Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site
Voltar aos processos
PROCESSO DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Processo MRC-030108/000138/2026/2026
Edital
012/2026
Ano
2026
Publicação
20/04/2026
Data de abertura
27/05/2026
Horário de abertura
09:00
Órgão / secretaria
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Modalidade
Pregão Eletrônico
Categoria
Menor Preço
Situação
Em andamento

Objeto / descrição

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Informações adicionais

Local: https://licitanet.com.br/ - licitações eletrônicas

Documentos do processo

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento