Portaria Gabinete 046 04.02.2021
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+ weary PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
1 SION, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BONE GABINETE DO PREFEITO SB
Publicado, no Boletim Oficial.
Em dO (02 10)
PORTARIA 046/21, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Ass
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais qué lhe são conferidas
pelos incisos III, V, ViFe VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — CONCEDER, com fulcro no artigo 105, inciso VIII, da Lei Municipal nº
796/99, ao servidor(a) municipal AGNALDO MOTTA LANES, titular do cargo público de
Jardineiro, inscrito(a) na matrícula nº 1908-9, licença para desempenho de mandato eletivo
em diretoria de entidade sindical, no período de 01/01/2021 a 31/12/2021, de acordo com
Processo Administrativo nº 2021.007801-7, de 21/01/2021.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01/01/2021.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de Fevereiro de 2021.
ha EA. Z
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
1 SION, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BONE GABINETE DO PREFEITO SB
Publicado, no Boletim Oficial.
Em dO (02 10)
PORTARIA 046/21, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Ass
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais qué lhe são conferidas
pelos incisos III, V, ViFe VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — CONCEDER, com fulcro no artigo 105, inciso VIII, da Lei Municipal nº
796/99, ao servidor(a) municipal AGNALDO MOTTA LANES, titular do cargo público de
Jardineiro, inscrito(a) na matrícula nº 1908-9, licença para desempenho de mandato eletivo
em diretoria de entidade sindical, no período de 01/01/2021 a 31/12/2021, de acordo com
Processo Administrativo nº 2021.007801-7, de 21/01/2021.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01/01/2021.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de Fevereiro de 2021.
ha EA. Z
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema