Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 022 20.01.2022

TítuloDataOpções
Texto do documento
TI ESP PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i id ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pW} GABINETE DO PREFEITO
eS
PORTARIA 022/21, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
— AO O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
Publicado no Boletim Oficial___. atribuições legais que lhe são conferidas
em 19) 7) ) pelos incisos Ill, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
ASS. Lei Organica Municipal;
RESOLVE:
Art./1º. PROGREDIR, o(a) servidor(a) municipal ROSINEI LIMA MOREIRA,
matrícula n° 1728-0, Ajudante de Obras e Serviços, do simbolo padrão de vencimentos P-
08 para P-11, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.01793-3, de 07/02/2020.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura ws ema, 20 Z de 2021.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento