Decreto Municipal nº 124 de 17-11-2021
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: NES ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de ¥
Aes Dh
(ZM PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA MIRACEMA
MONS SECRETARIA DE FAZENDA 5
RO A forca da nossa terra
DECRETO Nº 124 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 1.977, de 11 de novembro de 2021;
DECRETA:
Art, 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, no
corrente exercício financeiro, no valor de R$ 902.000,00 (novecentos e dois mil reais), para atender as
despesas com as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade
[ope torna era [fone] tatame — [rt tio open semen
Manutenção do | FUNDO
- E .
460 | 04.11.10.301.0225.2.217 a 3.3.90.30.00.00.00 MO PAB Ambulat. Fixo | MUNICIPAL | 499.000,00
e Variável DE SAÚDE aaa
MATERIAL,
vo. BEMOU | Manutençãodo | FUNDO
461 |04.11.10.301.0225.2.217| o | 3:3:90.32.00,00.00 | SERVIÇO PARA | PAB Ambulat. Fixo | MUNICIPAL | 437 99,00
DISTRIBUIÇÃO | e Variável DE SAÚDE “000,
GRATUITA
120 senvigos DE Manutenção do | FUNDO
462 |04.11.10.301.0225.2.217 | cj | 3.3.90.36.00.00.00 PAB Ambulat. Fixo | MUNICIPAL
sus TERCEIROS - e Variável DE SAÚDE | 50.000,00
PESSOA FÍSICA
OUTROS
10. SERVIÇOS DE | Manutenção do | FUNDO
463 | 04.11.10.302.0225.2.217| do | 3.3.90.39.00.00.00] TERCEIROS | PAB Ambulat. Fixo | MUNICIPAL | co o99 09
PESSOA e Variável DE SAÚDE o
JURÍDICA
FUNDO
120- MATERIAL DE | Manutenção MAC
474 |04.11.10.3020227.2.220] GO | 3.3.90.30.00.00.00) “Como | amb,/ Hospitalar | MUNICIPAL | 199.090,00
DE SAÚDE
MATERIAL,
BEM OU FUNDO
475 | 04.11.10.302.0227.2.220 Re 3.3.90.32.00.00.00 | SERVIÇO PARA a ese MUNICIPAL | 400.000,00
DISTRIBUIÇÃO -/ Hospitalar | ne SAUDE soon
GRATUITA
OUTROS
476 | 04.11.10.302.0227.2.220 | 20 | 3.3.90.36.00.00.00| SERVIGOS DE | Manutenção MAC MUNICIPAL
MAD SORDID sus |2A00SBODODCD| TERCEIROS- | Amb./Hospitalar | “pe caine | 50.000,00
PESSOA FÍSICA
OUTROS
, SERVIÇOS DE . FUNDO
477 | 04.11.10.302.0227.2.220| DO | 3.3.90.39.00.00.00| TERCEIROS - o tesoralar MUNICIPAL 00,
PESSOA Hospitalar | esaúpe | 275:000,00
JURÍDICA
VENCIMENTOS | Manut. Piso Fixo | ning
490 | 04.11.10.305.0228.2.223| 120: | 3,1.90.11.00,00.00 | E VANTAGENS | devVigilânciae | municipaL
sus FIXAS - Promoção da | he cating 10.000,00
PESSOAL CIVIL | Saúde - PFVPS
OUTROS .
po SERVIÇOS DE vant so Fo FUNDO
496 | 04.11.10.305.0228.2.223 3.3.90.39,00.00.00 | TERCEIROS - telancia © | MUNICIPAL
sus Promoção da 4 30.000,00
PESSOA saúde prves | DESAÚDE
JURÍDICA
em Tm]
902.000,00
Ss
a ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Y
pa À PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA MIRACEMA
a No
BRONZE SECRETARIA DE FAZENDA A forca da nossa terra
Art, 2º - Os recursos para atender a suplementação classificada no art. 1º, no valor de R$
902.000,00 (novecentos e dois mil reais) correrão à conta de anulação parcial do seguinte Programa de
Trabalho, de acordo com o art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64:
ni Unidade
os game deram | temo | riram Trotta or feto
Can | Manutenção do | FUNDO
456 |04.11.10.301.0225.2.217 | 120-SUS | 3.1.90.11.00.00.00 PAB Ambulat. Fixo | MUNICIPAL
FIXAS - PESSOAL e Ê 320.000,00
e Variável DE SAÚDE
vit
Manutenção do | FUNDO
459 | 04.11.10.301.0225.2.217 | 120-SUS | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | PAB Ambulat. Fixo | MUNICIPAL | 45 0900
e Variável DE SAUDE —
OBRAS E Manutenção do | FUNDO
465 |04.11.10.301.0225.2.217 | 120-SUS | 4.4.90.51.00.00.00] pçratações | PAB Ambulat. Fixo | MUNICIPAL | 109.090,00
e Variável DE SAUDE
EQUIPAMENTOS | Manutençãodo | FUNDO
04.11.10.301.0225.2.217 | 120-SUS | 4.4.90.52.00.00.00| EMATERIAL | PAB Ambulat. Fixo | MUNICIPAL | 4, 09,00
PERMANENTE e Variável DE SAÚDE “ue
FUNDO
473 | 04,11.10.302.0227.2.220| 120-SUS | 3.3.90.14.00.00.00 DiArias-civit | Manutenção MAC) muNiCIPAL
Amb./ Hospitalar p 2.000,00
DE SAUDE
EQUIPAMENTOS | ya rutenção MAC| . FUNDO
479 | 04.11.10.302.0227.2.220 | 120-SUS | 4.4.90.52.00.00.00 | E MATERIAL Amb. es italar | MUNICIPAL | 283 000,00
PERMANENTE of Hosp DE SAÚDE oe
Manut Piso Fro FUNDO
04.11.10.305.0228.2.223 | 120-SUS | 3.3.90.14,00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL Blência e | MUNICIPAL
Promoção da | ‘he caype | 5:000,00
Saúde - PFVPS
EQUIPAMENTOS a ee FUNDO
498 | 04.11.10.305.0228.2.223 | 120-SUS | 4.4.90.52.00.00.00 | E MATERIAL Promoção da MUNICIPAL | 109.000,00
PERMANENTE | cuido pryps | DESAÚDE
Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, ficando
revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis.
Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de novembro de 2021.
La Za É
CL iS TES DE BARROS
Prefeito Municipal
: NES ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de ¥
Aes Dh
(ZM PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA MIRACEMA
MONS SECRETARIA DE FAZENDA 5
RO A forca da nossa terra
DECRETO Nº 124 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 1.977, de 11 de novembro de 2021;
DECRETA:
Art, 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, no
corrente exercício financeiro, no valor de R$ 902.000,00 (novecentos e dois mil reais), para atender as
despesas com as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade
[ope torna era [fone] tatame — [rt tio open semen
Manutenção do | FUNDO
- E .
460 | 04.11.10.301.0225.2.217 a 3.3.90.30.00.00.00 MO PAB Ambulat. Fixo | MUNICIPAL | 499.000,00
e Variável DE SAÚDE aaa
MATERIAL,
vo. BEMOU | Manutençãodo | FUNDO
461 |04.11.10.301.0225.2.217| o | 3:3:90.32.00,00.00 | SERVIÇO PARA | PAB Ambulat. Fixo | MUNICIPAL | 437 99,00
DISTRIBUIÇÃO | e Variável DE SAÚDE “000,
GRATUITA
120 senvigos DE Manutenção do | FUNDO
462 |04.11.10.301.0225.2.217 | cj | 3.3.90.36.00.00.00 PAB Ambulat. Fixo | MUNICIPAL
sus TERCEIROS - e Variável DE SAÚDE | 50.000,00
PESSOA FÍSICA
OUTROS
10. SERVIÇOS DE | Manutenção do | FUNDO
463 | 04.11.10.302.0225.2.217| do | 3.3.90.39.00.00.00] TERCEIROS | PAB Ambulat. Fixo | MUNICIPAL | co o99 09
PESSOA e Variável DE SAÚDE o
JURÍDICA
FUNDO
120- MATERIAL DE | Manutenção MAC
474 |04.11.10.3020227.2.220] GO | 3.3.90.30.00.00.00) “Como | amb,/ Hospitalar | MUNICIPAL | 199.090,00
DE SAÚDE
MATERIAL,
BEM OU FUNDO
475 | 04.11.10.302.0227.2.220 Re 3.3.90.32.00.00.00 | SERVIÇO PARA a ese MUNICIPAL | 400.000,00
DISTRIBUIÇÃO -/ Hospitalar | ne SAUDE soon
GRATUITA
OUTROS
476 | 04.11.10.302.0227.2.220 | 20 | 3.3.90.36.00.00.00| SERVIGOS DE | Manutenção MAC MUNICIPAL
MAD SORDID sus |2A00SBODODCD| TERCEIROS- | Amb./Hospitalar | “pe caine | 50.000,00
PESSOA FÍSICA
OUTROS
, SERVIÇOS DE . FUNDO
477 | 04.11.10.302.0227.2.220| DO | 3.3.90.39.00.00.00| TERCEIROS - o tesoralar MUNICIPAL 00,
PESSOA Hospitalar | esaúpe | 275:000,00
JURÍDICA
VENCIMENTOS | Manut. Piso Fixo | ning
490 | 04.11.10.305.0228.2.223| 120: | 3,1.90.11.00,00.00 | E VANTAGENS | devVigilânciae | municipaL
sus FIXAS - Promoção da | he cating 10.000,00
PESSOAL CIVIL | Saúde - PFVPS
OUTROS .
po SERVIÇOS DE vant so Fo FUNDO
496 | 04.11.10.305.0228.2.223 3.3.90.39,00.00.00 | TERCEIROS - telancia © | MUNICIPAL
sus Promoção da 4 30.000,00
PESSOA saúde prves | DESAÚDE
JURÍDICA
em Tm]
902.000,00
Ss
a ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Y
pa À PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA MIRACEMA
a No
BRONZE SECRETARIA DE FAZENDA A forca da nossa terra
Art, 2º - Os recursos para atender a suplementação classificada no art. 1º, no valor de R$
902.000,00 (novecentos e dois mil reais) correrão à conta de anulação parcial do seguinte Programa de
Trabalho, de acordo com o art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64:
ni Unidade
os game deram | temo | riram Trotta or feto
Can | Manutenção do | FUNDO
456 |04.11.10.301.0225.2.217 | 120-SUS | 3.1.90.11.00.00.00 PAB Ambulat. Fixo | MUNICIPAL
FIXAS - PESSOAL e Ê 320.000,00
e Variável DE SAÚDE
vit
Manutenção do | FUNDO
459 | 04.11.10.301.0225.2.217 | 120-SUS | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | PAB Ambulat. Fixo | MUNICIPAL | 45 0900
e Variável DE SAUDE —
OBRAS E Manutenção do | FUNDO
465 |04.11.10.301.0225.2.217 | 120-SUS | 4.4.90.51.00.00.00] pçratações | PAB Ambulat. Fixo | MUNICIPAL | 109.090,00
e Variável DE SAUDE
EQUIPAMENTOS | Manutençãodo | FUNDO
04.11.10.301.0225.2.217 | 120-SUS | 4.4.90.52.00.00.00| EMATERIAL | PAB Ambulat. Fixo | MUNICIPAL | 4, 09,00
PERMANENTE e Variável DE SAÚDE “ue
FUNDO
473 | 04,11.10.302.0227.2.220| 120-SUS | 3.3.90.14.00.00.00 DiArias-civit | Manutenção MAC) muNiCIPAL
Amb./ Hospitalar p 2.000,00
DE SAUDE
EQUIPAMENTOS | ya rutenção MAC| . FUNDO
479 | 04.11.10.302.0227.2.220 | 120-SUS | 4.4.90.52.00.00.00 | E MATERIAL Amb. es italar | MUNICIPAL | 283 000,00
PERMANENTE of Hosp DE SAÚDE oe
Manut Piso Fro FUNDO
04.11.10.305.0228.2.223 | 120-SUS | 3.3.90.14,00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL Blência e | MUNICIPAL
Promoção da | ‘he caype | 5:000,00
Saúde - PFVPS
EQUIPAMENTOS a ee FUNDO
498 | 04.11.10.305.0228.2.223 | 120-SUS | 4.4.90.52.00.00.00 | E MATERIAL Promoção da MUNICIPAL | 109.000,00
PERMANENTE | cuido pryps | DESAÚDE
Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, ficando
revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis.
Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de novembro de 2021.
La Za É
CL iS TES DE BARROS
Prefeito Municipal