Portaria Gabinete 185 17.04.2019
TítuloDataOpções
Texto do documento
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA GABINETE DO PREFEITO - Publicado no Boletim Oficial I ). iS sos q PORTARIA 185/19 DE 17 DE ABRIL DE 2019. O a O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos Ill, V, Vil e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR o(a)servidor (a)da Prefeitura Municipal de Miracema- RJ, RAMON MULIN LOPES - Matrícula nº 4379-6, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental — 2º Segmento - História, com o (a)servidor (a)da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, ALESSANDRO REIS DE SOUZA — Matrícula nº 24534, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental — 1º Segmento; de acordo com Processo Administrativo nº 2019.04022- O, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3-0 ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de Abril de 2019. A L Mp ma SC dE A CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal