Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 045 04.02.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
+ a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i e ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3
EON GABINETE DO PREFEITO - EP
NO A Publicado no Boletim Oficial.
em 22/02 (12).
PORTARIA 045/21, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Ass.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que/lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — RETORNAR, o servidor(a) municipal HELOÍSA MARLETTA DE ALMEIDA,
titular do cargo público de Psicólogo, inscrito(a) na matrícula de nº 4311-7, às atividades a
partir da data de 15/02/2021, cessando o afastamento por Licença sem Remuneração, de
acordo com o Processo Administrativo nº 2021.01105-7, de 03/02/2021.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de Fevereiro de 2021.
Lk A
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento