Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 016 13.01.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a , PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Et VAZ GABINETE DO PREFEITO /
PORTARIA 016/21, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
34 O Prefeito Municipal de Miracema, no

f 5 Soro Boletim Oficial__ uso das atribuições legais que lhe são

Publicado no Eoleti — conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII
| em 29 10) al) | do Artigo 81, da Lei Organica

Asc : Municipal;
RESOLVE:

Art. 1° — PRORROGAR, os contratos abaixo discriminados até a data de
30/06/2021, de acordo com o Processo Administrativo n° 2021.00010-2 de
04/01/2021.

[Nome gs
5338-4 | Marcos Lima de Almeida

Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2021.

PUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Miraegma, 13 de janeiro de 2021. E

VIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento