Portaria Gabinete 049 04.02.2021
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Texto do documento
Were PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i RA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RO Na GABINETE DO PREFEITO
ETA
PORTARIA 049/21, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — RETIFICAR, a Portaria nº 293/15, de 17/06/2015, publicada no B.O. nº
933, de 30/06/2015, nos seguintes termos.
Art. 2º — READAPTAR, a servidora municipal ROSIRLEA DUTRA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 3249-2, cargo público de CANTINEIRO ESCOLAR, para exercer
as funções que não exijam esforço físico, sem prejuízo de sua remuneração, de acordo
com os pareceres exarados no Processo Administrativo nº 2014.09127-4.
Art. 3º — Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
30/06/2015.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de Fevereiro de 2021.
Clovis Tostes de Barros
Prefeito Municipal de Miracema
[Publicado no Boletim Oficial.
p Em 2 6 / o) VE
i RA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RO Na GABINETE DO PREFEITO
ETA
PORTARIA 049/21, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — RETIFICAR, a Portaria nº 293/15, de 17/06/2015, publicada no B.O. nº
933, de 30/06/2015, nos seguintes termos.
Art. 2º — READAPTAR, a servidora municipal ROSIRLEA DUTRA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 3249-2, cargo público de CANTINEIRO ESCOLAR, para exercer
as funções que não exijam esforço físico, sem prejuízo de sua remuneração, de acordo
com os pareceres exarados no Processo Administrativo nº 2014.09127-4.
Art. 3º — Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
30/06/2015.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de Fevereiro de 2021.
Clovis Tostes de Barros
Prefeito Municipal de Miracema
[Publicado no Boletim Oficial.
p Em 2 6 / o) VE