Portaria Gabinete 120 30.03.2020
TítuloDataOpções
Texto do documento
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E M I R A C E M A E S T A D O D O R I O D E J A N E I R O 1 ? G A B I N E T E D O P R E F E I T O q e m e . | p u b l i c a d o n o B o l e t i m C f i c i a l | e m D o f e l | a ss t i a - 1 P O R T A R I A N º 1 2 0 / 2 0 , D E 3 0 D E M A R Ç O D E 2 0 2 0 . L E S — O P r e f e i t o M u n i c i p a l d e ; M i r a c e m a , n o u s o d a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s I l , V , V i l e V I ll d o A r t i g o 9 1 , d a L e i O r g â n i c a M u n i c i p a l , R E S O L V E : A r t . 1 º — E X O N E R A R C L A U D I O M A R T I N S D E O L I V E I R A , m a t . n º 0 8 7 5 - 3 , d o C a r g o e m C o m i ss ã o d e C h e f e d e D i v i s ã o d e C oo r d e n a ç ã o A d m i n i s t r a t i v a d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e D e f e s a C i v i l e S e g u r a n ç a P ú b l i c a , a c o n t a r d e 3 1 d e m a r ç o d e 2 0 2 0 . A r t . 2 º - E s t a p o r t a r i a e n t r a e m v i g o r n a d a t a d e s u a p u b l i c a ç ã o , r e t r o a g i n d o s e u s e f e i t o s a 3 1 d e m a r ç o d e 2 0 2 0 . P U B L I Q U E - S E . P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e M i r a c e m a , 3 0 d e M a r ç o d s 0 2 0 . L E S É C L O V I S T O S T E S D E o l e o P r e f e i t o M u n i c i p a l d e M i r a c e m a