Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 264 15.07.2019

TítuloDataOpções
Texto do documento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 264/19, DE 15 DE JULHO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das Publicado no Boletim Oficial LL. atribuições legais que lhe são conferidas pelos Em a 70 4 incisos Ill, V, VIl e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; Ás: Julius / RESOLVE: Art. 1º — NOMEAR os membros abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, compor o Conselho Municipal de Previdência. Membros Natos: Presidente: André Luís Franco Moreira — CPF nº 782.168.007-97 Presidente da PREVI MIRACEMA Geysha Tostes Faver Gutterres - CPF nº 084.140.447-00 Secretária Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes — CPF nº 023.478.447-41 Secretário Municipal de Planejamento Marcio Toscano Menezes — CPF nº 023.478.447-41 Secretário Municipal de Fazenda Conselheiros Servidores Ativos: Marcelo Marques Gonçalves — Mat. nº 3467-3 — CPF nº 079.134.817-22 Sandro Soares — Mat. nº 846-0 — CPF nº 017.719.177-50 Servidores Inativo: Antônio Samer Vieira — Mat. nº 120410-6 — CPF nº 616.486.717-72 Art. 2º. NOMEAR os membros abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, compor o Comitê de Investimento: André Carvalho Poeys — Mat. nº 5000-8 (Gestor) —- CPF nº 105.503.877-90 Andréa de Moura Marques — Mat. nº 4955-7 (Membro) — CPF nº 006.671.427-38 Tamara Horta Staniscia — Mat. nº 5487-9 (Membro) — CPF nº 058.500.907-46 Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 330/17. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de Julho de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento