Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 308 2017

TítuloDataOpções
Texto do documento
1 1 WU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA — E S T A D O D O R I O D E JANEIRO j © j \ y / p ? GABINETE DO PREFEITO 13 « PORTARIA 308 / 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 . O Prefeito Municipal de Miracema , no uso das atribui çõ es legais que lhe s ã o conferidas pelos incisos III , V , VII e VIII do Artigo 81 , da Lei Org â nica Municipal ; RESOLVE : Art . 1 o - NOMEAR , na forma do inciso I , art . 10 da Lei Complementar Municipal n ° 796 / 99 : RAFAEL DO NASCIMENTO FERREIRA , brasileiro ( a ) , casado ( a ) , portador ( a ) da C é dula de Identidade n ° 22.502 . 839 - 8 DIC - RJ , inscrito ( a ) no CPF sob o n ° 124.191 . 137 - 13 , para exercer o cargo p ú blico de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 2 o SEGMENTO - MATEM Á TICA , CLASSE B , N Í VEL 2 , cujas atribui çõ es s ã o dadas pela Lei n ° 1.367 / 11 . Art . 2 o - Esta Portaria entra em vigor nesta data . PUBLIQUE - SE . Prefeitura Municipal de Miracema , 01 de dezembro de 2017 . CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Publicado no Boletim Oficial Em / JJi — rpublicado no Quadro de Aviso < D $ / ) 0 - / J 1 — l m * Ass . Em . Ass . ^ .

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento