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Portaria Gabinete 001 04.01.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
Vay PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO ;
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PORTARIA Nº 001/21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Ls _ fo
O Prefeito Municipal de Miracema, no/uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelos incjsos III, V, VIl e VIII do
Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os servidores públicos abaixo relacionados, a partir de
1º/01/2021:
01-GISVALDO CARVALHO TEPERINO, ID nº 068191956 IFPRJ, CPF nº
963.091.647-91, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio
Ambiente;
02-ALINNE BARBOSA DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 4981-6, para
exercer 0 cargo em comissão de Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social;
03-HIGOR MATHEUS MIGUEL RIBEIRO, matrícula nº 4735-0, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes;
04-IVANILDO CALOR SAMEL, matrícula nº 3471-1, para exercer o cargo em
comissão de Terceiro Assessor da Controladoria Geral do Município;
05-JOSÉ ALFREDO TORRES MERCANTE, matrícula nº 0967-9, para exercer
o cargo em comissão de Diretor Operacional de Departamento da Secretaria Municipal de
Obras, Urbanismo e Transporte.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos a partir de 1º/01/2021.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de Janeiro de 2021.
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/
Slides os
Prefeito Municipal de Miragema

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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