Portaria Gabinete 121 11.03.2019
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 121/19 DE 11 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Boletim Gficialha | O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do | Em 29 x 0) py | Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais E i que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vil e | VII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR o(a)servidor (a)da Prefeitura Municipal de Miracema- RJ, VANESSA CARVALHO GUIMARÃES - Matrícula nº 5512-3, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, com o (a)servidor (a)da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, MIRELA DE OLIVEIRA CARVALHO -— Matrícula nº 12780-9, ocupante do cargo efetivo de Professor; de acordo com Processo Administrativo nº 2019.02280-1, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º-O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Março de 2019. A LOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal