Portaria Gabinete 020 20.01.2021
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Texto do documento
Try PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
al = Ny ESTADO DO RIO DE JANEIRO do
RO Na GABINETE DO PREFEITO -
o Ce © “8 no Boletim Oficial__.
21 0) 1d)
PORTARIA 020/21, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Ló —.
“INSTITUI A COMISSAO DE AVALIAÇÃO
DE PROJETOS E DE/BENS PATRIMONIAIS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º — Fica instituída a Comissão de Avaliação de Projetos e de Bens
Patrimoniais da Secretaria Municipal de Obras, que será composta pelos seguintes
servidores:
ALESSANDRO PINTO QUINTAL — matrícula nº 2602-6;
GERALDO TAVARES ANDRE NETO — matrícula nº 1987-9;
JOSE ALFREDO TORRES MERCANTE — matrícula n° 0967-9.
Art. 2º - Pelas atividades exercidas na referida Comissão, os seus membros
não receberão qualquer tipo de remuneração e os serviços serão considerados de
relevante interesse público.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mirac , 20 de Janeiro de 2021.
Lo HY
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
al = Ny ESTADO DO RIO DE JANEIRO do
RO Na GABINETE DO PREFEITO -
o Ce © “8 no Boletim Oficial__.
21 0) 1d)
PORTARIA 020/21, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Ló —.
“INSTITUI A COMISSAO DE AVALIAÇÃO
DE PROJETOS E DE/BENS PATRIMONIAIS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º — Fica instituída a Comissão de Avaliação de Projetos e de Bens
Patrimoniais da Secretaria Municipal de Obras, que será composta pelos seguintes
servidores:
ALESSANDRO PINTO QUINTAL — matrícula nº 2602-6;
GERALDO TAVARES ANDRE NETO — matrícula nº 1987-9;
JOSE ALFREDO TORRES MERCANTE — matrícula n° 0967-9.
Art. 2º - Pelas atividades exercidas na referida Comissão, os seus membros
não receberão qualquer tipo de remuneração e os serviços serão considerados de
relevante interesse público.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mirac , 20 de Janeiro de 2021.
Lo HY
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema