Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 369 29.11.2019

TítuloDataOpções
Texto do documento
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 369/19 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. pt E E of , E. . | E AD) 4 O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Em + Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais ass uu que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vil e Mill do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - CESSAR A PERMUTA do (a)servidor (a)da Prefeitura Municipal de Miracema MÁRCIA APARECIDA MARTINS DE CASTRO GOUVÊA - Matrícula nº 2657-3, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Fundamental- 1º segmento, com o (a) servidor (a)da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, RJ, MÁRCIA VENÂNCIO DA GAMA BOCAFOLI- Matrícula nº 12326-9, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Fundamental- 1º segmento; com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor no dia 01/12/2019. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 29 de Novembro de 2019. dd Lo CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento