Portaria Gabinete 014 15.01.2020
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P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E M I R A C E M A E S T A D O D O R I O D E J A N E I R O G A B I N E T E D O P R E F E I T O P O R T A R I A 0 1 4 / 2 0 , D E 1 5 D E J A N E I R O D E 2 0 2 0 . O P r e f e i t o M u n i c i p a l d e M i r a c e m a , n o u s o b e d a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s I ll , V , V ll e V i ll d o A r t i g o 8 1 , d a f i c i a l P u b l i c a d o c a c a ç o P o e m 3 d o L e i O r g â n i c a M u n i c i p a l ; A ss , - R E S O L V E : A r t . 1 º — - P R O RR O G A R , a p e r m u t a d o ( a ) s e r v i d o r ( a ) m u n i c i p a l A L E SS A N D R A B A T I S T A A N T Ô N I O , m a t r í c u l a n º 4 9 7 6 - 0 , t i t u l a r d o c a r g o p ú b l i c o d e A ss i s t e n t e S o c i a l , c o m o ( a ) s e r v i d o r ( a ) d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e S ã o J o s é d e U b á - R J , A L I NN E B A R B O S A D E S O U Z A B A RR E T O , m a t r í c u l a n º 1 6 1 7 , t i t u l a r d o c a r g o p ú b l i c o d e A ss i s t e n t e S o c i a l , d e a c o r d o c o m P r o c e ss o A d m i n i s t r a t i v o n º 2 0 2 0 . 00 8 3 8 - 5 . A r t . 2 º — A p r e s e n t e p e r m u t a t e r á v a l i d a d e d e 1 2 ( d o z e ) m e s e s , c o n t a d o s a p a r t i r d a d a t a d e p u b l i c a ç ã o , p o d e n d o s e r p r o rr o g a d o a p e d i d o d o s i n t e r e ss a d o s . A r t . 3 º — O ô n u s d a p r e s e n t e p e r m u t a f i c a r á s o b r e s p o n s a b i l i d a d e d o M u n i c í p i o . d e o r i g e m d e c a d a s e r v i d o r . A r t . 4 º — E s t a P o r t a r i a e n t r a e m v i g o r n a d a t a d e s u a p u b l i c a ç ã o . P U B L I Q U E - S E . P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e M i r a c e m a , 1 5 d e J a n e i r o d e 2 0 2 0 . C L O V I S T O S T E S D E B A RR O S P r e f e i t o M u n i c i p a l d e M i r a c e m a