Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 078 14.02.2019

TítuloDataOpções
Texto do documento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO f o PsEiai ; | Publicado no Boletim Oficial P7.i | em pol Po PORTARIA 078/19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. ess. fita t O Prefeito Municipal k Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos ll, V, Vil e VIll do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º —- PROGREDIR, o(a) servidor(a) ELIANE MORENO GOULART, matrícula nº 4494-6, Cantineiro Escolar, do símbolo padrão de vencimentos P-03 para o P-04, de acordo com Processo Administrativo 2018.10409-3, de 05/09/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 14 de Fevereiro 2019. f M / / MM ” PAI VIS TÓSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento