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PROCESSO DE LICITAÇÃO

CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA EM SOLO GRAMPEADO

Processo MRC-030110/000473/2026/2026
Edital
027/2026
Ano
2026
Publicação
02/10/2026
Data de abertura
26/10/2026
Horário de abertura
09:00
Órgão / secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
Modalidade
Concorrência Pública
Categoria
Menor Preço
Situação
Em andamento

Objeto / descrição

CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA EM SOLO GRAMPEADO

Informações adicionais

LOCAL: https://licitanet.com.br/ - licitações eletrônicas

Documentos do processo

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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