Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 231 24.06.2019

TítuloDataOpções
Texto do documento
PORTARIA 231/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019. dos fulano CONTRATO ES” DO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE E Ã publicado no Soistim Gíicia 9b.: DUCAÇÃO ESPORTE E LAZER , : O Em OX O x pá É SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Jepucação DE MIRACEMA, no uso de suas atribuições legais e a autonomia concedida pelo Sistema Municipal de Educação, criado através do Decreto Municipal nº 453, de 03 de abril de 1998: RESOLVE: Art. 1º —- DESIGNAR os servidores Silvia Regina Bereta Botelho Benedicto, mat. 32824 e Vanessa Sentinelli Valle, mat. 41190 , como comissão fiscalizadora de acompanhamento da execução e fiscalização contratual, do referente ao EDITAL Nº 22/2019, decorrente do processo administrativo nº 2019.03122-5 de aquisições, cujo objeto é Uniformes Escolares, atendendo deste modo o disposto no art. 67, da Lei 8.666/93. Pregão: 22/2019 Gestor do Contrato: Charles Oliveira Magalhães Ata / Contrato Vigência Fornecedor 049/2019 06/06/2019 a 05/06/2020 DSP CONFECÇÕES LTDA ME 050/2019 06/06/2019 a 05/06/2020 CELSO FLÁVIO TOSTES FRAZÃO ME 051/2019 06/06/2019 a 05/06/2020 SCLAN MALHAS LTDA Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Prefeitura Municipal de Miracema, 24 de Junho de 2019. f PA EAD i Naa À Charles Oliveira Magalhães Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer Portaria nº 13/2017

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento