiliar de Enfermagem , Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/10/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 062/22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.07914-0, de 21/07/2022, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2009/2014, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 25/07/2022 a 24/08/2022 , a (o) servidor(a) Maria Aparecida Souza Oliveira, Matrícula nº 599-1, Cargo de Auxiliar de Professor , Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/07/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/10/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 063/22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.01379-7, de 02/02/2022, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2007/2012, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 05/09/2022 a 04/10/2022 , a (o) servidor(a) Gleice Vaz Feijó, Matrícula nº 1710-8, Cargo de Auxiliar de Saúde, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/09/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/10/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 064/22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.06592-5, de 20/06/2022, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2014/2019, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/07/2022 a 01/07/2022 , a (o) servidor(a) Messias do Carmo Cubiça, Matrícula nº 179-1, Cargo de Odontólogo, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/10/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 065/22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.06592-5, de 20/06/2022, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2014/2019, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br a partir de 04/07/2022 a 02/08/2022 , a (o) servidor(a) Jusciene de Oliveira Lanes Rogel, Matrícula nº 4255-2, Cargo de Técnico de Enfermagem, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/07/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/10/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 066/22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.10681-7, de 14/10/2022, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/11/2022 a 30/11/2022 , a (o) servidor(a) Marcos Vinicios Sentinele Pascouto, Matrícula nº 4729-5, Cargo de Agente Comunitário de Saúde, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/10/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 067/22, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.10681-7, de 14/10/2022, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2017/2022, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/11/2022 a 30/11/2022 , a (o) servidor(a) Joaquim Horacio Ferreira , Matrícula nº 1885-6, Cargo de Operador de Maquinas Pesadas, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/10/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 068/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11457-7 , de 07/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Claramarta Freire Fernandes Pimentel , matrícula 3172-0, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 069/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11451-6 , de 07/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Altair José Moreira , matrícula 3175-5, cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento - Geografia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 070/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11322-6 , de 01/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Benedita de Cássia Romão da Silva , matrícula 662-9, cargo de Professor Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 071/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11300-7 , de 01/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 10 (dez) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Lucimar Silva Freitas , matrícula 4597-7, cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento - Português, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 072/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11470-5 , de 07/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Bruna Souza Reis , matrícula 2585-2, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 073/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11469-3 , de 07/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Bruna Souza Reis , matrícula 4402-4, cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento - Português, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 11
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 074/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11385-8 , de 04/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 8 (oito) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Lidiane Virgilia do Nascimento Silva , matrícula 4604- 3, cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento - Inglês, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 075/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11394-9 , de 04/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 4 (quatro) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Neuciane Amorim Fernandes , matrícula 2612-3, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 076/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11401-2 , de 04/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 10 (dez) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Deyse Alves Lucio , matrícula 4139-4, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 077/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11434-6 , de 07/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Fernanda do Couto Cortes , matrícula 4732-5, cargo de Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 078/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11447-4 , de 07/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Marcelle da Silva Stutz , matrícula 4575-6, cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento - Português, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 079/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 13
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11655-0 , de 16/11/2022 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 08 (oito) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com início na data de 04/11/2022 e término na data de 11/11/2022, à servidora Fernanda Amorim Fernandes , matrícula nº 5410-0, cargo de Professor de Ensino Fundamental – 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 080/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11697-5 , de 17/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Patrícia Gonçalves Vieira , matrícula 2035-4, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 081/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11664-1 , de 16/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Hosana Coutinho de Araújo , matrícula 4441- 5, cargo de Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 082/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11628-8 , de 11/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 10 (dez) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Eliana Dias Barros de Oliveira , matrícula 2034-6, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 083/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11601-5 , de 10/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 2 (dois) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) João Paulo de Moraes , matrícula 4130-0, cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento – Educação Física, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 084/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11557-0 , de 10/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Alyne Castro dos Santos , matrícula 1572-5, cargo de Bibliotecário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 15
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 085/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11505-3 , de 08/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Melquisedeque Duarte Gonçalves , matrícula 5440-2, cargo de Ajudante de Obras e Serviços, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 086/22 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.11461-9, de 07/11/2022, com fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade , tendo início em 17/10/2022 e término em 21/10/2022, ao servidor Jhones da Silva Costa , matrícula nº 4711-2, Agente Comunitário de Saúde – Paraíso do Tobias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 087/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, 16 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11581-8 , de 10/11/2022 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 5 (cinco) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com início na data de 03/10/2022 e término na data de 07/10/2022, ao(à) servidor(a) Marcio Eduardo Baptista de Oliveira , matrícula nº 5525-5, cargo de Técnico de Radiologia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 088/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11580-6 , de 10/11/2022 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 3 (três) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com início na data de 04/10/2022 e término na data de 06/10/2022, ao(à) servidor(a) Enalda Souza Scramignon , matrícula nº 4478-4, cargo de Agente Comunitário de Saúde – Paraíso do Tobias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 089/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11579-5 , de 10/11/2022 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 2 (dois) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com início na data de 05/10/2022 e término na data de 06/10/2022, ao(à) servidor(a) Samela Aparecida Cardoso dos Santos Cunha , matrícula nº 4687-6, cargo de Agente Comunitário de Saúde – Jardim Beverly, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 17
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 090/22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11578-8 , de 10/11/2022 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 1 (um) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com início na data de 21/10/2022 e término na data de 21/10/2022, ao(à) servidor(a) Poliana Andrade Mansur Schimith , matrícula nº 3699-4, cargo de Odontólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/11/2022. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 091/22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11784-0 , de 18/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Giselle de Oliveira Santos Barreto , matrícula 2573-9, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e matrícula 1621-7, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 092/22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11774-8 , de 18/11/2022 , com fulcro 18 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Renata Itinareli Silva Simfrone , matrícula 5562-0, cargo de Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 093/22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11772-4 , de 18/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Marcia Cristina Rodrigues de Almeida Alves , matrícula 3125-9, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 094/22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11770-0 , de 18/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 2 (dois) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Uild de Souza Estevão , matrícula 2581-0, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 19
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA Nº 095/22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11758-5 , de 18/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Katiana de Oliveira Coutinho Werneck , matrícula 2616-6, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 096/22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11773-6 , de 18/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 12 (doze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Daiane Schelck Guedes , matrícula 4679-5, cargo de Agente Comunitário de Saúde - Jove, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 097/22, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11833-9 , de 21/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Mary da Silva Oliveira Raimundo , matrícula 2634-4, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 21/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 098/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11880-7 , de 22/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Katia Aparecida de Oliveira Coutinho , matrícula 2571-2, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 099/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2022.10206-5, de 28/09/2022, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/11/2022 a 30/11/2022 , a (o) servidor(a) Gutemberg Galoni , Matrícula nº 1931-3, Cargo de Ajudante de Obras e Serviços, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 100/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11923-5 , de 22/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 2 (dois) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Renilce da Silva Furtado , matrícula 5280- 9, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 21
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Educação e matrícula 3271-9, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 101/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11910-1 , de 22/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Aparecida Penha Rodrigues de Almeida , matrícula 3291-3, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 102/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11903-4 , de 22/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Nadia dos Santos Lisboa , matrícula 2036-2, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 103/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 22 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11901-0 , de 22/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Denize da Silva Rigue , matrícula 1925-9, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 22/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 104/22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11938-1 , de 23/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Juliana Mota Freitas Sentineli , matrícula 3255-7, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 23/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 105/22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11929-0 , de 23/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Fabia Cristina Felix da Silva e Silva , matrícula 3099-6, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 23/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 23
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA Nº 106/22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.11936-8 , de 23/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Sônia de Fátima Reis da Silva , matrícula 1901-1, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 23/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 107/22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.12030-9 , de 25/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Myrela de Oliveira da Silva Scramignon , matrícula 4461-0, cargo de Cantineiro Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 25/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 108/22, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.12132-6 , de 29/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Fernanda Poeis da Fonseca , matrícula 5429- 1, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 24 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 29/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 109/22, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.12133-8 , de 29/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 6 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Fernanda Poeis da Fonseca , matrícula 2582- 8, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 29/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 110/22, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2022.12101-6 , de 29/11/2022 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 14 (quatorze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao(à) servidor(a) Barbara Alves Ferreira , matrícula 4364-8, cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 29/11/2022. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 244/2022 CONTRATANTE: Município de Miracema; CONTRATADO: Maria Helena Lomba Machado Faença; OBJETO: Prestação de serviços como professor, subordinado a Secretaria Municipal de Educação; VALOR: R$ 1.999,13(um mil, novecentos e noventa e nove reais e treze centavos); PRAZO: O Presente contrato fi rmado por tempo determinado, prorrogável por igual período, iniciando-se em 01/08/2022, encerrando-se em 30/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.06.12361008.2207000.319004000000.500; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/93; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022; SIGNATÁRIOS: Clovis Tostes de Barros - Prefeito Municipal como Contratante e Maria Helena Lomba Machado Faença como Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 25
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Contratada; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 250/2022 CONTRATANTE: Município de Miracema; CONTRATADO: Viviane de Souza; OBJETO: Prestação de serviços como Atendente, subordinado a Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social; VALOR: R$ 1.212,00(um mil, duzentos e doze reais); PRAZO: O Presente contrato fi rmado por tempo determinado, prorrogável por igual período, iniciando-se em 01/08/2022, encerrando-se em 30/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.08.244.0235.2.130.000.406; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/93; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022; SIGNATÁRIOS: Clovis Tostes de Barros - Prefeito Municipal como Contratante e Viviane de Souza como Contratada; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 255/2022 CONTRATANTE: Município de Miracema; CONTRATADO: Michael Pinto da Silva Junior; OBJETO: Prestação de serviços como Agente Administrativo, subordinado a Secretaria Municipal de Cultura; VALOR: R$ 1.212,00(um mil, duzentos e doze reais); PRAZO: O Presente contrato fi rmado por tempo determinado, prorrogável por igual período, iniciando-se em 01/09/2022, encerrando-se em 30/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.06.123610208.2207000.319004000000.500; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/93; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022; SIGNATÁRIOS: Clovis Tostes de Barros - Prefeito Municipal como Contratante e Michael Pinto da Silva Junior como Contratada; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 258/2022 CONTRATANTE: Município de Miracema; CONTRATADO: Antonio da Silva Lopes; OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, subordinado a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes; VALOR: R$ 1.212,00(um mil, duzentos e doze reais); PRAZO: O Presente contrato fi rmado por tempo determinado, prorrogável por igual período, iniciando-se em 01/07/2022, encerrando-se em 30/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.07.151220210.2208000.319004000000.500; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/93; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022; SIGNATÁRIOS: Clovis Tostes de Barros - Prefeito Municipal como Contratante e Antonio da Silva Lopes como Contratada; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 259/2022 CONTRATANTE: Município de Miracema; CONTRATADO: Paulo Junior de Souza Silva; OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, subordinado a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes; VALOR: R$ 1.212,00(um mil, duzentos e doze reais); PRAZO: O Presente contrato fi rmado por tempo determinado, prorrogável por igual período, iniciando-se em 01/07/2022, encerrando-se em 30/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.07.151220210.208000.319004000000.500; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/93; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022; SIGNATÁRIOS: Clovis Tostes de Barros - Prefeito Municipal como Contratante e Paulo Junior de Souza Silva como Contratada; EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 260/2022 CONTRATANTE: Município de Miracema; CONTRATADO: Claudia Marcia Souza Silva Marques; OBJETO: Prestação de serviços como professor, subordinado a Secretaria Municipal de educação; VALOR: R$ 1.999,13(um mil, novecentos e noventa e nove reais e treze centavos); PRAZO: O Presente contrato fi rmado por tempo determinado, prorrogável por igual período, iniciando-se em 01/09/2022, encerrando-se em 30/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.06.123610208.2207000.319004000000.500; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/93; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022; SIGNATÁRIOS: Clovis Tostes de Barros - Prefeito Municipal como Contratante e Claudia Marcia Souza Silva Marques como Contratada; SECRETARIA DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 045/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 26 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 13/12/2022 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 046/2022 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 14/12/2022 2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www. miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. MUNICÍPIO DE MIRACEMA Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.07722-2 EDITAL : 035/2022 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 35/2.022 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fi ca(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 27
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MULTI PECAS PADUA LTDA - ME 1.294.150,00 Data: 04/10/2022. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE MIRACEMA ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 44/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.07722-2 EDITAL: 35/2022 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 04/10/2022 EMPRESA: MULTI PECAS PADUA LTDA - ME ENDEREÇO: EST PADUA/PIRAPETINGA - SN - SANTA AFRA - SANTO ANTONIO DE PÁDUA/RJ CNPJ: 11.701.636/0001-87 LOTE ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL 1 1 1,0 UNI EIXO VIRABREQUIM DO MOTOR SUZIN 5.691,76 5.691,76 1 2 6,0 UNI BIELA DO MOTOR AUTOLINEA 534,78 3.208,68 1 3 1,0 UNI CARTER DO MOTOR IGASA 1.109,05 1.109,05 1 4 1,0 UNI EIXO COMANDO DO MOTOR VISCONDE 1.443,11 1.443,11 1 5 1,0 UNI RADIADOR DO MOTOR SILC 2.396,27 2.396,27 1 6 2,0 UNI JUMELO MOLA DIANT SILC 113,04 226,08 1 7 4,0 UND SUPORTE MOLA DIANTEIRA SILC 137,18 548,72 1 8 12,0 UNI ARRUELA PINO MOLA DIANT FALSI 6,81 81,72 1 9 12,0 UNI ARRUELA PINO MOLA TRAS FALSI 7,34 88,08 1 10 30,0 UNI GRAXEIRA 10MM RETA FALSI 1,42 42,60 1 11 4,0 UNI RODA PNEU 10 FUROS BORLEM 867,89 3.471,56 1 12 24,0 UND CHAVETA PINO MOLA FALSI 15,05 361,20 1 13 6,0 UNI PINO MOLA TRAS 1113 CIMETADO FALSI 40,98 245,88 1 14 2,0 UNI VALVULA DESCARGA RAPIDA FALSI 160,35 320,70 1 15 4,0 UNI CONDUITE FREIO FALSI 74,55 298,20 1 16 2,0 UND HASTE LIMPADOR FALSI 174,12 348,24 1 17 1,0 UNI ARRANQUE JF 12VOLTS CINAP 1.523,28 1.523,28 1 18 1,0 UNI CILINDRO ACIONAMENTO DA CAÇAMBA FERROL 2.004,90 2.004,90 1 19 1,0 UNI BOMBA CACAMBA FERROL 1.897,41 1.897,41 1 20 1,0 UNI TOMADA FORCA FERROL 1.469,83 1.469,83 1 21 1,0 UNI CILINDRO MESTRE EMBREAGEM TRW 196,87 196,87 1 22 1,0 UNI EIXO PILOTO G3 60 CINPAL 766,09 766,09 1 23 1,0 UNI EIXO ENTALHADO G3 60 CINPAL 1.248,02 1.248,02 1 24 1,0 UND EIXO CARRETEL G3 50 60 CINPAL 1.238,22 1.238,22 1 25 1,0 UNI ENGRENAGEM 5 FIXA G3 60 CINPAL 522,48 522,48 1 26 1,0 UNI ENGRENAGEM 4 FIXA G3 50 60 CINPAL 464,11 464,11 1 27 1,0 UNI ENGRENAGEM 4 MOVEL G3 50 60 CINPAL 364,34 364,34 1 28 1,0 UNI ENGRENAGEM 2 MOVEL G3 50 60 CINPAL 567,44 567,44 1 29 1,0 UNI ENGRENAGEM 3 MOVEL G3 50 60 CINPAL 429,37 429,37 28 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 1 30 1,0 UNI ENGRENAGEM 2 3 FIXA G3 50 60 CINPAL 677,01 677,01 1 31 1,0 UNI CARCAÇA DA CAIXA DE MARCHA VECTORE 2.476,44 2.476,44 1 32 1,0 UNI TRAVESSA DA CAIXA DE MARCHA MALCABURIO 960,29 960,29 1 33 1,0 UNI CAIXA DA DIREÇÃO HIDRAULICA ZF 5.592,48 5.592,48 1 34 2,0 UNI MANGA DE EIXO DA DIREÇAO CAFIL 1.327,30 2.654,60 1 35 2,0 PEÇ BALAO DE AR CENTRAL FAUZER 614,66 1.229,32 1 36 3,0 UNI FILTRO LUBRIFICANTE DO MOTOR TECFIL 34,74 104,22 1 37 3,0 UND JOGO FILTRO DIESEL TECFIL 48,99 146,97 1 38 3,0 UNI ELEMENTO FILTRO DE AR TECFIL 88,19 264,57 1 39 2,0 PEÇ MOLA MESTRE DIANTEIRA CINDUMEL 455,51 911,02 1 40 2,0 UNI 2ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 480,97 961,94 1 41 2,0 UNI 3ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 430,06 860,12 1 42 2,0 UM 4ª MOLA DIANTEIRA CINDUME 377,40 754,80 1 43 4,0 UNI MOLA MESTRE CONTRA FEIXE CINDUMEL 229,07 916,28 1 44 2,0 UNI 2ª MOLA CONTRA FEIXE’ CINDUMEL 215,03 430,06 1 45 2,0 UND MOLA MESTRE TRASEIRA CINDUMEL 480,09 960,18 1 46 2,0 UND 2ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 446,74 893,48 1 47 2,0 UND MOLA REFORÇO TRASEIRA CINDUMEL 427,44 854,88 1 48 2,0 UNI 3ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 411,63 823,26 1 49 2,0 UNI 4ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 379,15 758,30 1 50 2,0 UNI 5ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 323,86 647,72 1 51 2,0 UND JUMELO MOLA TRASEIRA SILC 155,89 311,78 1 52 2,0 UNI SUPORTE MOLA TRASEIRA PARTE DIANTEIRA SILC 300,20 600,40 1 53 2,0 UNI SUPORTE MOLA TRASEIRO PARTE TRASEIRA SILC 309,11 618,22 1 54 1,0 UNI EMBUCHAMENTO MANGA DE EIXO FANIA 597,73 597,73 1 55 2,0 UNI BENGALA DO EIXO TRASEIRO MAXGAR 1.212,39 2.424,78 1 56 2,0 UNI CUBO RODA TRASEIRO FRUN 1.229,31 2.458,62 1 57 2,0 UNI ROLAMENTO TRASEIRO INTERNO FAG 303,76 607,52 1 58 2,0 UNI ROLAMENTO TRASEIRO EXTERNO FAG 266,35 532,70 1 59 1,0 UNI KIT EMBREAGEM SACHS 1.743,31 1.743,31 1 60 1,0 UNI TRANCA PORTA DIR EXT FALSI 109,03 109,03 1 61 1,0 UNI TRANCA PORTA ESQ EXT FALSI 114,02 114,02 1 62 4,0 UNI PALHETA LIMPADOR GRANAERO 78,39 313,56 1 63 2,0 UNI LANTERNA TRASEIRA COM TOMADA FALSI 138,07 276,14 1 64 2,0 UNI LANTERNA TRASEIRA COM TOMADA L/PLACA FALSI 138,07 276,14 1 65 2,0 UNI RETENTOR RODA TRASEIRO 7185250C SABO 48,10 96,20 1 66 2,0 UNI TRAVA ARANHA 0.008560101 FALSI 8,02 16,04 1 67 2,0 UNI ARRUELA CARCAÇA TRASEIRA FALSI 8,46 16,92 1 68 2,0 UNI JUNTA BENGALA FALSI 6,24 12,48 1 69 1,0 UNI LANTERNA SETA DIANTEIRA L DIR FALSI 67,61 67,61 1 70 1,0 UNI LANTERNA SETA DIANTEIRA 50034069516 FALSI 67,61 67,61 1 71 1,0 UNI MOTOR LIMPADOR PARABRIZA BOSCH 430,93 430,93 1 72 2,0 UND ESPELHO RETROVISOR FALSI 102,44 204,88 1 73 12,0 UNI PINO MOLA DIANTEIRO FALSI 34,74 416,88 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 29
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 1 74 20,0 UND ESTOJO RODA DIANTEIRO ZM 35,19 703,80 1 75 20,0 PEÇ ESTOJO RODA TRASEIRO ZM 41,78 835,60 1 76 4,0 UNI LONA FREIO DIANT E TRAS 1RODA FEX 107,34 429,36 1 77 300,0 UNI REBITE DE LONA FREIO FALSI 0,53 159,00 1 78 2,0 UNI TAMBOR FREIO DIANTEIRO FRUM 1.152,70 2.305,40 1 79 2,0 UNI TAMBOR FREIO TRASEIRO FRUM 872,99 1.745,98 1 80 2,0 UNI CUICA DE FREIO SPRING BREAK FALSI 457,09 914,18 1 81 1,0 UNI VALVULA REG PRESSAO FALSI 352,67 352,67 1 82 1,0 UNI VALVULA RELE DE AR FALSI 364,34 364,34 1 83 1,0 UNI VALVULA PEDAL FREIO FALSI 409,76 409,76 1 84 1,0 UNI PIVO LIMPADOR PARABRISA LE FALSI 177,27 177,27 1 85 1,0 UNI PIVO LIMPADOR PARABRISA LD FALSI 177,27 177,27 1 86 1,0 UM SUPORTE ROLAMENTO CENTRAL REI 535,32 535,32 1 87 3,0 UNI CRUZETA TRANSMISSAO STHAL 272,59 817,77 1 88 1,0 UND RELE SETA 3RHO 42,76 42,76 1 89 1,0 UNI CHAVE SETA MARILIA 328,71 328,71 1 90 1,0 UNI MAQUINA DO VIDRO LD FALSI 150,55 150,55 1 91 1,0 UNI MAQUINA DO VIDRO LE FALSI 150,55 150,55 1 92 2,0 UNI MANIVELA DO VIDRO PORTA FALSI 24,94 49,88 1 93 2,0 UNI MAÇANETA EXTERNA PORTA FALSI 61,47 122,94 1 94 2,0 UND BATENTE PORTA 1620 712C FALSI 21,38 42,76 1 95 1,0 UNI TRANCA PORTA INTERNA LD FALSI 149,41 149,41 1 96 1,0 UNI TRANCA PORTA INTERNA LE FALSI 149,41 149,41 1 97 1,0 UNI QUADRO CANALETA PORTA LD FALSI 111,08 111,08 1 98 1,0 UNI QUADRO CANALETA PORTA LE FALSI 111,15 111,15 1 99 6,0 UNI METROS CANALETA VIDRO FALSI 15,05 90,30 1 100 2,0 UNI BALIZA FALSI 21,38 42,76 1 101 1,0 UNI BOMBA DE OLEO DO MOTOR UNIBOMBAS 1.478,44 1.478,44 1 102 1,0 UNI VALVULA SOLENOIDE FREIO MOTOR /REDUÇAO 12V PARKER 383,05 383,05 1 103 4,0 UNI BATENTE DO CONTRA FEIXE SILC 177,27 709,08 1 104 2,0 UNI GATILHO PORTA INTERNO FALSI 21,38 42,76 1 105 1,0 UNI HELICE DO MOTOR FALSI 146,98 146,98 1 106 1,0 UND BOMBA DAGUA DO MOTOR URBA 455,04 455,04 1 107 1,0 UNI COROA E PINHAO 7X43 SIMPAL 2.391,83 2.391,83 1 108 1,0 UNI CAIXA SATELITE COMPLETA MAXGEAR 2.454,08 2.454,08 1 109 1,0 UNI ROLAMENTO PINHAO 562830 FAG 419,10 419,10 1 110 1,0 UNI ROLAMENTO PINHAO 511482 FAG 218,92 218,92 1 111 2,0 UNI ROLAMENTO LATERAL DA COROA FAG 168,34 336,68 1 112 1,0 UNI ROLAMENTO PONTA DO PINHAO FAG 307,33 307,33 1 113 1,0 UNI JUNTA DO DIFRENCIAL FALSI 44,72 44,72 1 114 1,0 UNI PORCA DO RETENTOR DO PINHAO FALSI 166,59 166,59 1 115 1,0 UNI PORCA DO PINHAO FALSI 44,61 44,61 1 116 2,0 UNI PORCA LATERAL DA COROA FALSI 132,20 264,40 1 117 1,0 UNI FLANGE DO PINHAO MECPAR 353,34 353,34 30 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 1 118 1,0 UNI FLANGE DO ROLAMENTO CENTRAL MECPAR 368,79 368,79 1 119 1,0 UNI FLANGE SOLDA TRANSMISSAO MECPAR 328,89 328,89 1 120 1,0 UNI CATRACA FREIO TRAS LD FALSI 221,41 221,41 1 121 1,0 UNI CATRACA FREIO TRAS LE FALSI 221,41 221,41 1 122 2,0 UNI CATRACA FREIO DIANT LD/ LE FALSI 250,32 500,64 1 123 4,0 UNI GRAMPO MOLA DIANT 18X72X220D AESA 42,76 171,04 1 124 4,0 UNI GRAMPO MOLA TRAS 18X82X460D AESA 106,01 424,04 1 125 16,0 UND PORCA DUPLA 18 MM FALSI 7,93 126,88 1 126 16,0 UNI CONICO LISO 18MM FALSI 3,12 49,92 1 127 2,0 UNI SEPARADOR FEIXE E C/ FEIXE DE MOLAS SILC 156,78 313,56 1 128 2,0 UNI SEPARADOR GRAMPO MOLA DIANTEIRO SILC 87,30 174,60 1 129 2,0 UNI SEPARADOR GRAMPO MOLA TRASEIRO SILC 93,64 187,28 1 130 1,0 UNI BOIA DO TANQUE DIESEL FALSI 232,50 232,50 1 131 6,0 UNI METRO TECALON 12mm FALSI 8,02 48,12 1 132 6,0 UNI METRO TECALON 8 MM FALSI 7,13 42,78 1 133 1,0 UNI PEDAL ACELERADOR FALSI 34,74 34,74 1 134 1,0 UND VOLANTE MOTRIZ SINPAL 792,82 792,82 1 135 6,0 UNI KIT MOTOR (PISTAO+CAMISA+ANEL) MAHLE 526,47 3.158,82 1 136 1,0 UNI JOGO CASQUILHO FIXO MOTOR MAHLE 708,11 708,11 1 137 1,0 UNI JOGO CASQUILHO MOVEL DO MOTOR MAHLE 346,52 346,52 1 138 1,0 UNI JOGO BUCHA BIELA DO MOTOR MAHLE 195,98 195,98 1 139 1,0 UNI JOGO BUCHA DO COMANDO DO MOTOR MAHLE 240,52 240,52 1 140 1,0 UNI JOGO JUNTAS DO MOTOR SABO 422,24 422,24 1 141 6,0 UNI VALVULA ADMISSAO DO MOTOR MAHLE 51,67 310,02 1 142 6,0 UNI VALVULA ESCAPE DO MOTOR MAHLE 48,10 288,60 1 143 1,0 UNI ROLAMENTO ESTICADOR CORREIA FAG 124,71 124,71 1 144 1,0 PEÇ ALAVANCA ACELERADOR FALSI 29,40 29,40 1 145 1,0 UNI ANEL BIPARTIDO DIFERENCIAL FALSI 59,68 59,68 1 146 1,0 UNI ANEL ORING MESA COMPRESOR FALSI 2,67 2,67 1 147 1,0 UNI CABEÇOTE DO FILTRO DIESEL FALSI 205,78 205,78 1 148 1,0 UNI CANO INTERMEDIARIO CURTO TUPER 78,39 78,39 1 149 1,0 UNI SILENCIOSO DA DESCARGA TUPER 524,68 524,68 1 150 1,0 UNI CANO SAIDA DESCARGA TUPER 151,44 151,44 1 151 1,0 UNI CANO SAIDA DO MOTOR TUPER 284,17 284,17 1 152 1,0 UNI CARCAÇA DA EMBREAGEM VECTORE 1.772,70 1.772,70 1 153 1,0 UNI SUPORTE BOMBA DO HIDRAULICO FALSI 215,58 215,58 1 154 1,0 UNI CILINDRO AUXILIAR DA EMBREAGEM TRW 212,01 212,01 1 155 1,0 UNI CONDUITE LUBRIF ROLAMENO EMBREAGEM FALSI 39,20 39,20 1 156 2,0 UNI CORREIA DO MOTOR GATS 42,76 85,52 1 157 2,0 PEÇ CORREIA DO HIDRAULICO GATS 32,07 64,14 1 158 1,0 UNI ESTICADOR CORREIA DO HIDRAULICO FALSI 128,20 128,20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 31
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 1 159 1,0 PEÇ GARFO EMBREAGEM FALSI 215,58 215,58 1 160 1,0 UNI IGREJINHA DA ALAVANCA MARCHA FALSI 88,19 88,19 1 161 1,0 UNI ALAVANCA DE MARCHA FALSI 194,77 194,77 1 162 1,0 UNI REPARO IGREJINHA ALAVANCA FALSI 46,32 46,32 1 163 3,0 UNI JUNTA ADMISSAO DO MOTOR FALSI 7,84 23,52 1 164 6,0 UNI JUNTA COLETOR DO MOTOR FALSI 7,62 45,72 1 165 1,0 UNI SUPORTE DO ESTICADOR COREIA MOTOR FALSI 102,44 102,44 1 166 1,0 UNI MANGUEIRA FOLE DO FILTRO DE AR FALSI 213,79 213,79 1 167 1,0 UNI MANGUEIRA SUSPIRO DO MOTOR FALSI 86,41 86,41 1 168 1,0 UNI MORINGUINHA DO TERMOSTATO FALSI 138,10 138,10 1 169 1,0 UNI PARAFUSO ENCOSTO DA COROA FALSI 65,03 65,03 1 170 1,0 UNI POLIA DA BOMBA DAGUA 4 CANALETAS FALSI 303,76 303,76 1 171 1,0 UNI POLIA DO COMPRESSOR FALSI 300,39 300,39 1 172 1,0 UNI RESERVATORIO DAGUA DO MOTOR FALSI 409,57 409,57 1 173 1,0 UNI BOMBA DIREÇAO HIDRAULICA LNG 1.117,96 1.117,96 1 174 2,0 UND AMORTECEDOR DIANTEIRO COFAP 266,35 532,70 1 175 2,0 UND AMORTECEDOR TRASEIRO COFAP 480,14 960,28 1 176 2,0 UND CALÇO MOTOR DIANTEIRO DIREITO REI 379,48 758,96 1 177 2,0 UNI CALÇO MOTOR TRASEIRO REI 300,20 600,40 1 178 1,0 UNI COMPRESSOR DE AR LNG 1.608,97 1.608,97 1 179 2,0 UNI LAMPADA DO FAROL OSRAN 31,09 62,18 1 180 20,0 UNI LAMPADA 67 OSRAN 5,79 115,80 1 181 10,0 UND LAMPADA 69 OSRAN 5,34 53,40 1 182 10,0 UNI LAMPADA 1 POLO OSRAN 6,24 62,40 1 183 1,0 PEÇ INDUZIDO ARRANQUE IDUTEC 549,63 549,63 1 184 1,0 UNI BOBINA DO ARRANQUE INDUTEC 377,43 377,43 1 185 1,0 PEÇ AUTOMATICO DO ARRANQUE ZM 208,12 208,12 1 186 1,0 UNI BENDIX DO ARRANQUE ZM 164,80 164,80 1 187 1,0 UNI PORTA ESCOVA DO ARRANQUE CINAP 52,71 52,71 1 188 3,0 UNI BUCHA DO ARRANQUE RIO JC 10,37 31,11 1 189 1,0 UNI RADIADOR DAGUA MOTOR VISCONDE 2.582,64 2.582,64 1 190 1,0 UNI ALTERNADOR DE 55 AMPERES CINAP 2.499,08 2.499,08 1 191 1,0 UNI CABEÇOTE DO MOTOR OM 366 AUTOLINEA 4.893,91 4.893,91 1 192 1,0 UNI BATERIA DE 150 AMPERES CRAFT 689,42 689,42 1 193 4,0 UNI JUNTA UNIVERSALCURTA 1º STHAL 229,84 919,36 1 194 1,0 UNI FAIXA HOLOGRAFICA PARACHOQUE TRASEIRO FALSI 84,07 84,07 2 1 6,0 UNI ANEL SINCRONIZADOR DA CAIXA MARCHA CINPAL 401,71 2.410,26 2 2 10,0 UNI ROLAMENTO GAIOLA CAIXA MARCHA FAG 108,42 1.084,20 2 3 1,0 UNI EIXO PILOTO CINPAL 1.525,82 1.525,82 2 4 6,0 UNI REPARO SINCRONIZADOR CAIXA MARCHA CINPAL 333,04 1.998,24 2 5 4,0 UNI TRAVA ELASTICA CAIXA MARCHA CINPAL 27,77 111,08 2 6 1,0 UNI JOGO JUNTAS DA CAIXA MARCHA FALS 359,66 359,66 32 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2 7 1,0 UNI CORPO DE ACLOPAMENTO 3° CAIXA MARCHA CINPAL 652,73 652,73 2 8 1,0 UND ENGRENAGEM 6 CX CINPAL 1.581,14 1.581,14 2 9 1,0 UNI ENGRENAGEM 1º CAIXA MARCHA CINPAL 1.371,92 1.371,92 2 10 1,0 UNI ENGRENAGEM 5º CAIXA MARCHA CINPAL 957,48 957,48 2 11 1,0 UND GARFO 1º MARCHA CX CINPAL 1.285,27 1.285,27 2 12 1,0 UNI RETENTOR DO EIXO PILOTO SABO 112,16 112,16 2 13 1,0 UNI RETENTOR TRASEIRA CAIXA MARCHA SABO 102,67 102,67 2 14 1,0 UNI ROLAMENTO ESFERA ENTALHADO FAG 498,70 498,70 2 15 1,0 UNI ROLAMENTO EIXO PILO C TRAVA FAG 949,08 949,08 2 16 6,0 UNI RODA PNEU SEM CAMARA BORLEN 867,89 5.207,34 2 17 2,0 UNI HASTE LIMPADOR PARABRISA FALS 168,64 337,28 2 18 1,0 UNI VIDRO PARABRISA AUTAGLASS 560,82 560,82 2 19 1,0 UNI ARRANQUE JF 12 VOLTS CINAP 1.523,28 1.523,28 2 20 1,0 UNI CABEÇOTE DO MOTOR OM 366 AUTOLINEA 4.614,49 4.614,49 2 21 1,0 UNI TURBINA MOTOR OM-366 BIAGIO 1.984,44 1.984,44 2 22 1,0 UNI EMBUCHAMENTO MANGA DE EIXO FANIA 578,94 578,94 2 23 1,0 UNI PONTEIRA DIREÇAO LD DRIVE 136,32 136,32 2 24 1,0 UNI PONTEIRA DIREÇAO LE DRIVE 136,32 136,32 2 25 3,0 UNI FILTRO LUBRIFICANTE 75312746 TECFIL 68,15 204,45 2 26 3,0 UNI FILTRO DIESEL DO MOTOR TECFIL 73,34 220,02 2 27 3,0 UND ELEMENTO FILTRO DE AR TECFIL 164,43 493,29 2 28 1,0 UNI VALVULA PEDAL DO FREIO FALSI 657,06 657,06 2 29 1,0 UNI U N I D A D E PROCESSAMENTO DE AR APU FALSI 1.622,30 1.622,30 2 30 1,0 UNI VALVULA REGULADORA DE PRESSAO DE AR FALSI 341,58 341,58 2 31 2,0 UNI CUICA DE FREIO SPRING BREAK FALSI 442,72 885,44 2 32 1,0 UNI VALVULA RELE DE FREIO FALSI 429,87 429,87 2 33 1,0 UNI VALVULA PROTETORA 4 CIRCUITO FALSI 753,64 753,64 2 34 4,0 UNI CONDUITE DE FREIO TRASEIRO FALSI 72,21 288,84 2 35 2,0 UNI VALVULA DA DESCARGA RAPIDA FALSI 155,30 310,60 2 36 2,0 UND MOLA MESTRE TRASEIRA CINDUMEL 392,63 785,26 2 37 2,0 UND 2ª MOLA TRASEIRA CINDU,MEL 351,76 703,52 2 38 2,0 UNI 3ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 353,75 707,50 2 39 2,0 UNI 4ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 340,81 681,62 2 40 2,0 UNI 5ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 315,79 631,58 2 41 2,0 UNI MOLA MESTRE CONTRA FEIXE CINDUMEL 225,19 450,38 2 42 2,0 UNI 2ª MOLA DO CONTRA FEIXE CINDUMEL 211,39 422,78 2 43 2,0 UNI 3ª MOLA DO CONTRA FEIXE CINDUMEL 181,19 362,38 2 44 4,0 UNI PINO DE CENTRO 12X8 FASI 22,41 89,64 2 45 4,0 UNI PINO DE CENTRO 12X4 FALSI 18,98 75,92 2 46 4,0 UNI PINO DE CENTRO 12X7 FALSI 20,60 82,40 2 47 12,0 UNI PORCA 12MM FALSI 0,42 5,04 2 48 2,0 UNI SUPORTE MOLA TRASEIRA PARTE DIANTEIRA FALSI 289,27 578,54 2 49 2,0 UNI SUPORTE MOLA TRASEIRO PARTE TRASEIRA FALSI 297,86 595,72 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VI - nº 308 - 01 de dezembro de 2022 33
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2 50 4,0 UNI BATENTE DO CONTRA FEIXE FALSI 169,95 679,80 2 51 2,0 UNI SEPARADOR DO FEIXE DE MOLAS FALSI 151,07 302,14 2 52 2,0 UM SEPARADOR GRAMPO TRASEIRO FALSI 90,70 181,40 2 53 4,0 UNI GRAMPO MOLA 18X82X460D FALSI 106,01 424,04 2 54 16,0 UNI PORCA DUPLA 18 MM FALSI 7,93 126,88 2 55 4,0 UNI GRAMPO MOLA 18X72X220D FALSI 42,76 171,04 2 56 2,0 UNI TAMBOR DE FREIO DIANTEIRO FRUM 1.116,47 2.232,94 2 57 4,0 UNI LONA DE FREIO TRASEIRO (1 RODA) FLEX 115,62 462,48 2 58 4,0 UND LONA DE FREIO DIANTEIRO FLEX 106,22 424,88 2 59 300,0 UNI REBITE DE LONA DE FREIO FALS 0,52 156,00 2 60 2,0 PEÇ MOLA MESTRE DIANTEIRA CINDUMEL 419,68 839,36 2 61 2,0 UM 2ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 447,79 895,58 2 62 2,0 UNI 3ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 422,77 845,54 2 63 2,0 UM 4ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 371,00 742,00 2 64 2,0 UNI 5ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 336,49 672,98 2 65 2,0 UNI SEPARADOR DE GRAMPO DIANTEIRA FALSI 84,55 169,10 2 66 6,0 UNI PINO DE MOLA DIANTEIRA FALSI 33,65 201,90 2 67 6,0 UNI PINO DE MOLA TRASEIRO FALSI 39,69 238,14 2 68 4,0 UNI SUPORTE DE MOLA DIANTEIRO FALSI 132,87 531,48 2 69 12,0 UNI CHAVETA DO PINO DE MOLA FALSI 14,58 174,96 2 70 12,0 UNI ARRUELA PINO DE MOLA DIANTEIRA FALSI 6,73 80,76 2 71 12,0 UNI ARRUELA PINO DE MOLA TRASEIRO FALSI 7,25 87,00 2 72 30,0 UNI GRAXEIRA 10MM RETA FALSI 1,42 42,60 2 73 10,0 UNI GRAXEIRA 8MM CURVA 90º FALSI 2,58 25,80 2 74 2,0 UNI JUMELO DE MOLA DIANTEIRA FALSI 109,49 218,98 2 75 2,0 UNI JUMELO DE MOLA TRASEIRO FALSI 150,99 301,98 2 76 1,0 UNI KIT EMBREAGEM SACHS 2.567,35 2.567,35 2 77 1,0 UND VOLANTE MOTRIZ CINPA