Portaria Gabinete 389 30.12.2020
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P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E M I R A C E M A E S T A D O D O R I O D E J A N E I R O G A B I N E T E D O P R E F E I T O J % P u b l i c a d o “ B o l e t i m d o P O R T A R I A N º 3 8 9 / 2 0 , D E 3 0 D E D E Z E M B R O D E 2 0 2 0 . E m o ) 1 2 d a ss A g u i a O P r e f e i t o M u n i c i p a l d e M i r a c e m a , n o d i a t r i b u i ç õ e s l e g a i s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s I ll , V , V i l e V III d o A r t i g o 8 1 , d a L e i O r g â n i c a M u n i c i p a l ; R E S O L V E : A r t . 1 º . E X O N E R A R o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s a b a i x o r e l a c i o n a d o s , a p a r t i r d e 3 1 / 1 2 / 2 0 2 0 : O 1 - I V A N I L D O C A L O R S A M E L , m a t r í c u l a n º 3 4 7 1 - 1 , d o c a r g o e m c o m i ss ã o d e S e c r e t á r i o M u n i c i p a l d e M e i o A m b i e n t e ; 0 2 - S E R G I O S A L I M A M I M , m a t r í c u l a n º 4 7 5 4 - 6 , d o c a r g o e m c o m i ss ã o d e S e c r e t á r i o M u n i c i p a l d e P r o m o ç ã o e B e m E s t a r S o c i a l ; 0 3 - J O S É A L F R E D O T O RR E S M E R C A N T E , m a t r í c u l a n º 0 9 6 7 - 9 , d o c a r g o e m c o m i ss ã o d e S e c r e t á r i o M u n i c i p a l d e O b r a s , U r b a n i s m o e T r a n s p o r t e s ; 0 4 - J O Ã O W A G N E R M E LL O D U A R T E D E O L I V E I R A , m a t r í c u l a n º 55 44 - 4 , d o c a r g o e m c o m i ss ã o d e A ss e ss o r E s p e c i a l d o G a b i n e t e d o P r e f e i t o ; 0 5 - H I G O R M A T H E U S M I G U E L R I B E I R O , m a t r í c u l a n º 4 7 3 5 - 0 , d o c a r g o e m c o m i ss ã o d e R e s p o n s á v e l p e l a S e rr a l h e r i a d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e O b r a s , U r b a n i s m o e T r a n s p o r t e . A r t . 2 º . E s t a P o r t a r i a e n t r a e m v i g o r n a d a t a d e s u a p u b l i c a ç ã o , c o m s e u s e f e i t o s a p a r t i r d e 3 1 / 1 2 / 2 0 2 0 . P U B L I Q U E - S E . P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e M i r a c e m a , 3 0 d e d e z e m b r o d e 2 0 2 0 . P r e f e i t o M u n i c i p a l d e M i r a c e m a