Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 019 20.01.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
+ aaa PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
| WV ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BONE GABINETE DO PREFEITO 9)
Ca? 4
| “ublicado no Boletim Oficial__.
PORTARIA 019/21, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. , mT so) s23
Ass. }
O Prefeito Municipal de Miracema, / uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelos Íncisos III, V, VIl e VIII do
Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR CONCEIÇÃO APARECIDA BERNARDO DA SILVA
CARNEIRO, matrícula nº 2146-6, do cargo em comissão de Responsável pelos
Orientadores Oficineiros da Secretaria de Promoção e Bem Estar Social, símbolo CC-4, a
contar de 1º de fevereiro de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mirac: 20 de Janeiro de,2021.
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento