Portaria Gabinete 209 16.05.2019
TítuloDataOpções
Texto do documento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 209/19, DE 16 DE MAIO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas Publicado no Bolebim Oficial! Of. pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da Em O) p09. A Lei Orgânica Municipal; E E E RESOLVE: Art. 1º — AVERBAR, o tempo de contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, pelo servidor RAFAEL BORGES GUIMARÃES DA ROCHA, titular do cargo efetivo de Pedagogo, mat. 5421-6, no total de 3.706 dias, correspondentes a 10 (dez) anos 1 mês e 27 (vinte e sete) dias, para efeito de adicionais de tempo de serviço e de aposentadoria, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.11897-3, de 18/10/2018. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 16 de Maio de 2019. , , zo VIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema