Portaria Gabinete 729-2018
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA GABINETE DO PREFEITO [ ».bvicado no Boletim Oficial %.| | Emo E 4 PORTARIA 729/18 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | | met pel df LO —— — O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vil e Mill do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR o (a) servidor (a) da Prefeitura Municipal de Miracema MARIA DE LOURDES MOREIRA SILVA MATHIAS - Matrícula nº 1998-838, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, com o (a) servidor (a) da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, LARISSA APARECIDA DA ROCHA SOUZA — Matrícula nº 11162-7, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, de acordo com Processo Administrativo nº 2018.14249-5, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3-0 ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 20 de dezembro de 2018. é NÉ LA CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal