Portaria Gabinete 045 04.02.2021
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+ a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i e ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3
EON GABINETE DO PREFEITO - EP
NO A Publicado no Boletim Oficial.
em 22/02 (12).
PORTARIA 045/21, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Ass.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que/lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — RETORNAR, o servidor(a) municipal HELOÍSA MARLETTA DE ALMEIDA,
titular do cargo público de Psicólogo, inscrito(a) na matrícula de nº 4311-7, às atividades a
partir da data de 15/02/2021, cessando o afastamento por Licença sem Remuneração, de
acordo com o Processo Administrativo nº 2021.01105-7, de 03/02/2021.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de Fevereiro de 2021.
Lk A
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
i e ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3
EON GABINETE DO PREFEITO - EP
NO A Publicado no Boletim Oficial.
em 22/02 (12).
PORTARIA 045/21, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Ass.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que/lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — RETORNAR, o servidor(a) municipal HELOÍSA MARLETTA DE ALMEIDA,
titular do cargo público de Psicólogo, inscrito(a) na matrícula de nº 4311-7, às atividades a
partir da data de 15/02/2021, cessando o afastamento por Licença sem Remuneração, de
acordo com o Processo Administrativo nº 2021.01105-7, de 03/02/2021.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de Fevereiro de 2021.
Lk A
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema