Portaria Gabinete 721-2018
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA GABINETE DO PREFEITO | oubicado no Boletim Oficial O + . Em oq FARS: AP. PORTARIA 721/18 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. age UA O Prefeito Municipal de Virada, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vil e MIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR o (a) servidor (a) da Prefeitura Municipal de Miracema, LYARA PEREIRA DE FARIAS MARIANO - Matrícula nº 3177-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental — 1º Segmento, com o (a) servidor (a) da Prefeitura Municipal de Itaocara, HUMBERTO ALMEIDA TORRES — Matrícula nº 1316-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Geografia; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13819-4, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º-O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 18 de dezembro de 2018. É 4, CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal