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Portaria Gabinete 002 04.01.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
‘ Tey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
My ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a N K
HO Na GABINETE DO PREFEITO . 7
Cae” Publicado po Boletim onal —
em POD A)
PORTARIA Nº 002/21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Ass.
O Prefeito Municipal de Miracema, no iso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelos incigós III, V, Vil e VIII do
Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os servidores públicos abaixo relacionados, a partir de
19/01/2021:

01-CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO, ID nº 935004911, CPF nº
537.836.207-59, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do
Prefeito, simbolo CC-2;

02-ARNALDO FERNANDES JUNIOR, ID nº 243731387 DETRAN-RJ, CPF nº
099.353.317-50, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo
CC-3;

03-DANTE SELLANI, ID 1647714 SSPGO, CPF 354.356.311-49, para exercer
© cargo em comissão de Diretor de Licitação da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, símbolo CC-2;

04-SIGNE ASTA DA SILVA SALGADO MATOZINHO, matrícula nº 1955-0, para
exercer 0 cargo em comissão de Membro da Comissão de Licitação e Apoio ao Pregão da
Secretaria Municipal de Licitações e Compras, símbolo CC-3;

05- CINTIA DA SILVA ROCHA, matrícula nº 3479-7, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Membro da Comissão de Licitação e Apoio ao Pregão da
Secretaria Municipal de Licitações e Compras, simbolo CC-3;

06- SIMONE FERNANDES, matrícula nº 0793-5, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Departamento de Gestão de Controle do CAUC-SIAFI da
Secretaria Municipal de Planejamento, símbolo CC-2;

07-JORGE ONEIDE DA SILVA, ID nº 060551058, CPF nº 829474227-91, para
exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Operacional da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer, símbolo CC-2;

08-FERNANDO ANTONIO GOMES DE ALMEIDA RAMOS, ID nº M7503177,
. CPF nº 988684467-15, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de
Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, símbolo CC-2;
09-SERGIO SALIM AMIM, matrícula n° 4754-6, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização, Vigilância, Controle e
Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-2;

10-BRUNO LEAL MORAES, matrícula nº 3480-0, para exercer o cargo em
comissão de Responsável pelo Planejamento e Atendimento em Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde, simbolo CC-4;

11-TULIO MACHADO LEITE, matrícula nº 3338-3, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Posto de Saúde A, símbolo CC-5;

12-PAULO APARECIDO EVANGELISTA, matrícula nº 5511-1, para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Posto de Saúde A, símbolo CC-6;

13-CAMMIRA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 5324-4, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador da Casa Lar da Secretaria Municipal de Promoção e Bem
Estar Social, símbolo CC-2;

14- LUCIANA ORSAIA SINFRONE DE ANDRADE, matrícula nº 0997-0, para
exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Convivência do Idoso da Secretaria
Municipal de Promoção e Bem Estar Social, símbolo CC-2;

15-MAGNA DO CARMO VAZ FREIRE, ID 07471945-1 DETRAN/RJ, CPF
927.540.667-72, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Fundo Municipal de
Assistência Social, símbolo CC-3;

16-DIONES BERNARDES DOS SANTOS MOTTA, matrícula nº 4728-7, para
exercer o cargo em comissão de Responsável pelos Orientadores Oficineiros da
Secretaria de Promoção e Bem Estar Social, símbolo CC-4;

17- SABRINA DANIELA GOMES DA SILVA, matrícula nº 4277-3, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão de Promoção Social da Secretaria de Promoção
e Bem Estar Social, símbolo CC-4;

18-DIEGO TOSTES VAZ, matrícula nº 3423-1, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade da Secretaria de Promoção e Bem Estar
Social, símbolo CC-4;

19-VINICIUS PESTANA SOARES, matrícula nº 4967-0, para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Departamento de Urbanismo da. Secretaria Municipal de
Obras, Urbanismo e Transporte, símbolo CC-2;

20-SIDNEY SENTINELLI, ID nº 084.645.530 IFPRJ, CPF nº 008.454.647-60,
o para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos da Secretaria Municipal de

Obras, Urbanismo e Transporte, símbolo CC-3;

21-SÁVIO DE OLIVEIRA BASTOS, ID nº 299668350 DETRAN/RJ, CPF nº
154.574.807-12, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC3;

22-EMERSON LUIZ PEREIRA, ID nº 05786506-5 IFP-RJ, CPF nº 680.718.507-
30, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Agropecuária da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, símbolo CC-2;

23-DALILA MARIA SILVA DE AQUINO, matrícula nº 5469-0, para exercer o
cargo em comissão de Assistente de Encaminhamento da Ouvidoria Geral do Município,
símbolo CC-5;

24-PAULO SÉRGIO DE AZEVEDO, matrícula nº 5488-7, para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Departamento de Defesa Civil da Secretaria Municipal de
Defesa Civil e Segurança Pública, símbolo CC-2;

25-ANA PAULA SENTINELI, matrícula nº 3153-4, para exercer o cargo em
comissão de Encarregado de Serviços, símbolo CC-6;

26-ROSIRLEA DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3249-2, para exercer o
cargo em comissão de Responsável pelo Protocolo Geral, símbolo CC-5;

27-MARIA SOLEDADE DE SOUZA, matrícula nº 1632-2, do cargo em
comissão de Encarregado de Serviços, símbolo CC-6.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus

efeitos a partir de 19/01/2021.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura a, 04 de Jafeiro de 2021.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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